Governo Passos Coelho vende EDP a preço de saldo
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O sector da energia é estratégico em qualquer país, em termos de desenvolvimento e de independência nacional. Os governos, desde que tenham um mínimo de dignidade nacional e se preocupem verdadeiramente com o desenvolvimento do país, procuram sempre preservar este sector vital do controlo do capital estrangeiro. Em Portugal, infelizmente, tem-se verificado precisamente o contrário desde Cavaco Silva, que iniciou as privatizações, hipotecando-se, desta forma, também o futuro do país. O actual governo, e o seu ministro das Finanças, cegos pela ideologia ultraliberal professada pelos boys da Universidade de Chicago e do FMI tudo fazem para entregar o controlo deste sector a grupos económicos estrangeiros, com a falsa justificação de que assim se aumentará a concorrência e o investimento estrangeiro. A EDP e a GALP têm uma posição dominante neste sector, sendo o resto já controlado por grandes grupos estrangeiros (Endesa, Iberdrola, Union Fenosa, Essa, BP, Repsol, Cepsa). Com a venda de 21,35% do capital da EDP à empresa estatal chinesa Three Gorges, 44,22% do capital da EDP passa a estar directamente sob o controlo de grandes grupos estrangeiros. E a gravidade desta situação ainda se torna mais clara se se tiver presente que esta percentagem representa 74,05% do total das "participações qualificadas", que são aquelas que controlam, de facto, a gestão operacional e estratégica deste importante grupo. Uma situação muito semelhante se verifica também na GALP, onde os grupos económicos estrangeiros já controlam 48,44% do capital total da GALP, que representa 64,73% do valor total das "participações qualificadas" deste grupo. Em termos de residência, e segundo dados constantes dos respectivos relatórios e contas destas empresas, 71,35% do capital total da EDP, e 78% do capital total da GALP já se encontram nas mãos de não-residentes, cujos dividendos que recebem não pagam impostos em Portugal apesar dos lucros que obtém serem gerados no nosso país. Se o governo de Passos Coelho vender, como já declarou ser sua intenção, os 51,1% do capital da REN que o Estado ainda detém, o sector da energia em Portugal cairá totalmente sob o controlo de grupos estrangeiros, cujos objectivos estratégicos não têm nada a ver com o desenvolvimento de Portugal. A EDP é um dos grupos económicos mais lucrativos a operar em Portugal e com activos de elevado valor. No período 2005-2010, os lucros líquidos obtidos por este grupo somaram 6.414 milhões de €, e se comparamos os lucros líquidos da EDP no período de Jan-Set2010 com os de Jan-Set-2011, eles aumentaram, entre 2010 e 2011, em 24%, pois passaram de 774 milhões € para 960 milhões €. Isto em plena crise, quando os rendimentos da maioria das famílias e das PME diminuíram. Em 2010, o volume de negócios do grupo EDP atingiu 14.171 milhões € (mais 46,4% do que em 2005), e o valor dos seus activos líquidos alcançou 40.489 milhões € (mais 68,4% do que em 2005). Apesar disto, 21,35% do grupo EDP que pertencia ao Estado, foi vendido à empresa estatal chinesa, Three Gorges por apenas 2.700 milhões €. O Estado perdeu assim uma importante fonte de receitas do Orçamento do Estado, que vai ser naturalmente compensada com aumentos de impostos sobre os portugueses, e uma posição estratégica numa empresa estratégica, ficando assim mais fragilizado para poder defender a economia portuguesa face a interesses estrangeiros e para promover o crescimento económico. Razão tem o presidente da Three Gorges para estar satisfeito, e para afirmar em declarações aos media, logo depois de ter assinado o contrato que tinha sido um "negócio barato". O espectáculo dado pelos ministros das Finanças e da Economia, entretidos numa risonha cavaqueira na sessão, transmitida pela televisão, de assinatura do contrato de venda dos 21,3% do capital aos chineses, deu bem um retrato da falta de dignidade nacional deste governo. Na polémica devido à deslocalização da empresa mãe do grupo Jerónimo Martins para a Holanda, para fugir ao pagamento de impostos em Portugal, um aspecto importante que tem sido esquecido, é que a crescente internacionalização dos grupos económicos a operar em Portugal tem sido financiada com os lucros obtidos no nosso país. Aproveitando a posição de domínio que tem no mercado e o facto da AdC e do próprio governo estarem reféns dos grupos económicos, e nada fazerem, impõem os preços e condições que querem. O caso de Jerónimo Martins é paradigmático. Cerca de 3.884 milhões € do seu volume de negócios de 2010 foi obtido em Portugal. Este grupo é um dos principais importadores de produtos estrangeiros estrangulando a produção nacional, e tem uma política leonina relativamente aos produtores nacionais, esmagando preços e impondo largos prazos de pagamento. O mesmo tem acontecido relativamente ao grupo EDP, cuja actividade no estrangeiro tem sido financiada através de um forte endividamento (17.891,6 milhões € em Dezembro de 2010) e com os elevadíssimos lucros que obtém em Portugal, alcançados através dos preços exorbitantes que impõe às famílias e empresas portuguesas. Para concluir isto basta comparar com a França, em que preço da electricidade sem taxas é, em Portugal, superior em 2,1%, mas o ganho das famílias é inferior em 51,8%, |
Em Portugal, como consequência da política seguida pelos
sucessivos governos desde Cavaco Silva, que iniciou as
privatizações, o sector de energia vital para o futuro do pais
já está sob o controlo de grupos económicos estrangeiros.
E como consequência da politica do governo de Passos Coelho e do seu
ministro das Finanças que, sob o falso pretexto de aumentar a
competitividade e atrair investimento estrangeiro, pretendem privatizar tudo
corre-se o risco do pouco que ainda está na mão do Estado ser
vendido, a preço de saldo, a estrangeiros.
O sector da energia em Portugal – electricidade, gás e
combustíveis – é dominado pelas empresas EDP e GALP, que
têm posições de domínio em todos os segmentos deste
sector, e por grupos económicos estrangeiros (Endesa, Iberdrola, Union
Fenosa, Essa, BP, Repsol, Cepsa). Os grupos EDP e GALP, que resultaram da
privatização de empresas públicas, caíram
rapidamente, por acção dos sucessivos governos, sob o controlo de
grupos económicos estrangeiros.
Quadro 1 –Dimensão do controlo da EDP e da GALP por capital
estrangeiro
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% do Capital Total |
da EDP e GALP pertencentes a não residentes (com residência fora de Portugal) |
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Three Gorges (China), Iberdrola (Espanha), CajAstur (Espanha), Senfora (Abu Dhabi), Norges Bank (Noruega), Sonatrach (Argélia), Qatar Holdin (Qatar) |
(74,05% do valor das participações qualificadas) |
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ENI (Itália), Amorim Energia (empresa com sede na Holanda em que 45% do capital pertence à Sonangol de Angola) |
(64,73% do valor das participações qualificadas) |
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Como revelam os dados do quadro, 44,22% do capital total da EDP, e 48,34% do
capital total da GALP já pertencem a grupos económicos
estrangeiros, vários deles estatais (Three Gorges, Senfora, Norges Bank,
Qatar Holding, Sonangol). Se a análise for feita, não em termos
do capital total de cada uma das empresas, mas sim tomando como base as
participações qualificadas, que são aquelas que controlam
de facto a gestão operacional e estratégica de qualquer empresa
ou grupo, conclui-se que 74,05% das "participações
qualificadas " da EDP e 64,73% das "participações
qualificadas" já estão sob o controlo de grupos
estrangeiros, portanto os objectivos da EDP e GALP já são
determinados pelos objectivos estratégicos dos grupos estrangeiros que,
como é evidente, não tem nada a ver como o desenvolvimento
equilibrado e sustentado de Portugal. E isto apesar dos defensores desses
grupos em Portugal, como António Mexias, dizerem o contrário.
Por outro lado, e de acordo com dados divulgados pelas empresas nos seus
relatórios e contas, 71,35% do capital da EDP e 78% do capital da GALP
pertence a accionistas com residência no estrangeiro. É uma forma
também de fugir ao pagamento de impostos em Portugal sobre os dividendos
que recebem. Por aqui se vê que o capital não tem pátria, e
que o patriotismo é uma palavra que não faz parte do seu
dicionário.
A EDP, UM GRUPO ALTAMENTO LUCRATIVO, FOI VENDIDO "BARATO" PELO
GOVERNO PSD/CDS SEGUNDO PALAVRAS DO PRESIDENTE DA EMPRESA CHINESA "THREE
GORGES"
A EDP, é o grupo económico em Portugal que tem apresentado lucros
mais elevados e cujo volume de negócios e activos têm crescido
mais, como revelam os dados do quadro 2.
Quadro 2 – Dados consolidados do grupo EDP – Período 2005-2010
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Milhões € |
Milhões € |
Milhões € |
Milhões € |
Milhões € |
| 2005 | 9.677 | 1.071 | 4.823 | 24.033 | 9.507 |
| 2006 | 10.350 | 941 | 5.589 | 25.468 | 14.041 |
| 2007 | 11.011 | 907 | 6.264 | 31.527 | 16.345 |
| 2008 | 13.894 | 1.092 | 6.367 | 35.745 | 9.854 |
| 2009 | 12.198 | 1.168 | 7.291 | 40.262 | 11.365 |
| 2010 | 14.171 | 1.235 | 7.855 | 40.489 | 9.108 |
| SOMA | 6.414 | ||||
| Variação 2005-2010 | +46,4% | +62,8% | +68,5% | -4,2% |
Entre 2005 e 2010, o volume de negócios do grupo EDP aumentou em 46,4%,
pois passou de 9.677 milhões € para 14.171 milhões €; o
capital próprio cresceu em 62,8%, pois passou de 4.823 milhões
€ para 7.855 milhões, e o valor do seu activo liquido aumentou em
68,5%, pois passou de 24.033 milhões € para 40.489 milhões
€. No período 2005-2010, os lucros líquidos obtidos pelo
grupo EDP somaram 6.414 milhões €, o que significa que
constituía uma importante fonte de receitas para o Orçamento do
Estado que, com a venda da participação do Estado à
empresa estatal chinesa, desaparece, passando tal fonte de receitas para os
chineses da Three Gorges.
Entre 2010 e 2011, e tomando como base apenas o período Janeiro-Setembro
de cada ano, os lucros da EDP aumentaram 24%, pois passaram de 774
milhões € para 960 milhões €. Estes números
dão uma ideia do valor e da importância do grupo EDP para o pais e
para o Estado, que foi vendido a preço de saldo como revelam os dados do
próprio grupo constantes do quadro 2. Em 2010, consequência dos
efeitos da especulação financeira, o valor na bolsa da EDP (a
chamada capitalização bolsista) era apenas de 9.108
milhões €, ou seja, menos 44% do que em 2007. E isto apesar de,
entre 2007 e 2010, o volume de negócios do grupo EDP ter aumentado em
28,7%; os lucros líquidos terem subido em 36,1%; os capitais
próprios terem aumentado em 25,4%; e o valor do activo líquido
ter aumentado em 28,4%. Apesar do crescimento significativo de todas estas
variáveis, que deviam representar uma maior valorização do
grupo EDP, o governo PSD/CDS e a "troika" FMI-BCE-CE, que representam
os interesses dos grupos económicos transnacionais, decidiram vender a
EDP, o que permitiu aos chineses da Three Gorges apoderarem-se de uma parcela
estratégica do capital da EDP oferecendo um pouco mais que o valor em
bolsa (+39%). E assim, o controlo de uma empresa estratégica de Portugal
passou para estrangeiros.
PORTUGAL ESTÁ-SE A TRANSFORMAR, PARA GRUPOS COMO A EDP E JERÓNIMO
MARTINS, NUMA IMPORTANTE FONTE DE LUCROS QUE DEPOIS SERVEM PARA FINANCIAR
INVESTIMENTOS NO ESTRANGEIRO
O financiamento da crescente internacionalização da actividade
dos grupos a operar em Portugal tem sido conseguido através dos elevados
preços que impõem aos portugueses, como provam os dados do
Eurostat e da Direcção Geral de Energia constantes do quadro 3
Quadro 3 – Ganhos médios anuais brutos e preços de
electricidade paga pelas famílias
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Euros |
Consumo médio 3.500 kWh 1º semestre de 2011 |
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em relação a cada país 2009 |
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em relação a cada país 2010 |
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em relação a cada país |
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| Dinamarca | 56.044 | -69,4% | : | 0,126 | -19,6% | |||
| Alemanha | 41.100 | -58,3% | 42.400 | -59,1% | 0,141 | -27,8% | ||
| Irlanda | 45.207 | -62,1% | : | 0,158 | -35,9% | |||
| Grécia | 29.160 | -41,3% | : | 0,100 | 1,4% | |||
| França | 35.530 | -51,8% | : | 0,099 | 2,1% | |||
| Holanda | 44.412 | -61,4% | 45.215 | -61,6% | 0,130 | -21,9% | ||
| Portugal | 17.129 | 0,0% | 17.352 | 0,0% | 0,102 | 0,0% | ||
| Finlândia | 39.052 | -56,1% | 40.122 | -56,8% | 0,108 | -6,1% | ||
| Suécia | 34.746 | -50,7% | 40.008 | -56,6% | 0,138 | -26,2% | ||
| Reino Unido | 38.047 | -55,0% | 39.626 | -56,2% | 0,137 | -25,6% | ||
Em 2010, o ganho médio BRUTO em Portugal era inferior ao ganho
médio na Alemanha em 59,1%, mas o preço do kWh sem taxas,
portanto o que reverte totalmente para as empresas, era, em Portugal, inferior
ao pago pelas famílias alemãs em apenas 27,8%. Os casos da
Grécia e da França eram ainda mais escandalosos. O preço
da electricidade, sem taxas, em Portugal era mais elevado do que nestes dois
países (respectivamente, +1,4% e +2,1%), mas os ganhos anuais das
famílias eram significativamente inferiores (respectivamente, -41,3% e
-51,8%).
É impondo preços desta natureza que o grupo EDP obtém
elevadíssimos lucros com os quais, em parte, financia a
internacionalização da sua actividade. O grupo Jerónimo
Martins segue uma estratégia diferente. É um dos maiores
importadores de produtos estrangeiros, não promovendo nas suas lojas a
produção nacional, contribuindo assim para o estrangulamento da
produção no país e para o aumento do desemprego. E depois
utiliza o seu poder de mercado para impor aos produtores nacionais (aqueles a
que ainda compra) preços e prazos leoninos perante a passividade da
Autoridade da Concorrência e do Governo.