Uma das mensagens que os patrões e mesmo o governo têm procurado fazer passar junto da opinião pública, com apoio dos grandes media (ex.:Televisão), através dos seus comentadores económicos habituais (sempre os mesmos a dizer sempre o mesmo com acesso privilegiado), é que com crise a exploração do Trabalho pelo Capital praticamente desapareceu em Portugal, já que a crise está a atingir da mesma forma os trabalhadores e patrões. Pretendem também justificar a politica de sacrifícios que estão a impor e tencionam, se os deixarem, continuar a impor a todos os trabalhadores e, nomeadamente aos com mais baixos rendimentos. Apesar dessa tentativa de ocultação e de manipulação da opinião pública, e das afirmações sempre repetidas, talvez com a esperança de que de tanto repetidas elas acabem por ser aceites como verdadeiras, isso não corresponde à verdade. É o que iremos provar utilizando apenas dados oficiais do INE, que estão acessíveis ao leitor no "site" do serviço oficial de estatística.

A TAXA DE MAIS-VALIA EM PORTUGAL CALCULADA COM BASE NOS "ORDENADOS E SALÁRIOS" RECEBIDOS PELOS TRABALHADORES FOI DE 103% EM 2009

O quadro seguinte foi construído com dados das Contas Nacionais já divulgadas este ano pelo Instituto Nacional de Estatística. Com base nesses dados do INE, calculou-se depois os valores de mais-valia e de taxa de mais-valia para o período 2005-2009 em Portugal utilizando definição de Marx que têm o mérito de dar com clareza e de uma forma rápida uma indicação do grau de exploração do Trabalho pelo Capital.

Quadro 1 – Mais-valia e taxa de mais-valia calculada com base no salário directo em Portugal

ANO	PIB (Produto Interno Bruto) (1)	Consumo Capital Fixo (Amortizações) (2)	PIL (Produto Interno Liquido) (3)=(1)-(2)	Ordenados e salários (4)	Mais-Valia (PIL - Remunerações) (5)= (3) – (4)	Taxa de mais-valia (6) = (5):(4)
	Em milhões €	Em milhões €	Em milhões €	Em milhões €	Em milhões €
2005	153 728	26 259	127.469	60 304	67.165	111,4%
2006	160 273	27 300	132.974	62 034	70.940	114,4%
2007	168 737	28 351	140.386	64 649	75.738	117,2%
2008Po	171 921	29 865	142.055	67 022 (*)	75.034	112,0%
2009Po	167 633	29 606	138.027	67 970 (*)	70.057	103,1%

Fonte: Contas Nacionais – INE; (*) Os valores de Ordenados e Salários de 2008 e de 2009 tivemos de os estimar porque o INE ainda não os publicou

O INE publica os dados do PIB que constam da coluna (1) do quadro 1, que dá o valor da riqueza criada anualmente no País. No entanto, ao valor do PIB ainda não foi deduzido o Capital Fixo (maquinas, edifícios, etc) consumido (que se desgastou) nesse ano para obter a riqueza criada que corresponde, a nível micro-económico (empresas), às "amortizações" e, a nível macro-económico" (país), ao "Consumo do Capital Fixo", para utilizar a designação do INE. Portanto, este gasto tem também de ser deduzido, e os valores consumidos em cada ano, segundo o INE, são os que constam da coluna (2) do quadro. Deduzindo ao primeiro valor (PIB) o segundo (Consumo do Capital Fixo), obtém o PIL (Produto Interno Liquido). É esta a riqueza líquida criada em cada ano que depois é distribuída (aplicada), e cujos valores para os anos 2005-2009 se encontram na coluna (3) do quadro 1. Uma parte desta riqueza reverte para os trabalhadores sob a forma de ordenados e salários cujos valores, segundo o INE, são os que constam da coluna (4) do quadro 1.

Se subtrairmos ao PIL (Produto Interno Liquido) os "Ordenados e salários", obtemos um primeiro valor para a "mais-valia" anual criada pelos trabalhadores em Portugal, cujos montante para os anos 2005-2009, se encontram na coluna (5) do quadro 1, que foram obtidos com base nos valores do PIB, do Consumo de Capital Fixo e de Ordenados e Salários divulgados pelo INE.

Se depois calcularmos a taxa de mais-valia definida da forma como Marx fez (m´= M/V), que se obtém dividindo o valor da mais-valia (M) pela parcela do Produto Interno Liquido (PIL) que reverte para os trabalhadores sob a forma de ordenados e salários (o capital Variável, o "V" na formula de Marx) obtém-se um primeiro indicador da taxa de exploração do Trabalho pelo Capital num país. E como mostram os dados do quadro 1, a taxa de mais-valia em Portugal, calculada com base nos dados do INE, aumentou durante o 1º governo de Sócrates pois passou, entre 2005 e 2007, de 111,4% para 117,2%, tendo descido no período 2008-2009 com a crise, mas continuando a apresentar um valor muito elevado já que, em 2009, foi de 103%. Uma taxa de mais-valia de 103% significa que a parcela de riqueza que não reverte para os trabalhadores é superior ao valor dos "ordenados e salários" como os dados das colunas (4) e (5) do quadro mostram. Mesmo esta taxa de mais-valia de 103% deverá estar subestimada porque no valor dos "Ordenados e salários" deverão estar incluídas as indemnizações pagas aos trabalhadores despedidos cujo numero aumentou em 2008 e 2009 significativamente.

MESMO INCLUINDO AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA A SEGURANÇA SOCIAL A TAXA DE MAIS-VALIA CONTINUA A SER ELEVADA JÁ QUE É SUPERIOR A 58% EM 2009

No entanto, para além do valor dos "ordenados e salários " considerados no ponto anterior, as empresas também têm de pagar as contribuições para a Segurança Social (salário indirecto) que não estão incluídos nos "Ordenados e salários". E esse valor que não foi considerado no cálculo anterior da taxa de mais-valia (as contribuições para a Segurança) que agora vamos adicionar. Se somarmos aos valores dos "Ordenados e salários" as "contribuições para a Segurança Social, obtém-se aquilo que o INE designa por "remunerações" . E são estas, assim definidas, que vamos utilizar no cálculo de um segundo valor de mais-valia e da taxa de mais-valia.

Quadro 2 – Mais valia e taxa de mais-valia calculada com base no salário directo e indirecto

ANO	PIB (a preços de mercado) (1)	Consumo Capital Fixo (Amortizações) (2)	PIL (Produto Interno Liquido) (3)= (1)- (2)	Remunerações (4)	Mais-valia (PIL-Remunerações) 5=(3)-(4)	Taxa de mais-valia 6= (5): (4)
	Milhões €	Milhões €	Milhões €	Milhões €	Milhões €
2005	153 728	26 259	127.469	77 359	50.110	64,8%
2006	160 273	27 300	132.974	79 640	53.334	67,0%
2007	168 737	28 351	140.386	82 876	57.511	69,4%
2008Po	171 921	29 865	142.055	85 925	56.130	65,3%
2009Po	167 633	29 606	138.027	87 141	50.886	58,4%

Fonte: Contas Nacionais – INE

Subtraindo ao PIL (Produto Interno Liquido) de cada ano o respectivo valor de remunerações, que inclui as contribuições patronais para a Segurança Social, obtém-se um segundo valor para a mais-valia criada em Portugal pelos trabalhadores nos anos 2005-2009. Depois dividindo este valor pelas remunerações de cada ano (o Capital Variável, incluindo o salário directo e indirecto) obtém-se um segundo valor para a taxa de mais-valia, que mede o grau de exploração do Trabalho pelo Capital.

Como mostram os dados do quadro 2, que inclui os últimos dados divulgados pelo INE assim como os que se obtêm utilizando esses dados oficiais, a taxa de mais-valia assim calculada aumentou com o governo de Sócrates de uma forma continuada entre 2005 e 2007, pois durante este período a taxa de mais-valia subiu de 64,8% para 69,4%, tendo-se depois verificado com a crise uma quebra no seu valor, atingindo, no entanto, em 2009, cerca de 58,4%, que continua a ser um valor bastante elevado, que é revelador de que, em plena crise, os trabalhadores portugueses continuam sujeitos e uma elevada exploração. E mesmo esta taxa de mais-valia deverá estar subestimada porque no valor das remunerações está também incluído o valor das indemnizações pagas aos trabalhadores despedidos, cujo número em 2008 e 2009 aumentou significativamente, assim como os incentivos às empresas pagos com contribuições para a Segurança Social, portanto é uma importância que depois não reverte para os trabalhadores embora estejam incluídos nos valores do salário indirecto.

Assim, contrariamente ao que afirmam os patrões e o próprio governo, a crise não é igual para todos e a exploração do Trabalho pelo Capital em Portugal continua em plena crise de acordo com os próprios dados do INE.

Os grupos económicos que têm uma posição dominante em muitos segmentos de mercado, utilizam esta posição de domínio para imporem preços elevados, apropriando, deste forma, da mais-valia criada também pelos trabalhadores de empresas de outros sectores. É o que acontece com a GALP, a EDP, a CIMPOR, etc., em que os preços sem impostos são até superiores aos preços médios da UE27, como mostramos em estudos anteriores que estão disponíveis em www.eugeniorosa.com .