EDP, PT e GALP secam o crédito bancário

O crédito está a faltar ao País, às empresas e às famílias, afirma o governo, os banqueiros e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante. No entanto, o crédito existente continua a ser mal utilizado ou então uma parte significativa é absorvido pelas grandes empresas.

Num estudo anterior, utilizando dados do Banco de Portugal, mostramos a profunda distorção que existe na concessão do crédito em Portugal já que, entre 2000 e 2010, o credito concedido à agricultura, à pesca e indústria transformadora diminuiu de 11,3% para apenas 7,3% do credito total, enquanto o crédito concedido às empresas de construção, às actividades imobiliárias e à habitação, que tornou possível os preços inflacionados e a especulação que se verificou no sector imobiliário, aumentou de 62,3% para 71,7% do crédito total concedido pela banca. É evidente, a continuar este politica de crédito (e ela continua, perante a passividade geral), em que a maior parte dos recursos financeiros disponíveis do País não são aplicados nas actividades produtivas por excelência, que são a base quer da satisfação das necessidades internas quer de uma actividade exportadora séria, o País não sairá certamente da situação de estagnação, de atraso e de crise em que se encontra profundamente mergulhado. A má utilização dos escassos recursos financeiros que o País dispõe parece ser uma questão que não incomoda nem o governo, nem o Banco de Portugal (o regulador), nem mesmo os partidos políticos pois ninguém fala disto.

A politica dos grandes grupos económicos, que têm posições dominantes nos diversos segmentos de mercado, acumulando lucros gigantescos através dos elevados preços que impõem à população perante a passividade do governo e dos reguladores, e que depois distribuem a maior parte dos lucros obtidos pelos accionistas, nomeadamente grandes accionistas, contribuiu também para escassez de crédito. E isto porque a distribuição da maior parte dos lucros descapitaliza as empresas, as quais depois recorrem ao crédito, absorvendo uma parte importante do crédito disponível. Os casos da EDP, PT e GALP, que analisaremos neste estudo, são exemplos paradigmáticos do que tem acontecido à escala nacional perante a passividade do governo.

EDP, PT E GALP OBTÉM EM CINCO ANOS 12.646 MILHÕES € DE LUCROS LIQUIDOS

A EDP, a PT e a GALP são três grandes grupos económicos com posições dominantes nos mercados em que actuam. Aproveitado essa posição de domínio impõem preços elevados aos consumidores portugueses, mesmo superiores aos preços médios praticados na União Europeia, perante a passividade ou mesmo conivência do governo e do regulador, o que lhes tem permitido obter elevadíssimos lucros. O quadro seguinte, construído com dados publicados nos relatórios destas empresas, mostra de uma forma clara isso.

QUADRO I – Lucros líquidos da EDP, PT e GALP no período 2004-2009

ANOS	EDP	PT	GALP	TOTAL
	Lucros Líquidos Milhões €	Lucros Líquidos Milhões €	Lucros Líquidos Milhões €	Lucros Líquidos Milhões €
2004	46	623	445	1.114
2005	1.112	654	701	2.467
2006	1.017	867	755	2.639
2007	1.020	742	720	2.482
2008	1.091	582	117	1.790
2009	1.023	684	347	2.054
SOMA	5.309	4.152	3.085	12.546
Variação 2004-2009	+2119,6%	+9,8%	-22,0%	+84,4%
Variaç:ão 2008-09	-6,2%	+17,5%	+196,6%	+14,7%
1º Trim. 2010	354	100	98	552

Fontes: Relatórios e Contas e Apresentação Resultados -EDP, PT e GALP

No período 2004-2009, só estas três empresas obtiveram 12.546 milhões de lucros líquidos, tendo os seus lucros aumentado em 84,4%. Entre 2008 e 2009, portanto em plena crise, os lucros somados destas três empresas subiram em 14,7%. Portanto, a crise que está a ter consequências dramáticas para os portugueses parece não estar a afectar os lucros destas empresas. Nos primeiros três meses de 2010, a EDP, PT e GALP obtiveram 552 Milhões € de lucros líquidos, ou seja, mais que os cinco principais bancos que obtiveram 492 milhões €. Somando-se os lucros líquidos destes 8 grupos económicos obtém-se 1.040 milhões €, só no 1º Trimestre de 2010, o que dá 11,6 milhões € de lucros por dia.

Tomando com base o 1º Trimestre de 2010, e fazendo uma previsão para todo o ano, obtém-se 4.176 milhões € de lucros líquidos para estes 8 grupos económicos (5 bancários e 3 não financeiros), o que torna meramente simbólico o adicional de 2,5% de IRC fixado pelo governo a aplicar às empresas com mais de 2 milhões €, o que deve de dar um acréscimo de receita inferior a 200 milhões € este ano.

Aqueles lucros se fossem investidos ainda poderiam criar emprego e riqueza. Mas o que está a suceder é precisamente o contrário. Estas empresas estão a distribuir a maior parte dos lucros aos seus accionistas, nomeadamente grandes accionistas que recebem a “parte de leão”, o que, por um lado, lhes permite especular e, por outro lado, essa distribuição leva à descapitalização das empresas, sendo estas depois obrigadas a endividarem-se fortemente, absorvendo uma parte muito importante do pouco crédito disponível, e deixando muito menos para o resto da economia e das famílias. E isto também porque são precisamente estas empresas que têm acesso mais fácil ao crédito, e são também a estas empresas que a banca está mais interessada em conceder crédito pois o risco é mais reduzido.

SÓ ENTRE 2004 E 2009, A EDP, PT E GALP DISTRIBUÍRAM AOS ACCIONISTAS 8.243 MILHÕES € DE LUCROS, E DEPOIS PEDIRAM EMPRESTADO 25.590 MILHÕES € DEIXANDO MENOS CRÉDITO

Uma parte importante dos elevados lucros obtidos por estas três empresas foi distribuída aos accionistas, o que levou à sua descapitalização e, consequentemente, à necessidade de se endividarem fortemente, absorvendo assim uma parte importante do crédito disponível. O quadro seguinte, construído com dados dos relatórios dessas empresas, mostra claramente isso.

QUADRO II – Lucros distribuídos pela EDP, PT e GALP, e o aumento do endividamento 2004-09

ANOS	EDP		PT		GALP		TOTAL
	Lucros distribuídos (Dividendos) Milhões €	Divida Total Milhões €	Lucros distribuídos (Dividendos) Milhões €	Divida Total Milhões €	Lucros distribuídos (Dividendos) Milhões €	Divida Total Milhões €	Lucros distribuídos (Dividendos) Milhões €	Divida Total Milhões €
2004	35,5	8.534,7	408,1	5.522,0	213,6	1.731,0	872,1	15.787,7
2005	378,0	9.463,2	536,3	7.584,2	336,5	1.349,0	1.368,5	18.396,4
2006	427,2	10.147,9	536,7	5.840,3	422,8	1.099,0	1.717,0	17.087,2
2007	510,0	12.671,1	589,9	6.216,8	432,2	841,0	1.684,1	19.728,9
2008	512,8	14.803,7	515,7	6.695,9	65,5	1.991,0	1.160,3	23.490,6
2009	562,7	16.372,9	503,4	7.046,0	194,3	2.171,0	1.441,0	25.589,9
SOMA	2.426,1		3.090,0		1.664,9		8.243,0
Variação 2009-05		91,8%		27,6%		25,4%		62,1%

Fontes: Relatórios e Contas e Apresentação Resultados -EDP, PT e GALP

No período 2004-2009, os lucros distribuídos aos accionistas pela EDP, PT e GALP somaram 8.243 milhões € (65,7% dos lucros totais) , e a sua divida total aumentou de 15.787,7 milhões € para 25.899,9 milhões €, ou seja, cresceu em 62,1%. Assim, no fim de 2009, 25.598,9 milhões € do credito concentrava-se apenas nestas três empresas, que era mais do que tinha a agricultura, pesca e industria transformadora em Janeiro de 2010 que, segundo o Banco de Portugal, atingia apenas 17.784 milhões de euros, ou seja, apenas 69,47% do obtido pela EDP, PT e GALP. A distribuição de lucros beneficia fundamentalmente grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros. Para concluir isso, basta ter presente que mais de 66% dos lucros distribuídos pela GALP vão para a Amorim Energia, controlada pela família Amorim e pela Sonangol, e para a ENI, uma grande petrolífera italiana, já que cada um detém 33,1% do capital da GALP; na EDP , 31,8% do capital era detido pelo grupo espanhol Iberdrola, pela Caja de Ahorros de Astúrias, por José de Mellho, pelo grupo BCP, pelo BES, pela Pictet Asset Management, pela Sonatrach e pelo International Petroleum Investment Company; e, finalmente, na PT , 26% do capital é controlado por grupos económicos portugueses e 28% por grupos económicos estrangeiros.

UMA TAXA EXTRAORDINÁRIA DE 15% SOBRE LUCROS DISTRIBUIDOS DARIA UMA RECEITA SUPERIOR AO ADICIONAL DE 2,5% DE IRC E OBRIGARIA AS GRANDES EMPRESAS A INVESTIR MAIS E A RECORRER MENOS AO CRÉDITO FICANDO MAIS CRÉDITO DISPONIVEL

De acordo com estimativas realizadas, o adicional de IRC de 2,5% dará uma receita fiscal adicional que deverá ser este ano inferior a 200 milhões €. Em alternativa uma taxa extraordinária de 15% sobre os lucros distribuídos daria uma receita fiscal adicional que seria certamente três ou quatro vezes superior. Para concluir basta ter presente que a aplicação daquela taxa extraordinária só aos oito grupos referidos (5 bancários e 3 não financeiros) daria uma receita fiscal adicional superior a 400 milhões de euros, portanto já o dobro da que se prevê obter com o adicional de IRC de 2,5% às empresas com lucros fiscais, não reais (os fiscais chegam a ser menos de metade dos reais) superiores a 2 milhões de euros (este valor beneficia também grande empresas, pois as PME têm lucros muito inferiores a 2 milhões €, contrariamente ao que afirmou Sócrates). Esta medida ainda teria duas vantagens adicionais. Em primeiro lugar, a de estimular o investimento com base no auto-financiamento e, consequentemente, a criação de emprego e de riqueza. E, em segundo lugar, deixaria disponível mais crédito que podia ser aplicado em investimentos em actividades produtivas, que o País tanto necessita.