A redução brutal das remunerações da função pública

Um dos objectivos centrais das medidas ultraliberais da "troika" estrangeira e do governo PSD/CDS é a redução do Estado, transformá-lo no "Estado mínimo" neoliberal, o que visa, por um lado, diminuir a capacidade do Estado para intervir, deixando assim o campo livre aos grupos económicos para obterem sobrelucros sem qualquer controlo e, por outro lado, privatizar a maior parte das funções sociais do Estado (saúde, educação, segurança social, etc.) para assim criar áreas lucrativas de negócios para os grandes grupos privados. Um dos instrumentos utilizados pelo governo PSD/CDS para conseguir isso é também a redução brutal das remunerações dos trabalhadores da Função Pública. E isto com objectivo, por um lado, de levar os melhores quadros, nomeadamente os mais qualificados, a abandoná-la ou a pedirem a aposentação prematura e, por outro lado, de desincentivar a entrada de novos quadros qualificados na Função Pública, porque se tornou pouca atractiva. O novo programa ultraliberal do PSD, que acabou de ser apresentado, confirma esse objectivo.

Para ocultar os seus propósitos o governo e os seus defensores nos media e em organismos oficiais (ex.: Banco de Portugal) têm procurado manipular a opinião pública tentando fazer passar a mensagem que as remunerações da Função Pública são muito superiores às do sector privado, e que os trabalhadores da Administração Público são um "grupo de privilegiados". Passos Coelho, para justificar o confisco do subsídio de férias e do Natal aos trabalhadores da Função Pública teve o descaramento de afirmar, como consta do Jornal de Noticias 15/10/2011, o seguinte: "O primeiro-ministro justificou, este sábado, a eliminação dos subsídios de Natal e de férias apenas na Função Pública, até 2013, pelo facto da média salarial ser superior à que se regista no sector privado. "A verdade é que em média os salários na Função Pública são 10 a 15 por cento superior à média nacional", disse Pedro Passos Coelho, salientando, contudo, que o mesmo já não se passa nos "lugares cimeiros da administração pública". É desonesto tanto intelectualmente como politicamente utilizar médias de salários como fez Passos Coelho porque os níveis de escolaridade e, consequentemente, de qualificação dos trabalhadores da Função Pública e do sector privado são muitos diferentes em Portugal como mostra o gráfico 1

Em 2011, na Administração Central, 55,7% dos trabalhadores tinham o ensino superior, enquanto a nível do país essa percentagem era apenas 18,6%; e inversamente, na Administração Pública Central apenas 22,1% tinha o ensino básico, enquanto a nível de todo o país essa percentagem atingia 61,5%. Basta ter presente isto para se saber que as comparações como as feitas por Passos Coelho não são correctas e que as conclusões tiradas são falsas. No entanto, como se vê o governo não olha a meios para justificar os seus fins, que é atacar os trabalhadores da Função Pública para assim reduzir o Estado, a fim de criar áreas de negócios lucrativas para os grupos económicos privados.

EM 2005, AS REMUNERAÇÕES DAS PRINCIPAIS CATEGORIAS DE TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA JÁ ERAM INFERIORES ÀS DO SECTOR PRIVADO

Contrariamente à mensagem que os sucessivos governos, e nomeadamente o actual, pretendem fazer passar junto da opinião pública, as remunerações na Administração Pública são inferiores às do Sector Privado, se a análise for feita para idênticas categorias profissionais. Para provar isso, vamos utilizar um estudo mandado fazer em 2006, pelo 1º governo de Sócrates, à empresa de consultoria internacional Capgemini, uma das maiores empresas desta área, com 115.000 trabalhadores e presente em 40 países (do site desta multinacional – www.capgemini.com – retiramos a seguinte informação sobre esta empresa que é bastante esclarecedora : "Introduction to Capgemini: global leader in consulting, technology, outsourcing, and local professional services - Capgemini is headquartered in Paris, France and operates in 40 countries. We are, above all, a people company—around 115,000 people in North America, Europe, South America and the Asia-Pacific"). Este estudo foi "metido na gaveta" porque as conclusões a que chegou não eram as que o governo pretendia, como afirmou o ex-ministro Teixeira dos Santos quando o confrontamos, na Assembleia da República, sobre as razões que levaram o governo a ocultar este estudo à opinião pública. Ele também contradiz as afirmações recentes de Passos Coelho. As remunerações que se apresentam no quadro foram calculados por nós respeitando os resultados obtidos pela Capgimini.

Quadro 1- Remunerações médias na Administração Pública e no sector privado (empresa média) - 2005

CATEGORIAS PROFISSIONAIS	REMUNERAÇÕES MÉDIAS - 2005 Total Compensation (*)			Percentagem que remuneração da Administração Pública representa em relação à do Sector Privado em 2005
	Administração Pública		Sector Privado (empresa média)
	Para um horário semanal 35H	Para um horário semanal 40H	Para um horário semanal 40H	Administração Pública: Para um horário de 35H/semana	Administração Pública: Para um horário de 40H/semana
Director Geral	4.215 €	4.808 €	9.377 €	44,9%	51,3%
Subdirector geral	3.539 €	4.035 €	7.209 €	49,1%	56,0%
Director de serviços	3.118 €	3.555 €	5.597 €	55,7%	63,5%
Chefe de divisão	2.665 €	3.037 €	3.785 €	70,4%	80,2%
Director Financeiro	3.118 €	3.554 €	5.323 €	58,6%	66,8%
Director R. Humanos	3.118 €	3.555 €	4.659 €	66,9%	76,3%
Director informática	3.118 €	3.554 €	4.580 €	68,1%	77,6%
Engenheiro SI-1º-4º escalões	2.678 €	3.052 €	3.756 €	71,3%	81,2%
Arquitecto -Técnico superior	2.043 €	2.326 €	2.149 €	95,1%	108,2%
Arquivista/Documentalista	2.606 €	2.970 €	3.792 €	68,7%	78,3%
Consultor jurídico	2.607 €	2.970 €	3.781 €	69,0%	78,6%
Contabilista	2.171 €	2.472 €	2.512 €	86,4%	98,4%
Economista	2.044 €	2.327 €	2.439 €	83,8%	95,4%
Engenheiro II	1.893 €	2.155 €	3.316 €	57,1%	65,0%
Inspector/Auditor superior	2.563 €	2.920 €	2.229 €	115,0%	131,0%
Médico	2.706 €	3.084 €	3.252 €	83,2%	94,8%
Enfermeiro	1.759 €	2.002 €	2.570 €	68,5%	77,9%
Técnico apoio s/licenciatura	1.128 €	1.280 €	2.015 €	56,0%	63,5%
Assistente administrativo	770 €	871 €	1.467 €	52,5%	59,4%
Assistente adm. Principal	861 €	975 €	1.489 €	57,8%	65,5%
Electricista-Operário principal	876 €	993 €	1.281 €	68,4%	77,5%
Electricista -Operário	736 €	832 €	848 €	86,7%	98,1%
Mecânico -Operário principal	876 €	993 €	1.620 €	54,1%	61,3%
Mecânico -Operário	736 €	832 €	1.025 €	71,8%	81,2%
Guarda vigilante	598 €	674 €	729 €	81,9%	92,5%
Auxiliar de limpeza	556 €	627 €	806 €	69,0%	77,8%
Telefonista	618 €	697 €	714 €	86,5%	97,6%
Motorista ligeiros	645€	728€	1.050€	61,4%	69,4%

(*) Total Compensation: Obtém-se somando à retribuição fixa, acrescida das diuturnidades, isenção de horário de trabalho, subsídio de refeição, ajudas de custo e outras retribuições fixa, os outros benefícios quantificados (plano médico, seguro de vida, plano de pensões, carro, combustível, telefone, e outros benefícios)

Em 2005, as remunerações totais das chefias na Administração Pública (Director Geral a director de serviço) variavam entre 44,9% e 68,1% das do sector privado; as de Técnico Superior (juristas, economistas, engenheiro, arquitectos, etc.) entre 57,1% e 95,1% das do sector privado; a do médico correspondia a 83,2% do sector do privado; a do enfermeiro a 68,5%; a dos administrativos (os actuais assistentes técnicos) na Administração Pública entre 62,5% e 57,8% das do sector privado; as remunerações dos operários na Administração Pública correspondiam entre 54,1% e 71,8% das do sector privado; e as restantes categorias profissionais, que na Administração Pública, conjuntamente com os operários, estão actualmente na carreira de Assistentes Operacionais (guarda vigilante, auxiliar de limpeza, telefonistas e motoristas), as remunerações na Função Pública variavam entre 61,4% e 81,9% das do sector privado. E mesmo que calculássemos as remunerações na Administração Pública tendo como base um horário semanal de 40 horas, e não de 35 horas como é actualmente, as remunerações na Administração Pública para a generalidade das categorias profissionais continuavam a ser bastante inferiores às dos sector privado: director geral: 51,3% da do sector privado; engenheiro: entre 65% e 81,2%; consultor jurídico: 78,6%; médico: 94,8%; enfermeiro 77,9%; administrativo: 59,4%; operário entre 61,3% 98,1% da do sector privado; auxiliar de limpeza; 77,8%; telefonista: 97,6%. E entre 2005 e 2012, com o congelamento e corte de remunerações na Função Pública, e com o confisco do subsidio de férias e de Natal na Administração Pública em 2012, o fosso remuneratório entre o Sector Público e o Sector Privado ainda agravou-se mais em prejuízo da Administração Pública.

O FOSSO DAS REMUNERAÇÕES ENTRE O SECTOR PÚBLICO E O SECTOR PRIVADO AUMENTOU AINDA MAIS ENTRE 2005 E 2012

Observem-se os dados do quadro 2, calculados com base nos de 2005 (qd.1), e entrando com a variação de remunerações verificadas entre 2005 e 2012 no Sector Público e no sector privado.

Quadro 2– Remunerações médias na Administração Pública e no sector privado em 2012

CATEGORIAS PROFISSIONAIS	REMUNERAÇÕES 2012 Total Compensation (*)			Percentagem que remuneração da Administração Pública representa em relação à do Sector Privado em 2012
	Administração Pública (considerou-se corte remunerações e confisco subsidio de férias e de Natal)		Sector Privado (empresa média)
	Para um horário semanal 35H	Para um horário semanal 40H	Horário semanal 40H	Adm. Pública: 35H/semana	Adm. Pública: 40H/semana
Director Geral	3.746 €	4.268 €	11.158 €	33,6%	38,3%
Subdirector geral	3.149 €	3.585 €	8.579 €	36,7%	41,8%
Director de serviços	2.777 €	3.160 €	6.660 €	41,7%	47,4%
Chefe de divisão	2.376 €	2.702 €	4.504 €	52,8%	60,0%
Director Financeiro	2.777 €	3.160 €	6.335 €	43,8%	49,9%
Director R. Humanos	2.777 €	3.160 €	5.545 €	50,1%	57,0%
Director informática	2.776 €	3.160 €	5.450 €	50,9%	58,0%
Engenheiro SI-1º-4º escalões	2.388 €	2.715 €	4.470 €	53,4%	60,7%
Arquitecto-Técnico superior	1.826 €	2.074 €	2.558 €	71,4%	81,1%
Arquivista/Documentalista	2.324 €	2.643 €	4.512 €	51,5%	58,6%
Consultor juridico	2.325 €	2.643 €	4.499 €	51,7%	58,8%
Contabilista	1.939 €	2.203 €	2.989 €	64,9%	73,7%
Economista	1.827 €	2.074 €	2.902 €	62,9%	71,5%
Engenheiro II	1.693 €	1.922 €	3.946 €	42,9%	48,7%
Inspector/Auditor superior	2.286 €	2.599 €	2.652 €	86,2%	98,0%
Medico	2.412 €	2.743 €	3.870 €	62,3%	70,9%
Enfermeiro	1.575€	1.787€
Técnico apoio s/licenciatura	1.145 €	1.295 €	3.058 €	37,4%	42,3%
Assistente administrativo	784 €	883 €	2.398 €	32,7%	36,8%
Assistente ad. Principal	875 €	987 €	1.746 €	50,1%	56,5%
Electricista Operário principal	891 €	1.005 €	1.772 €	50,3%	56,7%
Electricista - Operário	750 €	843 €	1.525 €	49,2%	55,3%
Mecânico -Operário principal	891 €	1.005 €	1.009 €	88,3%	99,6%
Mecânico -Operário	750 €	843 €	1.927 €	38,9%	43,7%
Guarda vigilante	630 €	707 €	1.219 €	51,7%	58,0%
Auxiliar de limpeza	587 €	658 €	868 €	67,7%	75,8%
Telefonista	651 €	731 €	959 €	67,9%	76,2%

(*) Total Compensation: Obtém-se somando à retribuição fixa, acrescida das diuturnidades, isenção de horário de trabalho, subsídio de refeição, ajudas de custo e outras retribuições fixa os outros benefícios quantificados (plano médico, seguro de vida, plano de pensões, carro, combustível, telefone, e outros) muito mais usuais no sector privado.

Em primeiro lugar, vamos explicar como actualizamos as remunerações de 2005 para 2012. Segundo o Banco de Portugal, as remunerações médias no sector privado aumentaram, entre 2005 e 2010, em 16,8%.Considerando um aumento de 1% em 2011 e 2012 obtém-se para o período 2005-2012 uma subida das remunerações no sector privado de cerca de 19%. E foi este o valor que utilizamos para actualizar as remunerações do sector privado para 2012. Em relação ao sector público consideramos as variações anuais constantes das respectivas portarias (2006 e 2007, um aumento de 1,5% em cada ano; em 2008 de 2,1%; em 2009, ano de eleições, de 2,9%, em 2010, congelamento total, em 2011, um corte médio nas remunerações superiores a 1500€ de 5%; e em 2012, o confisco de um subsidio nas remunerações entre 600€ e 1100 € (o que dá uma redução de 7% em média), e do subsidio de férias e de Natal nas remunerações superiores a 1100€ (redução no rendimento anual que ronda os 14%). Os resultados obtidos constam do quadro 2, e embora possam se considerados como indicativos (daqui faço um desafio ao governo para que peça à Capgemini, para actualizar o estudo que fez em 2006, utilizando a mesma metodologia pois alguns dados obtidos para 2012 são dramáticos e exigem confirmação; seria aconselhável que os sindicatos fizessem estudos comparativos das remunerações entre o sector privado e público para desmontar as mentiras do governo); repetindo, os resultados obtidos para 2012, por um lado, revelam um fosso remuneratório grande entre o sector publico e o sector privado e, por outro lado, desmentem as afirmações do governo, e nomeadamente de Passos Coelho, de que as remunerações na Administração Pública são superiores às dos sector privado.

Assim, em 2012 (quadro 2), as remunerações médias das chefias na Administração Pública (Director Geral a director de serviço) variavam entre 33,6% e 52,8 das do sector privado; as de Técnico Superior (juristas, economistas, engenheiro, arquitectos, etc.) entre 42,9% e 71,4% das do sector privado; a do médico correspondia a 62,3% do sector do privado; a dos administrativos (os actuais assistentes técnicos) na Administração Pública entre 32,7% e 36,8% das do sector privado; as remunerações dos operários na Administração Pública correspondiam entre 38,9% e 88,8% das do sector privado; e as restantes profissionais, que na Administração Pública, com os operários, pertencem actualmente à carreira de Assistentes Operacionais (guarda vigilante, auxiliar de limpeza, telefonistas e motoristas), as remunerações na Função Pública variavam entre 51,7% e 80% das do sector privado. E mesmo que calculássemos as remunerações na Administração Pública tendo como base um horário semanal de 40 horas, e não de 35 horas, as remunerações na Administração Pública para a generalidade das categorias profissionais continuavam a ser bastante inferiores às dos sector privado (director geral: 38,3% da do sector privado; engenheiro: entre 48,7% e 60,7%; consultor jurídico: 58,9%; médico: 70,9%; trabalhador administrativo: 36,8%; operário entre 43,7% 99,6% da do sector privado; auxiliar de limpeza; 75,6%; telefonista: 76,2% da do sector privado). Portanto, contrariamente à ideia que o governo pretende fazer passar junto da opinião os trabalhadores da Função Pública não são privilegiados.

No período 2005 e 2012, as remunerações nominais, portanto sem o efeito da inflação, sofreram uma forte redução que é tanto maior quanto mais elevada é a a qualificação e a responsabilidade (categoria profissional) do trabalhador. E entre 2005 e 2012, de acordo com o INE e com as previsões do governo sobre a taxa de inflação em 2012 (3,2%), os preços aumentam em 16%, o que determina que, relativamente aos trabalhadores mais qualificados e com maior responsabilidade, a redução do poder de compra das suas remunerações, entre 2005 e 2012, atinja 25,4%. Se juntarmos a isto, primeiro, a destruição das carreiras dos trabalhadores da Função Pública e, depois, o seu congelamento; a destruição do vinculo público que acabou com as condições que garantiam independência da Administração Pública e o tratamento igual todos os cidadãos; as alterações continuas no Estatuto da Aposentação, que criaram uma forte e continuada insegurança nos trabalhadores; o arbítrio das chefias agora legalizado pela Lei 12-A/2008; etc; é fácil de concluir que o objectivo do governo PSD/CDS é tornar a Administração Pública pouco atractiva para os trabalhadores mais qualificados, levar os que existem na Função Pública a se aposentarem prematuramente ou a abandoná-la; por outras palavras, o objectivo claro do governo PSD/CDS, com o apoio da "troika" estrangeira, é destruir o Estado, reduzi-lo ao Estado mínimo neoliberal, a fim de privatizar um parte do Estado, nomeadamente as suas funções sociais, e transformá-las em áreas de negócios lucrativas para os grupos económicos privados.

A confirmar que esta tentativa de destruição do Estado, através do ataque aos direitos dos trabalhadores, ainda não terminou está a convocatória feita pelo secretário de Estado da Administração Pública, logo depois do acordo "UGT/patrões/governo", enviada aos sindicatos da Frente Comum para uma reunião no dia 17/02/2012, com a seguinte ordem de trabalhos: (1) Sistema de Avaliação de Desempenho; (2) Revisão de Carreira; (3) Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas; (4) Mobilidade geográfica. É evidente que o governo pretende agora alterar estas matérias visando agravar ainda mais as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores da Função Pública. Como afirmou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, um governo que destrói os direitos adquiridos e essenciais dos trabalhadores, rompe o contrato social em que assenta a existência da sociedade, e põe em causa também os direitos adquiridos dos exploradores e dos grupos económicos, nomeadamente o sacrossanto direito de propriedade. È uma questão que deve merecer uma reflexão séria.