Contra a manipulação da opinião pública
Os preços dos combustíveis em Portugal são maiores do que na UE
-gasolina 95 s/ impostos: preço 7,6% superior à média da UE27
-gasóleo s/ impostos: preço 8,6% à média da UE27

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

No fim da 1ª quinzena de Janeiro de 2010, a GALP e o Automóvel Clube de Portugal envolveram-se em polémica, tendo a GALP divulgado, através da Agencia Lusa, uma declaração em que afirmava que, em Portugal, "os preços actuais estão perfeitamente ao nível do que se verifica nos restantes países europeus ". Ora isso não é verdade como revelam os próprios dados oficiais.

Os preços dos combustíveis sem impostos revertem na totalidade para as empresas constituindo a fonte dos seus lucros. É por isso que os utilizaremos. Dados disponíveis no "site" da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia revelam que, em Janeiro de 2010, em 23 países dos 27 da União Europeia o preço do gasóleo sem impostos era inferior ao preço em Portugal. Em relação à gasolina 95, em 20 países dos 27 da UE27 o preço da gasolina sem impostos era também inferior ao preço em Portugal sem impostos (Quadro I). Esperemos agora que a Agência Lusa, que foi tão solícita e pronta em divulgar a declaração da GALP, faça o mesmo repondo a verdade em nome de uma informação mais objectiva. Se recusar estará conscientemente a participar na campanha de manipulação da opinião pública.

Mas o comportamento da GALP ainda se torna mais claro quando comparamos os preços em Portugal com os preços médios da UE27. De acordo com os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal aumentou 19,8%, enquanto o preço médio do gasóleo, também sem impostos, da União Europeia subiu 12,8%, ou seja, o aumento em Portugal foi superior em 7 pontos percentuais à subida verificada na UE27. Em relação à gasolina 95 a disparidade é ainda maior. Segundo também o Ministério da Economia, em Portugal o preço da gasolina 95 sem impostos subiu, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, em 57,5%, enquanto o preço médio da gasolina 95 na União Europeia, também sem impostos, aumentou, no mesmo período, 45,6%, portanto a subida em Portugal foi superior em 11,9 pontos percentuais à verificada na UE27. E a desculpa normalmente apresentada pelas petrolíferas do preço do petróleo não é aceitável porque os outros países europeus também adquirem o petróleo no mercado internacional, como a GALP.

Como consequência daqueles aumentos, em Janeiro de 2010, segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal é superior ao preço médio da União Europeia em 8,6%, quando em Janeiro de 2009 era de 2,2%. Em relação à gasolina 95, em Janeiro de 2010, o preço em Portugal sem impostos é superior ao preço médio da União Europeia em 7,6%, quando em Janeiro de 2009 era inferior em -0,5%. Em euros, em Janeiro de 2010, por um litro de gasóleo sem impostos as empresas em Portugal cobram 0,521 euros por litro, enquanto o preço médio cobrado na UE27 é de 0,479 euros por litro. E em relação à gasolina 95 o preço, sem impostos, cobrado pelas empresas em Portugal é de 0,502 euros por litro, enquanto na UE27 cobram 0,467 euros por litro. Se esta diferença se mantiver durante todo o ano de 2010 os portugueses pagarão mais 267,543 milhões de euros do que pagariam se o preço do gasóleo e da gasolina 95, sem impostos, fosse igual ao preço médio da União Europeia (quadro II). Mas para além da gasolina 95 e o gasóleo, existem mais combustíveis vendidos pelas mesmas empresas em Portugal, por isso o lucro desta situação para elas será certamente maior.

É evidente que as empresas estão a aproveitar a falta de controlo que se verifica actualmente no mercado de combustíveis em Portugal para impor aos portugueses preços superiores aos preços médios da União Europeia. E isto numa situação de crescentes dificuldades para as empresas, nomeadamente PME, e para as famílias. Tudo isto é uma consequência da Autoridade da Concorrência, que é responsável pelo funcionamento do mercado, estar totalmente refém das grandes empresas, e nada fazer. O mesmo acontece com o Ministério da Economia que permanece mudo e calado como não tivesse nada a ver com a situação. Perante esta situação escandalosa, a questão que colocamos, e que deixamos para reflexão dos leitores, e para que manifestem a sua opinião, é a seguinte: Porque razão o governo não impõe, pelo menos, que os preços dos combustíveis em Portugal sem impostos não possam ser superiores aos preços médios da União Europeia, quando o salário médio dos portugueses é cerca de metade do salário médio da UE? (segundo o Eurostat , a média é 7€/hora em Portugal, e 13,38€/hora na UE27).

Na semana passada, o Automóvel Clube de Portugal e a GALP envolveram-se em polémica porque o primeiro acusou a "Autoridade de Concorrência de Inoperância … por o regulador ignorar indícios de concertação de preços". Logo a seguir a GALP, "sentindo-se ofendida na sua honra", veio a terreiro dizer que considerava que "os preços actuais estão perfeitamente ao nível do que se verifica nos restantes países europeus " (Público online de 17/01/2010 que cita a Lusa). Para podermos saber se as declarações da GALP são verdadeiras, vamos confrontá-las com a objectividade fria dos dados oficiais, que estão disponíveis no sítio da Direcção de Energia e Geologia de Ministério da Economia, com os quais se construiu o quadro que se apresenta seguidamente.

QUADRO I- Preços da gasolina e do gasóleo sem impostos (que revertem totalmente para as empresas ) em Portugal e nos países da UE27 em Janeiro de 2009 e em Janeiro de 2010
PAÍS
GASÓLEO - Euros/litro
GASOLINA 95 - Euros/litro
Janeiro 2009
PST (*)
Janeiro 2010
PST (*)
VARIAÇÃO
2009-2010
Janeiro 2009
PST (*)
Janeiro 2010
PST (*)
VARIAÇÃO
2009-2010
Alemanha 0,414 0,465 12,3% 0,302 0,450 48,7%
Áustria 0,402 0,456 13,3% 0,287 0,430 50,0%
Bélgica 0,420 0,461 9,8% 0,321 0,439 36,7%
Bulgária 0,372 0,432 15,9% 0,292 0,429 47,1%
Chipre 0,430 0,499 15,9% 0,349 0,493 41,5%
Dinamarca 0,412 0,518 25,7% 0,340 0,527 54,9%
Eslovénia 0,381 0,446 17,0% 0,291 0,440 51,2%
Espanha 0,436 0,511 17,1% 0,339 0,503 48,3%
Estónia 0,391 0,445 13,9% 0,279 0,432 55,1%
Finlândia 0,495 0,537 8,3% 0,337 0,502 48,8%
França 0,394 0,458 16,4% 0,309 0,441 42,9%
Grécia 0,499 0,525 5,2% 0,346 0,485 40,1%
Holanda 0,447 0,477 6,5% 0,381 0,488 27,9%
Hungria 0,420 0,505 20,1% 0,314 0,476 51,6%
Irlanda 0,472 0,482 2,0% 0,328 0,465 41,5%
Itália 0,453 0,523 15,4% 0,366 0,514 40,5%
Letónia 0,440 0,480 9,0% 0,337 0,454 34,6%
Lituânia 0,444 0,450 1,4% 0,325 0,443 36,2%
Luxemburgo 0,410 0,477 16,3% 0,330 0,480 45,4%
Malta 0,507 0,470 -7,3% 0,494 0,502 1,7%
Polónia 0,379 0,463 22,2% 0,263 0,450 71,2%
PORTUGAL 0,434 0,521 19,8% 0,319 0,502 57,5%
Reino Unido 0,362 0,430 18,9% 0,247 0,414 67,6%
República Checa 0,398 0,475 19,4% 0,281 0,450 60,3%
República Eslovaca 0,436 0,475 8,9% 0,311 0,473 52,0%
Roménia 0,429 0,477 11,2% 0,294 0,470 59,9%
Suécia 0,393 0,488 24,1% 0,268 0,447 66,7%
MÉDIA UE- 27países 0,425 0,479 12,8% 0,320 0,467 45,6%
% PORTUGAL/UE27 +2,2% +8,6% – -0,5% +7,6% –
Fonte: Direcção Geral de Energia e Geologia - Ministério da Economia
(*) PST Preço Sem Taxas

Na análise que se vai fazer utilizam-se preços sem impostos e taxas porque são estes que revertem na sua totalidade para as empresas, constituindo a fonte dos seus lucros.

De acordo com os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal aumentou 19,8%, enquanto o preço médio a nível da União Europeia subiu 12,8%, ou seja, menos 7 pontos percentuais. Em relação à gasolina a disparidade é também grande. Em Portugal o preço da gasolina 95 sem impostos subiu, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, em 57,5%, enquanto o preço médio na União Europeia aumentou, no mesmo período, 45,6%, ou seja, menos 11,9 pontos percentuais.

Como consequência, os preços de combustíveis em Portugal sem impostos são actualmente superiores aos preços médios da União Europeia, tendo a diferença aumentado bastante entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010. Segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em Janeiro de 2010, o preço do gasóleo em Portugal sem impostos é superior ao preço médio da União Europeia, também sem impostos, em 8,6% quando, em Janeiro de 2009, era superior em 2,2%. Em relação à gasolina 95, em Janeiro de 2010, o preço em Portugal sem impostos é superior ao preço médio da União Europeia em 7,6%, quando em Janeiro de 2009 era inferior em -0,5%.

Os dados oficiais do Ministério da Economia que estão disponíveis no "site" da Direcção Geral de Energia e Geologia provam, por um lado, que a GALP não falou a verdade quando afirmou que "os preços actuais estão perfeitamente ao nível do que se verifica nos restantes países europeus "e, por outro lado, que as petrolíferas estão a se aproveitar da ausência de qualquer controlo por parte da Autoridade da Concorrência e da passividade do governo, em particular do Ministério da Economia, que nada fazem para pôr cobro ao escândalo dos preços dos combustíveis sem impostos e taxas que revertem na sua totalidade para as empresas, serem em Portugal actualmente superiores aos preços médios da União Europeia, para impor aos consumidores portugueses preços de combustíveis superiores aos que vigoram na generalidade dos países europeus.

256,5 MILHÕES DE EUROS EM 2010, É QUANTO CUSTARÁ MAIS AOS PORTUGUESES TEREM DE PAGAR PREÇOS DE COMBUSTIVEIS SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UE27

Como os preços sem impostos da gasolina e do gasóleo em Portugal são actualmente superiores aos preços médios da União Europeia, em 2010, os consumidores portugueses terão de suportar um acréscimo importante de despesa, o que determinará um lucro suplementar significativo para as empresas. No quadro seguinte procura-se quantificar esse custo extra para os consumidores e esse lucro suplementar para as empresas, utilizando no cálculo dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia.

QUADRO II – Custo extra para os portugueses e lucro suplementar para as empresas que resultará em 2010 dos preços do gasóleo e da gasolina serem superiores aos preços médios da União Europeia (27 países)
COMBUSTIVEIS
PORTUGAL
Consumo/ano
Litros
Preço Portugal
sem Impostos
€/Litro;
Preço UE27
sem Impostos
€/Litro;
Custo Total
a preço de Portugal
Euros
Custo Total
a preço médio UE27
Euros
Gasolina 95 1.744.232.000 0,502 0,467 875.604.464 814.556.344
Gasóleo 4.916.563.000 0,521 0,479 2.561.529.323 2.355.033.677
SOMA – – – 3.437.133.787 3.169.590.021
PAGO A MAIS ÀS PETROLIFERAS DEVIDO DIFERENÇA DE PREÇOS – Euros 267.543.766
Fonte : Direcção de Energia e Geologia - Ministério da Economia

Em 2009, Portugal consumiu 1.774, 2 milhões de litros de gasolina 95 e 4.916,56 milhões de gasóleo. Admitindo um consumo semelhante em 2010, se multiplicarmos aquela quantidade de gasolina pelo preço sem impostos em Portugal (0,502€/litro) e depois pelo preço médio também sem impostos da UE27 (0,467€/litro) obtém-se dois valores, que subtraindo do primeiro o segundo dá como resultado 61,048 milhões de euros. Se depois fizermos idênticos cálculos para o gasóleo obtém-se como resultado 206,495 milhões de euros pelo facto de o preço do gasóleo sem impostos em Portugal (0,521€/litro) ser superior ao preço médio também sem impostos da UE27 (0,479€/litro). Se somarmos os dois resultado assim alcançados obtém-se 267,543 milhões de euros. É este o valor que os portugueses terão de pagar a mais em 2010, que reverterá na sua totalidade para as empresas, se a diferença de preços que se verifica em Janeiro de 2010 se mantiver ao longo de todo o ano. E neste valor incluímos apenas o gasóleo e a gasolina 95. Mas existem mais combustíveis vendidos em Portugal pelas mesmas empresas onde poderá estar a verificar-se o mesmo diferencial, por isso o lucro para as empresas será certamente superior àquele valor. Infelizmente para os portugueses, a Autoridade da Concorrência, paga também pelos portugueses, para controlar a actuação das petrolíferas em Portugal, nada faz, o mesmo sucedendo com o governo.

[*] Economista, edr2@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
21/Jan/10