O escândalo dos preços dos combustíveis em Portugal a que ninguém põe cobro:
Entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preço entre Portugal e a UE27 aumentou +84% na gasolina e +165% no gasóleo

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Os preços sem impostos, portanto aqueles que revertem para as empresas, dos combustíveis em Portugal são sistematicamente superiores aos preços médios da União Europeia, apesar dos salários em Portugal serem cerca de metade dos salários médios da UE27. Mas apesar de serem superiores essa diferença tem subido continuamente, atingindo em 2010 valores inaceitáveis. Apesar disso o governo e a chamada Autoridade da Concorrência mantêm uma total passividade.

De acordo com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em 2008, em média o preço da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 3,2%; em 2008, essa média aumentou para 5,3%; e, em 2010, considerando apenas os 4 meses iniciais do ano, que são aqueles de que já se dispõe de informação, essa diferença, para mais, já aumentou para 5,9%. Portanto, entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preços subiu em 84%. É evidente que esta diferença de preço para mais, que se aplica à venda de centenas de milhões de litros de gasolina dá um gigantesco lucro extra às petrolíferas. E em relação ao gasóleo a situação é ainda mais grave. Em 2008, em média, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 2,9%, em 2008, essa diferença para mais aumentou para 6,5%; e, em 2010, considerando apenas os 4 meses iniciais do ano, que são aqueles que já se dispõe de informação, essa diferença já aumentou para 7,7%. Portanto, entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preços entre Portugal e UE27 subiu em 165,5%.

Esta diferença de preços dá um lucro extra muito elevado às petrolíferas em Portugal à custa dos consumidores portugueses que enfrentam dificuldades crescentes. Assim tomando como base a previsão de consumo de gasolina 95 e de gasóleo em Portugal durante o ano de 2010, estimamos que só esta diferença de preços entre Portugal e a UE27, dê às petrolíferas um lucro extraordinário de 48,7 milhões € na gasolina 95, e de 241,1 milhões € no gasóleo. Portanto, mais 289,8 milhões € só nestes dois combustíveis e apenas este ano. Também aqui os sacrifícios não são repartidos de uma forma justa, já que as petrolíferas têm mão livre para aumentar sem qualquer controlo os seus lucros, e é isso precisamente o que fazem.

Por outro lado, os dados da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia também revelam que, em Abril de 2010, em 25 países da U.E. (as excepções eram apenas Chipre a Dinamarca), o preço da gasolina 95 sem impostos, portanto o preço que reverte para as empresas, era inferior ao preço em Portugal. E em relação ao preço médio da UE27 sem imposto, o preço da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia em 5,5%. A situação era ainda mais grave a nível do preço do gasóleo já que, com excepção apenas da Grécia, o preço em Portugal era superior ao preço praticado nos restantes 26 países da U.E.; e, em relação ao preço médio da UE27, o preço pago em Portugal era superior em 7,8%.

Se análise for feita incorporando os impostos conclui-se, de acordo também com os dados da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, que o preço de venda ao público da gasolina 95, portanto com impostos, era superior ao preço sem impostos em 139,6%, quando a média na UE27 é de 130,8%, portanto uma diferença de 6,7%. Mas a nível do gasóleo a situação é já inversa. Em Portugal, o preço de venda ao público do gasóleo, portanto incluindo impostos, é superior ao preço sem impostos em 91,8%, quando a média na UE27 é de 101,6%. Fica assim claro que a razão para os elevados preços de combustíveis em Portugal pagos pelos consumidores portugueses não é apenas a elevada carga fiscal, como pretendem fazer crer as petrolíferas e todos os seus defensores, mas também os elevados preços sem impostos cobrados pelas empresas, superiores aos preços praticados em quase todos os países da União Europeia como provam os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia.

É um autêntico escândalo o que se está a verificar no mercado dos combustíveis em Portugal. As petrolíferas – GALP, Repsol, BP, etc, – aproveitando a total ausência de fiscalização de preços estão aumentar ainda mais a diferença que já existia entre os preços da gasolina e do gasóleo em Portugal e os preços médios da União Europeia, obtendo assim lucros extra à custa dos consumidores portugueses. Também neste sector os sacrifícios não estão a ser distribuídos de uma forma justa, já que as petrolíferas aumentam os preços como e quando querem.

Os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, disponíveis no seu "site", que temos vindo a divulgar periodicamente, revelam que os preços dos combustíveis em Portugal, sem impostos, ou seja, aqueles que revertem integralmente para as empresas, são sistematicamente superiores aos preços médios da UE27. E que entre 2008 e 2010, essa diferença aumentou muito perante a passividade do governo e da Autoridade da Concorrência, atingindo valores inaceitáveis, ainda mais numa situação em que são já exigidos aos portugueses tanto sacrifícios. E as petrolíferas a actuar em Portugal nem têm a desculpa do preço do barril do petróleo, pois a quase totalidade do petróleo consumido nos outros países da UE27 tem a mesma origem que o consumido em Portugal.

ENTRE 2008 E 2010, A DIFERENÇA PERCENTUAL DO PREÇOS DA GASOLINA 95, EM PORTUGAL E NA UE27, AUMENTOU 84%

A diferença percentual entre o preço da gasolina 95 em Portugal e o preço médio da gasolina nos países da União Europeia (27 países) tem aumentado, de uma forma continua, com o tempo. A diferença percentual em cada mês no período compreendido entre Janeiro de 2008 e Abril de 2010 é representada pela altura das barras do gráfico seguinte, que foi construído com base nos dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia

Gráfico 1.

Cada barra representa a diferença percentual para mais do preço da gasolina 95 em Portugal e o preço médio na União Europeia (27 países). Na barra "X" do gráfico. começa-se por indicar o ano e a seguir os respectivos meses, e para cada mês existe uma barra que indica a diferença que o preço da gasolina 95 em Portugal é superior ao preço médio na UE27. E a conclusão é imediata: à medida que se caminha da esquerda para a direita, ou seja, de 2008 para 2010, as barras são, na sua esmagadora maioria, maiores, o que revela um nítido aumento da diferença de preços entre Portugal e o preço médio da UE27. As petrolíferas instaladas em Portugal são campeãs em aumentos de preços. Se calcularmos a média das diferenças mensais de cada ano, o aumento é claro. Em 2008, em média o preço da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 3,2%; em 2008, essa média aumentou para 5,3%; e, em 2010, considerando apenas os 4 meses iniciais do ano, que são aqueles que já se dispõem de informação, essa diferença, para mais, já aumentou para 5,9%. Portanto, entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preços subiu em 84%, pois passou de 3,2% para 5,9%. É evidente que esta diferença de preço para mais, que se aplica à venda de centenas de milhões de litros de gasolina dá um gigantesco lucro extra às petrolíferas. Para concluir basta ter presente os seguintes dados. Tomando com base o consumo de gasolina 95 no 1º Trimestre de 2010, estimamos que o consumo deste tipo de combustível atinja este ano 1.573,4 milhões de litros. Se essa gasolina fosse vendida pelas empresas ao preço médio praticado na UE27 (0,554€/litro, preço sem impostos) essa gasolina daria uma receita às petrolíferas de 871,6 milhões de euros. Como vendem a um preço 5,5% superior (0,785€/litro sem impostos) arrecadarão 920,4 milhões de euros, ou seja, terão um lucro extra, so devido à diferença de preços, que é de 48,7 milhões de euros.

ENTRE 2008 E 2010, A DIFERENÇA PERCENTUAL DO PREÇO DO GASÓLEO EM PORTUGAL RELATIVAMENTE AO PREÇO MÉDIO DA UE27 AUMENTOU 165%

A situação a nível do preço do gasóleo é ainda mais grave, já que o diferencial de preço para mais entre Portugal e a União Europeia (27 países) é maior como mostra o quadro seguinte construído também com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia.

Gráfico 2.

É evidente o aumento da diferença de preço do gasóleo entre Portugal e o preço médio da UE27 (para mais), à medida que se caminha no gráfico da esquerda para a direita, ou seja, de 2008 para 2010, já que as barras são cada vez maiores. Se se calcular a média das diferenças percentuais verificadas em cada ano esse aumento ainda se torna mais claro. Em 2008, em média, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 2,9%, em 2008, essa diferença para mais aumentou para 6,5%; e, em 2010, considerando apenas os 4 meses iniciais do ano, que são aqueles que já se dispõe de informação, essa diferença já aumentou para 7,7%. Portanto, entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preços entre Portugal e UE27 subiu em 165,5%, pois passou de 2,9% para 7,7%.Tomando como base o consumo do gasóleo no 1º Trimestre de 2010, estimamos que o consumo deste tipo de combustível atinja este ano 5.480,6 milhões de litros. Se este gasóleo fosse vendido ao preço médio da UE27 (0,565€/litro, preço sem impostos) daria uma receita às petrolíferas de 3.096,5 milhões de euros. Como vendem a um preço 7,8% superior (0,609€/litro sem impostos) arrecadarão 3.337,6 milhões de euros, ou seja, terão um lucro extra, só devido à diferença de preços, de 241,1 milhões de euros.

OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS EM PORTUGAL ATINGIRAM EM ABRIL DE 2010 VALORES INACEITÁVEIS E INJUSTIFICÁVEIS

O quadro seguinte, que foi construído com os últimos dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, que estão disponíveis no seu "site", contém os preços da gasolina 95 e do gasóleo de todos os países da União Europeia, que vigoravam em Abril de 2010.

QUADRO I – Preços da gasolina 95 e do gasóleo em Portugal e nos países da UE27 em Abril-2010
PAÍS
Gasolina 95 Euros/Litro
Gasóleo Euros/Litro
Variação do preço sem impostos de cada país da UE27 em relação ao preço sem impostos em Portugal
% que PVP com impostos é superior ao preço sem impostos em cada país
Preço sem impostos

(1)
Preços de Venda ao Público com impostos
(2)
Preço sem impostos

(3)
Preços de Venda ao Público com impostos
(4)
Gasolina 95
(Comparação do preço de cada país com Portugal)
(5)
Gasóleo
(Comparação do preço de cada país com Portugal)
(6)
Gasolina 95

(7)= (2): (1)
Gasóleo

(8) = (4) : (3)
Alemanha 0,546 1,429 0,558 1,224 -6,6% -8,3% 161,6% 119,3%
Áustria 0,534 1,222 0,552 1,126 -8,8% -9,3% 129,1% 103,9%
Bélgica 0,584 1,449 0,594 1,161 -0,1% -2,5% 148,1% 95,6%
Bulgária 0,522 1,047 0,529 1,003 -10,7% -13,2% 100,5% 89,6%
Chipre 0,587 1,031 0,580 0,962 0,3% -4,7% 75,6% 65,7%
Dinamarca 0,608 1,475 0,601 1,238 3,9% -1,4% 142,8% 106,1%
Eslovénia 0,532 1,206 0,531 1,134 -9,1% -12,8% 126,9% 113,6%
Espanha 0,580 1,180 0,593 1,082 -0,8% -2,7% 103,2% 82,6%
Estónia 0,528 1,141 0,537 1,115 -9,8% -11,9% 116,1% 107,9%
Finlândia 0,567 1,437 0,610 1,146 -3,1% 0,1% 153,6% 88,1%
França 0,544 1,376 0,542 1,160 -7,0% -11,0% 152,9% 114,0%
Grécia 0,574 1,446 0,632 1,240 -1,9% 3,8% 152,0% 96,2%
Holanda 0,576 1,542 0,543 1,167 -1,6% -10,8% 167,8% 114,9%
Hungria 0,554 1,275 0,568 1,185 -5,3% -6,7% 130,2% 108,6%
Irlanda 0,505 1,292 0,522 1,199 -13,7% -14,3% 156,1% 129,8%
Itália 0,596 1,391 0,597 1,225 1,8% -1,9% 133,6% 105,0%
Letónia 0,541 1,114 0,567 1,086 -7,5% -6,9% 106,1% 91,6%
Lituânia 0,548 1,189 0,565 1,016 -6,3% -7,1% 116,9% 79,7%
Luxemburgo 0,571 1,188 0,570 1,012 -2,4% -6,4% 108,1% 77,5%
Malta 0,579 1,200 0,520 1,030 -1,1% -14,5% 107,4% 97,9%
Polónia 0,537 1,176 0,550 1,074 -8,2% -9,7% 119,0% 95,3%
PORTUGAL 0,585 1,401 0,609 1,168 0,0% 0,0% 139,6% 91,8%
Reino Unido 0,518 1,377 0,530 1,391 -11,4% -12,9% 165,6% 162,3%
República Checa 0,549 1,268 0,571 1,205 -6,1% -6,2% 131,0% 111,0%
República Eslovaca 0,539 1,254 0,556 1,100 -7,8% -8,7% 132,5% 97,7%
Roménia 0,543 1,074 0,551 1,015 -7,2% -9,6% 97,8% 84,4%
Suécia 0,523 1,367 0,572 1,276 -10,6% -6,0% 161,5% 123,0%
Média UE-27 0,554 1,280 0,565 1,139 -5,2% -7,2% 130,8% 101,6%
PORTUGAL/UE27 +5,5% +9,5% +7,8% +2,6%        
Fonte: Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia

Como revelam os dados da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, em Abril de 2010, em 25 países da União Europeia (as excepções eram apenas Chipre a Dinamarca), o preço da gasolina 95 sem impostos, portanto o preço que reverte para as empresas, era inferior ao preço em Portugal. Tomando como base o preço médio da UE27 sem imposto, o preço em Portugal (0,585€/litro) era superior ao preço médio praticado nos países da União Europeia (0,585€/litro), em 5,5%. A situação era ainda mais grave a nível do preço do gasóleo, já que, com excepção apenas da Grécia, o preço em Portugal era superior ao preço praticado nos restantes 26 países da União Europeia; e, em relação ao preço médio da UE27, o preço pago pelos consumidores portugueses era superior em 7,8%.

Se a análise for feita incorporando os impostos conclui-se, de acordo também com os dados da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, que o preço de venda ao público da gasolina 95, portanto já com impostos, é superior ao preço sem impostos em 139,6% quando a média na UE27 é de 130,8%, portanto uma diferença de 6,7%. Mas a nível do gasóleo a situação é já inversa. Em Portugal, o preço de venda ao público do gasóleo, portanto incluindo impostos, é superior ao preço sem impostos em 91,8%, quando a média na UE27 é de 101,6%. Fica assim claro que a razão para os elevados preços de combustíveis em Portugal pagos pelos consumidores portugueses não é apenas a elevada carga fiscal que incide sobre os combustíveis, como pretendem fazer crer as petrolíferas e todos os seus defensores, mas também os elevados preços sem impostos cobrados pelas empresas, superiores aos preços praticados em quase todos os países da União Europeia como provam os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, que o governo e a Autoridade da Concorrência, para escândalo de toda a gente, não põem cobro.

26/Junho/2010

[*] Economista, edr2@netcabo.pt , www.eugeniorosa.com

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
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