Governo e ERSE aumentam preço do gás às famílias quando o preço em Portugal é já bastante superior à média da UE

– A grande mentira do governo e da troika de que a liberalização dos preços determinaria a baixa dos preços

por Eugénio Rosa [*]

O governo e a entidade reguladora (ERSE) aprovaram um aumento de 6,9% no preço do gás em 2012, quando a parcela do preço do gás pago pelas famílias em Portugal que reverte para as empresas, ou seja, o preço sem impostos, já era, no fim de 2011, superior aos preços médios dos países da UE27 entre 11,4% e 28,8%, o que mostra bem a submissão do governo e da "troika" ao poder económico.

Como está a ficar claro para muitos portugueses, mesmo para aqueles que antes defendiam a vinda da troika e, consequentemente, as medidas deste governo, como Miguel Sousa Tavares ou muitos dos economistas que têm por hábito aconchegarem-se ao poder e defender como inevitáveis e necessárias as suas decisões, a politica de austeridade violenta e recessiva não está a criar condições que permitam a recuperação da economia como afirma o governo e a troika – pelo contrário, está a destruir a economia e a sociedade portuguesa como sempre dissemos.

O mesmo está a suceder em relação à liberalização dos preços defendida pelo governo e troika que está a provocar, não a diminuição dos preços como pretendiam fazer crer, mas sim o aumento de preços até aprovado pelo próprio governo para garantir lucros ainda mais elevados aos grupos económicos que dominam o sector. Mais uma vez o governo e troika ou mentiram ou mostram um elevado grau de incompetência pois o que está a acontecer é precisamente o contrário da mensagem que têm procurado fazer passar junto à opinião pública. A prová-lo está o aumento do preço do gás em 6,9% em 2012 às famílias, um valor muito diferente do que aconteceu com os salários e pensões que ou não aumentaram ou até sofreram cortes que atingiram 14% (confisco do subsidio de férias e de Natal). E tudo isto quando o preço do gás natural em Portugal pago pelas famílias é já dos mais elevados em toda a UE como mostram os dados do quadro seguinte divulgados pela própria Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia.

Quadro 1 – Preço do gás natural no sector doméstico (pago pelas famílias) com impostos e sem impostos nos países UE27 no 2º semestre de 2011

(Euros por Gigajoule)    [NR]
PAÍS
D1 - Consumo anual inferior a 20 GJ
D2 - Consumo anual de 20 a 200 GJ
D3 - Consumo anual superior a 200 GJ
Com impostos
Sem impostos
Com impostos
Sem impostos
Com impostos
Sem impostos
Alemanha 29,140 22,160 17,770 13,280 16,760 12,430
Áustria 24,290 17,970 20,030 14,830 17,710 12,960
Bélgica 26,710 21,600 20,310 16,290 18,430 14,800
Bulgária 12,808 10,671 13,105 10,921 13,181 10,983
Dinamarca 30,138 14,937 30,138 14,937 30,138 14,937
Eslováquia 28,170 23,480 14,210 11,850 14,200 11,830
Eslovénia 24,780 19,410 22,010 17,100 19,430 14,950
Espanha 19,080 16,170 15,000 12,720 16,350 13,850
Estónia 16,510 13,130 12,140 9,490 11,040 8,570
França 36,210 30,120 17,950 14,940 15,080 12,590
Holanda 32,700 23,110 20,580 13,500 23,310 14,600
Hungria 17,364 13,891 15,822 12,658 15,256 12,205
Irlanda 19,960 16,810 17,170 14,360 15,920 13,250
Itália 30,350 22,300 24,320 15,620 21,170 12,540
Letónia 20,354 16,201 12,686 9,908 12,644 9,880
Lituânia 20,766 17,163 14,988 12,387 12,874 10,641
Luxemburgo 20,100 18,390 16,090 14,550 15,180 13,320
Polónia 16,400 13,332 13,899 11,300 12,777 10,388
Portugal 25,950 22,690 20,510 17,860 17,060 14,830
Reino Unido 16,508 15,725 14,526 13,834 12,520 11,932
República Checa 26,247 21,873 16,530 13,775 15,689 13,074
Roménia 7,716 3,886 7,679 3,993 7,472 3,928
Suécia 50,380 32,434 32,373 18,028 29,660 15,857
Europa 27 25,470 20,360 17,870 13,870 15,860 12,260
Portugal / UE27 +1,9% +11,4% +14,8% +28,8% +7,6% +21,0%
Fonte : Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia e Emprego, Eurostat
[NR] 1000 m3 de gás natural equivalem a cerca de 38 GJ (PCI).

Em todos escalões de consumo, portanto dos mais baixos até mais elevados, os preços do gás natural em Portugal pagos pelas famílias já eram superiores aos preços médios praticados nos países da União Europeia no fim de 2011. E isto quer se considere os preços com impostos ou sem impostos. Na esmagadora maioria dos países da União Europeia os preços do gás são inferiores aos preços cobrados às famílias portuguesas. E ainda por cima com uma agravante. É que a diferença é muito maior nos preços sem impostos, que são aqueles que revertem na totalidade para as empresas, do que nos preços com impostos. Aqui a desculpa dos impostos não pode ser utilizada para justificar as diferenças de preços verificadas entre Portugal e os países da União Europeia. E apesar disso ERSE e governo decidiram aumentar ainda mais os preços

Como revelam os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia constantes do quadro anterior, nos consumos anuais até 200 gigajoules o preço do gás com impostos é superior ao preço médio praticado nos países da UE27 em 1,5%, e o preço sem impostos é superior em 11,4%; para os consumos anuais entre 20 e 200 GJ, o preço com impostos é superior em 14,8%, e o preço do gás sem impostos é superior em 28,8%; finalmente, para os consumos anuais superiores a 200 GJ o preço com impostos em Portugal é superior ao preço médio dos países da UE27 em 7,6%, e o preço sem impostos é superior em 21% ao preço médio da EU. E repetimos, apesar de tudo isto, ainda se aumenta o preço do gás natural em 6,9% em 2012.

DOIS GRUPOS ECONÓMICOS CONTROLADOS POR CAPITAL ESTRANGEIRO DOMINAM O MERCADO DE GÁS NATURAL EM PORTUGAL ARRECADANDO ELEVADOS LUCROS. É MUITO GRANDE A PROMISCUIDADE DO PODER ECONOMICO E DO PODER POLITICO NESTAS DUAS EMPRESAS

O mercado de gás natural em Portugal é dominado por dois grupos económicos: a GALP e a EDP. Nos órgãos sociais da GALP estão quatro ex-ministros ou ex-secretários de Estado (Fernando Gomes, Daniel Bessa, Costa Pinto e Proença de Carvalho); nos da EDP estão seis ex-ministros ou secretários de Estado (António Luís Mexia, Eduardo Catroga, Braga Macedo, Maria Lopes Cardona, Fernando Barbosa Oliveira, Luís Filipe Pereira). A promiscuidade entre o poder e o poder politico é clara na GALP e EDP.

Em 2011, a GALP vendeu 5.365 milhões de metros cúbicos de gás natural a 1.305.000 clientes. Segundo o seu Relatório e Contas, as vendas totais da GALP atingiram 16.804 milhões € em 2011, sendo 2.253 milhões € referentes ao "Gás Natural e electricidade" e 14.551 milhões € relativos à "Refinação e distribuição de produtos petrolíferos"; portanto, a venda de gás e electricidade contribui apenas com 13,4% para as vendas totais do grupo, enquanto os produtos petrolíferos contribuíram com cerca de 86,6% das vendas. No entanto, em relação à origem (fonte) dos lucros aconteceu precisamente o contrário. A GALP obteve em 2011 com a venda de gás e electricidade 193,4 milhões € de lucros líquidos, enquanto os lucros obtidos com a venda de produtos petrolíferos atingiram 149,2 milhões €, ou seja, menos dos obtidos com o gás e electricidade; portanto, a venda de gás e electricidade era já um negócio altamente lucrativo.

O segundo grupo económico que domina o mercado de distribuição do gás natural em Portugal é a EDP. A EDP tem em Portugal 271.576 clientes. Segundo o seu Relatório e Contas, o volume de negócios da EDP atingiu 15.120,8 milhões € em 2011, sendo 2.165,7 milhões € provenientes da venda de gás na Península (Portugal e Espanha), o que representa 14,3% do total. Em 2011, os lucros líquidos da EDP atingiram 1.124,7 milhões €. Só com a venda de gás a EDP obteve, em 2011, 150,2 milhões € de lucros líquidos. No período 2007-2011, a EDP distribuiu aos seus accionistas dividendos no valor de 2.834 milhões €. É um grupo também altamente lucrativo.

Estes dois grupos económicos já são controlados por grupos estrangeiros. Para concluir isso basta ter presente que as "participações qualificadas", ou seja, iguais ou superiores a 2% do seu capital, são as que de facto controlam a empresa pois votam e participam nos seus órgão sociais.

Na GALP as participações qualificadas representam 74,6% do capital e as participações pertencentes a grupos económicos estrangeiros (ENI, italiana; e SONANGOL, angolana) correspondem a 48,34% do capital da GALP. Isto significa que 64,73% das participações qualificadas, portanto aquelas que têm poder na empresa, são controladas por grupos económicos estrangeiros; por outras palavras, a GALP é já um grupo dominado por interesses estrangeiros.

Na EDP a situação é ainda mais grave. As participações qualificadas correspondem a 56,22% do capital, e 41,71% do capital da empresa pertence a grupos económicos estrangeiros (China Three Gorges, Iberdrola, Liberbank, SENFORA, Sonatrach e Qatar Holding). Isto significa que 74,19% das participações qualificadas pertencem já a grupos económicos estrangeiros.

Em resumo, os dois principais grupos que dominam o mercado da energia em Portugal, e também o do gás natural, já são de facto controlados por grupos económicos estrangeiros (alguns desses grupos pertencem a Estados estrangeiros) e, consequentemente, os seus objectivos e estratégias são os desses grupos. Os lucros que esses grupos obtêm em Portugal são transferidos na sua quase totalidade para o estrangeiro, não beneficiando o nosso país (por ex., não criam emprego), e a maior parte nem paga impostos em Portugal. O governo e "troika" ao defenderem e imporem uma politica de liberalização de preços, que começa com aumento tão elevado dos preços, acaba por assegurar ainda maiores lucros a esses grupos, aumentando ainda mais as suas "rendas excessivas", que diziam que iriam reduzir, à custa do aumento das dificuldades das famílias portuguesas. Mostram desta forma também a sua total submissão ao poder económico e aos interesses estrangeiros. É mais um escândalo que irá agravar ainda mais a exploração e as condições de vida dos portugueses a juntar a muitos outros a que é urgente e necessário por cobro.

05/Julho/2012
[*] Economista, edr2@netcabo.pt

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06/Jul/12