Em 2008 aumentou a pobreza em Portugal

RESUMO DESTE ESTUDO A pobreza está a aumentar em Portugal, mesmo entre os trabalhadores com emprego, e também entre os desempregados, as famílias com filhos e os jovens. Mas só agora é que Sócrates descobriu que existem famílias a viver abaixo do limiar da pobreza e promete introduzir no programa eleitoral do PS, para obter votos, um subsídio para essas famílias como divulgaram os órgãos de informação. Segundo o INE, entre 2007 e 2008, a taxa de risco de pobreza, ou seja, pessoas que auferem um rendimento inferior ao limiar de pobreza (384,5 euros/mês – 14 meses) aumentou em Portugal de 10% para 12% entre os empregados (+20%); e de 32% para 35% (+9%) entre os desempregados. Em relação à população empregada pode-se falar já com propriedade de "pobreza no trabalho", ou seja, trabalhadores que têm emprego, mas cujo salário que obtêm não é suficiente para viver com um mínimo de dignidade. Congelar salários ou reduzir salários, como defendem alguns, seria aumentar ainda mais a pobreza mesmo entre aqueles que têm emprego. O que é preciso é subir significativamente o salário mínimo, e fazê-lo cumprir, para combater o aumento da pobreza entre os que têm trabalho. Relativamente aos desempregados, a dimensão da pobreza é ainda maior do que aquela que revelam os dados anteriores do INE. Efectivamente, em Maio de 2009, a taxa de desemprego em Portugal atingia, segundo a OCDE, 9,3% o que correspondia a 520.316 desempregados. Nesse mês o número de desempregados a receberem subsídio de desemprego, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, era apenas de 323.916, o que significava que 196.400 não tinham direito a subsídio de desemprego. Dos 323.916 a receber subsidio de desemprego em Maio de 2009, 101.546, ou seja, 31,3%, recebiam um subsídio inferior a 351 euros/mês, ou seja, abaixo do limiar da pobreza que era de 384,50 euros. Portanto, se adicionarmos estes 101.546 que recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza aos 196.400 que não tinham direito ao subsídio de desemprego, obtém-se 297.946, o que corresponde a 57,3% do total de desempregados estimados pela OCDE. Isto significava que, pelo menos, 57 em cada 100 desempregados ou não recebiam subsídio de desemprego ou recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza. E a situação real é ainda é pior pois o desemprego efectivo atingia já em Março 624.300 portugueses. É devido a estes números que afirmamos que a taxa de pobreza entre desempregados é superior aos 35% divulgados pelo INE. Perante a pressão da CGTP-IN e dos partidos políticos da oposição para que o governo alterasse a lei do subsidio de desemprego que publicou para abranger mais desempregados, já que a actual está a excluir um elevadíssimo numero de desempregados do direito ao subsidio de desemprego, o governo aprovou recentemente o Decreto-Lei 150/2009, que é uma autêntica burla, pois a alteração feita é claramente insuficiente, e não é no subsidio de desemprego mas sim no subsidio social de desemprego. Antes, um desempregado tinha direito ao subsidio social de desemprego se o rendimento mensal per-capita do agregado familiar fosse inferior a 80% do salário mínimo nacional; agora, devido a alteração feita pelo governo, o desempregado tem direito se o rendimento for inferior a 110% do IAS, que corresponde a 460 euros. Os efeitos desta medida são reduzidos. O próprio governo já admitiu que isso poderia beneficiar, quanto muito, 15.000 desempregados. Muda-se uma pequena coisa para que tudo, no essencial, fique na mesma. Este governo não se cansa de afirmar na propaganda oficial que está extremamente preocupado com o apoio às famílias e aos jovens. No entanto, os dados que o INE acabou de publicar desmentem também esse apoio às famílias e aos jovens. Entre 2007 e 2008, a taxa de pobreza, ou seja, com rendimentos inferiores a 384,5 euros /mês (14 meses), das famílias com filhos aumentou de 18% para 20%, e dos jovens com idade entre os 0-17 anos subiu de 21% para 23%. São dados oficiais do INE que confirmam o aumento de pobreza em Portugal, e desmentem a propaganda governamental veiculada acriticamente por órgãos de informação portugueses.

A pobreza está a aumentar em Portugal, mesmo entre os trabalhadores com emprego, e também entre os desempregados e entre as famílias com filhos. São os próprios dados oficiais do INE divulgados em 15/07/2009 que revelam isso. Isto contrasta com a mensagem que alguns jornais pretenderam fazer passar (ex. Diário Económico de 16.7.2009) manipulando para isso apenas alguns dados seleccionados da informação "Rendimento e Condições de Vida 2008" do INE.

OS BAIXOS SALÁRIOS E O DESEMPREGO SÃO FONTE CRESCENTE DE POBREZA EM PORTUGAL

Uma das mensagens que o governo e as entidades patronais, e os seus defensores, têm procurado fazer passar é que quem tem emprego é um privilegiado, como ter trabalho não fosse um direito que cabe ao Estado garantir como estabelece a própria Constituição da República. No entanto, como revelam os próprios dados do INE, em Portugal o trabalho também é, para muitos trabalhadores, fonte crescente de pobreza. O quadro seguinte, construído com dados constantes da informação do INE "Rendimento e Condições de Vida - 2008" em Portugal, revela que a pobreza aumentou não só entre os desempregados mas também entre a população empregada.

QUADRO I – Taxa de risco de pobreza após transferências sociais
(população com um rendimento mensal inferior ao limiar de pobreza que é de 384,5 /mês – 14 meses)

Segundo o INE, entre 2007 e 2008, a taxa de risco de pobreza, ou seja, pessoas que auferem um rendimento inferior ao limiar de pobreza (384,5 euros/mês considerando 14 meses) aumentou de 10% para 12% entre os empregados (+ 20%), e de 32% para 35% (+9%) entre os desempregados.

Em relação à população empregada pode-se falar com propriedade de "pobreza no trabalho", ou seja, trabalhadores que têm emprego, mas cujo salário que obtêm não é suficiente para viver com um mínimo de dignidade. Segundo o INE, 12% dos empregados, que corresponde a 612.000 portugueses, repetimos com emprego, auferem um rendimento inferior a 384,5 euros por mês.

Dramática é também a situação dos desempregados em que o risco de pobreza aumentou, entre 2007 e 2008, de 32% para 35%. Portanto, em 2008, segundo o INE, 35 em cada 100 desempregados tinha para viver um rendimento mensal inferior a 384,5 euros (14 meses), o que é uma situação inaceitável sob o ponto de vista social. Mas estes dados do INE ainda não traduzem a verdadeira dimensão da pobreza neste sector da população constituída por todos aqueles que perderam o emprego, que está crescer de uma forma rápida, e que este governo nada tem feito para atenuar as crescentes dificuldades que enfrentam para viver.

O DESEMPREGO É FONTE IMPORTANTE E CRESCENTE DE POBREZA EM PORTUGAL

O quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo INE, pela OCDE e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, revela que um elevado numero de desempregados não têm direito a subsídio de desemprego.

QUADRO II – Total de desempregados e desempregados que recebem subsidio de desemprego

No fim do 1º Trimestre de 2009, o número de desempregados a receber subsídio de desemprego era apenas 301.080 segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Isso significava que existiam 194.720 desempregado que não tinham direito ao subsídio de desemprego se utilizarmos os números do desemprego oficial. Se utilizarmos o desemprego efectivo, que incluem também os "inactivos disponíveis" mais o "subemprego visível", o número de desempregados sem direito a receber subsidio de desemprego já subia para 323.220. Se utilizarmos a taxa de desemprego calculada pela OCDE para Portugal – 9,1% em Março – o numero de desempregados sem direito ao subsidio de desemprego já atingia os 208.047. Números esses que dão bem um ideia da dimensão da pobreza que atinge os desempregados em Portugal.

MAIS DE 31% DOS DESEMPREGADOS COM DIREITO AO SUBSIDIO DE DESEMPREGO RECEBEM UM VALOR INFERIOR AO LIMIAR DE POBREZA E VALOR DO SUBSIDIO DIMINUI ENTRE 2008 E 2009

Para além de existir um elevadíssimo numero de desempregados que não recebem subsidio de desemprego, uma parcela ainda importante dos que têm direito a subsidio de desemprego recebem um valor muito baixo, como revela o quadro seguinte construído com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

QUADRO III – Repartição dos desempregados a receber subsidio por tipo em Maio de 2009

Em Maio de 2009, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, existiam 323.916 desempregados a receber subsídio de desemprego, sendo o subsídio médio de apenas 458,21 euros. No entanto, 31,3%, ou seja, 101.546 recebiam um subsídio inferior a 351 euros, ou seja, ao limar da pobreza que era de 384,50 euros. Portanto, se adicionarmos estes 101.546 que recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza aos 196.400 que não tinham direito ao subsidio de desemprego estimados com base nos dados da OCDE (ver última linha do quadro II), obtém-se 297.946, o que correspondia a 57,3% do desemprego estimado pela OCDE. Isto significava que, pelo menos, 57 em cada 100 desempregados ou não recebiam subsídio de desemprego ou recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza.

Por outro lado, e como revelam também os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tem-se verificado uma redução do valor do subsidio médio que passou, entre Abril de 2008 e Maio de 2009, de 464,54 euros para 458,21 euros, o que agravou as condições de vida mesmo dos desempregados com direito a subsidio de desemprego .

A BURLA DA ALTERAÇÃO FEITA PELO GOVERNO À LEI DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO

Perante a pressão da CGTP-IN e dos partidos políticos da oposição para que o governo alterasse a lei do subsidio de desemprego que publicou (Decreto-Lei 220/2006) que está a excluir um elevadíssimo numero de desempregados do direito ao subsidio de desemprego o governo aprovou o Decreto-Lei 150/2009, que é uma autêntica burla, pois altera não o subsidio de desemprego mas apenas o subsidio social de desemprego. E a alteração feita é muito pequena pois limita-se mudar a chamada condição de recursos. Um desempregado, em certas condições tinha direito ao subsidio social de desemprego se o rendimento mensal per-capita do agregado familiar fosse inferior a 80% do salário mínimo nacional; agora, depois da alteração, passou a ser inferior a 110% do IAS, que corresponde a 460 euros. Os efeitos desta medida são reduzidos. O próprio governo já admitiu que isso poderia beneficiar, quanto muito, 15 mil desempregados.

A POBREZA AUMENTOU ENTRE AS FAMILIAS COM FILHOS E ENTRE OS JOVENS

Este governo não se cansa de afirmar na propaganda oficial que está extremamente preocupado com o apoio às famílias e aos jovens. No entanto, os dados que o INE acabou de publicar desmentem esse apoio às famílias e aos jovens

QUADRO IV – Taxa de risco de pobreza das famílias com filhos e dos jovens

De acordo com os dados divulgados pelo INE, entre 2007 e 2008, a taxa de pobreza (rendimentos inferiores ao limiar de pobreza que é de 384,5 euros /mês) das famílias com filhos aumentou de 18% para 20%, e dos jovens com idade entre os 0-17 anos subiu de 21% para 23%. São dados oficiais que confirmam o aumento de pobreza em Portugal, e desmentem a propaganda governamental veiculada de uma forma acrítica por muitos órgãos de informação portugueses.