A repartição da riqueza obtida pela banca em Portugal é cada vez mais desfavorável para os trabalhadores bancários e pior que no país

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

O FMI, num estudo recente, foi obrigado a concluir que a globalização estava a determinar que a parte dos salários no PIB diminuísse mesmo nos países avançados, sendo os maiores beneficiados fundamentalmente as grandes empresas, que têm visto os seus lucros aumentar vertiginosamente à custa da redução significativa da riqueza criada que reverte para os trabalhadores sob a forma de remunerações. Em Portugal, o que se tem verificado a nível da banca confirma essa tendência, embora com um ritmo e numa dimensão ainda maior.

De acordo com dados divulgados pela Associação de Bancos Portugueses (APB), verificou-se nos últimos 9 anos (1999/2007) uma tendência de diminuição da percentagem que os "Custos com Pessoal" representam do VAB, interrompida apenas em três anos (2000, 2002 e 2005), em que se verificou uma curta inversão. Como consequência entre 1996 e 2007, essa percentagem diminuiu 4,5 pontos percentuais pois passou de 38,6% para 34,1%. Se a análise for feita com base nos "Vencimentos". cujo valor está muito mais próximo do que é efectivamente recebido pelos trabalhadores, conclui-se que, entre 1999 e 2004 (2004 é o ultimo ano em que a APB divulgou dados do total de vencimentos pagos pela banca), a percentagem que os Vencimentos" representam do VAB do sector diminuiu em 2,8 pontos percentuais, pois passou de 29,2% para apenas 26,4% do VAB da banca

Mas foi entre 2006 e 2007, que se verificou a maior redução naquela percentagem. De acordo com dados da APB, entre o 1º semestre de 2006 e o 1º semestre de 2007, a percentagem que os "Custos com Pessoal" representam do VAB da banca diminuiu em 5,4 pontos percentuais, pois passou de 39,5% apenas 34,1% do VAB. Em contrapartida, a percentagem que os lucros representam do VAB aumentou 4,1 pontos percentuais pois passou, durante o mesmo período, de 40,9% para 45%, sendo já superior à parte dos "Custos de Pessoal" no VAB.

Se compararmos esta repartição da riqueza que se verifica a nível do sector bancário com a registada a nível do País, constamos que a 1ª é muito pior que a 2ª, apesar de Portugal ser um dos países da U.E. que apresenta maior desigualdade. Em 2006, por ex., a percentagem que as remunerações dos trabalhadores portugueses representam do PIB correspondeu a 51%, enquanto, nesse mesmo ano, a percentagem que os "Custos de Pessoal" representaram do VAB do sector bancário foi apenas de 39,4%, ou seja, menos 11,6 pontos percentuais (- 22,7%). Se a comparação for feita com base nas "Remunerações sem contribuições sociais " para o País, e nos "Vencimentos" para a Banca concluí-se que , em 2004, tinha-se para o País 35,1% do PIB, e para a Banca 26,4% do VAB. Portanto, a parte que reverteu para os trabalhadores portugueses do PIB foi superior em 8,7 pontos percentuais à que reverteu do VAB da banca para os trabalhadores.

Entre 2004 e 2006, nos cinco maiores bancos – BCP, CGD, Santander, BES e BPI – a percentagem que os "Custos com Pessoal" representaram do VAB passou de 38,5% do VAB para 39,6%. No entanto, se analisarmos a variação ano a ano, constamos que, entre 2004 e 2005, essa percentagem aumentou 4,4 pontos percentuais enquanto, entre 2005 e 2006, observou-se um redução de 3,3 pontos percentuais.

O gráfico a seguir, retirado de um estudo realizado pelo FMI mostra a variação da parte dos salários no PIB verificada nas últimas 2,5 décadas, por grupo de países.

Gráfico.

Como se conclui rapidamente deste gráfico elaborado pelo FMI, nos últimos 25 anos, como consequência da globalização (é essa mesmo a justificação dada pelo FMI), a parte dos salários no PIB, ou seja, a parte da riqueza criada que reverteu para os trabalhadores sob a forma de remunerações tem diminuído de uma forma continua e significativa. E tem sido fundamentalmente as grandes empresas nacionais e transaccionais as mais beneficiadas com esta redução já que, como consequência, os seus lucros subiram vertiginosamente.

A REPARTIÇÃO DA RIQUEZA NA BANCA PORTUGUESA É PIOR QUE A NIVEL DO PAÍS

Em Portugal, a banca, que tem conseguido lucros chocantes, por serem muito elevados, tem sido um sector altamente beneficiado com esta tendência de baixa da parte das remunerações da riqueza obtida já que a parcela que reverte para os trabalhadores tem sido sistematicamente muito inferior mesmo à revelada no gráfico do FMI.

O quadro seguinte, construído com dados divulgados pela Associação de Bancos, mostra não só a reduzida percentagem que as remunerações representam do VAB, mas também uma tendência de redução dessa parte.

Tabela 1.

O VAB é a medida que habitualmente se utiliza para medir a riqueza criada ou obtida anualmente por uma empresa, ou um sector, ou um país. O VAB, depois de retiradas as amortizações é repartido pelos trabalhadores (remunerações), pelas diferentes classes de capitalistas (juros, dividendos, etc) e pelo Estado.

O quadro I mostra, para o período 1999 a 2006, a variação quer do VAB quer dos "Custos com Pessoal" quer ainda dos "Vencimentos" . E a conclusão que se tira é que os "Custos com Pessoal" relativamente ao VAB apresentam, no período 1999-2006, uma tendência contínua de baixa, sendo essa redução interrompida por um período curto de um ano apenas três vezes (2000, 2002 e 2005). No entanto, os trabalhadores não recebem a totalidade do valor dos "Custos com Pessoal" pois estes incluem também os "Encargos Sociais" e "Outros Custos com Pessoal". Se basearmos a análise nos "Vencimentos", que é um valor que, em principio, está mais próximo daquele que os trabalhadores efectivamente recebem (dizemos em principio, porque esta rubrica também inclui os vencimentos dos administradores, cujo valor é elevado); repetindo, a conclusão a que se chega com base no valor dos "Vencimentos" é que a parcela que reverteu para os trabalhadores é ainda menor e tem diminuído de uma forma quase contínua. Entre 1999 e 2004, passou de 29,2% para apenas 26,4% do VAB do sector bancário.

Para que se possa ficar com uma ideia mais clara da forte desigualdade na repartição da riqueza que se verifica a nível da banca em Portugal, interessa comparar com a que se observa a nível de todo o País. E como se sabe, Portugal tem uma das piores distribuições do rendimento entre os países que constituem a União Europeia. O quadro seguinte, construído com dados constantes do Relatório do Banco de Portugal relativo à gerência de 2006, embora tenha sido publicado em 2007, permite fazer essa comparação.

Tabela 2.

Se compararmos a percentagem que representam os "Custos com Pessoal" da banca, que inclui os encargos sociais, no VAB do sector, com a percentagem que representam as "Remunerações" recebidas pelos trabalhadores portugueses, que inclui as "Contribuições Patronais" para a Segurança Social, no PIB português, concluímos que a percentagem a nível da banca é significativamente inferior à verificada a nível do País. Por ex., em 2000, para a banca foi de 40,8%, enquanto a nível do País, para o mesmo ano, atingiu 49,9%. E, em 2006, foi para a banca 39,4% do VAB e para o País 51% do PIB.

Se a mesma comparação for feita em relação às "Remunerações sem Contribuições do País" e aos "Vencimentos " da Banca e conclui-se que, em 2000, as "Remunerações sem contribuições" a nível do País representavam 35,6% do PIB enquanto os "Vencimentos" correspondiam a 29,2% do VAB da Banca e, em 2004, as primeiras representavam 35,1% do PIB do País enquanto as segundas, no mesmo ano, correspondiam a 26,4% do VAB da Banca. Portanto, o fosso entre a País e Banca que já era grande em 2000 (menos 6,4 pontos percentuais para Banca) aumentou ainda mais em 2004 (menos 8,7 pontos percentuais)

NA BANCA O VAB POR EMPREGADO É 2,5 VEZES SUPERIOR AOS "CUSTOS COM PESSOAL" POR EMPREGADO, E 3,8 VEZES SUPERIOR AO VENCIMENTOS POR EMPREGADO

Se a análise for feita não com base em valores totais, mas sim em valores por empregado, a desigualdade na repartição da riqueza mantém-se. Observem-se, para isso, os dados do quadro seguinte que também foram divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos.

Tabela 3.

Entre 2003 e 2006, a riqueza obtida por empregado, ou seja, o VAB por empregado, aumentou 9.143 euros, enquanto os Custos com Pessoal por empregado subiram 8.167 euros, o que determinou que uma parcela maior em euros do VAB ficasse para a banca, tendo essa parcela aumentado de 74.775 euros para 75,752 euros por empregado. E isto apesar dos Custos com Pessoal ter aumentado 3,9 p.p. (pontos percentuais) entre 2003 e 2006.

Se se analisar o número de vezes que o VAB por empregado é superior ao aos "Custos com Pessoal" por empregado conclui-se que, entre 2003 e 2005, verificou-se uma melhoria a favor dos trabalhadores pois diminuiu de 2,8 vezes para 2,4 vezes, tendo-se invertido essa evolução a partir de 2005 pois, entre 2005 e 2006, o numero de vezes aumentou de 2,4 vezes para 2,5 vezes. Em relação aos "Vencimentos por empregado", para os anos em que APB disponibilizou dados, o número de vezes que o "VAB por empregado" foi superior ao "Vencimento por empregado" alcançou 3,8 vezes, portanto superior ao número de vezes referido anteriormente.

EM 2007 A DESIGUALDADE AGRAVOU-SE AINDA MAIS NA BANCA PORTUGUESA

A Associação dos Bancos Portugueses já divulgou os dados da banca referentes ao 1º semestre de 2007. E esses dados, que constam do quadro seguinte, revelam, por um lado, um agravamento significativo na repartição da riqueza entre Trabalhadores e Capital e, por outro lado, um crescimentos rápido da parte que representa os lucros no VAB, sendo já superior à de Custos com Pessoal.

Tabela 4.

Entre 1º semestre de 2006 e 0 1º semestre de 2007, a percentagem que os Custos do Pessoal representam do VAB diminuiu 5,1 pontos percentuais (-13,7%) pois passou de 39,5% do VAB para apenas 34,1%, enquanto a percentagem que os Resultados antes dos impostos representam também do VAB aumentou 4,1 pontos percentuais (+10%) pois passou de 40,9% do VAB para 45%. Isto significa que a redução registada nos "Custos com Pessoal" reverteu, quase integralmente, em beneficio dos lucros do capital (em euros, os Custos com Pessoal subiram apenas 11 milhões de euros, enquanto os Resultados cresceram 405 milhões de euros, ou seja, 36,8 vezes mais). Os dados referentes ao 1º semestre de 2007 confirmam, de uma forma clara aquilo que se tinha referido no inicio, ou seja, que se está a verificar na banca a funcionar em Portugal uma redistribuição rápida da riqueza obtida anualmente a favor do Capital e em claro prejuízo dos trabalhadores da banca.

A EVOLUÇÃO DOS "CINCO MAIORES BANCOS + 1" NO PERIODO 2003 – 2006

Os cinco maiores bancos a funcionar em Portugal – CGD, BCP, BES, Santander-Totta e BPI – controlam mais de 80% do mercado bancário português. Para os restantes, que são mais de 40, fica apenas uma parte muito pequena desse mercado. Por isso, interessa analisar com mais pormenor a evolução verificada dos "cinco maiores bancos " durante os últimos anos.

Acrescentamos aos cinco maiores bancos também o Montepio, por ser uma caixa económica que está ligado a uma associação mutualista, mas que devido à gestão puramente bancária imposta por Silva Lopes/Tomás, está-se a transformar num autêntico banco, com práticas que não se diferenciam dos grandes bancos, perdendo progressivamente a atractividade que tinha para os seus associados (esta prática exterior tem sido acompanhada internamente por uma forte repressão da Comissão de Trabalhadores e pela tentativa de marginalização de uma associação sindical do sector). O quadro seguinte, construído com dados também divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos mostra a evolução que se verificou nos cinco maiores bancos e no Montepio no período 2004-2006.

Tabela 5.

Entre 2004 e 2006, nos cinco maiores bancos, a percentagem que os "Custos com Pessoal" representam do VAB aumentou entre 2004 e 2005, 4,4 pontos percentuais pois passou de 38,5% para 42,9%, mas diminuiu ,entre 2005 e 2006, em 3,3 pontos percentuais pois passou de 42,9% para 39,6% do VAB.. No Montepio, de uma situação que existia em 2004, que devia ser alterada, passou-se, em apenas dois anos, para uma situação diferente. Os "Custos com Pessoal" em 2004 representavam 51,6% do VAB e, em 2006, desceram para 48,2%, ou seja, registaram uma diminuição de 3,4 pontos percentuais em apenas 2 anos, sem que isso se tenha traduzido em qualquer beneficio visível para os associados do Montepio (nos anos 2005 e 2006, o Montepio gastou só em publicidade mais de 24 milhões de euros, ou seja, mais de 4,8 milhões de contos o que determinou que tenha ficado muito pouco para a associação mutualista com o objectivo de financiar benefícios para os associados, já que os resultados aumentaram apenas em 6 milhões de euros).

Se a análise destes "cinco bancos + 1" fosse feita com base nos vencimentos a desproporção ainda seria maior. Não fazemos porque a APB não disponibilizou esses dados na sua publicação.

Em contrapartida, apenas em dois anos – 2005/2006 – nos cinco maiores bancos a percentagem que os "Resultados" representam do VAB aumentou 8 pontos percentuais (+19,3%), pois subiu de 37,9% para 45,2% do VAB., tendo sido já bastante superior à percentagem que os "Custos com Pessoal" representam do VAB (em 2006, esta percentagem foi apenas de 39,5% do VAB, ou seja, menos 12,4% que a referente à dos lucros). É clara a redistribuição da riqueza nos cinco maiores bancos em claro beneficio do grande capital nacional e estrangeiro, e em prejuízo dos trabalhadores bancários.

No Montepio, no mesmo período, os "Resultados" subiram de 45,6% do VAB para 49,6%, enquanto a percentagem que os "Custos de Pessoal" representam em relação ao VAB desceu de 51,6% para 48,2% do VAB, sendo a dos "Resultados" também já superior à dos "Custos com pessoal" (em 2006, respectivamente 49,6% e 48,2% do VAB)

Há dois outros aspectos muito importantes que caracterizam a banca que não são analisados neste estudo, mas que interessa lembrar. O primeiro, prende-se fundamentalmente com o facto da banca, através da função de intermediária que desempenha, não criar a maior parte do valor que obtém (embora os seus trabalhadores, como quaisquer outros trabalhadores, também criem valor), mas fundamentalmente apropria-se do valor criado pelos trabalhadores dos sectores produtivos. E o segundo aspecto importante que caracteriza a banca em Portugal tem tido consequências negativas no crescimento económico do País pois a banca, incluindo a CGD e o Montepio, não tem estado interessada em apoiar o investimento produtivo, ou seja, aquele que cria efectivamente riqueza e desenvolve o País, porque o considera arriscado e pouco rentável, preferindo conceder crédito aos sectores especulativos (ex. imobiliário) ou com garantias reais seguras (ex. habitação). Como é evidente, esta distorção na politica do crédito tem tido também consequências muito negativas no crescimento económico do País, pois tem contribuído para a forte desindustrialização que se tem verificado em Portugal. Pode-se mesmo dizer que a banca, com a politica de crédito distorcido que adoptou para maximizar os seus lucros, tem criado fortes obstáculos ao crescimento económico sustentável e é, por isso, também responsável pela crise actual em que está mergulhado o País e pelo previsível agravamento devido à crise financeira.

10/Outubro/2007
[*] Economista, edr@mail.telepac.pt

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12/Out/07