Esta informação aos associados tem como base as
intervenções que fiz na Assembleia-Geral da
Associação Mutualista realizada nos dias 30 de Março de
2015
(1ª sessão na Rua do Ouro)
e 1 de Abril de 2015
(2ª sessão na reitoria da Universidade de Lisboa).
Nela utilizo apenas informação dos Relatórios e Contas
da Associação Mutualista e da Caixa Económica Montepio
Geral publicados, que qualquer pessoa, associada ou não, tem acesso, que
estão ou deviam estar disponíveis no
"site"
do Montepio.
RELATÓRIO DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA
RELATÓRIO DA CAIXA ECONÓMICA
Nesta Informação analiso, com base nos dados constantes dos
relatórios e contas, a situação da
Associação Mutualista e das empresas do grupo Montepio,
nomeadamente da Caixa Económica-Montepio Geral. Na próxima
informação aos associados explicarei como o presidente do
Montepio tenciona eliminar dos orgãos de
supervisão/fiscalização da Caixa Económica os
elementos que não sejam da sua confiança. É uma
espécie de "golpe de estado" que está em curso no
Montepio
levado a cabo pelo seu presidente que, aproveitando uma
imposição do Banco de Portugal de separar os órgãos
sociais da Associação Mutualista dos da Caixa
Económica-Montepio Geral, pretende fazer uma alteração nos
Estatutos da Caixa Económica
com o objetivo de excluir dos órgãos de
supervisão/fiscalização da Caixa Económica os
associados que pertençam a outras listas, e substitui-los por elementos
da sua confiança.
O primeiro que ele tem mente é o autor deste artigo porque é
critico da atual gestão.
OS RESULTADOS DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA
Em 2013, a Associação Mutualista - Montepio Geral, segundo as
contas consolidadas, que inclui as empresas em que tem
participação de capital, apresentou um resultado negativo de
335,68 milhões
(pág. 21 do Relatório Contas consolidado de 2013),
certamente o mais elevado prejuízo de toda a sua história. Como
consequência deste elevadíssimo resultado negativo, os Capitais
Próprios da Associação Mutualista (diferença entre
o Ativo e o Passivo) sofreram uma forte redução pois passaram de
883,6 milhões para apenas 660 Milhões (pág.
20 do RC-consolidado-2013), ou seja, menos 223 milhões , ficando
mais fraca.
EMPRESAS DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA COM RENTABILIDADE ZERO OU
NEGATIVA
Conforme consta da pág. 110 do Relatório e Contas individuais de
2014 da Associação Mutualista, que foi único que o
conselho de administração apresentou até a esta data, o
grupo Montepio é constituído por um numeroso conglomerado de
empresas. Segundo a lista que consta da mesma página elas são
já 50 empresas. A justificação apresentada é que
foram criadas para obter excedentes que depois seriam transferidos para a
Associação Mutualista para dar benefícios aos associados.
No entanto, o que tem acontecido é precisamente o contrário. A
maioria delas só geram prejuízos que acabam por se refletir
negativamente na situação da Associação Mutualista.
De acordo com a informação também constante do mesmo
relatório (pág. 96), em 2014, a Associação
Mutualista teve de reforçar o capital destas empresas em mais 18,675
milhões .
Em 2014, segundo o Relatório e Contas Individuais deste ano (pág.
38), consequência da gestão que impera no grupo Montepio da
responsabilidade do seu presidente, a
rentabilidade
dos 1.500 milhões que a Associação Mutualista tem
investido no Capital institucional da Caixa Económica foi
ZERO
; e a
rentabilidade
dos 205,5 milhões que a Associação Mutualista tem
investido nas restantes empresas foi
NEGATIVA de -1,8%
EMPRESAS TRANSFORMAM RESULTADOS POSITIVOS DA ASSOCIAÇÃO EM
NEGATIVOS
Como consequência dos prejuízos que tem registado as empresas do
grupo Montepio, os resultados positivos apresentados pela
Associação Mutualista nas contas individuais têm sido
transformados, nas contas consolidadas, em resultados altamente negativos. Em
2013, a Associação Mutualista apresentou, a nível de
contas individuais, um resultado positivo de 70,2 milhões que,
com a consolidação, foi transformado num resultado negativo de
335,6 milhões . Em 2014, a Associação Mutualista, a
nível de contas individuais, apresentou um resultado positivo de 41,4
milhões que estimo que, quando forem apresentadas as contas
consolidadas o que ainda não foi feito pelo conselho de
administração, se transforme num resultado negativo que ronde os
200 milhões . É grave esta situação pois tem
como consequência a delapidação dos Capitais
Próprios da Associação Mutualista, enfraquecendo-a e
determinando também que os excedentes distribuídos anualmente em
benefícios aos associados sejam ridículos ou mesmo nulos.
Tenho defendido nos órgãos sociais do Montepio em que participo
uma profunda reestruturação do conglomerado de empresas do
Montepio, a maioria das quais só tem gerado prejuízos para a
Associação Mutualista, mas o presidente do Montepio tem
considerado não ser oportuno tal debate. A OPA sobre o Finibanco, que
teve a minha oposição, assim com a aquisição da
companhia de seguros Real do grupo BPN depois integrada na companhia de Seguros
Lusitânia, contribuíram também para esta
situação.
A IMPORTÂNCIA DA CAIXA ECONÓMICA PARA OS ASSOCIADOS DO MONTEPIO
A Caixa Económica Montepio Geral é uma empresa muito
importante para o Montepio e para os associados do Montepio. Em primeiro lugar,
porque é uma empresa muito grande (é a 6ª
instituição financeira a operar no nosso país com um
"Ativo Liquido" que atingia 22.473,4 milhões no fim de
2014). Em segundo lugar, ela é muito importante para todos os associados
pois de acordo com a informação constante da pág. 111 do
Relatório e Contas Individuais de 2014 da Associação
Mutualista, cerca de 2.192,9 milhões pertencentes à
Associação Mutualista estão aplicados na Caixa
Económica (634,3 milhões em depósitos, e o resto em
títulos emitidos pela Caixa Económica). A este valor há
ainda a acrescentar os 1.500 milhões que a
Associação Mutualista tem investido no capital institucional da
Caixa Económica. Assim, cerca de 75% do valor do Ativo Liquido da
Associação Mutualista está investido na Caixa
Económica. Como os Capitais Próprios da Associação
Mutualista são já inferiores a 600 milhões , isto
significa que a maior parte das aplicações da
Associação Mutualista na Caixa Económica são
poupanças que os associados colocaram na Associação
Mutualista. A única garantia que têm os associados em
relação às suas poupanças na Caixa Económica
é que esta seja bem gerida, já que elas não são
garantidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos que existe em
relação aos depósitos na banca. Por essa razão, no
âmbito do Conselho Geral de Supervisão de que sou membro, por um
lado, tenho defendido a diversificação do risco (ou seja, uma
politica de "
não pôr todos os ovos no mesmo cesto"
) e, por outro lado, tenho procurado fiscalizar a gestão do conselho de
administração de acordo com o que dispõe a lei e nos
estatutos, o que tem provocado um forte reação do presidente, e a
multiplicação dos ataques pessoais contra mim levados a cabo
pelos homens da confiança do presidente que têm a maioria em todos
os órgãos da Caixa Económica. E é com objetivo de
eliminar todos aqueles que critiquem a sua gestão que Tomás
Correia pretende alterar o Estatutos da Caixa Económica com explicaremos
na próxima informação aos associados.
OS RESULTADOS DA CAIXA ECONÓMICA EM 2013 E 2014
Segundo o Relatório e Contas da Caixa Económica Atividade
e resultados consolidados enviado à CMVM, a Caixa Económica
MG teve em 2013 um resultado negativo (prejuízos) de 298,6
milhões e, em 2014, tornou a ter prejuízos de 186,9
milhões . Em dois anos apenas a Caixa Económica acumulou
prejuízos no valor de 485,5 milhões .
E contrariamente à explicação que dá o presidente
do Montepio este elevado montante de prejuízos não tem apenas
como causa a crise que enfrenta o país e que tem efeitos negativos
importantes nas instituições financeiras. Estes elevados
prejuízos tem também como causa erros para não dizer mesmo
má gestão, comum também a outros bancos
(ver nosso artigo sobre a banca, por isso não se resolve o problema de
segurança mudando de banco, até porque a opacidade e falta de
transparência é maior nos outros bancos do que no Montepio, como
prova esta informação aos associados).
Um que veio a público foi a concessão de 150 milhões
a empresas do GES/BES quando na altura já existia
informação suficiente que desaconselhava tal concessão de
crédito. As imparidades (perdas) que causou contribuíram para os
elevados prejuízos de 2014 como consta do relatório e contas de
2014 enviado à CMVM (pág. 9, ponto 3.4). Mas não se limita
apenas a este caso. Basta analisar o aumento do crédito que se
prevê que não seja reembolsado (imparidades) para chegar a essa
conclusão. De acordo com as contas da Caixa Económica, as
imparidades de crédito (perdas de credito) somaram 171,3 milhões
em 2012; subiram para 298,8 milhões em 2013, ou seja, mais
74,4%; e, em 2014, atingiram o impressionante valor de 522 milhões
, ou seja, mais 74,7% do que em 2013. E não se pense que este
aumento de perdas no crédito concedido tenha como causa o incumprimento
no crédito à habitação. Neste crédito a taxa
de incumprimento é extremamente baixa, várias vezes inferior
à verificada em outros tipos de crédito. O disparar das perdas de
crédito (imparidades) verifica-se fundamentalmente no crédito
às empresas, e nos grandes créditos, como o caso do GES prova,
onde a concentração do risco é muito elevada
(poucas empresas concentram muito crédito)
, e quando há incumprimento a perda para a Caixa Económica
é grande.
Na última assembleia da Associação Mutualista o presidente
do Montepio apresentou uma estranha "teoria" que é
insólita e preocupante, pois revela o que ele entende por "boa
gestão". Segundo ele, como a Caixa Económica tem uma quota
de 7% do mercado, enquanto os prejuízos da Caixa Económica forem
inferiores a 7% dos prejuízos da banca estaríamos bem. No
entanto, ele "esquece-se" que os prejuízos causam a
delapidação dos Capitais Próprios, pois reduzem-nos,
fragilizando assim a Caixa Económica e exigindo a
recapitalização (a entrada de mais capital, pois uma parcela foi
destruída).
A NECESSIDADE DE RECAPITALIZAR A CAIXA ECONÓMICA NOTICIADA PELOS MEDIA
Embora o presidente do Montepio afirme que estamos bem a nível de
prejuízos, os prejuízos acumulados de 485,5 milhões
que a Caixa Económica teve em 2013 e 2014 reduziu uma parcela importante
do seu capital. Se retiramos o valor das unidades de participação
que pertencem aos associados 200 milhões os
Capitais Próprios da Caixa Económica diminuíram, entre
2012 e 2014, de 1.634,9 milhões para 1.214,5 milhões
, ou seja, em 420,4 milhões . Esta elevada
descapitalização da Caixa Económica determinou que os
rácios de capital exigidos pelo Banco de Portugal tivessem baixado
embora continuem acima dos mínimos
(O Common Equity Tier 1 diminuiu de 10,5% para 8,5%, quando a média
atual no setor é 11,3%)
, o que poderá a Caixa Económica ter de aumentar o capital em 200
milhões para repor a situação anterior. E a
questão é a seguinte:
Quem financiará o aumento de capital da Caixa Económica se o
Banco de Portugal o exigir?
Três "soluções" possíveis, a meu ver,:
1- Aumento de capital através de uma nova emissão de unidades de
participação. No entanto por se terem feito promessas de grandes
benefícios que não foram cumpridas (não há lucros
para distribuir e quem comprou unidades de participação já
perdeu cerca de 20% do capital ver EURONEXT que investiu pois se
as quiser vender terá de o fazer a um valor inferior ao que comprou)
esta solução parece estar queimada;
2- O recurso novamente à Associação Mutualista utilizando
as poupanças dos associados para recapitalizar a Caixa Económica.
Desde 2010 a Associação Mutualista já teve de
recapitalizar (aumentos do capital) a Caixa Económica em 700
milhões com poupanças dos associados. Primeiro, para
financiar a OPA sobre o FINIBANCO cujos resultados estão à vista
para todos os associados. Depois para cumprir os rácios de capital
exigidos pelo Banco de Portugal. Se tiver novamente de recapitalizar a Caixa
Económica com 200 milhões , isto significará que em
4 anos a Associação Mutualista teve de recapitalizar a Caixa
Económica em 900 milhões , cuja rentabilidade tem sido
muito baixa (0,1% em 2013, e 0,0% em 2014 pág. 33 do
Relatório e Contas da Associação Mutualista);
3- Abrir o capital da Caixa Económica a grupos privados, ou seja, a
privatização da Caixa Económica. Esta
"solução" destruiria as caraterísticas
mutualistas do grupo Montepio, e criaria as condições ao
domínio do Montepio pelos grupos económicos.
Coloquei estas perguntas ao presidente do Montepio durante a assembleia-geral
da associação mutualista, mas ele não respondeu a estas
questões fundamentais para o futuro do Montepio. É importante que
os associados se mantenham alerta pois elas vão-se colocar e é
preciso defender o Montepio contra a "gula" dos privados. É
preocupante que a gestão de Tomás Correia tenha conduzido o
Montepio a esta situação.
A CULTURA AUTORITÁRIA QUE IMPERA NO MONTEPIO E UMA PALAVRA DE
SOLIDARIEDADE PARA OS TRABALHADORES
Atualmente vive-se no Montepio um clima de autoritarismo que é
contrário aos princípios mutualistas. O presidente do Montepio
sente-se
"Dono de Todo o Montepio"
(DTM).
Ele divide as pessoas em dois grupos:
Um,
as que estão sempre de acordo com ele, as que dizem sempre sim a tudo
que ele diz ou faz, os que não se atrevem a desafiá-lo embora
possam não estar de acordo, os submissos, a estes ele elogia, têm
o seu apoio, e promove-os se for caso disso;
o outro grupo
, os que se atrevem a pensar diferente ou discordar, os que pensam pela sua
própria cabeça, os que se atrevem a indicar os erros que comete,
a estes considera as suas opiniões como "disparates" como
aconteceu em intervenções que fiz na assembleia geral da A.M., e
lança os seus homens de confiança contra quem o desafia, e se
tiver sob a sua autoridade tenta quebrá-los como diz. Isto foi claro
durante a última assembleia. As propostas que apresentei nem foram
admitidas a discussão. No entanto, isso não acontece apenas nas
assembleias. No Montepio, quando pretendo exercer as funções de
fiscalização da atividade do conselho de
administração que, por lei e Estatutos, são
atribuições e deveres dos membros do Conselho Geral de
Supervisão a que pertenço, os pedidos de informação
não têm respostas, ou levam meses a ter uma resposta insuficiente.
E quando comunico isso ao Banco de Portugal, os homens de confiança do
presidente acusam-me de falta de lealdade, criticam-me dizendo que eu fiz
denúncias ao supervisor, esquecendo-se que
a minha lealdade não é em relação a eles, mas sim
em relação aos associados cujos interesses e poupanças me
comprometi a defender.
E como não me consegue vergar com ameaças Tomás Correia
pensou então numa forma de me excluir, e também de excluir os
futuros membros que sejam incómodos. E essa
"solução" é alterar os Estatutos da Caixa
Económica para ficar com o poder de colocar nos órgãos de
supervisão/fiscalização da Caixa Económica apenas
pessoas da sua a confiança, eliminando os que revelem independencia e
queiram efetivamente fiscalizar a atividade do conselho de
administração.
Faz lembrar um episódio que se verificou em Portugal após as
eleições em que participou o general Humberto Delgado em que o
regime alterou a "constituição do Estado Novo" para
não ter surpresas. Agora pretende-se alterar os estatutos para excluir
os membros incómodos.
Se isto acontece com alguém que não está na sua
dependência, o que sucederá com os trabalhadores que estão
sob as suas ordens? Mesmo com este clima de autoritarismo que impera no
Montepio, num inquérito realizado muito mais da metade dos trabalhadores
manifestaram insatisfação com a sua situação, o que
revela o clima existente na instituição.
A falta de reconhecimento do trabalho e empenho dos trabalhadores do Montepio
é visivel até nos próprios relatórios e contas,
onde as desigualdades se evidenciam
. No cálculo das responsabilidades do Fundo de Pensões dos
administradores prevê-se um aumento de salários de 1% e de 0,5%
das pensões
(pág. 101 do RC-2014 da AM
); enquanto no do Fundo de Pensões dos trabalhadores se prevê um
aumento salarial de apenas 0,75%/ano até à idade de reforma
(congelamento indefinido), e um aumento das pensões de 0,05%/ano
até à morte do trabalhador
(pág. 14 do RC-2014 da Caixa Económica enviado à CMVM
). Para além disso, a taxa de desconto utilizada no fundo de
pensões dos administradores é 2%, enquanto a do fundo de
pensões dos trabalhadores é de 2,5%, o que significa que o fundo
de pensões dos administradores está muito mais bem provisionado
(tem mais dinheiro relativamente às responsabilidades). E como isto
não bastasse, escondido no Relatório e Contas de 2014 da
Associação Mutualista, na pág. 136 encontra-se uma
declaração sobre a Politica de Remunerações dos
órgãos de administração e
Fiscalização, onde se prevê que os membros do conselho de
administração, para além de 14 meses de
remunerações, ainda possam receber "
um subsídio anual de montante fixo que não excede 11% da
remuneração fixa anual"
, ou seja, mais o correspondente a 1,5 remuneração mensal. E isto
quando a remuneração do presidente do conselho de
administração, sem esse bónus, foi de 447.735 em
2013 o que, dividindo por 14, dá 31.981/mês
(pág. 333 do Relatório e Contas da Caixa Económica 2013)
, mais do dobro do CGD, uma instituição financeira 3,9 vezes
maior do que a Caixa Económica.
O que todos bancos precisam é de mais e melhor
supervisão/fiscalização interna.
A supervisão do Banco de Portugal é importante mas não
é suficiente, se não existir uma fiscalização
interna ativa e independente.
Aos associados
que me perguntam qual a segurança existente,
dou esta resposta:
a segurança será tanto maior quanto maior for a
fiscalização interna feita por membros independentes do conselho
administração.
Só uma fiscalização exigente tornará a
gestão exigente e segura
. É esta a questão que se coloca nas alterações dos
Estatutos da Caixa Económica que se pretende fazer:
ou aumenta-se o número de membros independentes do conselho de
administração nos órgãos internos de
supervisão e fiscalização e assim criam-se as
condições para garantir aos associados e clientes uma maior
segurança das suas poupanças e depósitos; ou então
eliminam-se dos órgãos de fiscalização os membros
independentes substituindo por membros da confiança do presidente, como
pretende Tomás Correia, e diminui-se a segurança
. É esta a questão que os associados terão de decidir.
Enquanto eu estiver no Montepio procurarei exercer uma ação de
fiscalização da atividade do conselho de
administração como membro do conselho geral e de
supervisão, pois é essa a função deste conselho.
Não trairei os associados.
Espero contar com o apoio dos associados para tornar o Montepio mais seguro.
[*]
Economista e membro dos órgãos sociais do
Montepio, eleito pela Lista C.
Se quiser receber informação sobre o Montepio envie um email para
eugeniorosa@zonmail.pt
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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