Apelo aos associados do Montepio:
Votem na Lista C para o Conselho Geral

por Eugénio Rosa [*]

MAIS MUTUALISMO, MAIS TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA PARA OS ASSOCIADOS, MELHOR GESTÃO

'. Caro(a) associado (a)

No dia 7 de Dezembro realiza-se em Lisboa, na sede do Montepio, o apuramento dos resultados das eleições no Montepio para o triénio 2013/2015. De acordo com os atuais Estatutos, apenas existirão urnas na Rua do Ouro em Lisboa, por isso, a esmagadora maioria dos associados (nas últimas eleições mais de 90%) têm de votar por correspondência. Para esse efeito todos associados já receberam ou deverão receber muito em breve um envelope com os programas das três listas que concorrem este ano às eleições do Montepio assim como os respetivos boletins de voto (quem não receber peço que nos informe para o telefone 960 295 356 ).

Uma das listas que concorre é a C , de que faço parte . A lista C concorre apenas para o Conselho Geral do Montepio. Por isso, os associados podem votar na lista C para o Conselho Geral e votar em qualquer uma das outras listas para o conselho de administração e para o conselho fiscal e AG. Para isso terão de apenas assinalar pondo a cruz no retângulo da Lista C do voto em papel de cor azul, enviando-o pelo correio e utilizando o envelope selado que recebem.

Consideramos que a votação na lista C para o Conselho Geral é importante mesmo para aqueles que votem em outra lista para o conselho de administração por várias razões .

Em primeiro lugar, é importante uma votação grande na Lista C porque é fundamental que exista no Montepio um órgão cujos membros sejam independentes do conselho de administração para poder fiscalizar a sua atividade e decisões. E isto porque a experiência tem mostrado que os membros eleitos na lista do conselho de administração limitam-se a aceitar passivamente as propostas e decisões do conselho de administração, a apoiá-las, e a fazer elogios à sua atuação. O conselho geral, cujo mandato termina este ano, é constituído por 23 membros, tendo sido 18 eleitos na lista do conselho de administração constituindo, na prática, uma maioria que está sempre de acordo com o conselho de administração não fiscalizando nada, e aprovando tudo, mesmo quando não dispunha de informação suficiente para decidir de uma forma fundamentada como aconteceu com a compra do FINIBANCO com as poupanças dos associados, cuja aquisição foi decidida numa única reunião do conselho geral sem qualquer informação prévia para análise.

E a Lista C é a única que poderá garantir aos associados que não será submissa ao conselho de administração que seja eleito, porque é a única que nunca será eleita na lista do conselho de administração, pois concorre apenas ao conselho geral do Montepio .

Em segundo lugar, foi a falta de fiscalização eficaz do conselho de administração por um órgão independente que explica, a nosso ver, os inúmeros erros de gestão cometidos pelo atual conselho de administração que se candidata novamente na lista A, cujas consequências os associados estão já a sofrer. Entre esses erros de gestão que consideramos graves destacamos os seguintes:

  • A compra da seguradora Real não vida, que pertencia ao grupo BPN por 40 milhões euros com dinheiro das poupanças depositados pelos associados na Associação Mutualista que tem causado prejuízos à Lusitânia onde foi integrada;
  • A compra do FINIBANCO por 341 milhões € também com as poupanças dos associados depositadas na Associação Mutualista que está a causar problemas à Caixa Económica;
  • O facto de metade do crédito às empresas ter sido concedido a empresas imobiliárias e de construção (quase 4.000 milhões de euros), alimentando assim a especulação, que atualmente apresentam elevados rácios de incumprimento causando elevados prejuízos;
  • O investimento de 1,5 milhões de euros (só em participações de capital) feito em residências cujas mensalidades não estão ao alcance da esmagadora maioria dos associados do Montepio que acumulam prejuízos.

TAXAS DE RENTABILIDADE DAS POUPANÇAS DOS ASSOCIADOS MUITO BAIXAS E A DIMINUIREM

Como consequência destes e outros erros de gestão, associados à crise, as taxas de rentabilidade das poupanças dos associados que foram aplicadas na Caixa Económica, que é o banco do grupo Montepio (1.245 milhões de euros) e nas outras empresas do grupo (140,6 milhões de euros) são cada vez mais baixas como mostram os gráficos seguintes para prejuízo dos associados.

Taxas de rentabilidade cada vez mais baixas das poupanças dos associados aplicadas na Caixa Económica (CE) e nas restantes empresas do grupo Montepio

.

Como revelam os gráficos retirados de publicações do próprio conselho de administração atual a taxa de rentabilidade das aplicações da Associação Mutualista, ou seja, das poupanças dos associados, quer na Caixa Económica (o banco Montepio) quer nas empresas é cada vez mais baixa, prevendo-se que atinja, em 2012, 1,3% na Caixa Económica (CE) e 1,1% nas restantes empresas do grupo Montepio (Participações financeiras), ou seja, uma rentabilidade inferior à de um depósito a prazo. Portanto, no lugar das empresas do grupo financiarem a Associação Mutualista para que esta possa distribuir mais benefícios aos associados, o que está a acontecer é a Associação Mutualista, com a poupança dos associados, está a financiar as empresas do grupo Montepio. E tudo isto porque não existe no grupo Montepio um órgão independente do conselho de administração que faça uma fiscalização eficaz da sua atividade, o que tem tornado possível uma série de erros de gestão cujas consequências estão a prejudicar todos os associados.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO MONTEPIO SEM FISCALIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS: um conselho que se controla a si próprio, pois não existe nenhum órgão independente de fiscalização

E a situação de falta de fiscalização ainda se pode agravar mais com as alterações dos Estatutos da Caixa Económica impostas pelo presidente do atual conselho de administração que agora concorre novamente na lista A. E isto porque os novos estatutos transforma o atual conselho geral do Montepio, em que quase metade dos lugares são ocupados por inerência (11 de 23), fazendo parte deles todos os membros do conselho de administração, e cuja maioria de membros é eleita na lista do presidente do conselho de administração (atualmente 18 em 23), em assembleia geral da Caixa Económica, passando para ela praticamente a totalidade dos poderes que atualmente pertencem à assembleia geral de todos os associados. E é esta mini-assembleia, dominada pelo conselho de administração (os membros do conselho de administração são, por inerência, também membros da mini-assembleia), que depois elege um conselho de administração executivo para a Caixa Económica, que é proposto pelo conselho de administração do Montepio, podendo até um elemento deste ser membro da administração da Caixa Económica, que será o seu presidente. É também criado um conselho geral e de supervisão cuja maioria dos membros são os membros do conselho de administração do Montepio, que vai supervisionar os administradores da Caixa Económica, que são pessoas escolhidas e da confiança do conselho de administração do Montepio. Portanto, não existe qualquer segregação (separação) real de funções. Por outras palavras, quem controla, controla-se a si próprio ou controla pessoas da sua total confiança que escolheu. Desta forma, o conselho de administração do Montepio ficará, na prática, sem qualquer órgão independente que o fiscalize, os associados perderam qualquer controlo direto sobre a Caixa Económica, mas se se verificarem problemas graves nesta, à semelhança do que tem sucedido em outras instituições financeiras, serão as poupanças dos associados que terão de suportar eventuais prejuízos e atos de má gestão. E o risco disso acontecer aumentou significativamente com a alteração dos estatutos da Caixa Económica imposta pelo presidente do conselho de administração que se candidata novamente na Lista A.

ADMINISTRADORES DO MONTEPIO GANHAM O DOBRO DOS DA CGD E AO FIM DE 20 ANOS DE SERVIÇO TÊM DIREITO À PENSÃO COMPLETA, EM CONTRASTE COM A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES

Existem também no Montepio outras situações que não se coadunam com os princípios do mutualismo. Entre elas, as remunerações claramente excessivas dos administradores, em contraste com a situação dos trabalhadores do Montepio que têm as suas remunerações complementares congeladas há vários anos pela administração (agora Lista A), cujas remunerações base têm subido menos que a inflação, e cuja progressão na carreira deixou, na maioria dos casos, de ter como base o mérito e passou a assentar na fidelidade e no agrado do chefe . Apesar do clima de intimidação que existe atualmente no Montepio, fazemos um apelo aos trabalhadores para que não se deixem instrumentalizar pelo chefe fazendo propaganda da Lista A nos balcões, como vários associados já nos informaram.

.

Os números dispensam os comentários pois são suficientemente esclarecedores. No entanto, algumas contas simples tornam os dados do quadro ainda mais claros.

Se dividirmos o valor das remunerações pagas em 2011 ao conselho de administração do Montepio – 2.034.081 € - pelo numero dos seus membros, que são 5, obtém-se para cada um deles uma média anual de 406.816 €, o que dá uma média de 29.058€ recebidos por mês por cada membro do conselho de administração do Montepio. Se fizermos as mesmas contas para a CGD, ou seja, se dividirmos o total de remunerações pagas aos seus administradores em 2011 – 1.819.930€- pelo número dos seus administradores executivos mais o presidente do conselho de administração, que são 9, conclui-se que na CGD cada administrador ganha em média por ano 202.214 €, o que dá uma média por mês de 14.444€; por outras palavras, no Montepio cada um dos administradores ganha, em média por mês, mais do dobro (+101,2%) do que um administrador da CGD. E a CGD é uma instituição financeira com ativos 5 vezes superiores.

Para além disso, e contrariamente ao que sucede com os trabalhadores do Montepio que precisam de ter 35 anos de serviço para terem direito à pensão de reforma completa, aos administradores do Montepio basta terem 20 anos de serviço para terem direito à pensão completa logo que cheguem aos 65 anos. Cada ano de serviço de um administrador do Montepio dá-lhe direito a 5% da pensão, enquanto um ano de serviço de um trabalhador corresponde a 2,85% da sua pensão; ou seja, a taxa de formação da pensão de um administrador é superior em 75% à taxa de formação da pensão de um trabalhador. QUAL A RAZÃO DISTO NO MONTEPIO?

PARA PODERMOS TER EFICÁCIA PARA ALTERAR TUDO ISTO É NECESSÁRIO UMA VOTAÇÃO MUITO GRANDE NA LISTA C


É para fiscalizar a atividade do conselho de administração do Montepio; é contra a utilização das poupanças dos associados para comprar empresas que tem causado prejuízos ao Montepio; é contra erros de gestão que se têm acumulado por falta de fiscalização e que estão a determinar também, para além da crise, que a rentabilidade das poupanças dos associados seja muito baixa e esteja a cair; é contra as desigualdades e imoralidades que existem no Montepio e que não se coadunam com os princípios do mutualismo; é contra uma administração arrogante que intimida trabalhadores, congela as suas remunerações complementares, e substitui a progressão na careira com base no mérito pela fidelidade; que desrespeita associados alterando os estatutos da Caixa Económica, para lhes retirar poder, e ocultando isso à maioria dos associados pois não lhes deu a conhecer, através da Revista Montepio enviada para a casa de todos, o projeto de estatutos e não os informou da realização da assembleia geral, violando assim os princípios fundamentais do mutualismo de participação dos associados e de transparência, que nos candidatamos para procurar alterar. É por tudo isto, que pretendemos alterar, que afirmamos que o atual conselho de administração, que se candidata como Lista A, não tem perfil mutualista .

Mas para que a nossa ação possa ser eficaz é necessário que os associados nos apoiem, votando maciçamente na Lista C para o Conselho Geral. Só com o vosso apoio e força de muitos é que podemos ser eficazes. Pedimos também a tua ajuda para que este apelo chegue a mais associados, informando todos aqueles que conheças e dando a conhecer que o Montepio precisa da sua ajuda para defender o mutualismo, garantir a segurança e boa gestão das poupanças. Quero agradecer desde tudo que possas fazer por esta causa que é também a defesa dos interesses e dos direitos dos trabalhadores, pois muitos dos 520.000 associados que tem o Montepio, são trabalhadores que têm nele as suas poupanças obtidas com muito esforço.

Clique a imagem para ampliar.
Para descarregar clique a imagem com o botão direito do rato e faça Save As... (PDF, 1,7 MB)


[*] Membro do atual Conselho Geral do Montepio e 1º candidato da Lista C.
Agradecemos a tua opinião para edr2@netcabo.pt


Este apelo encontra-se em http://resistir.info/ .
20/Nov/12