Agravam-se as condições de vida dos trabalhadores portugueses

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Em Portugal, as condições de vida dos trabalhadores têm-se agravado não só porque a inflação tem aumentado mais do que os salários nominais , mas também porque tem-se verificado uma recomposição do emprego nos últimos anos, que se tem traduzido na substituição de emprego mais qualificado, a tempo completo e permanente, portanto com salários mais elevados, por emprego menos qualificado, a tempo parcial e precário, portanto com salários mais baixos. A primeira causa é visível para toda a gente, mas a segunda tem passado totalmente despercebida mesmo a nível dos media. Utilizando os dados sobre salários divulgados pelo INE nas Estatísticas do Emprego relativas ao 2º Trimestre de 2007 vamos analisar o 2º aspecto que se tem mantido invisível para muitos portugueses, pois ele está também a contribuir para o agravamento económico e das condições de vida no País.

De acordo com o INE, entre 2005 e 2007, verificou-se uma redução de 115,9 mil empregos no grupo de trabalhadores com "qualificação e escolaridade elevada", portanto com salários mais elevados, e um aumento de 59,7 mil empregos no grupo de "qualificação e escolaridade média", e de 72,1 mil empregos no grupo de "qualificação e escolaridade mais baixa", portanto grupos com salário mais baixos. Como consequência, entre 2005 e 2007, o salário médio dos empregados aumentará apenas +1,6%, se se utilizar como salários de 2007 por profissões, que ainda não foram divulgados pelo INE, os de 2006 actualizados em percentagens iguais aos aumentos que se verificaram, segundo também o INE, entre 2005 e e 2006 (passam de 734 euros 746 euros, entre 2005 e 2007). Em relação à massa salarial verifica-se uma situação semelhante: se se utilizarem os salários médios por profissões estimados para 2007, da forma indicada anteriormente, para calcular a massa salarial de 2007 conclui-se que, entre 2005 e 2007, a variação da massa salarial total é apenas de 1,9%.

O aumento, entre 2005 e 2007, do salário médio dos empregados em +1,6%, e da massa salarial anual dos empregados em +1,9%, portanto aumentos inferiores quer à taxa de inflação acumulada nestes dois anos (5,4%) quer aos aumentos dos salários por profissões (entre 2,2% e 10,9%), mostra que se está a registar em Portugal um agravamento significativo das condições de vida também devido à recomposição que se está a verificar no emprego no sentido mais desfavorável para os trabalhadores, agravamento este que atinge tanto os que se empregam pela 1ª vez como também os afectados pelo despedimento, pois estes para sobreviverem têm, muitas vezes, de aceitar salários inferiores aos que recebiam antes de serem despedidos (como se estimou que, entre 2005 e 2007, o salário médio nominal aumentará apenas em +1,6% e a taxa de inflação +5,4%, então o salário médio real dos empregados diminuirá em -3,6% , o que não sucederia, com esta dimensão, se não se tivesse verificado a recomposição do emprego ).

Uma das razões desta evolução prende-se com a redução do emprego nas profissões de salários mais elevados, nomeadamente no grupo "Qualificação e escolaridade elevada" (a massa salarial deste grupo diminuirá em -6,8% se se utilizar para o cálculo da massa salarial de 2007 os salários médios por profissões estimados da forma como se referiu anteriormente)

Os outros dois meios que as empresas estão a utilizar para reduzir o salário médio dos seus empregados e, consequentemente, as despesas com pessoal são os seguintes: (1) A substituição de trabalhadores a tempo completo por trabalhadores a tempo parcial, com salários mais baixos; (2) A substituição de trabalhadores com contrato permanente por trabalhadores com contrato precário (contratos a prazo e "outros contratos"), a quem pagam também salários mais baixos. Entre 2005 e 2007, o emprego a tempo completo diminuiu em 17,2 mil, enquanto o emprego a tempo parcial aumentou em 27,7 mil. Também, entre 2005 e 2007, o emprego com contrato sem termo diminuiu em 40 mil, enquanto os trabalhadores com contrato a termo aumentaram em 91,9 mil, e os com "outros contratos", que também são precários, cresceram em 30 mil. E, segundo o INE, o salário médio dos trabalhadores a tempo parcial representa, em média, apenas 46% do salário médio dos trabalhadores a tempo completo; o salário médio dos trabalhadores contratados a prazo representa, em média, 78% do salário dos trabalhadores com contratos sem termo; e o salário dos trabalhadores com "outros contratos" corresponde, em média, a 71% do salário médio dos trabalhadores com contrato permanente.

Estes dados do INE revelam a tentativa para manter em Portugal o modelo de crescimento económico baseado em baixos salários, apesar de todas as declarações em contrário tanto dos patrões como do governo, o que só pode contribuir para agravar e prolongar a crise.

Num estudo anterior, utilizando dados do INE, mostramos que, entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2007, portanto durante o governo de Sócrates, o emprego, em termos de grandes números, não diminuiu (até aumentou em 15,9 mil), mas esse aumento foi aparente, pois foi conseguido através da substituição de trabalhadores mais qualificados por trabalhadores menos qualificados; de trabalhadores a tempo completo por trabalhadores a tempo parcial (só estes últimos aumentaram em 27,7 mil, portanto mais que o emprego total); e de trabalhadores com contrato sem termo por trabalhadores com contrato precário (a termo e com "outros "contratos").

Neste estudo, utilizando dados sobre salários médios publicados nas Estatísticas de Emprego do INE referentes ao 2º Trimestre de 2007, recentemente divulgado, analisa-se as consequências, a nível de salários e de massa salarial, das alterações verificadas na estrutura e qualidade de emprego em Portugal no período 2005-2007.

A REDUÇÃO DAS QUALIFICAÇÕES ESTÁ ASSOCIADA A UMA REDUÇÃO DOS CUSTOS SALARIAIS DAS EMPRESAS

Entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2007, verificou-se uma redução do emprego dos trabalhadores com "qualificação e escolaridade elevada" em 115,9 mil (passaram de 1.363,5 mil para 1.247,6 mil); pelo contrário, os trabalhadores com "qualificação e escolaridade média" aumentaram em 59,7 mil (passaram de 1.189,3 mil para 1.231,9 mil); e os trabalhadores com "qualificação de banda estreita e de escolaridade mais baixa" também aumentaram mas em 72,1 mil (passaram de 2.552,3 mil para 2.624,4 mil). Portanto, registou-se neste período uma diminuição importante dos trabalhadores com qualificação e escolaridade mais elevada, e portanto com salários mais elevados, e um aumento do emprego nos grupos menos qualificados que foi tanto maior quanto mais baixa é a qualificação e escolaridade, e que auferem salários mais baixos.

O quadro seguinte, construído com dados do INE, permite rapidamente ficar com uma ideia quantificada das consequências nos salários daquelas alterações verificadas a nível do emprego.

Tabela 1.

Portanto, devido à substituição de trabalhadores mais qualificados, portanto com salários mais elevados, por trabalhadores menos qualificados, com salários mais baixos, o salário médio total dos empregados ou diminuiu, como sucede quando se utiliza para cálculo do salário médio de 2007 os valores dos salários por profissões que vigoram, segundo INE, em 2006, porque o INE ainda não divulgou os de 2007, (neste caso diminui -0,5%, pois o salário médio dos empregados passará, entre 2005 e 2007, de 743 euros para 731 euros, apesar dos valores dos salários de 2006 serem superiores aos de 2005); ou o aumento é bastante reduzido (apenas +1,6% pois, entre 2005 e 2007, o salário médio dos empregados passa de 734 euros para 746 euros), quando se utilizam os salários estimados para 2007.

Se se fizer uma análise mais fina, ou seja, por grupos de qualificações, as conclusões são as seguintes.

Entre 2005 e 2007, o aumento do salário médio do grupo de "qualificação e escolaridade mais elevada" será apenas de +0,9% (entre 2005 e 2007, passa de 1.270 euros para 1.281 euros) se se utilizar para cálculo do salário médio de 2007 os valores dos salários que vigoraram em 2006 segundo o INE; e a subida no salário médio deste grupo será de 1,8% (passa de 1.270 euros para 1.293 euros) se se utilizar para calcular o salário médio de 2007 os estimados, por profissões, para este mesmo ano. Por profissões os aumentos variam entre 2,7% e 3% no 1º caso, e entre 5,5% e 6,1% no segundo caso, como consta do quadro I. Em relação ao grupo "qualificação e escolaridade média" verifica-se que o aumento no salário médio será ainda reduzido mas mais elevado. O salário médio do grupo aumentará em 1,5% entre 2005 e 2007 (passa de 606 euros para 615 euros) quando se utilizam os salários de 2006 para calcular o salário médio de 2007, e subirá 3,9% (passa de 606 euros para 629 euros) quando se utilizam os salários estimados para 2007. Finalmente, entre 2005 e 2007, no grupo de "qualificação e escolaridade mais baixa", o salário médio do grupo aumentará ainda mais, pois a subida é de 3,2% (passa de 508 euros para 525 euros) quando se utiliza para calcular o salário médio de 2007 os que vigoraram em 2006, e aumentará 6,5% (passa de 508 euros para 541 euros) quando se utilizam os salários estimados para 2007. Por profissões deste grupo, os salários aumentarão entre 1,1% e 5,3% no 1º caso, e entre 2,2% e 10,9% no 2º caso conforme consta do quadro I.

O quadro seguinte, também construído com dados do INE, completa o anterior, confirmando as conclusões tiradas, pois mostra a variação da massa salarial por profissões, por grupos e total.

Tabela 2.

Utilizando os valores dos salários do INE referentes a 2006 para cálculo da Massa Salarial Anual de 2007, a variação verificada nesta, entre 2005 e 2007, é negativa pois reduz-se em -0,2%; se se utilizar os salários estimados para 2007 para cálculo da massa salarial deste ano, então o aumento da massa salarial anual total, entre 2005 e 2007, será apenas de 1,9%. Quer num caso quer no outro, a redução da Massa Salarial (-0,2%) ou um aumento reduzido desta (+1,9%) numa percentagem que é inferior à subida dos salários verificada a nível de profissões (ver quadro I) e também à taxa de inflação acumulada entre 2005 e 2007, que se estima em 5,4%, é explicada em grande parte pela redução da massa salarial do grupo "Qualificação e escolaridade elevada" (respectivamente, - 7,7% se se utilizar para cálculo da massa salarial de 2007 os salários de 2006, e -6,8% no caso de se utilizar os salários estimados para 2007) e também à diminuição do emprego em outras profissões (por ex. pessoal administrativo e similares - ver quadro I). .

A REDUÇÃO DO SALÁRIO MEDIO DOS EMPREGADOS E DAS DESPESAS COM PESSOAL É TAMBÉM OBTIDA COM O AUMENTO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL E DO TRABALHO PRECÁRIO

Os outros dois meios que as empresas têm utilizado para reduzir o salário médio dos empregados e das despesas de pessoal são os seguintes: (1) A substituição de trabalhadores a tempo completo por trabalhadores a tempo parcial, a quem pagam salários mais baixos;(2) A substituição de trabalhadores com contrato permanente por trabalhadores com contrato precário (contratos a prazo e "outros contratos"), a quem pagam também salários baixos.

O quadro seguinte, construído também com dados do INE, revela o que se está a verificar neste campo confirmando as conclusões anteriores.

Tabela 3.

Entre 2005 e 2007, o emprego a tempo completo diminuiu em 17,2 mil, enquanto o emprego a tempo parcial aumentou em 27,7 mil. Também, entre 2005 e 2007, o emprego com contrato sem termo diminuiu em 40 mil, enquanto os trabalhadores com contrato a termo aumentaram em 91,9 mil, e os com "outros contratos", que também são precários, cresceram em 30 mil. Portanto, como revelam os dados do INE, foram precisamente os trabalhadores com salários mais elevados (a tempo completo e com contratos sem termo) que diminuíram, enquanto o emprego dos trabalhadores com salários mais baixos (a tempo parcial, contratados a prazo, e com outros contratos) aumentou.

Para se poder ter uma ideia da dimensão da baixa nos salários determinada por este processo, ou seja, pelas alterações a nível da estrutura e qualidade do emprego, interessa ter presente o seguinte. Segundo os dados do INE constantes das Estatísticas do Emprego do 2º semestre de 2007, o salário médio dos empregados a tempo parcial representa, em média, apenas 46,6% do salário médio dos empregados a tempo completo; o salário médio dos trabalhadores com contrato a prazo representa, em média, 77,8% do salário médio dos trabalhadores com contratos sem termo; e o salário médio dos trabalhadores com "outros contratos" corresponde, em média, a 71% do salário médio dos trabalhadores com contrato permanente. Em resumo, estes dados do INE mostram que se está a verificar em Portugal a substituição de trabalhadores com salário mais elevados por trabalhadores com salários mais baixos. o que está em contradição com o defendido nos media quer pelo pensamento económico único quer pelo governo de que se está a verificar uma alteração positiva no modelo de crescimento económico resultante da alteração no perfil produtivo. Os dados do INE, referidos anteriormente, desmentem tal "teoria".

UM MODELO DE CRESCIMENTO ECONÓMICO QUE CONTINUA A BASEAR-SE EM TRABALHO POUCO QUALIFICADO E PRECÁRIO E EM BAIXOS SALÁRIOS

Os dados sobre salários e emprego divulgados recentemente pelo INE nas Estatísticas do Emprego referentes ao 2º semestre de 2007, que analisamos, mostram que se está a verificar em Portugal uma recomposição do emprego, em que trabalhadores mais qualificados, a tempo completo e permanentes, portanto com salários mais elevados, estão a ser substituídos por trabalhadores menos qualificados, a tempo parcial e com contratos precários, portanto com salários mais baixos. Esta alteração está a afectar não só os novos empregados mas também os atingidos pelo desemprego pois muitos deles, para sobreviverem, são obrigados aceitar empregos com salários mais baixos, já que o sentido desta recomposição do emprego é nessa direcção. Como consequência, o salário médio calculado em relação ao emprego total está a diminuir ou a ter subidas muito inferiores quer ao aumentos dos salários por profissão quer à taxa de inflação, o que está a contribuir para o agravamento das condições de vida em Portugal, indiciando também a manutenção de um modelo de crescimento económico baseado em baixos salários que a teoria económica e a experiência empírica já mostraram que não é viável, nomeadamente após a abertura da U.E. às importações de países com salários muito inferiores aos portugueses (China e a Índia), e a integração na própria U.E. de países com salários também muito mais baixos que os salários portugueses (ex., Polónia e a Hungria). Persistir neste modelo de crescimento, como os dados do INE provam que está a suceder, só poderá agravar e prolongar a crise actual.

05/Setembro/2007
[*] Economista, edr@mail.telepac.pt

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06/Set/07