A GALP já obteve 1.098 milhões de lucros
extraordinários só devido ao "efeito stock" resultante
da especulação do petróleo
RESUMO DESTE ESTUDO
Nas últimas semanas, o presidente da GALP desdobrou-se em
declarações aos media procurando branquear o comportamento das
petrolíferas aos olhos dos portugueses. "Não gosto que nos
chamem ladrões" afirmou ele ao
Expresso.
Mas como já tinha acontecido com a AdC e com o governo, fugiu aos
principais problemas e não esclareceu os portugueses sobre as causas
internas que estão a contribuir também para o aumento dos
preços dos combustíveis em Portugal. A sua
preocupação foi justificar as petrolíferas que continuaram
a escalada de preços.
Assim, não explicou aos portugueses por que razão
os preços sem impostos dos combustíveis
em Portugal continuam a ser superiores aos preços médios sem
impostos da União Europeia. Em Junho de 2008, segundo a
Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia,
o preço sem impostos em Portugal
tanto da gasolina como do gasóleo era superior ao preço
médio da UE15. Em relação à gasolina era superior
em 0,6% e, relativamente ao gasóleo era superior em 1,9%. Se a
comparação for feita por países, conclui-se que em
relação à Alemanha, Áustria, Finlândia,
França, Irlanda, Reino Unido e Suécia, o preço da gasolina
sem impostos em Portugal era superior ao destes sete países entre 1,4%
(Finlândia) e 16,9% (Irlanda), sendo superior ao da Alemanha e
Suécia sem impostos em mais de 7%. Em relação ao
gasóleo, e relativamente à Alemanha, Áustria,
Finlândia, França, Irlanda, Inglaterra e Suécia, o
preço do gasóleo
sem impostos
em Portugal era superior ao de qualquer um destes sete países entre 2%
(França) e 21,1% (Irlanda), sendo superior ao preço sem impostos
da Finlândia e Inglaterra em mais de 7%.
O presidente da GALP também não explicou porque razão
apesar do petróleo utilizado na refinação dos
combustíveis ser o adquirido 2 a 2,5 meses antes, portanto a um
preço mais baixo, na fixação do preço à
saída do combustível das refinarias as petrolíferas
não consideram esse preço, mas sim o preço do barril de
petróleo registado uma semana antes, embolsando desta forma lucros
elevadíssimos à custa dos consumidores portugueses. De acordo com
dados da própria Direcção Geral de Energia do
Ministério da Economia, entre 28/12/2007 e 27/06/2008, o preço da
gasolina em Portugal aumentou 11,8%; o gasóleo rodoviário subiu
21,1%, e o preço do gasóleo para aquecimento cresceu 30,7%, mas o
preço do petróleo entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008
(é o petróleo adquirido em Abril que foi utilizado na
refinação dos combustíveis vendidos aos portugueses em
Junho); repetindo, entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, o preço do
petróleo, segundo a Direcção Geral da Energia subiu, em
euros, apenas 9,1%, portanto, muito menos que a subida verificada nos
combustíveis em Portugal (menos de metade da subida do gasóleo).
Esta diferença de preços dá origem a um lucro
extraordinário elevadíssimo, a que as petrolíferas para
ocultar designam pelo eufemismo "efeito stock". E só no
período 2004 a 2007, de acordo com as próprias contas da GALP,
esta empresa obteve um lucro extraordinário de 1.029 milhões de
euros devido ao "efeito stock", ou seja, o lucro que resulta do facto
de se verificar no mercado internacional de petróleo uma grande
especulação de que as petrolíferas se aproveitam para
vender aos portugueses os combustíveis mais caros embolsando, desta
forma, elevadíssimos lucros. E no 1º Trimestre de 2008 o lucro
extraordinário da GALP resultante do "efeito stock" disparou
para 69 milhões de euros, mais 228,6% do que idêntico
período de 2007, o que somados aos acumulados no período
2004-2007, dá 1.098 milhões de euros.
Ora sobre tudo isto o presidente da GALP nas suas múltiplas
declarações não se referiu nem deu
explicações. Talvez convencido que é um direito
intocável das petrolíferas que não tem de prestar contas
aos portugueses. É sobre este lucros extraordinários injustos,
que é necessário tomar uma de duas medidas: ou obrigar as
petrolíferas a baixar os preços dos combustíveis ou
então lançar um forte imposto, chame-se "taxa de Robin dos
Bosques" ou outro nome, para penalizar estes lucros que têm apenas
como origem a especulação verificada no mercado internacional do
petróleo, e que não resultam de qualquer esforço produtivo
das petrolíferas. As receitas obtidas poderiam ser aplicadas no apoio a
entidades como o "Banco Alimentar" e similares que forneceriam
géneros e refeições a portugueses com falta de recursos
para se alimentarem, já que a pobreza, devido à escalada de
preços, ao aumento de desemprego e à diminuição do
poder de compra das remunerações e pensões, está a
aumentar em Portugal, consequência também do aumento dos
preços dos combustíveis que está afectar tudo de uma forma
directa ou indirecta.
A pesada carga fiscal que incide sobre os combustíveis em Portugal (na
gasolina, em Portugal os impostos representam 58% do preço de venda ao
público, enquanto na UE15 correspondem a 56%; em relação
ao gasóleo, os impostos em Portugal representam 43% do preço de
venda, enquanto na UE15 representam a 45% do preço); repetindo, a pesada
carga fiscal que incide sobre os combustíveis em Portugal associada
à ausência total de qualquer controlo sobre os preços, como
ficou claro neste estudo, está a criar uma situação
económica e social insustentável.
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O presidente da GALP; Manuel Ferreira de Oliveira, desdobrou-se nas
últimas semanas em declarações aos órgão de
informação (
Expresso, Diário Económico,
TVs) procurando branquear o comportamento da petrolífera aos olhos dos
consumidores portugueses ("Não gosto que nos chamem
ladrões" afirmou ele ao Expresso de 28 de Junho). Mas quem tenha
prestado atenção a essas declarações rapidamente
concluiu que muito ficou por explicar, nomeadamente por que razão os
preços dos combustíveis em Portugal, sem impostos, continuam
superiores à média comunitária e os elevadíssimos
lucros extraordinários obtidos pelas petrolíferas resultantes do
chamado "efeito stock", o qual tem como origem o aproveitamento, por
estas empresas, da especulação a que está sujeito
actualmente o petróleo. São estes aspectos, que o presidente da
GALP fugiu a abordar e não esclareceu, que vamos analisar neste estudo
utilizando apenas dados oficiais da Direcção Geral de Energia do
Ministério da Economia e da própria GALP.
OS PREÇOS EM PORTUGAL SEM IIMPOSTOS CONTINUAM SUPERIORES AOS
PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA
Os jornais portugueses divulgaram que os salários dos trabalhadores
portugueses têm perdido poder de compra desde 2000, e que são os
mais baixos (cerca de metade) dos da UE15. No entanto, em Junho de 2008,
Portugal era um dos países dessa mesma UE15 onde os preços dos
combustíveis,
sem incluir impostos,
eram dos mais elevados como mostra o quadro seguinte construído com
dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da
Economia.
Em Junho de 2008, o preço sem impostos em Portugal tanto da gasolina
como do gasóleo era superior ao preço médio da UE15.
Assim, em relação à gasolina era superior em 0,6% e,
relativamente ao gasóleo o preço sem impostos em Portugal era
superior ao preço médio da UE15 em 1,9%.
Mas se a comparação for feita por países as
diferenças são muito maiores em relação a
vários países. Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95
sem impostos em Portugal era superior ao preço da Alemanha em 7,3%; ao
da Áustria em 5,5%; ao da Finlândia em 1,4%; ao da França
em 3,2%; ao da Irlanda em 16,9%; ao da Inglaterra em 5,9%; e ao preço da
Suécia em 7,6%. Também em Junho de 2008, o preço do
gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço na
Alemanha em 3,1%; na Áustria em 3,2%; na Finlândia em 7,5%; na
França em 2%; na Irlanda em 21,1%; na Inglaterra em 7,3%; e ao
preço da Suécia em 4,4%. E isto apesar dos salários em
Portugal serem menos de metade dos desses países. E foi também
isto que o presidente da GALP fugiu a explicar e responder, como já
tinha acontecido com a AdC e com o governo .
O COMBUSTIVEL VENDIDO EM CADA DIA EM PORTUGAL É PRODUZIDO COM
PETRÓLEO ADQUIRIDO DOIS MESES ANTES, O QUE GERA UM IMPORTANTE LUCRO
EXTRAORDINÁRIO
Entre Dezembro de 2007 e Junho de 2008, o aumento dos preços dos
combustíveis em Portugal variou entre 11,8% (gasolina), 21,1%
(gasóleo rodoviário) e 31,5% (gasóleo colorido), como
mostram os dados da Direcção Geral de Energia do
Ministério da Economia, constantes do quadro seguinte.
Entre 28/12/2007 e 27/06/2008, o preço da gasolina em Portugal aumentou
11,8%; o gasóleo rodoviário subiu 21,1%, o gasóleo
colorido 31,5%, e o preço do gasóleo para aquecimento 30,7%.
Mas apesar dos preços dos combustíveis incorporarem a subida
verificada no preço do barril de petróleo verificada até
à semana anterior, no entanto devido ao sistema de fixação
dos preços à saída da refinaria adoptada pelas
petrolíferas portuguesas ( o preço à saída da
refinaria não tem nada a ver com os custos suportados na sua
refinação mais um margem de lucro, mas é o preço
que vigorou no mercado de Roterdão na semana anterior); repetindo,
apesar dos preços dos combustíveis vendidos em Portugal
incorporarem a especulação do preço do barril do
petróleo verificado no mercado internacional, no entanto esse
combustível foi produzido com petróleo adquirido dois a dois
meses e meio antes, portanto a um preço muito mais baixo. O quadro
seguinte, construído com dados também da Direcção
Geral de Energia, mostra o aumento de preços do petróleo
consumido na produção dos combustíveis vendidos em Junho
de 2008 em Portugal.
Os combustíveis vendidos em Junho de 2008 em Portugal foram obtidos com
base na refinação de petróleo adquirido 2 a 2,5 meses
antes, ou seja, em Abril de 2008. Entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, o
preço do barril de petróleo aumentou, em euros, 10,8% como
mostram os dados da Direcção Geral de Energia. Mas entre Dezembro
de 2007 e Junho de 2008, o preço da gasolina vendida em Portugal
aumentou 11,8%, e o preço do gasóleo rodoviário 21,1%.
É evidente que esta situação, que resulta também da
especulação do petróleo verificada no mercado
internacional, determinou, para as petrolíferas portuguesas, um elevado
lucro extraordinário, o chamado "efeito stock", que o
presidente da GALP também não explicou nem abordou nas
entrevistas que deu aos órgãos de comunicação
social, como já tinha acontecido com a AdC e com o governo, embora
sabendo que era um questão fundamental que interessava esclarecer, mas
evidentemente não convinha.
EM APENAS QUATRO ANOS A GALP OBTEVE UM LUCRO EXTRAORDINÁRIO DE 1029
MILHÕES DE EUROS
Como referimos em artigo anterior, no 1º Trimestre de 2008, a GALP,
só devido ao "efeito stock", o qual resulta do aproveitamento
pelas petrolíferas da especulação que se verifica no
mercado internacional do petróleo, obteve um lucro extraordinário
que, segundo a própria GALP, atingiu 69 milhões de euros, o qual
é superior em 228,6% ao obtido em idêntico período de
2007. Mas os lucros extraordinários obtidos pela GALP e por outras
petrolíferas, devido ao "efeito stock", não se
limitaram apenas ao 1º Trimestre de 2008, ou mesmo a 2007. O quadro
seguinte, construído com dados dos relatórios e contas da
própria GALP, mostra que no período 2004-2007, a GALP obteve
elevados lucros extraordinários superiores 1000 milhões de euros
devido precisamente ao "efeito stock".
Só no período 2004 a 2007, a GALP obteve um lucro
extraordinário de 1.029 milhões de euros devido ao "efeito
stock", ou seja, um lucro que resultou do facto de se verificar no mercado
internacional de petróleo uma elevada especulação que
esta petrolífera se aproveitou para vender aos portugueses os
combustíveis mais caros embolsando, desta forma, elevadíssimos
lucros que resultaram apenas dessa especulação. Se adicionarmos
os lucros referentes ao 1º Trimestre de 2008 devido ao "efeito
stock" 69 milhões de euros aos obtidos no
período 2004-2007 obtêm-se 1.098 milhões de euros.
É em relação a este lucro extraordinário que
interessa adoptar rapidamente uma das duas medidas seguintes: ou obrigar as
petrolíferas reduzir os preços dos combustíveis
proibindo-as de tirar proveito da especulação que impera no
mercado internacional do petróleo; ou então lançar um
forte imposto, chame-se "taxa de Robin dos Bosques" ou tenha outra
designação, para penalizar estes lucros que têm apenas como
origem a especulação verificada no mercado internacional de
petróleo, e que não resultam de qualquer esforço produtivo
da empresa. As receitas assim obtidas poderiam ser aplicadas, por ex., no
fornecimento de géneros e refeições a famílias que
vivem em condições de vida difíceis utilizando para isso
entidades como o "Banco alimentar" e outras similares, já que
a pobreza, devido à escalada de preços, ao aumento de desemprego
e à redução das remunerações e
pensões reais, consequência também da subida dos
preços dos combustíveis que está a determinar, de uma
forma directa ou indirecta, o aumento dos preços de quase todos os bens
e serviços; repetindo, já que a pobreza, como consequência
de tudo isto, está a aumentar em Portugal. O futuro dirá aos
portugueses se este governo vai mais uma vez ceder ao poder dos grandes grupos
económicos adiando e não lançando qualquer imposto ou
fixando apenas um imposto simbólico sem qualquer impacto, para depois o
poder utilizar na sua propaganda.
06/Julho/2008
Economista,
edr@mail.telepac.pt
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