Lucros da EDP atingiram 1.212 milhões € em 2008 à custa de preços superiores aos da UE e de impostos reduzidos

por Eugénio Rosa [*]

A EDP acabou de apresentar os resultados de 2008. E contrariamente ao que sucedeu com a generalidade dos trabalhadores portugueses, cujas condições de vida se agravaram, e com as PMEs, que lutam para sobreviver, a EDP está a prosperar com a crise. Entre 2007 e 2008, os seus lucros aumentaram em 192 milhões de euros, tendo atingindo 1.212,3 milhões de euros no último ano. Explicar como esta empresa tem aumentado tanto os seus lucros é o objectivo deste estudo.

Em 2008, o preço sem impostos, ou seja, aquele que reverte para a empresa, do gás em Portugal era superior ao preço médio europeu em 41,2%. E o preço da electricidade em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia em 16,4%. O preço médio ponderado do gás e da electricidade era em Portugal, em 2008, 18,5% superior ao preço médio do gás e da electricidade na União Europeia. Fazendo cálculos apropriados conclui-se que cerca de 224,4 milhões de euros dos 1.212,3 de lucros líquidos obtidos pela EDP em 2008 tiveram precisamente como origem o ter vendido o gás e a electricidade em Portugal a um preço muito superior ao preço médio da União Europeia. Dito de outra forma: se a EDP tivesse vendido em Portugal o gás e a electricidade aos preços médios da União Europeia, os portugueses teriam pago menos 224,4 milhões de euros.

Entre 2007 e 2008, os Resultados Antes de Impostos obtidos pela EDP aumentaram em 203,8 milhões de euros, pois passaram de 1.300,8 milhões € para 1.504,6 milhões €, mas os impostos pagos e a pagar pela EDP subiram apenas em 3 milhões de euros, pois passaram de 280,6 milhões de euros para apenas 283,8 milhões de euros. Como consequência, a taxa de IRC em 2007 que foi de 21,6%, já inferior à taxa legal de 25% de IRC, desceu, em 2008, para apenas 18,9%. Se a EDP pagasse a taxa legal de 25% de IRC, ela teria de entregar ao Estado mais 92,4 milhões de euros referentes aos lucros que obteve em 2008.

Em resumo, devido a preços de gás e de electricidade praticados em Portugal pela EDP muito superiores aos preços médios da União Europeia e devido a benefícios fiscais, ou seja, à custa dos consumidores e do Estado, a EDP conseguiu aumentar os seus lucros em 2008 em cerca de 316,8 milhões de euros (224,4 M€+ 92,4M€). Assim, é fácil prosperar em Portugal. Desta forma , fica também claro a falta de vontade deste governo assim como da chamada autoridade da concorrência para impedir que a EDP se aproveite da posição dominante que tem no mercado português de electricidade e da posição importante que tem no de gás.

Uma das justificações apresentadas pelos governos do PS, do PSD e do PSD/CDS para privatizarem a EDP, que é uma empresa estratégica, é que isso era necessário para constituir grupos económicos portugueses fortes, para assim aumentar a competitividade da economia portuguesa e alcançar elevadas taxas de crescimento, e que isso também aumentaria a concorrência o que determinaria a redução dos preços da electricidade e do gás em Portugal. A realidade mostrou que isso não era verdade, pois com a privatização as dificuldades financeiras do Estado aumentaram devido à perda de uma importante fonte de receitas. Tem-se verificado um crescimento anémico da economia portuguesa, e os portugueses estão a pagar a electricidade e o gás a um preço muito superior ao preço médio da União Europeia. Para além disso, cerca de 50% do capital da EDP já se encontram em mãos de investidores estrangeiros. Como se refere na pág. 149 do Relatório e Contas, já em 31/01/2007, 15% do capital da EDP era detido por investidores espanhóis, 9% por investidores do Reino Unido, 16% por investidores do resto da Europa e 10% por investidores dos Estados Unidos, o que somado dá já 50%, ficando para investidores portugueses apenas 50%. Em Junho de 2008, os principais grupos estrangeiros que detinham acções da EDP, eram a IBERDROLA com 9,5% do capital da EDP, Caja de Ahorros de Astúrias com 5,5%, PIA com 2,86%, SONATRACH com 2,23% , e IPIC com 2%, o que somado dá já 22,09% do capital da EDP.

Falar em grupos económicos portugueses fortes revelou-se uma pura mentira. É evidente que uma parte substancial dos elevados lucros obtidos pela EDP em 2008, à custa também de preços impostos aos consumidores portugueses muito superiores aos preços médios da União Europeia e de impostos reduzidos, serão transferidos para o estrangeiro agravando ainda mais o elevado défice da Balança Corrente Portuguesa.

A EDP acabou de apresentar os resultados de 2008. Contrariamente ao que sucedeu com a generalidade dos trabalhadores portugueses, cujas condições de vida se agravaram, a EDP prosperou em 2008 com a crise, pois os seus resultados líquidos aumentaram, neste ano, em mais de 192 milhões de euros, tendo atingindo 1.212,3 milhões de euros. Procurar compreender como esta empresa conseguiu aumentar tanto os seus lucros, quando milhares e milhares de PMEs enfrentam dificuldades crescentes para sobreviver, é importante. É o que se vai procurar fazer de uma forma facilmente compreensível com este estudo.

OS PREÇOS DA ELECTRICIDADE E DO GÁS EM PORTUGAL SÃO SUPERIORES, RESPECTIVAMENTE, 16,4% E 41,2% AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA

De acordo com os dados divulgados pela administração da EDP, o volume de negócios em 2008 atingiu 13.894,1 milhões de euros, tendo 91,6% como origem fundamentalmente vendas de electricidade e a restante parcela coube principalmente a vendas de gás.

O quadro seguinte, construído com dados do Eurostat, que é o serviço oficial de estatística da União Europeia, mostra os preços, sem impostos, portanto os que revertem para a empresa, de electricidade e do gás praticados em Portugal, em Espanha e os preços médios da União Europeia em 2008. Eles têm como base o consumo médio de uma família média.

Tabela 1.

Em 2008, o preço sem impostos, ou seja, aquele que reverte para a empresa, do gás em Portugal era superior ao preço médio europeu em 41,2% , e ao preço espanhol em 20,1%. No mesmo ano; o preço da electricidade em Portugal era superior ao preço média da União Europeia em 16,4%, e ao preço da electricidade em Espanha em 25,4%. Tendo em conta que 91,6% do volume de negócios da EDP tem como origem fundamentalmente vendas de electricidade, e o restante principalmente vendas de gás, conclui-se que o preço médio ponderado do gás e da electricidade, sem incluir impostos, era em Portugal, em 2008, cerca de 18,5% superior ao preço médio do gás e da electricidade na União Europeia. Fazendo os cálculos apropriados conclui-se que cerca de 224,4 milhões de euros dos 1.212,3 de lucros líquidos obtidos pela EDP em 2008 tiveram precisamente como origem o ter vendido o gás e a electricidade em Portugal a um preço muito superior ao preço que vigorou na União Europeia. Dito de outra forma: se a EDP tivesse vendido em Portugal o gás e a electricidade aos preços médios da União Europeia, os consumidores portugueses teriam pago menos 224,4 milhões de euros.

OS RESULTADOS DA EDP AUMENTARAM EM 2008 203 MILHÕES DE EUROS, MAS O IRC SUBIU APENAS 3 MILHÕES DE EUROS, TENDO A EDP PAGO MENOS 92,4 MILHÕES € DE IMPOSTO

O quadro seguinte, construído com dados divulgados pela EDP, mostra os Resultados Antes de Impostos (RAI) desta empresa em 2007 e 2008, assim como os impostos (IRC e outros) pagos e a pagar.

Tabela 2.

Entre 2007 e 2008, os Resultados Antes de Impostos obtidos pela EDP aumentaram em 203,8 milhões de euros, pois passaram de 1.300,8 milhões de euros para 1.504,6 milhões de euros, mas os impostos pagos e a pagar pela EDP subiram apenas em 3 milhões de euros, pois passaram de 280,6 milhões de euros para apenas 283,8 milhões de euros. Como consequência, a taxa de imposto em 2007 de 21,6%, que já era inferior à taxa legal de 25% de IRC, desceu, em 2008, para apenas 18,9%. Se a EDP pagasse de IRC a taxa legal, que é exigida à generalidade das empresas, teria de ter entregue ao Estado mais 92,4 milhões de euros.

METADE DO CAPITAL DA EDP JÁ É DETIDO POR ENTIDADES ESTRANGEIRAS

Uma das justificações apresentadas pelos governos do PS, do PSD e do PSD/CDS para privatizar a empresa estratégica EDP é que isso era necessário para constituir grupos económicos portugueses fortes, para assim aumentar a competitividade da economia portuguesa e alcançar elevadas taxas de crescimento, e que isso também aumentaria a concorrência o que determinaria a baixa do preço da electricidade e do gás. A realidade mostrou que isso não era verdade, pois com a privatização as dificuldades financeiras do Estado aumentaram devido à perda de uma importante fonte de receitas, tem-se verificado um crescimento anémico da economia portuguesa, e os portugueses estão a pagar a electricidade e o gás a um preço muito superior ao preço médio da União Europeia. Para além de tudo isto, já em 2007 cerca de metade do capital da EDP era detido por entidades estrangeiras como mostra o quadro seguinte construído com dados do Relatório e Contas de 2007.

Tabela 3.

Em 31/12/2007, 15% do capital da EDP era detido por investidores espanhóis, 9% por investidores do Reino Unido, 16% por investidores do resto da Europa e 10% por investidores dos Estados Unidos, o que somado dá já 50%, ficando para investidores portugueses apenas 50%.

Em Junho de 2008, os principais grupos estrangeiros que detinham acções da EDP, eram a IBERDROLA com 9,5% do capital, Caja de Ahorros de Astúrias com 5,5% do capital, PIA com 2,86%, a SONATRACH com 2,23% , e a IPIC com 2%, o que somado dá já 22,09% do capital da EDP

05/Março/2009

[*] Economista, edr@mail.telepac.pt

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07/Mar/09