Já por diversas vezes denunciamos os lucros exagerados das empresas de energia em Portugal obtidos fundamentalmente à custa de preços muito superiores aos praticados em outros países da União Europeia, perante a passividade, para não dizer mesmo a conivência, quer do governo quer da chamada Autoridade da Concorrência. Finalmente, esta última decidiu abrir um processo para averiguar porque razão os preços de electricidade em Portugal são muito superiores aos preços espanhóis. Mas logo o ministro da Economia deste governo, veio desautorizar esta entidade afirmando que a diferença de preços da electricidade entre Portugal e Espanha não era tão elevada, ou era mesmo inexistente.

Mais uma vez Manuel Pinho, colocou-se ao lado das grandes empresas de electricidade contra os consumidores, na sua esmagadora maioria trabalhadores, defendendo os elevados lucros destas empresas à custa de preços sem impostos muito superiores aos preços médios da UE.

A EDP OBTEVE EM 2007 LUCROS SUPERIORES A 1.100 MILHÕES DE EUROS TAMBÉM À CUSTA DE PREÇOS SUPERIORES EM 21% AOS PREÇOS MÉDIOS COMUNITÁRIOS

Qualquer pessoa sabe, por pouco que conheça de gestão empresarial, que os lucros de uma empresa são determinados pela diferença entre os proveitos que obtém pelo que vende e os custos que tem de suportar. E os proveitos são determinados pelos chamados preços à “saída da fabrica”, daquilo que vende, ou seja, resulta do que consegue cobrar pelo vende, portanto sem impostos, pois estes revertem para o Estado. Se o Estado depois subsidia esses preços ou faz incidir sobre eles impostos menos elevados para que o consumidor pague menos essa é uma questão que já não interessa à empresa, pois não influencia os seus lucros, já que essa despesa ou receita fiscal a menos do Estado terá de ser suportada pelos contribuintes através de outros impostos. É por esta razão, que se quisermos analisar os benefícios para as empresa, interessa que a comparação dos preços de electricidade praticados em Portugal com os preços de outros países da União Europeia seja feita com base nos preços "à saída da fabrica", ou seja, sem impostos pois são estes que determinam os lucros das empresas. É precisamente isso que o serviço oficial de estatísticas da União Europeia, o Eurostat, divulga os preços de electricidade praticados em todos os países da União Europeia sem incluir os impostos. E os preços sem impostos pagos pelos consumidores portugueses são bastante superiores aos preços médios da União Europeia, como mostra o quadro seguinte construído com dados do Eurostat.

Em 2007, o preço da electricidade em Portugal era, em média, ainda superior em 21,1% ao preço médio comunitário. No entanto, se a análise for feita por países da UE a diferença, em relação a alguns deles, é ainda maior. Por exemplo, em 2007, o preço da electricidade sem impostos era, em Portugal, 114,8% superior ao da Grécia; 41,4% ao de Espanha, 30,5% ao da Suécia; e 61,9% ao da Dinamarca. É esta diferença de preços suportada pelos consumidores, que permite também às empresas de electricidade obter elevadíssimos lucros (os lucros da EDP atingiram, em 2007, cerca de 1.120 milhões de euros) que o ministro Manuel Pinho defende.

250 MILHÕES DE EUROS DE LUCROS EXTRAORDINÁRIOS ARRRECADADOS PELA EDP EM 2007 TÊM COMO ORIGEM PREÇOS DE ELECTRICIDADE SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS COMUNITÁRIOS

Em 2007, apesar da crise que grassa no País e dos sacrifícios que os portugueses estão a suportar, a EDP obteve 1.119,9 milhões de euros de lucros líquidos, um valor superior ao de 2006. Uma parcela importante destes lucros teve como origem o preço superior ao preço médio comunitário cobrado pela EDP aos consumidores domésticos portugueses como mostra o quadro.

Utilizando dados do Eurostat, da própria EDP e da Direcção Geral de Geologia e Energia do Ministério da Economia estimamos que, só em 2007, a EDP tenha arrecado cerca de 250 milhões de euros de lucros extraordinários apenas por ter vendido a electricidade que produz 21% superior ao preço médio de electricidade praticado na União Europeia. Este lucro extraordinário custou a cada consumidor doméstico um sobrecusto que calculamos em 53,31 euros. É a manutenção deste encargo adicional que permite à EDP ter um lucro extraordinário de 250 milhões de euros só em 2007 financiado pelos consumidores domésticos portugueses

CONTRARIAMENTE AO QUE O MINISTRO DA ECONOMIA AFIRMA O LUCRO EXTRAORDINÁRIO DA EDP É PAGO PELOS CONTRIBUINTES

A lógica primária do ministro da Economia é a seguinte: como o preço da electricidade com impostos não é muito superior ao preço médio comunitário, como consta do quadro III, os consumidores portugueses não são prejudicados. E isto porque o Estado português cobra menos imposto sobre a electricidade que o cobrado nos outros países. O ministro esquece-se, ou por ignorância ou intencionalmente, que o facto de a EDP conseguir vender a electricidade, por ter a conivência quer do governo quer da Autoridade da Concorrência, a um preço superior ao praticado na generalidade dos países da U.E., está a impedir que os consumidores domésticos portugueses paguem pela electricidade um preço mais baixo que esteja em linha com os salários mais baixos praticados em Portugal ou então que sejam os contribuintes portugueses que têm de suportar, com mais impostos, um aumento da receita que compense o Estado da perda de receita devido a cobrar sobre a electricidade menos impostos do que a média comunitária.

O quadro seguinte, construído com dados da Direcção Geral de Geologia e Energia do ministério da Economia, mostra os preços com impostos praticados em 2007 nos países da União Europeia.

Em 2007, o Estado Português perdeu cerca de 274,7 milhões de euros de receitas fiscais, ou seja, teve menos 274,7 milhões de euros da receita que teria obtido se tivesse cobrada a taxa média de imposto que incide sobre a electricidade na União Europeia. Desta forma permitiu que a EDP tivesse um lucro extraordinário que estimamos em 250 milhões de euros, o que depois compensou com o aumento de outros impostos (ex. IVA) ou não baixando outros que podiam ter sido reduzidos (ex. IRS sobre os trabalhadores e reformados).

PREÇO DE ELECTRICIDADE EM PORTUGAL SUPERIOR EM 21% AO PREÇO MÉDIO COMUNITÁRIO MAS REMUNERAÇÕES INFERIORES EM 50% ÀS REMUNERAÇÕES MÉDIAS DA U.E.

O preço da electricidade em Portugal é superior em cerca 21% ao preço médio comunitário e, em relação a certos países da U.E., muito superior mesmo àquela percentagem , mas as remunerações em Portugal continuam a ser bastantes inferiores às remunerações pagas aos trabalhadores na maioria dos países da U.E., como mostram os dados do Eurostat constantes do quadro.

As remunerações médias brutas dos trabalhadores portugueses da indústria e dos serviços correspondem a cerca de 49,2% das remunerações médias pagas na União Europeia. Se a análise for feita por países com preços de electricidade mais baixos do que Portugal, relativamente a alguns deles a diferença é ainda maior. Por exemplo, em relação à Suécia as remunerações portuguesas são inferiores em -54,6%; em relação à Inglaterra em -64,2%; relativamente à Finlândia -53,3%; no que respeita à Dinamarca em -67%; e em relação à Bélgica em -57,7%.