O INE acabou de divulgar um valor provisório da esperança de vida aos 65 anos para 2010. Estranhamente esse valor provisório revela um aumento muito significativo na esperança de vida, quando comparamos esse valor com os dos anos anteriores. De acordo o INE, entre 2006 e 2007, a esperança de vida aos 65 anos em Portugal aumentou 0,6%; entre 2007 e 2008, a subida foi de 0,8%; entre 2008 e 2009, o aumento foi apenas de 0,3%; mas entre 2009 e 2010, o aumento seria já de 1,5%. Portanto uma subida muito significativa, e um ritmo muito diferente do verificado em anos anteriores que, a confirmar-se pelo INE através dos valores definitivos, determinará uma redução importante no valor das pensões dos trabalhadores que se reformarem ou aposentarem em 2011 como vamos mostrar.

E este aumento é muito estranho se tivermos presentes outros dados também divulgados pelo INE muito recentemente sobre o número de óbitos e de nascimento em Portugal, que se apresentam no quadro seguinte.

Quadro 1 – Evolução do número de nascimentos e do número de mortes em Portugal

ANO	Nados vivos (1)	Óbitos (2)	DIFERENÇA (1) - (2)
2004	109.298	102.010	7.288
2005	109.399	107.462	1.937
2006	105.449	101.990	3.459
2007	102.492	103.512	-1.020
2008	104.594	104.280	314
2009	99.491	104.434	-4.943

Fonte: Estatísticas Demográficas - 2009-INE

No período compreendido entre 2004 e 2009, até se verifica uma tendência de aumento do numero de mortes em Portugal, registando-se até, em 2009, um numero de mortes superior ao numero de nascimentos em 4.943. Com o agravamento da situação social em 2010, e com aumento das dificuldades das famílias, seria previsível que, em 2010, a esperança de vida ao 65 anos, que é muito influenciada pelo numero de óbitos, tivesse uma aumento muito reduzido ou até nulo. No entanto, vamos esperar que o INE divulgue os dados definitivos.

Como já vários trabalhadores nos puseram esta questão por email e, como é uma matéria que interessará a muitos mais trabalhadores, aqui ficam os esclarecimentos possíveis neste momento.

O QUE É UM FACTOR DE SUSTENTABILIDADE, COMO SE CALCULA, E COMO SE APLICA AO VALOR DA PENSÃO OBTIDA, E SUAS CONSEQUENCIAS PARA OS TRABALHADORES

O factor de sustentabilidade é um factor, aprovado pelo governo de Sócrates, que sempre denunciamos, contra a propaganda do governo e dos seus defensores, que iria reduzir significativamente o valor das pensões dos trabalhadores quer do sector privado quer da Administração Pública que se reformarem ou aposentarem no futuro, e essa redução será tanto maior quantos mais anos passarem.

O factor de sustentabilidade foi criado pela Lei 4/2007 (a Lei de Bases da Segurança Social) constando do seu artº 64º, e a sua fórmula de cálculo consta do artº 35º do Decreto-Lei 187/2007. A sua aplicação também aos trabalhadores da Administração Pública foi feita através da Lei 52/2007 (artº 1º que alterou o artº 5º da Lei 60/2005).

De acordo com a lei (Decreto-Lei 187/2007 e Lei 52/2007), este factor calcula-se dividindo a Esperança de Vida aos 65 anos verificada em 2006 em Portugal pela Esperança de Vida também aos 65 anos registada também em Portugal no ano anterior àquele que o trabalhador se reforma ou aposenta (EV65_2006 : EV65_x-1 , em que x é o ano em que o trabalhador se reforma ou aposenta ) . Como a esperança de vida aos 65 anos está, em princípio, a aumentar, portanto a esperança de vida aos 65 anos verificada depois de 2006 é superior à de 2006. Logo se se dividir a de 2006 pela de um ano posterior, que é maior, obtenho um valor inferior a 1 (um) .

É esse valor inferior a 1 (um) que depois se multiplica pelo valor da pensão calculada. Por outras palavras, em primeiro lugar calculo a pensão do trabalhador do sector privado utilizando as regras da Segurança Social (em www.eugeniorosa.com está um documento que explica como se calcula); se for um trabalhador da Administração Pública calcula-se a sua pensão utilizando as regras do Estatuto da Aposentação com todas as alterações introduzidas pelo governo de Sócrates (também em www.eugeniorosa.com encontra-se um documento que explica como se calcula). E depois o valor assim obtido multiplica-se pelo factor de sustentabilidade, que é um valor menor que 1 (um), por isso reduz o valor da pensão. E este factor que reduz a pensão tanto se aplica aos trabalhadores do sector privado como aos da Função Pública. E aplica-se aos que se reformem ou aposentem com a pensão completa ou antecipadamente.

A DIMENSÃO DA REDUÇÃO DA PENSÃO QUE SOFRERÃO OS TRABALHADORES DO SECTOR PRIVADO E DA ADMINISTRAÇÃO QUE SE REFORMAREM OU APOSENTAREM EM 2011 E UMA PREVISÃO PARA OS ANOS POSTERIORES

No quadro seguinte constam os valores reais do factor de sustentabilidade de 2008 (1º ano em que se aplicou); de 2009 e de 2010; assim como o de 2011, se os dados provisórios divulgados pelo INE se confirmarem. Para que se possa ficar com uma ideia da redução da pensão determinada pelo chamado factor de sustentabilidade ao longo do tempo, se o aumento da esperança de vida aos 65 anos em 2010 (+1,5% segundo os dados provisórios do INE) se se verificasse nos anos posteriores calculamos o factor de sustentabilidade até ao ano 2050.

Quadro 2 – A variação do Factor de Sustentabilidade e a diminuição das pensões dos trabalhadores do sector privado e da Administração Pública

Verificado e uma previsão para o futuro	ANO	Esperança de vida aos 65 anos	FACTOR DE SUSTENTABILIDADE A APLICAR EM CADA ANO (EV65_2006 : EV65_X-1)	REDUÇÃO DA PENSÃO Em %	Variação Esperança de Vida aos 65 anos
Verificado segundo o INE	2006	17,89
	2007	17,99			0,6%
	2008	18,13	0,9944	-0,56%	0,8%
	2009	18,19	0,9868	-1,32%	0,3%
	2010	18,47	0,9835	-1,65%	1,5%
Previsão se se verificar um aumento da esperança de vida aos 65 anos igual ao registado em 2010 que foi divulgado por alguns media	2011	18,75	0,9686	-3,14%	1,5%
	2012	19,03	0,9543	-4,57%	1,5%
	2013	19,31	0,9402	-5,98%	1,5%
	2014	19,60	0,9263	-7,37%	1,5%
	2015	19,90	0,9126	-8,74%	1,5%
	2016	20,20	0,8991	-10,09%	1,5%
	2017	20,50	0,8858	-11,42%	1,5%
	2018	20,81	0,8727	-12,73%	1,5%
	2019	21,12	0,8598	-14,02%	1,5%
	2020	21,44	0,8471	-15,29%	1,5%
	2021	21,76	0,8346	-16,54%	1,5%
	2022	22,08	0,8223	-17,77%	1,5%
	2023	22,41	0,8101	-18,99%	1,5%
	2024	22,75	0,7982	-20,18%	1,5%
	2025	23,09	0,7864	-21,36%	1,5%
	2026	23,44	0,7747	-22,53%	1,5%
	2027	23,79	0,7633	-23,67%	1,5%
	2028	24,15	0,7520	-24,80%	1,5%
	2029	24,51	0,7409	-25,91%	1,5%
	2030	24,88	0,7299	-27,01%	1,5%
	2031	25,25	0,7192	-28,08%	1,5%
	2032	25,63	0,7085	-29,15%	1,5%
	2033	26,01	0,6981	-30,19%	1,5%
	2034	26,40	0,6877	-31,23%	1,5%
	2035	26,80	0,6776	-32,24%	1,5%
	2036	27,20	0,6676	-33,24%	1,5%
	2037	27,61	0,6577	-34,23%	1,5%
	2038	28,02	0,6480	-35,20%	1,5%
	2039	28,44	0,6384	-36,16%	1,5%
	2040	28,87	0,6290	-37,10%	1,5%
	2041	29,30	0,6197	-38,03%	1,5%
	2042	29,74	0,6105	-38,95%	1,5%
	2043	30,19	0,6015	-39,85%	1,5%
	2044	30,64	0,5926	-40,74%	1,5%
	2045	31,10	0,5838	-41,62%	1,5%
	2046	31,57	0,5752	-42,48%	1,5%
	2047	32,04	0,5667	-43,33%	1,5%
	2048	32,52	0,5583	-44,17%	1,5%
	2049	33,01	0,5501	-44,99%	1,5%
	2050	33,50	0,5420	-45,80%	1,5%

Assim, em 2008, primeiro ano em que se aplicou o factor de sustentabilidade, a redução da pensão dos trabalhadores que se reformaram ou aposentaram nesse ano foi de 0,56%; os que se reformaram ou aposentaram em 2009 já sofreram um redução de 1,32%; em 2010, a redução atingiu 1,65%; e, em 2011, se os dados do INE se confirmarem a redução no valor da pensão dos trabalhadores que se reformarem ou aposentarem será já 3,14%.

Por outro lado, se a esperança de vida aos 65 anos aumentasse depois de 2010 ao ritmo que se verificou entre 2009 e 2010, os trabalhadores que se reformarem ou aposentarem em 2020, por ex., sofreriam um redução na sua pensão de 15,29%; em 2030 a redução seria de 27,01%; em 2040, a redução atingiria 37,1%; e, em 2050, a redução na pensão seria de 45,8%. E isto só devido ao factor de sustentabilidade aprovado pelo governo de Sócrates.

Tudo isto mostra a necessidade de reformular toda a "reforma" da Segurança Social e da CGA do governo de Sócrates, e estudar de uma forma profunda todo os seu sistema de financiamento, diversificando-o e modernizando as suas fontes de financiamento, de forma a garantir a sua sustentabilidade e o pagamento de pensões dignas.