Durante o debate do OE2008 na Assembleia da República, o ministro do Trabalho afirmou, repetidamente, que o emprego qualificado estava a crescer em Portugal porque a escolaridade da população empregada estava a aumentar. E quando o confrontamos com dados do INE sobre a repartição da população empregada por profissões que, embora indicativos, são os únicos dados oficiais globais que se dispõem sobre esta matéria, que revelam que se está a registar uma destruição significativa de empregos qualificados, os quais têm sido substituídos, na sua maioria, por empregos menos qualificados e de salários mais baixos; repetindo, quando confrontado com estes dados do INE, o ministro irritou-se e recusou-se a analisar esses dados.

Por isso, interessa analisar com objectividade esta questão, que vai contra ideias feitas do governo, fornecendo dados ao leitor para que ele possa tirar as suas próprias conclusões que certamente serão completadas pela sua experiência pessoal resultante da observação da realidade. O quadro seguinte, construído com dados do INE, permite iniciar essa análise.

A ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO EMPREGADA ESTÁ A AUMENTAR EM PORTUGAL

Embora lentamente, a escolaridade da população empregada em Portugal está aumentar. Isso é um facto como mostram os dados do INE constantes do quadro I.

Entre 2005 e 2007, a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em -1,8% (-65,3 mil), representando, no entanto, no 2º Trimestre de 2007 ainda 70,6% da população empregada. Durante o mesmo período a população empregada com o ensino secundário aumentou em 5,7% (+42,1 mil) e com o ensino superior cresceu em 6,7% (+ 45,7 mil).

Mas uma coisa é o aumento da escolaridade da população empregada, e outra bem diferente é a ocupação por essa população com maior escolaridade de empregos qualificados.

A ECONOMIA PORTUGUESA NÃO ESTÁ A CRIAR EMPREGOS QUALIFICADOS SUFICIENTES

Um aspecto revelado pelos dados por profissões do INE, que se apresentam seguidamente, é que a economia portuguesa não está a criar empregos qualificados suficientes, por um lado, para compensar a totalidade dos empregos qualificados que estão a ser destruídos; por outra lado, para dar emprego qualificado aos trabalhadores empregados com maior escolaridade; e, finalmente, para dar emprego aos desempregados com elevada escolaridade. O quadro seguinte construído com dados constantes das Estatísticas de Emprego do INE mostra precisamente essa realidade que o ministro se recusou a admitir.

Apesar do nível de escolaridade dos empregados ter aumentado entre 2005 e 2007, no mesmo período, o número de postos de trabalhadores relativo a profissões que designamos de "qualificação mais elevada" (quadros superiores, especialistas de profissões intelectuais e cientificas, e técnicos profissionais de nível intermédio) diminuiu em 115,9 mil. Pelo contrário, durante o mesmo período, o número de postos de trabalho relativo a profissões que se podem considerar de "qualificação média" aumentou em 59,7 mil, e os de qualificação mais baixa " cresceu em 72,1 mil.

Estes dados, apesar de serem indicativos, já mostram o que se está a verificar neste campo em Portugal, ou seja, a destruição de emprego qualificado e sua substituição por emprego menos qualificado. Para além disso, existe um outro aspecto que reforça o que se acabou de referir. Como mostram também os dados do quadro, que são os constantes das Estatísticas de Emprego do INE relativas ao 2º Trimestre de 2007, em 2006, o salário médio do grupo que designamos de "qualificação média" representava 48% do salário médio do grupo de "qualificação elevada", e o salário médio do grupo "qualificação mais baixa" representava apenas 40,9% do salário médio do de "qualificação mais elevada".

Afirmar como fizeram o Ministro do Trabalho e o seu Secretário de Estado que o que conta é apenas a escolaridade para obter emprego qualificado e não a criação de empregos qualificados pela economia, é ir contra o que se verifica na realidade, pois esta mostra que poderão existir trabalhadores com escolaridade e qualificação elevadas mas se a economia não criar empregos qualificados para poderem ocupar, esses trabalhadores ficarão no desemprego.

O EMPREGO LÍQUIDO CRIADO EM PORTUGAL DEVE-SE A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

Outro aspecto que reforça a conclusão anterior é a variação do emprego por dimensão das empresas. O quadro seguinte, construído com dados constantes de uma publicação do INE saída em 2007, mostra o que se tem verificado neste campo.

Em 2005, e são os últimos dados oficiais disponíveis, as empresas com 49 ou menos trabalhadores que representavam 99,3% do número total das empresas, empregavam 66,7%, dos trabalhadores e o seu volume de negócios representava 47,6% do volume total de negócios de todas as empresas não financeiras.

Outro aspecto importante que interessa referir é que foram precisamente as empresas com 49 e menos trabalhadores que criaram emprego, pois nas empresas com 50 ou mais trabalhadores verificou-se uma destruição liquida de emprego que é tanto maior quanto maior é a dimensão da empresa. Nas empresas com 50 e até 249 trabalhadores verificou-se uma quebra de -0,3% no emprego e, nas empresas com mais de 249 trabalhadores , a redução de emprego atingiu -5,2%.

Tendo presente estes dados, que são oficiais, é mais fácil compreender porque razão a criação de emprego que se tem verificado em Portugal é fundamentalmente pouco qualificado pois é feito principalmente por micro e pequenas empresas .

O DESEMPREGO DE ESCOLARIDADE ELEVADA DISPAROU DEVIDO À ECONOMIA PORTUGUESA NÃO ESTAR A CRIAR EMPREGO QUALIFICADO SUFICIENTE

O quadro seguinte, construído com dados das Estatísticas do Emprego do INE, mostra a variação verificada a nível do desemprego por níveis de escolaridade entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2007.

Entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2007, o desemprego total aumentou 10,3% mas o desemprego com nível de escolaridade superior cresceu em 63,3%, ou seja, seis vezes mais. É evidente que a economia portuguesa não está a criar postos de trabalho qualificados suficientes para absorver os desempregados com o ensino superior. O mesmo sucede em relação aos desempregados com o ensino secundário cujo desemprego cresceu, entre 2005 e 2007, 15,1%, ou seja, 3,6 vezes o aumento percentual verificado no desemprego com o "ensino básico ou menos".

Afirmar como fez o ministro do Trabalho durante o debate parlamentar que escolaridade mais elevada corresponde a emprego mais qualificado, e que o problema da economia portuguesa é fundamentalmente a insuficiência de trabalhadores mais qualificados entendidos apenas como tendo escolaridade mais elevada, é não compreender como funciona a economia em Portugal, em que se está a verificar uma criação insuficiente de empregos qualificados, o que está a determinar que muitos trabalhadores com escolaridade e mesmo com qualificações elevadas sejam obrigados ou a realizar trabalhos poucos qualificados ou a ficarem desempregados.