As desigualdades entre homens e mulheres não estão a diminuir em Portugal

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

No 8 de Março de 2008, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, interessa fazer um balanço da situação da mulher em Portugal, e como essa situação tem evoluído nos últimos anos.

Entre 2004 e 2007, a percentagem de mulheres na população empregada aumentou de 45,7% para 46%. Em 2007, 42,8% da população empregada com o ensino básico eram mulheres; na população empregada com o ensino secundário as mulheres já constituíam 49,4%, e na população empregada com o ensino superior 58,8% eram mulheres.

Em 2006, em Portugal, a percentagem de portugueses com idade entre os 20-24 anos com o ensino secundário superior era, nos homens, de 40,8% e, e nas mulheres, de 58,6%; em 2006; o abandono escolar, atingia nos homens 46,4%, enquanto nas mulheres era de 31,8%; e, em 2006, a taxa de formação-educação de adultos era, nos homens, de 3,7%, enquanto nas mulheres de 4%.

As mulheres são maioritárias no ensino superior quer a nível de alunos quer de diplomados. No ano lectivo 2005/2006, dos 71.828 diplomados que saíram nesse ano, 65,4% eram mulheres. No ano lectivo 2006/2007, dos 366.729 alunos inscritos no ensino superior, 54% eram mulheres, o que mostra também que a taxa de finalização dos cursos por mulheres é superior à dos homens. O problema que existe e que interessa alterar rapidamente é que as mulheres se concentram mais em cursos associados a elevadas taxas de desemprego (ex. "Ciências da educação" : 82,4% dos alunos e 84,8% dos diplomados são mulheres) e estão em clara minoria em áreas como a "Engenharia e técnicas afins" (17,1% dos alunos e 23,4% dos diplomados), mas onde revelam também grande aptidão como mostra a taxa de finalização superior à dos homens.

Apesar de serem já quase maioritárias ou maioritárias nos níveis mais elevados de escolaridade, no entanto as mulheres ainda não constituem a maioria em todas as profissões de maior qualificação. A nível de "quadros superiores e dirigentes da Administração Pública e das empresas", constituem cerca de um terço e, entre 2004 e 2007, o seu peso até se reduziu de 32,8% para 31,5%. Só no grupo "especialistas das profissões intelectuais e cientificas" é que constituem a maioria tendo no entanto, entre 2004 e 2007, diminuído de 57,9% para 56,4%. A nível de serviços as mulheres são claramente maioritárias constituindo 66,1% da população empregada em 2007. Nos restantes grupos profissionais, é apenas a nível dos "Trabalhadores não qualificados" que as mulheres são claramente maioritárias, tendo até o seu peso aumentado, entre 2004 e 2007, de 62,7% para 65%. "

Em 2007, as mulheres constituíam apenas 46% dos trabalhadores por conta de outrem com contrato sem termo, mas já eram 48,2% dos com contrato a prazo. Também em 2007, as mulheres eram apenas 45,2% dos trabalhadores por conta de outrem com contrato a tempo completo mas já constituíam 78,2% dos com contrato de trabalho a tempo parcial. E em 2006, a remuneração média mensal liquida de um trabalhador por conta de outrem com contrato permanente era de 747€, enquanto com contrato a prazo era de 581€ (77,7% do com contrato sem termo); e a remuneração média de um trabalhador a tempo completo era de 730€ enquanto a tempo parcial era de 340€ (46,6% do a tempo completo).

A desigualdade de remunerações entre homens e mulheres agravou-se em Portugal no ano de 2006. Segundo o Eurostat, a percentagem que a remuneração das mulheres representa da dos homens nas empresas com 10 ou mais trabalhadores, diminuiu, entre 2005 e 2006, de 76,9% para 68,3%. E segundo o Livro Branco das Relações Laborais, as desigualdades aumentam com a idade e escolaridade. Até aos 24 anos as remunerações dos homens são, em média, superiores às das mulheres em 9%; entre 25-34 anos, em 16%; entre 35-44 anos, é superior em 32%; entre 45-54 anos, em 42% ; e entre 56-64 anos as remunerações dos homens são em média superiores às das mulheres em 47% . E dentro de cada um destes escalões etários a desigualdade aumenta com o aumento da escolaridade. No escalão até aos 24 anos, o salário do homem é superior ao da mulher em 12% tanto no grupo de mais baixa e como no grupo de escolaridade mais elevada; no escalão 25-34 anos é de 21% (no grupo "não sabe ler nem escrever") e 27% (no grupo "ensino superior"); no escalão 34-44anos é de 24% (não sabe ler nem escrever) e 40% (ensino superior); no escalão 45-54 anos é de 30% (não sabe ler nem escrever) e 40% (ensino superior); e no escalão 55-64 anos é de 27% (no grupo "não sabe ler nem escrever") e 54% (no grupo "ensino superior).

O numero de mulheres atingidas pelo desemprego é superior ao dos homens e a sua percentagem tem aumentado nos últimos anos. Em 2004, 53,1% dos desempregados eram mulheres; e, em 2007, a percentagem de mulheres era já de 56,1%. Por outro lado, em 2007, 53,1% dos desempregados com o ensino básico eram mulheres; 58,3% dos desempregados com o ensino secundário eram mulheres, e 70,3% dos desempregados com o ensino superior também eram mulheres. Portanto, quanto maior é o nível de escolaridade maior é a proporção de mulheres desempregados.

Em 2007, o subsidio de desemprego pago aos homens era, em média, de 431€, enquanto o pago às mulheres era de 340€, o que correspondia a 78,9% do dos homens. O subsidio social de desemprego era ainda mais baixo, pois o pago às homens era de 216€ e às mulheres de 214€. Os valores pagos às mulheres, nos dois casos, estavam abaixo do limiar da pobreza e diminuíram entre 2006 e 2007.

Em 2007, a pensão média de velhice dos homens era de 449€ enquanto a das mulheres era de apenas de 272€ (60,5%), e a pensão de invalidez dos homens era de 352€ e a das mulheres de apenas 269€ (76,5%). Também aqui os valores pagos às mulheres estavam abaixo do limiar da pobreza, que ronda os 400€/mês (12 meses) e as mulheres com estas pensões eram, em 2007, já 1.100.844.

Em 8 de Março comemora-se novamente o Dia Internacional da Mulher. É altura de se fazer um balanço e analisar a evolução verificada nos últimos anos. É o que se vai procurar fazer neste estudo utilizando dados oficiais.

QUANTO MAIS ELEVADO É O NIVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO EMPREGADA MAIOR É A PERCENTAGEM DE MULHERES

Embora as mulheres ainda não representem metade da população empregada, no entanto quanto mais elevada é o nível de escolaridade maior é a percentagem de mulheres, sendo maioritária na população empregada com o ensino superior, como mostram os dados do quadro seguinte.

Tabela 1.

Entre 2004 e 2007, a percentagem de mulheres na população empregada aumentou de 45,7% para 46%. No entanto, a percentagem de mulheres é tanto maior quanto mais elevado é o nível de escolaridade. Em 2007, 42,8% da população empregada com o ensino básico eram mulheres; na população com o ensino secundário 49,4% já eram mulheres; e na população empregada com o ensino superior 58,8% eram também mulheres.

A PERCENTAGEM DE MULHERES COM IDADE 24-26 ANOS COM O ENSINO SECUNDÁRIO SUPERIOR É MAIS ELEVADA DO QUE A DOS HOMENS, VERIFICANDO O MESMO NA FORMAÇÃO-EDUCAÇÃO DE ADULTOS, E SENDO INFERIOR A TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NAS MULHERES

A situação da mulher em Portugal a nível do ensino secundário superior, da formação-educação de adultos, e do abandono escolar é mais favorável do que a dos homens, embora ambas – homens e mulheres – continuem a apresentar valores muito piores que a média dos países da UE27, como mostram os dados do Eurostat constantes do quadro seguinte.

Tabela 2.

Em 2006, em Portugal, a percentagem de portugueses com idade entre os 20-24 anos com, pelo menos, o ensino secundário superior era, nos homens, de 40,8% e, nas mulheres, de 58,6%; em 2006, em Portugal o abandono escolar, atingia nos homens a taxa de 46,4%, enquanto nas mulheres era de 31,8%; em 2006, em Portugal, a taxa de formação-educação de adultos era, nos homens, de 3,7%, enquanto nas mulheres de 4%. No entanto, todos estas percentagens continuavam a ser bastantes inferiores às da UE27 (Ensino secundário; entre -34,2 p.p. para os Homens e -22,2 p.p. para as mulheres; Formação adultos : --4,9p.p. para homens e -6,4 p.p. para as mulheres); só o abandono escolar era superior (Homens: + 28,9 pontos percentuais; Mulheres: +18,6 p.p.)

AS MULHERES SÃO MAIORITÁRIAS NO ENSINO SUPERIOR QUER A NIVEL DE ALUNOS QUER A NIVEL DE DIPLOMADOS

Quer a nível de alunos inscritos no ensino superior quer a nível de diplomados, as mulheres são em valor absoluto e percentualmente muito superiores aos homens, sendo até muito maior a nível de diplomados, como mostram os dados oficiais constantes do quadro seguinte.

Tabela 3.

As mulheres são claramente maioritárias no ensino superior quer a nível de alunos quer de diplomados. Assim, no ano lectivo 2005/2006, dos 71.828 diplomados que saíram nesse ano, 65,4% eram mulheres. No ano lectivo 2006/2007, dos 366.729 alunos inscritos no ensino superior, 54% eram mulheres, o que mostra que a taxa de finalização dos cursos por mulheres é muito superior à dos homens.

O problema que existe e que interessa alterar rapidamente é que as mulheres se concentram fundamentalmente em cursos associados a elevadas taxas de desemprego (ex. "Ciências da educação" : 82,4% dos alunos e 84,8% dos diplomados; "Humanidades": 63,2% dos alunos e 71,6% dos diplomados; "Ciências sociais e de comportamento": 63,2% dos alunos e 61,9% dos diplomados; "Informação e jornalismo": 68,3 dos alunos e 75,8% dos diplomados; etc. ) e estão em clara minoria em áreas como a "Engenharia e técnicas afins" (17,1% dos alunos e 23,4% dos diplomados), "Informática" (25,3% dos alunos e 34,4% dos diplomados), apesar de revelaram nestas últimas áreas de estudo também claras aptidões como mostram as taxas de finalização superior à dos homens (por ex., na "Engenharia e técnicas afins", os homens representam 82,9% dos alunos e 76,6% dos licenciados; na Informática, os homens representam 74,7% dos alunos inscritos e apenas 65,6% dos diplomados).

APESAR DAS MULHERES TEREM ESCOLARIDADE MAIS ELEVADA, CONTINUAM A NÃO SER MAIORITÁRIAS NAS PROFISSÕES QUE EXIGEM MAIORES QUALIFICAÇÕES

Se fizermos a análise por profissões, concluímos que as mulheres ainda não são maioritárias nas profissões que exigem maiores qualificações e, certamente, também maior escolaridade, como revelam os dados do INE constantes do quadro seguinte.

Tabela 4.

Apesar da população empregada com maior escolaridade ser, na sua maioria, constituída por mulheres, no entanto as mulheres ainda não constituem a maioria em todas as profissões que exigem maior qualificação. Por ex., a nível de "quadros superiores e dirigentes da Administração Pública e das empresas", as mulheres constituem menos de um terço, tendo-se registado mesmo uma diminuição em percentagem pois, entre 2004 e 2007, passaram de 32,8% para 31,5%. Em relação as profissões de nível de qualificação mais elevado, apenas em relação ao grupo "especialistas das profissões intelectuais e cientificas" é que constituem a maioria, no entanto, entre 2004 e 2007, diminuíram de 57,9% para 56,4%.

A nível de serviços – "Pessoal administrativo e similares" e "Pessoal de serviços e vendedores" – é que as mulheres representando em média cerca de 66% dos empregados das duas profissões, tendo entre 2004 e 2007 mantido praticamente a mesma importância (66,3% em 2004 e 66,1% em 2007).

Nos restantes grupos profissionais, é apenas a nível dos "Trabalhadores não qualificados" que as mulheres são claramente maioritárias, constituindo cerca de dois terços deste grupo tendo mesmo registado um aumento importante pois, entre 2004 e 2007, passaram de 62,7% para 65%.

APENAS 46% DOS TRABALHADORES COM EMPREGO PERMANENTE SÃO MULHERES MAS AS MULHERES SÃO 78% DOS TRABALHADORES POR CONTA D EOUTRÉM A TEMPO PARCIAL

Uma parcela significativa do emprego ocupado por mulheres ou é a prazo, ou é a tempo parcial, ou estão na situação de "independentes", constituindo os chamados " falsos recibos verdes" que são, de facto, trabalhadores por conta de outrém, como mostram os dados do INE constantes do quadro seguinte.

Tabela 5.

Em 2007, as mulheres constituíam apenas 46% dos trabalhadores por conta de outrem com contrato sem termo, mas já eram 48,2% dos com contrato a prazo. Também em 2007, as mulheres eram apenas 45,2% dos trabalhadores por conta de outrem com contrato a tempo completo mas já constituíam 78,2% dos com contrato de trabalho a tempo parcial. E para se ter uma ideia das consequências desta situação para as mulheres interessa ter presente o seguinte. Em 2006, de acordo dados constantes das "Estatísticas do Emprego – 2º Trimestre de 2007-INE", o rendimento mensal liquido médio de um trabalhador por conta de outrem era de 747€ com contrato permanente e de 581€ (77,7%) com contrato a prazo; e de um trabalhador a tempo completo era de 730€ enquanto o de um a tempo parcial era apenas de 340€ (46,6% dos a tempo completo).

EM 2006, AS DESIGUALDADES SALARIAIS ENTRE SEXOS AGRAVARAM-SE EM PORTUGAL

As desigualdades salariais entre sexos, que já eram elevadas em Portugal, aumentaram ainda mais no último que existem dados disponíveis, como revela o quadro seguinte.

Tabela 6.

Em 2005, segundo o INE as empresas com 10 ou mais trabalhadores ocupavam 55% dos trabalhadores e o valor da sua produção representava 75% do valor total da produção de todas as empresas (não inclui nem as empresas financeiras nem as da agricultura).

Entre 2004 e 2006, segundo o Eurostat, o salário médio anual na industria e serviços, das mulheres em percentagem do salário médio anual dos homens baixou de 76,9% (Homem:15.626,3€; Mulher: 12.020,7€) para apenas 68,3% (Homem:18.398,9€; Mulher: 12.560,2€).

No entanto, as desigualdades entre géneros a nível de remunerações não se limitam apenas a estas, como revelam os dados constantes no quadro seguinte.

Tabela 7.

A desigualdade de remunerações entre homens e mulheres em Portugal, agrava-se com o aumento da idade e da escolaridade.

Segundo os dados constantes no Livro Branco das Relações Laborais publicado pelo Ministério do Trabalho, até aos 24 anos as remunerações dos homens eram em média superiores à das mulheres apenas em 9%; nas idades entre 25-34 anos, em 16%; nas idades entre 35-44 anos, em 32%; nas idades entre 45-54 anos, em 42% ; e nas idades entre 56-64 anos as remunerações dos homens eram já superiores às das mulheres em 47%.

Mas dentro de cada um destes escalões etários a desigualdade aumenta com o aumento da escolaridade. Assim, dentro do escalão até ao 24 anos, o salário do homem era superior ao da mulher em 12% tanto no grupo "não sabe ler nem escrever" como no grupo "ensino superior"; no escalão 25-34 anos a diferença era de 21% ("não sabe ler nem escrever") e 27% (no grupo "ensino superior"); no escalão 34-44anos a diferença era de 24% (no grupo "não sabe ler nem escrever") e 40% ( no grupo "ensino superior"); no escalão 45-54 anos a diferença era de 30% ( no grupo "não sabe ler nem escrever") e 40% (no grupo "ensino superior"); e, finalmente, no escalão 55-64 anos a diferença era entre 27% (no grupo "não saber ler nem escrever") e 54% ( no grupo "ensino superior).

56% DOS TRABALHADORES NO DESEMPREGO SÃO JÁ MULHERES

O desemprego continua a atingir mais as mulheres do que homens, e a percentagens de mulheres tem aumentado nos últimos como mostram os dados do quadro seguinte.

Tabela 8.

Em 2004, o desemprego já atingia mais as mulheres do que os homens, pois neste ano 53,1% dos desempregados eram mulheres. No entanto, entre 2004 e 2007, a situação agravou-se ainda mais pois aquela percentagem passou de 53,1% para 56,1%.

Em 2007, 53,1% dos desempregados com o ensino básico eram mulheres; 58,3% dos desempregados com o ensino secundário eram mulheres, e 70,3% dos desempregados com o ensino superior também eram mulheres. Portanto, quanto maior é o nível de escolaridade maior é a proporção de mulheres desempregadas.

O SUBSIDIO DE DESEMPREGO RECEBIDO PELAS MULHERES CORRESPONDE EM MÉDIA A 79% DO RECEBIDO PELOS HOMENS, E ESTÁ ABAIXO DO LIMIAR DE POBREZA

A nível do subsidio de desemprego, como consequência das desigualdades de remunerações, os valores pagos por sexo são também diferentes e baixos, como revelam os dados da Segurança Social, que constam do quadro seguinte.

Tabela 9.

Em 2007, o subsidio de desemprego mensal pago aos homens era, em média, de 431€, enquanto o pago às mulheres era de 340€, o que correspondia a 78,9% do pago aos homens. O subsidio social de desemprego era ainda mais baixo, pois o pago às homens era de 216€ e às mulheres de 214€. Interessa referir que os valores dos subsídios pagos às mulheres, nos dois casos, estão abaixo do limiar da pobreza que rondava, em 2007, os 400€ /mês (12 meses). Se compararmos os valores de 2007 com os de 2006, que constam também do quadro anterior, conclui-se, por um lado, que a desigualdade entre homens e mulheres praticamente se manteve inalterável (no subsidio de desemprego diminuiu em 0,8 pontos percentuais; subsidio social de desemprego agravou-se em 0,5 pontos percentuais; e no subsidio social agravou-se em 0,5 pontos percentuais, e no subsidio social de desemprego subsequente também se agravou a desigualdade em 0,8 pontos percentuais.; por outro lado, e isso é grave, entre 2006 e 2007, o valor do subsidio médio de desemprego recebido pelos homens diminuiu -0,1%, tendo subido o das mulheres em apenas 1% (menos de metade da inflação), e a nível de subsidio social de desemprego as quebras são muito maiores pois foram de -5,6% para os homens e de -6,1% para as mulheres.

EM 2007, A PENSÃO MÉDIA DE VELHICE DAS MULHERES CORRESPONDIA APENAS A 60,5% DA DOS HOMENS, E A DE INVALIDEZ A 76,5%

As desigualdades entre homens e mulheres persistem na idade de reforma como mostram os dados do quadro seguinte.

Tabela 10.

Segundo as Estatísticas da Segurança Social, em 2007, a pensão média de velhice dos homens era de 449€ enquanto a das mulheres era apenas de 272€ (60,5% da dos homens), e a pensão de invalidez dos homens era de 352€ e a das mulheres de apenas 269€ (76,5% da dos homens). Interessa lembrar que os valores recebidos pelas mulheres, quer em relação à velhice quer em relação à invalidez eram também inferiores aos limiares da pobreza, e o número de mulheres com tais pensões eram, em 2007, já 1.100.844. E se compararmos com os valores de 2007 com os de 2006, que constam também do quadro, conclui-se que a desigualdade não se reduziu entre 2006 e 2007, pois a nível da pensão de velhice apenas diminuiu 0,4 pontos percentuais, e a nível de invalidez até aumentou em 0,8 pontos percentuais.

04/Março/2008

[*] Economista, edr@mail.telepac.pt

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