Em Portugal, as mulheres, em particular as mulheres trabalhadoras continuam a sofrer graves discriminações. Este estudo tem como objectivo tornar visível algumas dessas desigualdades que o texto divulgado pelo INE sobre o "Dia Internacional da Mulher" omitiu.

AS MULHERES SÃO JÁ MAIORITÁRIAS NA POPULAÇÃO EMPREGADA COM
O ENSINO SECUNDÁRIO E SUPERIOR

O nível de escolaridade da população portuguesa que tem emprego continua a ser muito baixo. No 4º Trimestre de 2006, 70,7% da população empregada tinha o ensino básico ou menos. Mas se se fizer uma análise por género conclui-se que em todos os níveis a situação da mulher é muito mais favorável do que a do homem. O quadro seguinte, construído com dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostra a situação neste campo no 4º Trimestre de 2006.

No 4º Trimestre de 2006, na população empregada apenas com o ensino básico ou menos, 56,8% eram homens e 43,2% eram mulheres, portanto com um nível de escolaridade mais baixo os homens eram maioritários.

Mas à medida que se sobe no nível de escolaridade, a situação inverte-se e são as mulheres que passam a ser maioritárias e com peso cada vez maior. Assim, na população empregada com o ensino secundário 49,5% eram homens e 50,5% mulheres, e com o ensino superior o peso das mulheres aumenta para 57,4% de toda a população empregada com este nível de escolaridade, representando os homens apenas 42,6%.

AS MULHERES SÃO JÁ MAIORITÁRIAS EM GRUPOS PROFISSIONAIS IMPORTANTES

A análise por profissões revela que as mulheres já são maioritárias em muitas profissões importantes pertencentes aos grupos designados por "Qualificação e escolaridade elevada" e "Qualificação e escolaridade média". O quadro seguinte, construído também com dados do INE, confirma precisamente isso.

No 4º Trimestre de 2006, embora 54,9% da população empregada com profissões pertencentes ao grupo "Qualificação e escolaridade elevada" fossem homens, no entanto no subgrupo "Especialistas de profissões intelectuais e cientificas " as mulheres eram já maioritárias (56,4% deste subgrupo). O mesmo sucedia no grupo com "Qualificação escolaridade média" onde as mulheres eram maioritárias em todos os subgrupos representando 65,8% do total do grupo. No grupo de "Qualificação de banda estreita e de baixa escolaridade" as mulheres eram minoritárias pois representavam apenas 37,4% do total deste grupo, embora fossem maioritárias no subgrupo "Trabalhadores não qualificados" com 65,4% do total deste subgrupo.

A DIFERENÇA ENTRE OS SALÁRIOS DOS HOMENS E DAS MULHERES ESTÁ A AUMENTAR EM PORTUGAL

O quadro seguinte construído para o período 2000-2004 com base em dados do Eurostat e, a partir de 2004, com base em estimativas calculadas tendo como base o aumento médio dos salários em 2005 e em 2006, mostra a evolução verificada nos salários anuais dos homens e das mulheres em Portugal na industria e nos serviços.

Como mostram os dados do quadro, em Portugal, a diferença em euros entre os salários médios anuais dos homens e das mulheres reduziu-se entre 2000 e 2002. No entanto, a partir deste último ano verifica-se um movimento inverso, sendo a diferença cada vez maior.

Se tomarmos como base de cálculo o valor do subsidio de doença, que representa em media entre 65% e 70% da chamada remuneração de referencia declarada para a Segurança Social, conclui-se que, em 2006, o salário médio da mulher declarado pelas empresas à Segurança Social correspondia apenas a 70% da do homem, que é uma percentagem inferior à que se obtém utilizando os dados do quadro II.

Esta desigualdade de remunerações declarada pelas empresas tem depois consequência graves para a mulher quando é despedida, ou está doente, ou então quando se reforma, como se mostrará mais à frente

O DESEMPREGO DAS MULHERES DISPAROU COM O GOVERNO DE SÓCRATES

Apesar das mulheres serem já maioritárias na população empregada com o ensino secundário e superior, e apesar de serem dominantes já em vários grupos profissionais importantes, as mulheres continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego, nomeadamente durante os dois anos de governo de Sócrates, como mostram os dados do INE constantes do quadro seguinte.

Assim, entre o 4ºTrimestre de 2002 e o 4º Trimestre de 2004, o desemprego oficial masculino aumentou em 43.600 e o desemprego oficial feminino subiu em 14.300, ou seja, um terço do aumento verificado a nível de homens. No período compreendido entre o 4º Trimestre de 2004 e o 4º Trimestre de 2006, a situação inverteu-se, e o desemprego oficial masculino aumentou em 21.000, enquanto o feminino cresceu em 47.800, portanto mais do dobro registado nos homens. Se se comparar os aumentos em numero verificado no 1º período com o registado no segundo período, conclui-se que o aumento a nível de desemprego masculino baixou em -51,8%, pois passou de 43.600 para 21.000, enquanto o das mulheres cresceu em 234% durante o governo de Sócrates, pois passou de 14.300 para 47.800.

O SUBSIDIO MÉDIO DE DOENÇA MEDIO RECEBIDO PELAS MULHER EM 2006 CORRESPONDEU A MENOS DE 70% DO RECEBIDO PELOS HOMENS

Quando um trabalhador está doente, se satisfizer as condições estabelecidas na lei , tem direito a receber o subsidio de doença. Os valores a que tem direito dependem dos valores dos salários declarados pelas empresas à Segurança Social. O subsidio de doença varia entre 65% e 75% (depende da duração da doença) do salário médio auferido pelo trabalhador/a nos últimos 6 meses anteriores à data da doença. Portanto, os valores que o trabalhador ou trabalhadora tem direito a receber dependem do valor dos salários declarados pela entidade patronal à Segurança Social.

Como mostram os dados da Estatísticas da Segurança Social, constante do quadro seguinte, em 2006 a situação das mulheres, quando comparada com a dos homens, era ainda bastante desigual. Os valores recebidos por homens e mulheres eram baixos, mas os das mulheres eram ainda mais baixos.

Numa altura, em que o actual governo desencadeou uma campanha de propaganda visando criar na opinião publica a ideia de que a maioria das baixas são fraudulentas, procurando assim desviar a atenção das empresas que não pagam as dividas que têm à Segurança Social, não só aquelas que declaram mas também aquelas que não declaram (de acordo com estimativas que fizemos nos dois anos de governo de Sócrates a Segurança Social perdeu receitas, devido à fraude, à evasão e a isenções, no valor de 5.200 milhões de euros, enquanto o governo diz que recuperou nestes dois anos, com o seu combate à fraude e à evasão, apenas 545,8 milhões de euros – 129 milhões de euros em 2005 e 416,8 milhões de euros em 2006 – o que corresponde somente a 10,5% da receita perdida); repetindo, numa altura em que o governo lançou uma forte campanha de propaganda procurando desviar a atenção da opinião publica de questões mais importantes para a Segurança Social, interessa ter presente que, em 2006, o subsidio de doença recebido pelas mulheres foi apenas de 377,9 euros, ou seja, somente 69,8% do recebido pelos homens, e que as mulheres representam 59% dos beneficiários do subsidio de doença.

O SUBSIDIO DE DESEMPREGO RECEBIDO PELAS MULHERES EM 2006
TAMBÉM FOI INFERIOR AO DOS HOMENS

Situação muito semelhante verifica-se a nível do subsidio de desemprego, em que o valor médio recebido pela mulheres é também inferior ao subsidio médio recebido pelo homens, como mostram os dados das Estatística da Segurança Social constantes do quadro seguinte.

O subsidio médio de desemprego recebido pelas mulheres em 2006 foi apenas 78% do subsidio médio dos homens, sendo apenas de 336,6 euros, portanto menos que o salário mínimo nacional.

AS PENSÕES MÉDIAS DE VELHICE RECEBIDAS PELAS MULHERES EM 2006 FORAM INFERIORES A 61% DO VALOR DA DOS HOMENS

As pensões pagas aos reformado do Regime Geral em 2006 são bastante baixas, mas as das mulheres são ainda mais baixas como mostram os dados do quadro seguinte.

A desigualdade a nível das pensões regista-se em todos os tipos de pensões – Invalidez, Velhice e Sobrevivência – mas é em relação à "Velhice", que é o grupo mais numeroso com 1.729.127 reformados em 2006, que a desigualdade de género é maior, pois a pensão média das mulheres (261,43 euros) representava apenas 60,9% da pensão media dos homens (429,29 euros).