O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulgou em 23 de Julho os dados relativos ao desemprego registado em 30 de Junho de 2009. Ufano, o seu presidente, na linha do discurso oficial do governo de que a crise "já bateu no fundo" e que agora a situação vai melhorar, veio logo dizer que o desemprego tinha estabilizado. No entanto, não explicou como é que tinha conseguido obter essa "estabilização do desemprego".

O DESEMPREGO REGISTADO PELO IEFP REPRESENTA APENAS UMA PARCELA DOS DESEMPREGADOS

Os números do IEFP, ou seja, o desemprego registado apenas inclui os desempregados que se inscreveram nos Centros de Emprego. Todos aqueles que não tomaram a iniciativa de se inscreverem não estão considerados nesses números. Em Maio de 2009, a taxa de desemprego em Portugal era, segundo o Eurostat que é o serviço oficial de estatística da União Europeia, de 9,3%, o que significava que estavam no desemprego 520.316 portugueses. No entanto, o desemprego registado era, nessa mesma data segundo o IEFP, de 489.115, ou seja menos 31.201. E os números do Eurostat, que têm também como base também os divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, não incluem nem os "inactivos disponíveis" (desempregados que não procuraram emprego na semana em que foi feito o inquérito) nem o "subemprego visível" (desempregados que também não são considerados por fazerem pequenos biscates para sobreviverem). Portanto, como é que se poderá afirmar que o "desemprego estabilizou" quando os números do desemprego do IEFP representam apenas uma parcela do total de desempregados que existem no País.

NOS PRIMEIROS SEIS MESES DE 2009, O IEFP ELIMINOU 258.827 DESEMPREGADOS DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE EMPREGO

O presidente do IEFP esqueceu-se também de dizer que essa "estabilização do desemprego registado" é conseguida através de uma elevada eliminação de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego. O quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo próprio IEFP, mostra a dimensão dessa eliminação nos primeiros 6 meses de 2009.

QUADRO I – Desempregados eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego entre 1 de Janeiro de 2009 e 30 de Junho de 2009

DATA	Nº total de desempregados inscritos	Nº de desempregados que se inscreveram em cada mês nos Centros de Emprego	Nº de desempregados colocados pelos Centros de Emprego
31-Dez-2008	416.005
31-Jan-2009		70.334	4.219
28-Fev-2009		60.577	3.533
31-Mar-2009		65.743	4.824
30-Ab-2009		58.212	5.214
31-Mai-2009		51.866	5.600
30-Jun-2009		52.831	5.531
SOMA (Jan-Jun09)		359.563	28.921
30 Junho de 2009	489.820
Nº de desempregados eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego entre 1 de Janeiro de 2009 e 30 de Junho de 2009			256.827

Fonte: Boletim Estatístico - Maio 2009 do MTSS; Informação mensal mercado emprego - Junho 2009 - IEFP

Em 31 de Dezembro de 2008, estavam inscritos nos Centros de Emprego 416.005 desempregados. E entre 1 de Janeiro de 2009 e 30 de Junho de 2009, inscreveram-se nos Centros de Emprego 359.563 desempregados, que somados aos 416.005 que existiam em 1 de Janeiro de 2009, dão 775.568. Durante os seis primeiros meses de 2009, os Centros de Emprego arranjaram trabalho para apenas 28.921 desempregados. Se se deduzir este número aos 775.568 obtém 746.647 desempregados. Era este o número total de desempregados que devia existir em 30 de Junho de 2009. No entanto, o IEFP divulgou que o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego no fim de Junho de 2009 era apenas de 489.820 desempregados. É evidente que a diferença – 256.827 desempregados – foram eliminados pelo IEFP dos ficheiros dos Centros de Emprego.

A "ESTABILIDADE" NO DESEMPREGO REGISTADO ESTÁ A SER CONSEGUIDA ATRAVÉS DO AUMENTO DA ELIMINAÇÃO DOS DESEMPREGADOS DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE EMPREGO

A "estabilidade no desemprego registado" de que fala o presidente do IEFP está a ser conseguida através do aumento da eliminação do número de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego como mostra o quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo próprio Instituto de Emprego e Formação Profissional.

QUADRO II – Aumento da eliminação de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego

DATA	Nº total de desempregados inscritos	Nº de desempregados que se inscreveram em cada mês nos Centros de Emprego	Nº de desempregados colocados pelos Centros de Emprego	Desempregados eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego	% dos eliminados mensalmente em relação aos inscritos
31-Dez-2008	416.005
31-Jan-2009	447.966	70.334	4.219	34.154	48,6%
28-Fev-2009	469.299	60.577	3.533	35.711	59,0%
31-Mar-2009	484.131	65.743	4.824	46.087	70,1%
30-Ab-2009	491.635	58.212	5.214	45.494	78,2%
31-Mai-2009	489.115	51.866	5.600	48.786	94,1%
30-Jun-2009	489.820	52.831	5.531	46.595	88,2%

Fonte: Boletim Estatístico - Maio 2009 do MTSS; Informação mensal do mercado de emprego- Junho 2009-IEFP

Nos dois primeiros meses de 2009 foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego 34.932 desempregados por mês, enquanto nos últimos quatro meses (de Março a Junho) já foram eliminados 46.740 desempregados por mês, ou seja, verificou-se um aumento de 33,8%.

Conclusão muito semelhante se tira quando se comparam o número de desempregados eliminados mensalmente dos ficheiros com o número de desempregados que se inscrevem mensalmente nos Centros de Emprego. Em Janeiro de 2009, o número de desempregados eliminados correspondeu a 48,6% do número de desempregados que se inscreveram nesse mês nos Centros de Emprego; em Fevereiro o número de eliminados já representou 59%; em Março, 78,2%; em Maio, 94,1% e, em Junho de 2009, o número de desempregados eliminados dos ficheiros correspondeu a 88,2% do número de desempregados que se inscreveram nesse mês. Portanto, este número flutuou entre 48,6% e 94,1% devido a razões que o Instituto de Emprego e Formação Profissional se tem recusado a divulgar mensalmente.

AS RAZÕES APRESENTADAS PELO PRESIDENTE DO IEFP QUANDO O CONFRONTAMOS COM A ELEVADA ELIMINAÇÃO DE DESEMPREGADOS DOS FICHEIROS

O Instituto de Emprego e Formação Profissional tem procurado ocultar as razões quer do elevados numero de desempregados que são eliminados todos os meses dos ficheiros dos Centros de Emprego quer das elevadas flutuações que se verificam de mês para mês. Como prova disso está o facto de que na "informação mensal do mercado de emprego" divulgada mensalmente pelo IEFP não constam essas razões. A CGTP-IN já solicitou, por diversas vezes, que tal informação lhe fosse fornecida mensalmente e, apesar de ser membro do Conselho de Administração, essa informação ainda não lhe foi dada.

Em 25 de Maio de 2009, num debate realizado na TV, em que participámos, confrontamos directamente o presidente do IEFP com aquela situação. Francisco Madelino, irritado e perdendo o controlo, acabou por apresentar as seguinte razões relativamente aos 535.656 desempregados que tinham sido eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego durante o ano de 2008: 24,6% tinham sido eliminados porque eles próprios tinham arranjado emprego (auto-colocação); 51,5% tinham sido eliminados porque não tinham respondido à notificação (carta) enviada pelo IEFP; 2,5% porque se tinham reformado; 5,6% porque estavam em acções de formação profissional; 2,8% porque tinham emigrado; 3,4% porque participavam em iniciativas de emprego; e 8,7% tinham sido eliminados por "outras razões" que não especificou.

É grave e ao mesmo tempo esclarecedor da forma como tem sido obtida a "estabilização do desemprego registado" que 51,5% dos desempregados sejam eliminados dos ficheiros dos Centros do Emprego apenas porque não responderam a uma carta (notificação) enviada pelos Centros de Emprego que nem sequer é registada (a CGTP propôs que a carta fosse registada e o presidente do IEFP recusou). Os comentários parecem desnecessários.