Desemprego já atinge 696,9 mil portugueses e apenas 350,8 mil recebem
subsídio
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O INE acabou de publicar os dados do desemprego relativos ao 3º Trimestre de 2009. E esses dados mostram que a situação é pior do que aquela que o governo e os seus defensores pretendem fazer crer, e que as medidas tomadas pelo governo são claramente insuficientes, No 3º Trimestre de 2009, o desemprego oficial atingia 547,7 mil portugueses. Mas o desemprego oficial não inclui a totalidade dos desempregados. No número oficial de desemprego, não estão incluídos aqueles, que embora na situação de desemprego, não procuraram emprego no mês em que foi feito o inquérito, por estarem, por ex., desencorajados. E também não estão considerados no número oficial de desempregados, todos os desempregados que, para sobreviveram, fizeram um pequeno "biscate", por exemplo de uma hora. Se somarmos ao desemprego oficial os desempregado que não são considerados no cálculo do número oficial de desempregados, obtemos para o 3º Trimestre de 2009, 696,9 mil desempregados e uma taxa efectiva de desemprego de 12,3% (a taxa oficial é apenas 9,8%, embora na região Norte a taxa oficial seja 11,6%, em Lisboa e Algarve 10,3%, no Alentejo 10,2%), portanto os valores do desemprego efectivo são bastante superiores aos números oficiais de desemprego que são divulgados pelos media. No fim do 3º Trimestre de 2009, o número de desempregados a receber o subsídio de desemprego era apenas de 350,8 mil, o que correspondia somente a 64,1% do numero oficial de desempregados, e somente a 50,3% do numero efectivo de desempregados. Isto significa que entre 196,9 mil e 346,1 mil desempregados não recebiam subsídio de desemprego. E daqueles 350,8 mil que estavam a receber o subsídio de desemprego, 112 mil recebiam o subsídio social de desemprego, cujo valor é inferior ao limiar de pobreza (354 por mês 14 meses). A medida anunciada pelo 1º ministro na Assembleia da República de redução do prazo de garantia vai apenas permitir a mais 10.000 desempregados receberem subsídio de desemprego. É uma medida claramente insuficiente face à gravidade e à dimensão da situação. É urgente adaptar a lei do subsídio de desemprego à actual situação, o que o governo se tem recusado a fazer. Outros aspectos graves também ligados ao mercado de trabalho, são a crescente destruição líquida de emprego e a precariedade em que se encontra uma parte numerosa da população empregada. Entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º trimestre de 2009, o emprego total passou de 5.191,8 mil para 5.017,5 mil, o que significa que neste período se verificou uma destruição liquida de emprego calculada em 178,3 mil postos de trabalho, sendo 58,5 mil só no 3º Trimestre de 2009. Por outro lado, a precariedade está a aumentar pois, entre 2005 e 2009, passou de 26,5% para 29% da população empregada, encontrando-se com emprego precário, no 3º Trimestre de 2009, pelo menos 1.452.600 portugueses. A destruição liquida de emprego tem atingido mais fortemente determinadas profissões. De acordo com os dados divulgados pelo INE, entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de 2009, a destruição liquida de emprego atingiu 178,3 mil postos de trabalho, mas 104,5 mil foram postos de trabalho de "operários, artífices e trabalhos similares", e 79,1 mil de "trabalhadores não qualificados". São fundamentalmente estes dois grupos profissionais que estão a ser mais atingidos pela destruição de emprego. No entanto, interessa já referir, que no 3º Trimestre de 2009 começou a verificar-se destruição líquida de emprego em profissões de escolaridade e qualificação mais elevada. Entre o 2º Trimestre e o 3º Trimestre de 2009, o número de postos de trabalho de "quadros superiores do sector privado e da administração pública" diminuiu em 31,8 mil; o de "especialistas de profissões intelectuais e científicas" reduziu-se em 23,2 mil; e o de "Técnicos profissionais de nível intermédio" a redução atingiu 27,8 mil. Só nestas três profissões, que são de qualificação mais elevada, a destruição líquida de emprego no 3º Trimestre de 2009 atingiu 82,8 mil postos de trabalho. O emprego mais qualificado começou também a ser destruído, pondo-se assim em causa o desenvolvimento do País. |
O INE acabou de publicar os dados do desemprego relativos ao 3º Trim. de
2009. E esses dados desmentem a mensagem que o governo tem procurado fazer
passar de que a economia já teria entrado na fase de
recuperação e que as medidas tomadas pelo governo estariam a ter
efeitos.
DESEMPREGO JÁ ATINGE 696,9 MIL PORTUGUESES, E APENAS 350,8 MIL RECEBEM
SUBSIDIO DE DESEMPREGO
Os dados divulgados pelo INE mostram que a situação é pior
do que aquela que o governo e os seus defensores pretendem fazer crer, e que as
medidas tomadas são claramente insuficientes, pois o desemprego em
Portugal está a atingir valores que nunca se verificaram no passado. O
quadro seguinte, construído com os dados divulgados pelo INE, mostra com
clareza a gravidade da situação e que são
necessárias novas medidas para a enfrentar, pois as tomadas pelo governo
estão a revelar claramente insuficientes.
QUADRO I Desemprego oficial e desemprego efectivo no período
2005-2009
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1- ACTIVOS Mil | 5.559,9 | 5.604,7 | 5.595,2 | 5.629,5 | 5.565,3 |
2- DESEMPREGO OFICIAL Mil | 429,9 | 417,6 | 444,4 | 433,7 | 547,7 |
3- Inactivos Disponíveis - Mil | 78,6 | 90,2 | 77,4 | 71,9 | 82,7 |
4- Subemprego visível Mil | 58,1 | 64,3 | 63,7 | 63,5 | 66,5 |
5- DESEMPREGO EFECTIVO - Mil = (2+3+4) | 566,6 | 572,1 | 585,5 | 569,1 | 696,9 |
6- TAXA OFICIAL DE DESEMPREGO = (2 : 1) | 7,7% | 7,5% | 7,9% | 7,7% | 9,8% |
7- TAXA EFECTIVA DE DESEMPREGO = (5: 1) | 10,0% | 10,0% | 10,3% | 10,0% | 12,3% |
8- Desempregados a receber subsidio de desemprego | 301,0 | 290,5 | 260,8 | 254,6 | 350,8 |
9- TAXA DE COBERTURA DO SUBSÍDIO DESEMPREGO: | |||||
a) Em relação ao desemprego oficial | 70,0% | 69,6% | 58,7% | 58,7% | 64,1% |
b) Em relação ao desemprego efectivo | 53,1% | 50,8% | 44,5% | 44,7% | 50,3% |
No 3º Trimestre de 2009, o desemprego oficial atingia 547,7 mil
portugueses, quando no 3º Trimestre de 2005 somava 429,9 mil. Num ano
apenas, ou seja, entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de
2009, o desemprego oficial passou de 433,7 mil para 547,7 mil, ou seja,
aumentou em 114 mil, e taxa de desemprego oficial subiu de 7,7% para 9,8% (+
27,3%).
Mas o desemprego oficial não inclui a totalidade dos desempregados. No
numero oficial de desempregados, não estão incluídos
aqueles que, embora na situação de desemprego, não
procuram emprego no mês em que foi feito o inquérito. E esses, que
têm a designação "inactivos disponíveis",
somavam 82,7 mil no 3º Trimestre de 2009, segundo o próprio INE.
Para além disso, também não estão considerados no
número oficial de desempregados, todos os desempregados que, para
sobreviveram, fizeram um pequeno "biscate", por ex. de uma hora.
Esses são designados "subemprego visível", e somavam
66,5 mil no 3º Trimestre de 2009, também segundo o INE.
Se somarmos ao desemprego oficial os desempregados que não foram
considerados no cálculo do desemprego oficial "inactivos
disponíveis" e "subemprego visível"
obtemos, para o 3º Trimestre de 2009, 696,9 mil desempregados (o
número oficial é apenas 547,7 mil ) e uma taxa efectiva de
desemprego de 12,3% (a taxa oficial é somente 9,8%), portanto valores
muito superiores aos valores de desemprego oficial. que são divulgados
pelos media.
Em Setembro de 2009, portanto no fim do 3º Trimestre de 2009, o numero de
desempregados a receber o subsidio de desemprego, segundo o Ministério
do Trabalho e da Solidariedade Social, era apenas de 350,8 mil, o que
correspondia a 64,1% do numero oficial de desempregados, e somente a 50,3% do
numero efectivo de desempregados. Isto significa que entre 196,9 mil e 346,1
mil desempregados não estavam a receber subsídio de desemprego. A
medida anunciada pelo 1º ministro na Assembleia da República, de
redução do prazo de garantia de 450 dias para 360 dias, vai
apenas permitir a mais 10.000 desempregados receberem subsidio de desemprego.
É uma medida claramente insuficiente face à gravidade e à
dimensão da situação. É urgente adaptar a lei do
subsídio de desemprego à actual situação, o que o
governo se tem recusado fazer.
A DESTRUIÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGO CONTINUA A UM RITMO
ELEVADO E A PRECARIEDADE JÁ ATINGE MAIS DE 29% DA
POPULAÇÃO EMPREGADA
Outro aspecto que contribui para agravar ainda mais a situação
é a elevada destruição líquida de emprego e a
elevada precariedade que se verifica em Portugal. O quadro seguinte,
construído também com dados divulgados pelo INE, dá uma
ideia da dimensão do problema.
QUADRO II Destruição de emprego em Portugal e o aumento da
precariedade -2005/2009
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2005 mil |
2005 mil |
2008 mil |
2008 mil |
2008 mil |
2009 mil |
2009 mil |
2009 mil |
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População empregada | 5.094,4 | 5.130,0 | 5.191,0 | 5.195,8 | 5.176,3 | 5.099,0 | 5.076,0 | 5.017,5 |
Tipo de contrato de trabalho: | ||||||||
Sem termo | 3.047,4 | 3.067,5 | 3.024,8 | 3.041,0 | 3.070,4 | 3.047,5 | 3.030,5 | 2.991,8 |
Com termo (a prazo) | 564,7 | 592,7 | 718,1 | 729,7 | 723,1 | 686,8 | 687,3 | 688,5 |
Outros (temporários e outros) | 155,4 | 171,2 | 182,4 | 171,3 | 159,7 | 150,2 | 155,7 | 157,2 |
Trabalhadores por conta própria como isolados (muitos são recibos verdes - cerca de 59% tem apenas o 1º ciclo do ensino básico, e 70% têm apenas o ensino básico ou menos - Livro Branco das Relações Laborais) | 901,9 | 903,7 | 911,3 | 917,3 | 902,0 | 887,7 | 889,5 | 867,0 |
PRECÁRIOS (Prazo+Outros+"recibos verdes")- NOTA: Nos "recibos verdes consideramos apenas os independentes com o ensino básico ou menos (70%) | 1.351,4 | 1.396,5 | 1.538,4 | 1.543,1 | 1.514,2 | 1.458,4 | 1.465,7 | 1.452,6 |
% PRECÁRIOS / EMPREGADOS | 26,5% | 27,2% | 29,6% | 29,7% | 29,3% | 28,6% | 28,9% | 29,0% |
Desde o 3º Trimestre de 2008, que se tem verificado em Portugal um
destruição liquida crescente de emprego. Entre o 3º
Trimestre de 2008 e o 3º trimestre de 2009, a destruição
líquida de emprego em Portugal atingiu 178,3 mil de trabalho, pois o
emprego total diminuiu de 5.191,8 mil para 5.017,5 mil. Só no 3º
Trimestre de 2009, a destruição liquida de emprego atingiu 58,5
mil postos de trabalho.
Por outro lado, mesmo aqueles que têm emprego, muitos deles
1.452.600 têm emprego precário. E neste total apenas
incluímos 70% dos "trabalhadores por conta própria como
isolados", ou seja, aqueles que têm o ensino básico ou menos.
Só estes é que consideramos "falsos recibos verdes"
pois não têm qualificações para serem verdadeiros
prestadores de serviços. É evidente, que também muitos com
o ensino secundário e mesmo superior são também
"falsos recibos verdes", pois as condições em que
realizam a sua actividade são idênticas às dos
trabalhadores por conta de outrem. Entre o 3º Trimestre de 2005 e o
3º Trimestre de 2009, o número de trabalhadores que consideramos
como precários aumentou de 26,5% para 29% da população
empregada, o que corresponde a mais 101,2 mil precários.
OS GRUPOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO A SER MAIS ATINGIDOS PELA
DESTRUIÇÃO DE EMPREGO SÃO OS OPERÁRIOS E OS
TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS
A análise da destruição de emprego por profissões
revela que alguma delas estão ser mais atingidas como mostra o quadro
seguinte, construído também com dados divulgados pelo INE.
QUADRO III Destruição de emprego por profissões no
período 2008-2009
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1- Quadros superiores -Sector Privado e Adm. Pública | 323,7 | 361,4 | 351,0 | 319,2 |
2- Especialistas profissões Intelectuais e cientificas | 453,7 | 470,1 | 488,6 | 465,4 |
3- Técnicos profissionais de nível intermédio | 477,7 | 489,9 | 488,0 | 460,2 |
4- Pessoal administrativo e similares | 495,1 | 484,9 | 481,6 | 478,2 |
4- Pessoal dos serviços e vendedores | 787,0 | 784,8 | 790,8 | 809,7 |
6- Agricultores e trabalhadores qualificados agricultura | 576,9 | 549,5 | 538,9 | 555,5 |
7- Operários, artífices e trabalhadores similares | 1 006,5 | 939,6 | 918,9 | 902,0 |
8- Operadores de instalações e máquinas, montagem | 377,8 | 388,8 | 400,3 | 408,0 |
9- Trabalhadores não qualificados | 669,7 | 601,2 | 588,7 | 590,6 |
Entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de 2009, a
destruição liquida de emprego atingiu o elevado total de 178,3
mil, mas 104,5 mil foram postos de trabalho de "operários,
artífices e trabalhos similares" e 79,1 mil postos de trabalho
ocupados por "trabalhadores não qualificados". São
fundamentalmente estes dois grupos profissionais que estão a ser mais
atingidos pela destruição de emprego. No entanto, no 3º
Trimestre de 2009 também se começou a verificar
destruição liquida de emprego em profissões de
escolaridade e qualificação mais elevada. Entre o 2º
Trimestre e o 3º Trimestre de 2009, o número de postos de trabalho
de "quadros superiores do sector privado e da administração
pública" diminuiu em 31,8 mil; o de "especialistas de
profissões intelectuais e científicas" reduziu-se em 23,2
mil; e de "Técnicos profissionais de nível
intermédio" diminuiu em 27,8 mil. Só nestas três
profissões., que são de qualificação mais elevada,
a destruição líquida de emprego no 3º Trimestre de
2009 atingiu 82,8 mil. O emprego mais qualificado começou também
a ser destruído, pondo-se em causa o desenvolvimento do País.