Desemprego já atinge 696,9 mil portugueses e apenas 350,8 mil recebem subsídio
– Medidas do governo são insuficientes

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

O INE acabou de publicar os dados do desemprego relativos ao 3º Trimestre de 2009. E esses dados mostram que a situação é pior do que aquela que o governo e os seus defensores pretendem fazer crer, e que as medidas tomadas pelo governo são claramente insuficientes,

No 3º Trimestre de 2009, o desemprego oficial atingia 547,7 mil portugueses. Mas o desemprego oficial não inclui a totalidade dos desempregados. No número oficial de desemprego, não estão incluídos aqueles, que embora na situação de desemprego, não procuraram emprego no mês em que foi feito o inquérito, por estarem, por ex., desencorajados. E também não estão considerados no número oficial de desempregados, todos os desempregados que, para sobreviveram, fizeram um pequeno "biscate", por exemplo de uma hora. Se somarmos ao desemprego oficial os desempregado que não são considerados no cálculo do número oficial de desempregados, obtemos para o 3º Trimestre de 2009, 696,9 mil desempregados e uma taxa efectiva de desemprego de 12,3% (a taxa oficial é apenas 9,8%, embora na região Norte a taxa oficial seja 11,6%, em Lisboa e Algarve 10,3%, no Alentejo 10,2%), portanto os valores do desemprego efectivo são bastante superiores aos números oficiais de desemprego que são divulgados pelos media. No fim do 3º Trimestre de 2009, o número de desempregados a receber o subsídio de desemprego era apenas de 350,8 mil, o que correspondia somente a 64,1% do numero oficial de desempregados, e somente a 50,3% do numero efectivo de desempregados. Isto significa que entre 196,9 mil e 346,1 mil desempregados não recebiam subsídio de desemprego. E daqueles 350,8 mil que estavam a receber o subsídio de desemprego, 112 mil recebiam o subsídio social de desemprego, cujo valor é inferior ao limiar de pobreza (354€ por mês – 14 meses). A medida anunciada pelo 1º ministro na Assembleia da República de redução do prazo de garantia vai apenas permitir a mais 10.000 desempregados receberem subsídio de desemprego. É uma medida claramente insuficiente face à gravidade e à dimensão da situação. É urgente adaptar a lei do subsídio de desemprego à actual situação, o que o governo se tem recusado a fazer.

Outros aspectos graves também ligados ao mercado de trabalho, são a crescente destruição líquida de emprego e a precariedade em que se encontra uma parte numerosa da população empregada. Entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º trimestre de 2009, o emprego total passou de 5.191,8 mil para 5.017,5 mil, o que significa que neste período se verificou uma destruição liquida de emprego calculada em 178,3 mil postos de trabalho, sendo 58,5 mil só no 3º Trimestre de 2009. Por outro lado, a precariedade está a aumentar pois, entre 2005 e 2009, passou de 26,5% para 29% da população empregada, encontrando-se com emprego precário, no 3º Trimestre de 2009, pelo menos 1.452.600 portugueses.

A destruição liquida de emprego tem atingido mais fortemente determinadas profissões. De acordo com os dados divulgados pelo INE, entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de 2009, a destruição liquida de emprego atingiu 178,3 mil postos de trabalho, mas 104,5 mil foram postos de trabalho de "operários, artífices e trabalhos similares", e 79,1 mil de "trabalhadores não qualificados". São fundamentalmente estes dois grupos profissionais que estão a ser mais atingidos pela destruição de emprego. No entanto, interessa já referir, que no 3º Trimestre de 2009 começou a verificar-se destruição líquida de emprego em profissões de escolaridade e qualificação mais elevada. Entre o 2º Trimestre e o 3º Trimestre de 2009, o número de postos de trabalho de "quadros superiores do sector privado e da administração pública" diminuiu em 31,8 mil; o de "especialistas de profissões intelectuais e científicas" reduziu-se em 23,2 mil; e o de "Técnicos profissionais de nível intermédio" a redução atingiu 27,8 mil. Só nestas três profissões, que são de qualificação mais elevada, a destruição líquida de emprego no 3º Trimestre de 2009 atingiu 82,8 mil postos de trabalho. O emprego mais qualificado começou também a ser destruído, pondo-se assim em causa o desenvolvimento do País.

O INE acabou de publicar os dados do desemprego relativos ao 3º Trim. de 2009. E esses dados desmentem a mensagem que o governo tem procurado fazer passar de que a economia já teria entrado na fase de recuperação e que as medidas tomadas pelo governo estariam a ter efeitos.

DESEMPREGO JÁ ATINGE 696,9 MIL PORTUGUESES, E APENAS 350,8 MIL RECEBEM SUBSIDIO DE DESEMPREGO

Os dados divulgados pelo INE mostram que a situação é pior do que aquela que o governo e os seus defensores pretendem fazer crer, e que as medidas tomadas são claramente insuficientes, pois o desemprego em Portugal está a atingir valores que nunca se verificaram no passado. O quadro seguinte, construído com os dados divulgados pelo INE, mostra com clareza a gravidade da situação e que são necessárias novas medidas para a enfrentar, pois as tomadas pelo governo estão a revelar claramente insuficientes.

QUADRO I – Desemprego oficial e desemprego efectivo no período 2005-2009
DESIGNAÇÃO
3º TRIMESTRE
2005
2006
2007
2008
2009
1- ACTIVOS – Mil 5.559,9 5.604,7 5.595,2 5.629,5 5.565,3
2- DESEMPREGO OFICIAL – Mil 429,9 417,6 444,4 433,7 547,7
3- Inactivos Disponíveis - Mil 78,6 90,2 77,4 71,9 82,7
4- Subemprego visível – Mil 58,1 64,3 63,7 63,5 66,5
5- DESEMPREGO EFECTIVO - Mil = (2+3+4) 566,6 572,1 585,5 569,1 696,9
6- TAXA OFICIAL DE DESEMPREGO = (2 : 1) 7,7% 7,5% 7,9% 7,7% 9,8%
7- TAXA EFECTIVA DE DESEMPREGO = (5: 1) 10,0% 10,0% 10,3% 10,0% 12,3%
8- Desempregados a receber subsidio de desemprego 301,0 290,5 260,8 254,6 350,8
9- TAXA DE COBERTURA DO SUBSÍDIO DESEMPREGO:
a) Em relação ao desemprego oficial   70,0% 69,6% 58,7% 58,7% 64,1%
b) Em relação ao desemprego efectivo   53,1% 50,8% 44,5% 44,7% 50,3%
Fonte: Estatísticas do Emprego - 1º Trim. 2006 e 2009 – INE; Boletim Estatistico-Set.2009 - MTSS

No 3º Trimestre de 2009, o desemprego oficial atingia 547,7 mil portugueses, quando no 3º Trimestre de 2005 somava 429,9 mil. Num ano apenas, ou seja, entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de 2009, o desemprego oficial passou de 433,7 mil para 547,7 mil, ou seja, aumentou em 114 mil, e taxa de desemprego oficial subiu de 7,7% para 9,8% (+ 27,3%).

Mas o desemprego oficial não inclui a totalidade dos desempregados. No numero oficial de desempregados, não estão incluídos aqueles que, embora na situação de desemprego, não procuram emprego no mês em que foi feito o inquérito. E esses, que têm a designação "inactivos disponíveis", somavam 82,7 mil no 3º Trimestre de 2009, segundo o próprio INE. Para além disso, também não estão considerados no número oficial de desempregados, todos os desempregados que, para sobreviveram, fizeram um pequeno "biscate", por ex. de uma hora. Esses são designados "subemprego visível", e somavam 66,5 mil no 3º Trimestre de 2009, também segundo o INE.

Se somarmos ao desemprego oficial os desempregados que não foram considerados no cálculo do desemprego oficial – "inactivos disponíveis" e "subemprego visível" – obtemos, para o 3º Trimestre de 2009, 696,9 mil desempregados (o número oficial é apenas 547,7 mil ) e uma taxa efectiva de desemprego de 12,3% (a taxa oficial é somente 9,8%), portanto valores muito superiores aos valores de desemprego oficial. que são divulgados pelos media.

Em Setembro de 2009, portanto no fim do 3º Trimestre de 2009, o numero de desempregados a receber o subsidio de desemprego, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, era apenas de 350,8 mil, o que correspondia a 64,1% do numero oficial de desempregados, e somente a 50,3% do numero efectivo de desempregados. Isto significa que entre 196,9 mil e 346,1 mil desempregados não estavam a receber subsídio de desemprego. A medida anunciada pelo 1º ministro na Assembleia da República, de redução do prazo de garantia de 450 dias para 360 dias, vai apenas permitir a mais 10.000 desempregados receberem subsidio de desemprego. É uma medida claramente insuficiente face à gravidade e à dimensão da situação. É urgente adaptar a lei do subsídio de desemprego à actual situação, o que o governo se tem recusado fazer.

A DESTRUIÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGO CONTINUA A UM RITMO ELEVADO E A PRECARIEDADE JÁ ATINGE MAIS DE 29% DA POPULAÇÃO EMPREGADA

Outro aspecto que contribui para agravar ainda mais a situação é a elevada destruição líquida de emprego e a elevada precariedade que se verifica em Portugal. O quadro seguinte, construído também com dados divulgados pelo INE, dá uma ideia da dimensão do problema.

QUADRO II – Destruição de emprego em Portugal e o aumento da precariedade -2005/2009
PORTUGAL
VALOR TRIMESTRAL
1º Trim.
2005
mil
3º Trim.
2005
mil
1º Trim.
2008
mil
3º Trim.
2008
mil
4º Trim.
2008
mil
1º Trim.
2009
mil
2º Trim.
2009
mil
3º Trim.
2009
mil
População empregada 5.094,4 5.130,0 5.191,0 5.195,8 5.176,3 5.099,0 5.076,0 5.017,5
Tipo de contrato de trabalho:
   Sem termo 3.047,4 3.067,5 3.024,8 3.041,0 3.070,4 3.047,5 3.030,5 2.991,8
   Com termo (a prazo) 564,7 592,7 718,1 729,7 723,1 686,8 687,3 688,5
   Outros (temporários e outros) 155,4 171,2 182,4 171,3 159,7 150,2 155,7 157,2
Trabalhadores por conta própria como isolados (muitos são recibos verdes - cerca de 59% tem apenas o 1º ciclo do ensino básico, e 70% têm apenas o ensino básico ou menos - Livro Branco das Relações Laborais) 901,9 903,7 911,3 917,3 902,0 887,7 889,5 867,0
PRECÁRIOS (Prazo+Outros+"recibos verdes")- NOTA: Nos "recibos verdes consideramos apenas os independentes com o ensino básico ou menos (70%) 1.351,4 1.396,5 1.538,4 1.543,1 1.514,2 1.458,4 1.465,7 1.452,6
% PRECÁRIOS / EMPREGADOS 26,5% 27,2% 29,6% 29,7% 29,3% 28,6% 28,9% 29,0%
Fonte: Estatísticas de Emprego - 1ºTrimestre 2006, 3º Trimestre 2008 e 3º Trimestre 2009 – INE

Desde o 3º Trimestre de 2008, que se tem verificado em Portugal um destruição liquida crescente de emprego. Entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º trimestre de 2009, a destruição líquida de emprego em Portugal atingiu 178,3 mil de trabalho, pois o emprego total diminuiu de 5.191,8 mil para 5.017,5 mil. Só no 3º Trimestre de 2009, a destruição liquida de emprego atingiu 58,5 mil postos de trabalho.

Por outro lado, mesmo aqueles que têm emprego, muitos deles – 1.452.600 – têm emprego precário. E neste total apenas incluímos 70% dos "trabalhadores por conta própria como isolados", ou seja, aqueles que têm o ensino básico ou menos. Só estes é que consideramos "falsos recibos verdes" pois não têm qualificações para serem verdadeiros prestadores de serviços. É evidente, que também muitos com o ensino secundário e mesmo superior são também "falsos recibos verdes", pois as condições em que realizam a sua actividade são idênticas às dos trabalhadores por conta de outrem. Entre o 3º Trimestre de 2005 e o 3º Trimestre de 2009, o número de trabalhadores que consideramos como precários aumentou de 26,5% para 29% da população empregada, o que corresponde a mais 101,2 mil precários.

OS GRUPOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO A SER MAIS ATINGIDOS PELA DESTRUIÇÃO DE EMPREGO SÃO OS OPERÁRIOS E OS TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS

A análise da destruição de emprego por profissões revela que alguma delas estão ser mais atingidas como mostra o quadro seguinte, construído também com dados divulgados pelo INE.

QUADRO III – Destruição de emprego por profissões no período 2008-2009
PROFISSÕES
Valor trimestral
3ºT-2008
1ºT-2009
2ºT-2009
3ºT-2009
Mil
1- Quadros superiores -Sector Privado e Adm. Pública 323,7 361,4 351,0 319,2
2- Especialistas profissões Intelectuais e cientificas 453,7 470,1 488,6 465,4
3- Técnicos profissionais de nível intermédio 477,7 489,9 488,0 460,2
4- Pessoal administrativo e similares 495,1 484,9 481,6 478,2
4- Pessoal dos serviços e vendedores 787,0 784,8 790,8 809,7
6- Agricultores e trabalhadores qualificados agricultura 576,9 549,5 538,9 555,5
7- Operários, artífices e trabalhadores similares 1 006,5 939,6 918,9 902,0
8- Operadores de instalações e máquinas, montagem 377,8 388,8 400,3 408,0
9- Trabalhadores não qualificados 669,7 601,2 588,7 590,6
Fonte: Estatísticas do Emprego – 3º Trimestre de 2009 – INE

Entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de 2009, a destruição liquida de emprego atingiu o elevado total de 178,3 mil, mas 104,5 mil foram postos de trabalho de "operários, artífices e trabalhos similares" e 79,1 mil postos de trabalho ocupados por "trabalhadores não qualificados". São fundamentalmente estes dois grupos profissionais que estão a ser mais atingidos pela destruição de emprego. No entanto, no 3º Trimestre de 2009 também se começou a verificar destruição liquida de emprego em profissões de escolaridade e qualificação mais elevada. Entre o 2º Trimestre e o 3º Trimestre de 2009, o número de postos de trabalho de "quadros superiores do sector privado e da administração pública" diminuiu em 31,8 mil; o de "especialistas de profissões intelectuais e científicas" reduziu-se em 23,2 mil; e de "Técnicos profissionais de nível intermédio" diminuiu em 27,8 mil. Só nestas três profissões., que são de qualificação mais elevada, a destruição líquida de emprego no 3º Trimestre de 2009 atingiu 82,8 mil. O emprego mais qualificado começou também a ser destruído, pondo-se em causa o desenvolvimento do País.

18/Novembro/2009
[*] Economista, edr@netcabo.pt

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19/Nov/09