Ao fim de quatro anos de governo Sócrates o desemprego atinge 574,2 mil portugueses e apenas 262,3 mil recebem subsídio de desemprego

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

O INE acabou de publicar as Estatísticas do Emprego referentes ao 4º Trimestre de 2008. É altura de fazer um balanço objectivo da evolução do emprego e do desemprego em Portugal durante o período de 2004-2008, ou seja, desde que entrou em funções o actual governo, até porque uma das promessas feitas por Sócrates, durante a campanha eleitoral, foi precisamente reduzir o desemprego através da criação de 150.000 empregos líquidos. Para isso, vamos utilizar apenas dados oficiais divulgados pelo INE e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a análise limitar-se-á somente a alguns aspectos importantes para não tornar o artigo muito longo.

O desemprego oficial atingiu, no 4º Trimestre de 2008, 437,6 mil portugueses e a taxa de desemprego oficial 7,8%, quando no 1º trimestre de 2005, ou seja, quando o governo de Sócrates entrou em funções era, respectivamente, de 412,6 mil a que correspondia uma taxa de desemprego oficial de 7,5%. Se somarmos ao desemprego oficial todos aqueles desempregados que não entram nas estatísticas oficiais, ou porque no período em que o INE realizou o inquérito não procuraram emprego ou porque faziam pequenos biscates para sobreviver (os chamados "inactivos disponíveis" e o "subemprego visível), que, no fundo, estavam desempregados embora não fossem considerados nos números oficiais de desemprego; repetindo, se somarmos estes dois grupos ao desemprego oficial então, no 4º Trimestre de 2008, o número efectivo de desempregados sobe para 574,2 mil e a taxa efectiva de desemprego atinge já 10,2%; portanto valores superiores aos que se verificavam quando o actual governo tomou posse (no 1º Trimestre de 2005, o desemprego efectivo atingia 548,9 mil portugueses e a taxa de desemprego efectiva era de 10%).

Um aspecto grave e novo da situação actual é a destruição líquida continuada de emprego. Nos dois últimos trimestres de 2008, o emprego líquido destruído atingiu 51.800 postos de trabalho, o que tem contribuído para agravar ainda mais o problema do desemprego. Neste período o desemprego oficial aumentou em 27.700, não tendo subido mais porque, por ex., se tem verificado uma subida importante no número de trabalhadores que se reformam, muitos deles antecipadamente com pensões mais reduzidas e do número de desempregados em programas de formação. Segundo o INE, só no 4º Trimestre de 2008 o número de reformados aumentou em 28.600, quando no trimestre anterior tinha sido de 15.000.

No último trimestre de 2008, o desemprego oficial atingiu 437,6 mil mas o numero de desempregados a receber o subsidio de desemprego foi apenas de 262,3 mil, o que correspondia a uma taxa de cobertura de 59,9%, o que representa menos 17,1 pontos percentuais que a percentagem registada no inicio de 2005, ou seja, quando o governo de Sócrates entrou em funções. Se a análise for feita tomando como base o desemprego efectivo, a taxa de cobertura é ainda mais baixa: 45,7% no 4º Trimestre de 2008, quando era 57,8% no 1º Trimestre de 2005.

A taxa de desemprego não tem aumentado de uma forma igual nas diferentes regiões do País. Entre 2004 e 2008, a taxa de desemprego aumentou 13,4% a nível do País, mas na Região Norte o crescimento foi de 13%, na Região do Centro 25,6%, na Região de Lisboa 7,9%, na do Alentejo somente 2,3%,mas na do Algarve 27,3%, na RA dos Açores 61,8% e na RA da Madeira 100%.

Se a análise for feita tomando como base valores absolutos do desemprego por regiões as conclusões são um pouco diferentes. Assim, entre 2004 e 2008, o número oficial de desempregados aumentou em 23.000 na Região Norte, em 16.700 na Região Centro e, na Região de Lisboa, em 12.000, tendo sido muito menos nas restantes regiões

Para finalizar, interessa ainda referir que no 4º Trimestre de 2008, 39,1% do desemprego estava concentrado na Região Norte, seguindo-se a Região de Lisboa com 28% e, depois, a do Centro com 17,9% do desemprego oficial.

Promessa eleitoral. O Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de publicar as Estatísticas do Emprego referentes ao 4º Trimestre de 2008. É altura de fazer uma análise objectiva da evolução do emprego e do desemprego em Portugal durante o período de 2005-2008, ou seja, durante o governo de Sócrates, até porque uma das suas promessas eleitorais era precisamente baixar o desemprego através da criação líquida de 150.000 postos de trabalho.

NO 4º TRIMESTRE DE 2008, O DESEMPREGO EFECTIVO ATINGIU 574,2 MIL PORTUGUESES, A TAXA OFICIAL DE DESEMPREGO FOI 7,8% MAS A TAXA EFECTIVA ALCANÇOU 10,2%

Nos dois últimos trimestre de 2008, o desemprego tem crescido de uma forma continua sendo já superior ao que se verificava no inicio de 2005, quando o governo de Sócrates entrou em funções, como revela o quadro seguinte construído com dados publicados pelo INE.

Tabela 1.

A partir do 2º Trimestre de 2008, o desemprego e a taxa de desemprego têm aumentado de uma forma continua, sendo no 4º Trimestre de 2008 já superior à registada quando o actual governo entrou em funções.

O desemprego oficial atingiu, no 4º Trimestre de 2008, 437,6 mil portugueses e a taxa de desemprego oficial 7,8%. Mas se somarmos a este todos aqueles desempregados que não entram nas estatísticas oficiais, ou porque no período em que o INE realizou o inquérito não procuraram emprego ou porque faziam pequenos biscates para sobreviver não tendo sido, por isso, considerados nos números oficiais apesar de estarem desempregados (são os chamados "inactivos disponíveis" e o "subemprego visível" cujo número é também divulgado pelo INE) então, no 4º Trimestre de 2008, o número efectivo de desempregados sobe para 574,2 mil e a taxa efectiva de desemprego atinge já 10,2%; portanto valores superiores aos que se verificavam quando o actual governo tomou posse, E a tendência futura é para piorar de uma forma continuada, pois a quebra na actividade económica está a ser muito grande e os seus efeitos a nível do desemprego ainda não se fizerem sentir de uma forma total.

NOS ÚLTIMOS SEIS MESES FORAM DESTRUIDOS 51.800 EMPREGOS LÍQUIDOS

Nos últimos 6 meses de 2008, registou-se uma destruição continuada de emprego líquido como revelam os dados do INE constantes do quadros seguinte

Tabela 2.

Nos últimos 6 meses, verificou-se em Portugal uma destruição líquida de 51.800 postos de trabalho. Se se comparar os últimos três trimestres de 2008 com os últimos três trimestres de 2005, concluímos que a diferença entre o emprego total em 2008 e o emprego total em 2005 é cada vez mais reduzida. Assim, o emprego total no 2º Trimestre de 2008 era superior ao do trimestre homólogo de 2005 em 95,8 mil; o do 3º trimestre de 2008 era superior ao do 3º Trimestre de 2005 em 64,9 mil; e o emprego total no 4º Trimestre de 2008 era superior ao do trimestre homólogo de 2005 em apenas 43,2 mil. E como já referimos, os efeitos no desemprego da grave crise que o País enfrenta neste momento ainda não se fizeram sentir de uma forma total.

Entre o 2º Trimestre de 2008 e o 4º Trimestre de 2008, o desemprego oficial aumentou apenas 27.700, como se conclui do quadro I, o que surpreendeu muita gente. No entanto, uma análise mais profunda revela que o desemprego não aumentou muito mais, apesar de se ter verificado a destruição liquida de 51.800 postos de trabalho apenas porque se registou, por ex., uma subida importante no número de trabalhadores que se reformaram, muitos deles antecipadamente com pensões mais reduzidas. Segundo o INE, só no 4º Trimestre de 2008 o número de reformados aumentou em 28.600, quando no trimestre anterior tinha sido de 15.000.

MENOS DE 60% DOS DESEMPREGADOS ESTÃO A RECEBER SUBSÍDIO DE DESEMPREGO E O GOVERNO RECUSA-SE A ALARGÁ-LO

A percentagem de desempregados a receber subsídio de desemprego continua a ser muito baixa, sendo muto inferior à registado na altura em que o actual governo entrou em funções como revelam os dados do quadro seguinte.

Tabela 3.

No último trimestre de 2008, o desemprego oficial atingiu 437,6 mil mas o numero de desempregados a receber o subsidio de desemprego foi apenas de 262,3 mil segundo o Boletim Estatístico de Dezembro de 2008 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o que correspondia a 59,9% do desemprego oficial, portanto menos 17,1 pontos percentuais que a percentagem no inicio de 2005, ou seja, quando o governo de Sócrates entrou em funções. Se a análise for feita tomando como base o desemprego efectivo, a taxa de cobertura é ainda mais baixa: 45,7% no 4º Trimestre de 2008 quando, no 1º Trimestre de 2005, abrangia 57,8% do desemprego efectivo.

Apesar desta baixa cobertura do subsidio de desemprego, o governo recusa-se em alargá-lo. Tenciona apenas criar um subsidio a atribuir aos desempregados sem direito ao subsidio de desemprego e sem recursos de valor inferior mesmo ao limiar de pobreza. Esse subsidio será de valor igual a 60% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a cerca de 252 euros, ou seja, um valor que tirará da miséria um grande número de desempregados.

ENTRE 2004 E 2008, A TAXA DE DESEMPREGO NO PAÍS AUMENTOU 13,4%, MAS NA REGIÃO CENTRO 25,6%, NOS AÇORES 61,8% E NA MADEIRA 100%

Entre 2004 e 2008, o desemprego aumentou de uma forma muito desigual nas diferentes regiões do País, como mostra o quadro seguinte construído com dados do INE.

Tabela 4.

Entre 2004 e 2008, a taxa de desemprego aumentou 13,4% a nível do País, mas na Região Norte cresceu 13%, na Região do Centro 25,6%, na Região de Lisboa 7,9%, na do Alentejo somente 2,3%, na do Algarve 27,3%, na RA dos Açores 61,8% e na RA da Madeira 100%.

O quadro seguinte mostra em valores absolutos a variação registada durante o mesmo período.

Tabela 5.

Entre 2004 e 2008, em valor absoluto, as regiões com maior aumento do desemprego foram, em primeiro lugar, a região Norte (+ 23.000 desempregados), a região Centro (+ 16.700 desempregados) e a região de Lisboa (+ 12.000 desempregados).

Um aspecto importante, que interessa referir, é o facto de que, no 4º Trimestre de 2008, 39,1% do desemprego oficial estar concentrado na Região Norte, seguindo-se a Região de Lisboa com 28% e, depois, a do Centro com 17,9% do desemprego oficial.

18/Fevereiro/2009

[*] Economista, edr@mail.telepac.pt

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