Desemprego aumenta mas apoio aos desempregados diminui

O Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de publicar os dados do desemprego referentes ao 1º Trimestre de 2010 . E eles revelam um crescimento acentuado e continuo do desemprego atingindo um valor nunca antes registado depois do 25 de Abril.

QUADRO I – Desemprego oficial e desemprego real continuam a aumentar em Portugal

PORTUGAL	VALOR TRIMESTRAL – Milhares
	1º Trim. 2005	1ºTrim. 2009	2ºTrim. 2009	3ºTrim. 2009	4ºTrim. 2009	1ºTrim. 2010	Variação 1ºT2010-1ºT2005
1-População Activa	5 507,0	5 594,8	5 583,9	5 565,3	5 586,8	5 600,8	+ 93,8
2-Desemprego Oficial	412,6	495,8	507,7	547,7	563,3	592,2	+179,6
3-Subemprego visível	61,4	61,3	63,3	66,5	67,2	66,0
4-Inactivos disponíveis	74,9	67,2	64,2	82,7	73,5	71,1
5-Desemprego Efectivo (2+3+4)	548,9	624,3	635,2	696,9	704,0	729,3	+ 180,4
6-Taxa Oficial de desemprego(2:1)	7,5%	8,9%	9,1%	9,8%	10,1%	10,6%
7-Taxa Efectiva de desemprego(5:1)	10,0%	11,2%	11,4%	12,5%	12,6%	13,0%

Fonte: INE, Estatística do Emprego, 1º Trimestre de 2006 e de 2010

No 1º Trimestre de 2010, pela primeira vez depois do 25 de Abril, o desemprego oficial atingiu 592,2 mil, e a taxa de desemprego oficial 10,6%. E o desemprego efectivo, que inclui também todos os desempregados que não são incluídos no desemprego oficial, apesar de estarem efectivamente no desemprego (inactivos disponíveis mais subemprego visível) sobe para 729,3 mil e a taxa de desemprego efectiva aumenta para 13%. E esta realidade, que é socialmente inaceitável, ainda se vai agravar mais com as medidas aprovadas pelo governo e pelo PSD, que são recessivas. Mas como afirmou Sócrates na entrevista à RTP, a prioridade agora é "acalmar os mercados" e não o desemprego de centenas de milhares de portugueses.

NOS PRIMEIROS QUATRO MESES DE 2010 FORAM ELIMINADOS DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE EMPREGO 185.705 DESEMPREGADOS

Durante a entrevista dada em 18.1.2010 à RTP Sócrates procurou desvalorizar a gravidade do números do desemprego do INE afirmando que o desemprego registado (os desempregados inscritos nos centros de Emprego) tinha diminuído em Abril. Por ignorância ou com a intenção de enganar, o 1º ministro "esqueceu-se" de esclarecer, por um lado, que no desemprego registado apenas estão os desempregados que se inscreveram no Centros de Empregos, e há muitos que não se inscrevem porque não têm qualquer benefício com isso (não têm direito a subsidio nem lhe arranjam emprego); e, por outro lado, que são eliminados todos os meses dos ficheiros do Centros de Emprego milhares de desempregados sem que o IEFP justifique porque o faz.

QUADRO II – Desemprego registado, desempregados inscritos e eliminados nos Centros de Emprego e desempregados que os Centros de Emprego arranjaram emprego no período Janeiro-Abril 2010

MÊS/ANO	Desempregados inscritos no início do mês (1)	Desempregados que se inscreveram durante o mês (2)	Desempregados colocados pelo IEFP durante o mês (3)	Desempregados que deviam existir no fim do mês (4)=(1+2-3)	Desemprego registado divulgado pelo IEFP no fim do mês (5)	Desempregados que desapareceram dos ficheiros do IEFP durante o mês (6)=(4-5)
Janeiro de 2010	524.674	69.597	4.570	589.701	560.312	29.389
Fevereiro de 2010	560.312	64.980	4.499	620.793	561.315	59.478
Março de 2010	561.315	64.381	5.627	620.069	571.754	48.315
Abril de 2010	571.754	53.848	6.311	619.291	570.768	48.523
SOMA		252.806	21.007			185.705
Variação do desemprego entre 01/Janeiro/2010 e 30/Abril/2010					46.094

Fonte : Janeiro-Março 2010 - Boletim Estatístico - MTSS; Abril : Informação mensal - Abril - IEFP

Em 1 de Janeiro de 2010 existiam inscritos nos Centros de Emprego, segundo o IEFP, 524.674 desempregados. E entre 1 de Janeiro e 30 de Abril de 2010, inscreveram nos Centros de Emprego mais 252.806 desempregados, e durante também este período os Centros de Emprego só conseguiram arranjar emprego para 21.007 desempregados. Portanto, se somarmos aos que estavam inscritos nos Centros de Emprego em 1.1.2010 – 524.674 – os que se inscreveram durante os primeiros quatro meses de 2010 – 252.806 – obtém-se 777.480. E se a este total retirarmos todos os que os Centros de Emprego arranjaram trabalho – 21.007 – obtém-se 756.473 . No entanto, o numero de desempregados inscritos nos Centros de Emprego que o IEFP divulgou referentes a 30 de Abril de 2010 foi apenas de 570.768. É fácil de concluir que, para obter este o valor que foi o utilizado pelo 1º ministro na entrevista à RTP (570.768), o IEFP teve de eliminar dos seus ficheiros 185.705 desempregados. E a situação é grave porque o IEFP procura ocultar tal facto, e se recusa a divulgar as razões dessa "limpeza" na Informação Mensal que periodicamente publica. E foi isto que Sócrates, apesar de muito "explicativo, que se "esqueceu" de explicar.

DESEMPREGO AUMENTA MAS O NUMERO DE DESEMPREGADOS A RECEBER SUBSIDIO DIMINUI, E O GOVERNO AINDA QUER REDUZIR MAIS

O número de desempregados não para de aumentar no nosso País, mas o numero dos que recebem subsidio de desemprego está a diminuir, como revela o quadro seguinte construído com dados divulgados pela Segurança Social, que é a entidade que paga o subsidio de desemprego.

QUADRO III – Desemprego aumenta mas diminui o apoio aos desempregados em Portugal

TRIMESTRE / ANO	Milhares de desempregados			Taxa cobertura subsídio de desemprego
	Desemprego oficial	Desemprego real e efectivo	Desempregados a receberem subsídio	Em relação ao desemprego oficial	Em relação ao desemprego efectivo
1º Trim. 2009	495,8	548,9	299,2	60,4%	54,5%
2º Trim. 2009	507,7	624,3	323,3	63,7%	51,8%
3º Trim. 2009	547,7	635,2	348,5	63,6%	54,9%
4º Trim. 2009	563,3	704,0	360,2	63,9%	51,2%
Fevereiro 2010			373,2
1º Trim. 2010	592,2	729,3	359,9	60,8%	49,3%

Fonte: Estatísticas Emprego-INE; Subsídios de desemprego pagos-Seg.Social

Entre o 4º Trimestre de 2009 e o 1º Trimestre de 2010, o numero oficial de desempregados aumentou em 28,3 mil, e o desemprego efectivo em 25,3 mil, mas o numero de desempregados a receber subsidio de desemprego até diminuiu em 300. Mas ainda mais grave é o verificado no fim do 1º Trimestre de 2010, em que o numero de desempregados a receber subsidio de desemprego é inferior ao do mês de Fevereiro do mesmo ano em -13.300. Como consequência desta redução do apoio aos desempregados a taxa de cobertura do subsidio de desemprego desceu, entre o 4ºTrim2009 e o 1ºTrim2010, de 63,9% para 60,8% (se se considerar o desemprego oficial) e de 51,2% para 49,3% (se se considerar o desemprego efectivo). E como tudo isto já não fosse suficiente, o governo pretende alterar a lei do subsidio de desemprego, com o objectivo de reduzir ainda mais o número de desempregados que recebem o subsidio de desemprego, com o falso argumento de que os desempregados não querem trabalhar.

A DESTRUIÇÃO DO EMPREGO CONTINUA MAS O GOVERNO DIZ QUE OS DESEMPREGADOS NÃO QUEREM TRABALHAR

A destruição de postos de trabalho em Portugal continua de uma forma incessante. São os próprios dados que o INE acabou de publicar, que constam do quadro seguinte, que revelam isso.

QUADRO IV – A destruição de emprego em Portugal no período 1ºTrim. 2005 / 1ºTrim. 2010

Trimestre/ANO	POPULAÇÃO EMPREGADADA (mil)	VARIAÇÃO (mil)
1º Trim. 2005	5.094,4
1º Trm. 2007	5 135,7	41,3
1º Trim. 2008	5.191,0	55,3
2º Trim. 2008	5.228,1	37,1
3º Trim. 2008	5.195,8	-32,3
4º Trim. 2008	5.176,3	-19,5
1º Trim. 2009	5.099,1	-77,2
2º Trim. 2009	5.076,2	-22,9
3º Trim. 2009	5.017,4	-58,8
4º Trim. 2009	5.023,8	6,4
1º Trim. 2010	5.008,7	-15,1
1º Trim. 2010 - 2ºTrim.2008	-219,4

Fonte : Estatísticas de Emprego - 1º Trim2006-1º Trim2010-INE

Entre 1º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2008, ainda se verificou um aumento do emprego em Portugal pois, segundo o INE, passou de 5.094,4 mil para 5.228,1 mil (aumentou em 133,7 mil). Mas partir desta data tem-se verificado em Portugal uma diminuição contínua do emprego, tendo sido destruído neste período (2ºTrim2008/1ºTrim2010), 219,4 mil postos de trabalho. E apesar desta destruição, e de ser cada vez mais difícil arranjar trabalho em Portugal, nomeadamente jovens e trabalhadores com mais de 45 anos de idade, o governo, dando satisfação às exigências dos patrões, que pretendem ter mão de obra ainda mais barata, com salários de miséria e sem respeito por qualquer horário de trabalho, aprovou uma proposta de lei que estabelece que o subsidio de desemprego não poderá ser superior a 75% do salário liquido que o trabalhador recebia no período anterior ao despedimento (este salário liquido é calculado, de acordo com a proposta do governo, deduzindo ao salário ilíquido os 11% para a Segurança Social mais a taxa de retenção de IRS) sendo, depois, o desempregado obrigado a aceitar qualquer emprego desde que lhe seja oferecido um salário ilíquido que seja igual ao subsidio de desemprego mais 10% . E isto durante o primeiro ano, porque ao fim de 12 meses o trabalhador é obrigado a aceitar qualquer emprego, desde que o salário ilíquido oferecido seja pelo menos igual ao valor do subsidio de desemprego (e este é igual ou menor a 75% do salário liquido do emprego anterior e também não pode ser superior a 3 IAS, ou seja, 1257€), em qualquer actividade, podendo ser numa profissão que nunca o trabalhador a exerceu, sob pena de perder o direito ao subsidio de desemprego. E isto porque segundo a alínea c) do nº1 do artº 13º da proposta de lei do governo, é considerado emprego conveniente, portanto emprego que o trabalhador tem de aceitar sob pena de perder o direito ao subsidio o "que garanta uma retribuição liquida igual ou superior ao valor do subsidio de desemprego, acrescido de 10%, se a oferta do emprego ocorrer durante os primeiros 12 meses de concessão da prestação de desemprego, ou igual ou superior ao valor da prestação de desemprego, se aquela oferta ocorrer no decurso ou após o 13º mês".

É num quadro de forte recessão do emprego que Sócrates e Passos Coelho decidiram reduzir ainda mais o investimento público e diminuir o já baixo consumo interno, nomeadamente dos trabalhadores e dos reformados, aumentando significativamente a carga fiscal que a maioria da população já suporta e poupando mais uma vez aqueles que continuam a enriquecer com a crise que eles próprios provocaram e sobre a qual agora especulam, ou seja, os bancos que são os principais actores actuais dos mercados financeiros que os governo da U.E. pretendem acalmar com estas medidas. O resultado destas medidas recessivas são fáceis de prever: mais falências e mais desemprego. Mas este é o tango que o governo e o PSD decidiram dançar em conjunto para mal dos portugueses, para utilizar a metáfora utilizada por Sócrates num discurso em Espanha, que tanto o encanta.