Por que razão o desemprego oficial está a diminuir em Portugal?

por Eugénio Rosa [*]

Nestes últimos dias, aproveitando a divulgação dos dados do Eurostat sobre o desemprego nos países das UE que inclui Portugal, os media têm matraqueado os portugueses com a diminuição do desemprego em Portugal, que os atingidos não sentem pois continuam a não encontrar emprego. Quem se dê ao trabalho de analisar com atenção os dados oficiais sobre o desemprego e o emprego, não poderá de estranhar um estranho paradoxo que é o seguinte: por um lado, os dados oficiais do desemprego são todos diferentes embora com um ponto comum que é a diminuição; e, por outro lado, embora oficialmente o desemprego esteja a diminuir, o emprego não aumenta; pelo contrário, até diminuiu. Mas observem-se os dados do quadro 1, que são os dados oficiais sobre o desemprego e o emprego em Portugal

Quadro 1- Variação do desemprego e do emprego em Portugal segundo os dados oficiais
Período
Taxa de desemprego
Nº de desempregados
População empregada
Eurostat
INE
Segundo o Eurostat
Segundo o INE
Inscrito nos Centros de Emprego, IEFP
Segundo o INE
1º trim. 2013   17,5%   926.800   4.354.600
Mai 2013 16,9%   881.000   703.205  
2º trim. 2014   16,4%   866.300   4.424.600
4º trim. 2013   15,3%   808.000   4.468.000
Fev 2014 14,9%   767.000   700.954  
Mar 2014 14,8%   759.000   689.825  
1º trim. 2014   15,1%   788.100   4.426.900
Abr 2014 14,6%   750.000   668.023  
Mai 2014 14,3%   736.000   636.410  
Fontes: Eurostat, INE e IEFP.

Segundo o Eurostat, entre Maio de 2013 e Maio de 2014, a taxa de desemprego em Portugal diminuiu de 16,9% para 14,3%; de acordo com os dados divulgados pelo INE, entre o 1º Trim.2013 e o 1º Trimestre de 2014, a taxa de desemprego baixou de 17,5% para 15,1%.

Em valor absoluto também se observa idêntica tendência nos dados oficiais sobre o desemprego. Segundo o Eurostat, entre Maio de 2013 e Maio de 2014, o número de desempregados em Portugal desceu de 881.000 para 736.000. De acordo com o INE, entre o 1º Trim.2013 e o 1º Trim.2014, o número de desempregados diminuiu de 926.800 para 788.100; e, finalmente, o IEFP divulgou que, entre Maio de 2013 e Maio de 2014, o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego baixou de 703.205 para 636.410. O que não deixa de ser estranho em todos estes números é que apesar do desemprego oficial diminuir o emprego não aumenta. Segundo dados do INE, entre o 4º Trimestre de 2013 e o 1º Trimestre de 2014, o emprego até diminuiu em 41.100, pois passou de 4.468.000 para 4.426.900 como consta também do quadro 1. Mas são estes os dados do desemprego que a propaganda oficial utiliza na sua tentativa de manipulação da opinião pública procurando convencer os portugueses que a situação do país está a melhorar, que os media acriticamente divulgam, e que por isso interessa esclarecer de uma forma objetiva

COMO É QUE O GOVERNO PODE DIMINUIR ARTIFICIALMENTE O DESEMPREGO OFICIAL

Para responder a essa questão observe-se o quadro 2 que contém o número de desempregados "ocupados" no mês de Abril de 2014 segundo o IEFP, por tipos de ocupação.

Quadro 2 – O número de desempregados que estavam "ocupados" em Abril/2014
SITUAÇÃO
Nº de desempregados ocupados em Abril 2014
% do TOTAL
Trabalho socialmente necessário-CEI 30.193 18,7%
Formação Profissional 70.780 43,7%
Formação Profissional externa IEFP 21.596 13,3%
Estágio Profissional 39.299 24,3%
TOTAL 161.868 100,0%
Fonte: IEFP

Em Abril de 2014, segundo o IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), 30.193 estavam em "trabalho socialmente necessário, 92.376 estavam "ocupados" em ações de formação e 39.299 em estágios profissionais, o que dá 161.868. Se estes desempregados, por estarem na situação de "ocupados", não forem considerados nas estatísticas oficiais como desempregados, o desemprego oficial em Portugal baixa significativamente.

O CRESCIMENTO RÁPIDO DO NÚMERO DE DESEMPREGADOS NA SITUAÇÃO DE "OCUPADOS" DESDE JANEIRO DE 2013

Vejamos agora qual tem sido a evolução no último ano do número de desempregados "ocupados". O quadro 3 (dados do IEFP), mostra o que aconteceu entre Jan.2013/Abril.2014.

Quadro 3- O número de desempregados "ocupados" no período Janeiro 2013/Abril 2014
Mês/Ano
Desempregados ocupados
Jan-13 78.679
Fev-13 85.192
Mar-13 93.653
Abr-13 96.743
Mai-13 106.983
Jun-13 114.809
Jul-13 114.305
Ago-13 106.537
Set-13 114.918
Out-13 128.533
Nov-13 140.877
Dez-13 143.853
Jan-14 144.445
Fev-14 153.553
Mar-14 161.371
Abr-14 169.408
VARIAÇÃO Janeiro 2012-Abril 2014, em Nº +90.729
VARIAÇÃO Janeiro 2012-Abril 2014, em % +115,3%
Fonte: IEFP

Entre Jan.2013 e Abril.2014, o número de desempregados na situação de "ocupados" aumentou de 78.679 para 169.408. Em valor absoluto cresceu em 90.729, e em percentagem subiu 115,3% Assim, se se excluir dos números oficiais de desemprego os desempregados que estão na situação de "ocupados", e aumentando o número destes, consegue-se baixar artificialmente o desemprego oficial. Para que o leitor fique com uma ideia ainda mais clara do impacto que poderia ter na taxa de desemprego oficial observe o quadro 4, onde consta a taxa de desemprego do INE e a que se obtém incluindo os desempregados que estão na situação de "ocupados".

Quadro 4 – Taxa de desemprego do INE e a obtida incluindo os desempregados "ocupados"
RUBRICAS
1º Trim. 2013
2º Trim. 2013
3º Trim. 2013
4º Trim. 2013
1º Trim. 2014
População ativa, INE 5.281,4 5.290,9 5.289,3 5.276,8 5.215,0
Desempregados, INE 926,8 866,3 819,9 808,0 788,1
Taxa desemprego oficial, INE 17,5% 16,4% 15,5% 15,3% 15,1%
Desempregados ocupados, IEFP 93,7 114,8 114,9 143,9 161,4
Desempregados oficiais mais os "ocupados" 1.020,5 981,1 934,8 951,9 949,5
Taxa de desemprego incluindo "ocupados" 19,3% 18,5% 17,7% 18,0% 18,2%

Como mostra o quadro, se incluirmos os desempregados "ocupados" a taxa de desemprego no lugar de diminuir, como acontece com a taxa oficial, até aumenta nos últimos três trimestres e é superior à oficial: 3ºTrim.2013: 17,7%; 4ºTrim.2013: 18%; 1ºTrim.2014: 18,2%. Se juntarmos a isto a emigração em massa de portugueses na idade mais ativa por não encontrarem emprego em Portugal (só no 1ºTrim.2014 emigraram 61,7 mil com idade até aos 34 anos), é fácil de compreender por que razão o desemprego oficial diminuiu. Por esta razão colocamos diretamente esta questão ao INE. E a resposta que obtivemos foi a seguinte:
   (1) Os desempregados que estejam em Contratos Emprego Inserção e Contratos Emprego Inserção+ (antigos POC) promovidos pelo IEFP são considerados como empregados;
   (2) Os estagiários são também considerados como empregados (talvez seja por isso que o governo pretende diminuir o período de estágio de 12 meses para 9 meses, pois assim aumenta o seu número);
   (3) Os desempregados que estejam em ações de formação profissional são considerados como desempregados ou inativos consoante o cumprimento dos critérios associados a cada conceito (por ex., se não tiverem procurado emprego no período de referência do inquérito, ou não estiverem disponíveis para começar a trabalhar imediatamente não são considerados desempregados).

Desta forma, transformam-se desempregados em empregados, ou desempregados deixam de ser considerados desempregados. E assim se reduz o desemprego oficial.

02/Junho/2014

[*] Economista, edr2@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
04/Jul/14