Taxa de desemprego oficial atinge 10,2%, mas a efectiva é já 12,7%
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O Eurostat divulgou no dia 01/12/2009 a taxa de desemprego registada em Outubro de 2009 nos países das União Europeia. E como era previsível a taxa de desemprego em Portugal é uma das mais elevadas de todos os países da União Europeia (Gráfico I). De acordo com os dados agora divulgados pelo Eurostat, em Outubro de 2009, a taxa de desemprego oficial em Portugal atingiu 10,2% (no 3º Trimestre de 2009, era 9,8% segundo o INE) e o número oficial de desempregados 567,7 mil (no 3º Trimestre de 2009 era 547,7 mil segundo o INE). No entanto, se somarmos ao número oficial de desempregados aqueles que não foram incluídos apesar de estarem no desemprego, ou por não procurarem emprego (os chamados "inactivos disponíveis") ou por fazerem pequenos biscates para sobreviver (o chamado "subemprego invisível"), então o número efectivo de desempregados sobe para 716,9 mil e a taxa de desemprego efectiva já aumenta para 12,7% (Quadro I). Estes valores estão certamente muito mais próximos do desemprego real em Portugal do que os números oficiais divulgados quer pelo Eurostat, quer pelo INE quer ainda pelo IEFP. Um aspecto grave da situação em Portugal é o facto de o desemprego estar a aumentar mas o apoio aos desempregados estar a diminuir. Entre Setembro e Outubro de 2009, o desemprego aumentou em Portugal em 20.000 (o oficial passou de 547,7 mil para 567,7 mil; e o efectivo de 696,6 mil para 716,9 mil), mas o número de desempregados a receberem subsídio de desemprego diminuiu em cerca de 4 mil. Efectivamente, de acordo com os dados publicados no Boletim Estatístico de Outubro deste ano do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, entre Setembro e Outubro de 2009, o número de desempregados a receberem subsídio de desemprego diminuiu de 350.822 para 346.899 . Como consequência, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego, entre Setembro e Outubro de 2009, baixou em Portugal de 64,1% para 61,1% se considerar o numero oficial de desempregados, e de 50,3% para apenas 48,4% se se considerar o desemprego efectivo (Quadro I). Isto mostra de uma forma objectiva (são os próprios dados oficiais que o revelam) a insensibilidade deste governo face à gravidade da situação, que não será alterada com as medidas anunciadas recentemente pelo 1º ministro na Assembleia da República pois, de acordo com o próprio Sócrates, elas irão beneficiar apenas mais 10.000 desempregados. O desemprego vai continuar a aumentar em Portugal se não forem tomadas medidas eficazes, porque as medidas em execução e as anunciadas pelo governo são manifestamente insuficientes para inverter ou, pelo menos, para parar a destruição de postos de trabalho que está a lançar no desemprego milhares de trabalhadores. A experiencia passada mostra que em Portugal não há uma redução sustentada do desemprego enquanto a taxa de crescimento económico não atingir 2%. E segundo a Comissão Europeia a taxa de crescimento económico em Portugal será apenas de 0,3% em 2010 e de 1% em 2011. A OCDE prevê para 2010 uma taxa de crescimento de 0,8% e de 1,5% para 2011. Portanto, ambos valores inferiores a 2% (Quadro II). A crise actual é também uma crise de excesso de produção não em relação às necessidades da população mas sim relativamente à procura solvente, portanto uma crise típica e característica do capitalismo. As empresas não conseguem vender uma parte crescente da sua produção não porque as necessidades da população estejam satisfeitas, mas sim porque esta não tem poder de compra (dinheiro) para adquirir o que precisa. Como consequência as empresas despedem trabalhadores e muitas delas entram em falência, o que agrava ainda mais o problema. E isto porque um trabalhador desempregado tem muito menor poder de compra do que um a trabalhar. É evidente que uma política de rendimentos que combatesse as graves desigualdades existentes (melhoria nas pensões de reforma; maior apoio aos desempregados; aumento do salário mínimo nacional, uma politica salarial e fiscal justa), ao redistribuir melhor a riqueza criada e ao aumentar o poder da compra da generalidade da população teria um impacto positivo nas empresas. O desemprego também acarreta uma gigantesca destruição de riqueza, que deixa de ser produzida. Basta ter presente que se os 716,9 mil desempregados tivessem trabalho e estivessem a produzir o valor da riqueza anual criada corresponderia a cerca de 14% do valor do PIB a preços correntes previsto para 2009. |
O Eurostat, que é o serviço de estatística da União
Europeia, publicou no dia 01/12/2009 um comunicado de imprensa com as taxas de
desemprego de Outubro de 2009 registadas nos diversos países da
União Europeia. E como se conclui do gráfico que a seguir se
apresenta Portugal apresentava uma das taxas de desemprego mais elevadas de
toda a UE.
Fonte: Eurostat – Comunicado de imprensa - 170/2009- 1º de Dezembro de 2009
Segundo o Eurostat, em Outubro de 2009, a taxa de desemprego oficial em
Portugal atingiu 10,2%, quando a taxa média nos 27 países da
União Europeia era, na mesma data, de 9,3%, e nos 16 países do
Euro 9,8%. Portanto a taxa de desemprego oficial em Portugal era superior
à média comunitária.
EM OUTUBRO DE 2009, A TAXA OFICIAL DE DESEMPREGO EM PORTUGAL ERA 10,2% MAS A
TAXA EFECTIVA JÁ ATINGIA 12,7% E ESTAVAM NO DESEMPREGO 716,9 MIL
PORTUGUESES
Se compararmos este valor da taxa de desemprego agora publicado pelo Eurostat
referente a Outubro de 2009 (10,2%) com o valor divulgado pelo INE referente ao
3º Trimestre de 2009 (9,8%) concluímos que o desemprego em Portugal
está a aumentar a um ritmo muito elevado. Para além disso, as
taxas de desemprego divulgadas tanto pelo Eurostat como pelo INE não
abrangem a totalidade dos desempregados (as duas não incluem, por ex.,
os desempregados que no respectivo mês não procuraram emprego). O
quadro seguinte, construído com dados do INE, do Eurostat e do
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, dá uma ideia
mais precisa e verdadeira do desemprego real em Portugal e da
redução do apoio aos desempregados
QUADRO I – Desemprego oficial, desemprego efectivo e desempregados a
receberam subsídio de desemprego em Outubro de 2009
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Outubro |
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| 1-ACTIVOS – Mil | 5.559,9 | 5.604,7 | 5.595,2 | 5.629,5 | 5.565,3 | 5.565,3 |
| 2-DESEMPREGO OFICIAL – Mil | 429,9 | 417,6 | 444,4 | 433,7 | 547,7 | 567,7 |
| 3-Inactivos Disponíveis - Mil | 78,6 | 90,2 | 77,4 | 71,9 | 82,7 | 82,7 |
| 4- Subemprego visível – Mil | 58,1 | 64,3 | 63,7 | 63,5 | 66,5 | 66,5 |
| 5-DESEMPREGO EFECTIVO - Mil = (2+3+4) | 566,6 | 572,1 | 585,5 | 569,1 | 696,9 | 716,9 |
| 6-TAXA OFICIAL DE DESEMPREGO = (2 : 1) | 7,7% | 7,5% | 7,9% | 7,7% | 9,8% | 10,2% |
| 7-TAXA EFECTIVA DE DESEMPREGO = (5: 1) | 10,0% | 10,0% | 10,3% | 10,0% | 12,3% | 12,7% |
| 8- Desempregados com subsídio de desemprego - Mil | 301 | 290,5 | 260,8 | 254,6 | 350,8 | 346,90 |
| 9- TAXA DE COBERTURA DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO | ||||||
| a) Em relação ao desemprego oficial | 70,0% | 69,6% | 58,7% | 58,7% | 64,1% | 61,1% |
| b) Em relação ao desemprego efectivo | 53,1% | 50,8% | 44,5% | 44,7% | 50,3% | 48,4% |
Em Outubro de 2009, segundo o Eurostat, a taxa de desemprego oficial atingia 10,2% e o numero oficial de desempregados 567,7 mil. No entanto, se somarmos ao numero oficial de desempregados aqueles que não foram incluídos apesar de estarem no desemprego, ou por não procurarem emprego (os chamados "inactivos disponíveis") ou por fazerem pequenos biscates para sobreviver (o chamado "subemprego invisível"), então o número de desempregados sobe para 716,9 mil e a taxa de desemprego já aumenta para 12,7%. Estes valores estão certamente muito mais próximos do desemprego real em Portugal do que os números oficiais divulgados quer pelo Eusrostat, quer pelo INE quer ainda pelo IEFP.
Um aspecto grave da situação em Portugal é o facto do desemprego estar a aumentar mas o apoio aos desempregados estar a diminuir. Entre Setembro e Outubro de 2009, o desemprego aumentou em Portugal em 20.000 (o oficial passou de 547,7 mil para 567,7 mil; e o efectivo de 696,6 mil para 716,9 mil), mas o numero de desempregados a receber subsídio de desemprego diminuiu em cerca de 4 mil. Segundo o Boletim Estatístico de Outubro de 2009 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, entre Setembro e Outubro de 2009, o numero de desempregados a receberem subsídio de desemprego passou de 350.822 para 346.899. Como consequência, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego, entre Setembro e Outubro de 2009, baixou de 64,1% para 61,1% se considerar o numero oficial de desempregados, e de 50,3% para apenas 48,4% se se considerar o desemprego efectivo. Isto mostra de uma forma objectiva a insensibilidade deste governo face à gravidade da situação, que não será alterada com as medidas anunciadas recentemente pelo 1º ministro na Assembleia da República pois, de acordo com o próprio Sócrates, elas irão beneficiar apenas mais 10.000 desempregados.
O DESEMPREGO VAI CONTINUAR A AUMENTAR PORQUE A TAXA DE CRESCIMENTO ECONOMICO PREVISTA PARA 2010 E PARA 2011 É INSUFICIENTE PARA CRIAR EMPREGO QUE REDUZA O DESEMPREGO
A experiencia passada mostra que em Portugal só se verifica uma redução sustentada do desemprego quando a taxa de crescimento económico (o PIB) atinge pelo menos 2%. E tanto a Comissão Europeia como a OCDE prevêem para Portugal taxas de crescimento económico para 2010 e 2011 inferiores àquele valor como mostra o quadro seguinte.
QUADRO II – Taxas de crescimento económico em Portugal pelo menos até 2011 insuficientes para provocar uma redução sustentada do desemprego
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| Comissão Europeia | -2,9% | 0,3% | 1,0% |
| OCDE | -2,8% | 0,8% | 1,5% |
Em 2009, a Comissão Europeia e a OCDE prevêem para Portugal uma redução importante na riqueza criada no País medida pelo PIB (entre -2,8% e -2,9%). Este diminuição na riqueza produzida, a que os economistas chamam "crescimento negativo" para ocultar o retrocesso real verificado, determina um recuo para Portugal de dois a três anos, tendo em conta a taxa média de crescimento económico verificada nos últimos anos.
E as taxas de crescimento económico para 2010 e 2011 previstas para Portugal pela Comissão Europeia e pela OCDE são insuficientes, por um lado, para compensar a riqueza perdida só em 2009 e, por outro lado, para criar emprego que provoque uma redução sustentada do já elevado desemprego existente. Taxas de crescimento como as previstas pela Comissão Europeia e pela OCDE certamente determinarão que o desemprego continue a aumentar.
É necessário uma nova politica económica para fazer o País sair da situação actual, pois as seguidas nos últimos anos já mostraram que persistir nelas, como parece ser a intenção também deste governo, só poderá agravar ainda mais a situação. Mas esse é um debate e uma reflexão que é necessário e urgente fazer, e para a qual daremos também o nosso contributo.
01/Dezembro/2009
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Economista,
edr2@netcabo.pt
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