Descalabro económico e social em Portugal

O aumento brutal do desemprego é o indicador mais visível da política que Keynes designou por "ridícula" e "imbecil", e que o próprio PSD e CDS vêm agora dizer, depois de ter provocado a destruição do país durante vários anos, que foi "mal desenhada", e que o PS continua a hesitar distanciar-se de uma forma clara, como fosse possível cumprir a política do "Memorando" com uma política de crescimento económico e de desenvolvimento.

Quadro 1-Variação do desemprego e do emprego durante o período do governo PSD/CDS e da "troika" – 2011/2013

RUBRICAS	1ºT. 2011	4ºT-2011	4ºT-2012	4ºT-2013 (Previsão)	Variação
1-População Ativa - Mil	5.555,0	5.507,0	5.455,0	5.507,0	-48,0
2-DESEMPREGO OFICIAL Milhares	688,9	771,0	923,2	1.040,8	+351,9
3-TAXA DE DESEMPREGO OFICIAL	12,4%	14,0%	16,9%	18,9%	+6,5 p.p.
4-Inativos disponíveis mas que não procuram emprego – Milhares	143,8	203,1	259,8	317,0	+172,7
5-Subemprego de trabalhadores a tempo parcial (forçados por não encontrarem emprego a tempo completo) – Milhares	173,9	238,0	260,9	284,0	+109,9
6- DESEMPREGO REAL (2+4+5) – Milhares	1006,6	1.212	1.443,90	1.641,12	+634,5
7- TAXA REAL DE DESEMPREGO	17,7%	21,2%	25,3%	28,2%	+10,5 p.p.
8- Desempregados a receber subsídio de desemprego – Milhares	293,7	316,1	398,8	482	+187,8
9- TAXA DE COBERTURA DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO
9.1- Percentagem do desemprego oficial (8: 2)	42,6%	41,0%	42,2%	46,3%	+3,7 p.p.
9.2- Percentagem do desemprego real (8:6)	29,2%	26,1%	27,0%	29,3%	+0,1 p.p.
10- EMPREGO - Milhares	4.866,0	4.735,0	4.531,8	4.355,10	-510,9

Fonte: INE, Estatísticas do Emprego, 1º Trim.2011-4º Trim.2012; 2013: Previsão constante da apresentados dos resultados da 7ª avaliação da "troika" por Vitor Gaspar

Em três anos de governo PSD/CDS (2011/2013), a taxa oficial de desemprego aumentará de 12,4% para 18,9%, ou seja, em 52,4%, e a taxa real de desemprego que inclui os desempregados que não constam dos números oficiais de desemprego (desempregados que deixaram de procurar emprego, e desempregados que fazem "biscates" para sobreviver e que, por esses motivos, não são incluídos nas estatísticas oficiais); repetindo, a taxa real de desemprego aumentará, em 3 anos, de 17,7% para 28,2% (+59,3%). Segundo o próprio governo, no fim de 2013, o desemprego oficial atingirá, pelo menos, 1.040.800 portugueses, e o desemprego real, calculado com base em dados do INE, deverá atingir, pelo menos, 1.641.120 portugueses. E segundo as previsões apresentadas pelo próprio Vitor Gaspar, na conferencia de imprensa de apresentação dos resultados da 7ª avaliação da "troika" em 15.3.2013, a taxa de destruição de emprego, em 2013, será de 3,9%, a adicionar aos 4,2% verificados em 2012. Assim, em 3 anos de "troika" e de governo PSD/CDS, serão destruídos em Portugal 510.900 empregos, ou seja, à média de 509 postos por dia. Mas no 4º Trim.2012, essa média subiu para mais de 1.300 empregos destruídos por dia, o que revela uma aceleração. Como afirmamos numa reunião no Conselho Económico Social, em que participamos em representação da CGTP, e em que esteve presente o sr. Benoit Ceuré, membro do conselho executivo do BCE, não há país que consiga sobreviver durante muito tempo com este nível de destruição de emprego. Só a cegueira ideológica é que impede que o FMI, BCE, CE, Vitor Gaspar e o governo, possam pensar que os resultados podiam ser diferentes.

EM TRÊS ANOS DE "TROIKA" E DE GOVERNO PSD/CDS PORTUGAL DEIXOU DE PRODUZIR ENTRE 91.468 MILHÕES € E 142.273 MILHÕES € DEVIDO AO DESEMPREGO

O aumento brutal do desemprego e a destruição maciça de emprego tem causado uma perda enorme de riqueza como os dados indicativos do quadro 2 revelam.

Quadro 2 – Estimativa do PIB perdido devido ao desemprego no período da "troika" e do governo PSD/CDS

ANO	Desemprego oficial médio Milhares	Desemprego real médio Milhares	PIB perdido devido ao desemprego oficial Milhões €	PIB perdido devido ao desemprego real Milhões €
2011	730	1.109	25.638	38.962
2012	847	1.328	29.752	46.641
2013	982	1.543	36.077	56.670
SOMA			91.468	142.273

Em três anos de "troika" e de governo PSD/CDS, tomando como base de cálculo o PIB criado por cada empregado (para o obter divide-se o valor total do PIB de cada ano pelo total de empregados), o valor do PIB que podia ter sido criado e não foi, devido ao facto dos desempregados não terem trabalho e, consequentemente, não poderem produzir, varia entre 91.468 milhões € e 142.273 milhões €, se consideramos o desemprego oficial ou o desemprego real respetivamente, o que corresponde entre 55% e 85,5% do valor do PIB total de 2012. Estes números, embora indicativos, dão já uma ideia da dimensão da riqueza que é perdida/destruída em Portugal devido à política recessiva de destruição de emprego.

AS CONTINUAS ALTERAÇÕES DAS PREVISÕES DO VALOR DO DÉFICE, E O DÉFICE REAL SER SEMPRE SUPERIOR, MOSTRA QUE A "TROIKA" E O GOVERNO SÃO INCAPAZES DE COMPREENDER A REALIDADE DA ECONOMIA E DO PAÍS

O "folhetim" das continuas alterações das previsões do défice elaboradas pela "troika" e pelo governo, e a incapacidade, apesar de todas essas alterações, de acertar, mesmo de uma forma aproximada, com o valor défice real final, mostra bem a incapacidade quer da "troika" quer do governo em compreender a economia e a sociedade portuguesa. O quadro 3, para além da previsão de défice constante do "Memorando" inicial, assinado em Maio de 2011, contém também as previsões da "troika" e do governo feitas na 6ª avaliação (Nov.2012) e na 7ª avaliação (Março de 2013), assim como os valores reais do défice registados no fim do ano de 2011 e de 2012.

Quadro 3- Os sucessivos valores do défice a atingir fixados pela "troika" e pelo governo PSD/CDS e o défice orçamental real

ANOS	DÉFICE FICTÍCIO Memorando inicial de 17/5/2011 (metas iniciais)	DÉFICE FICTÍCIO da 6ª avaliação da Troika Nov/2012 (metas fixadas)	DÉFICE FICTÍCIO da 7ª avaliação da Troika Março/2013 (novas metas fixadas)	DÉFICE REAL
2011	5,9%			7,4%
2012	4,5%	5,0%		6,6%
2013	3,0%	4,5%	5,5%
2014		2,5%	4,0%
2015		1,5%	2,5%

No "Memorando" assinado em Maio de 2011, previa-se, para 2011, um défice orçamental de 5,9%, mas o défice real, sem medidas criativas, mas com medidas temporárias (ex. corte nas remunerações da Função Pública) atingiu 7,4%. Se comparamos com o valor do défice real de 2010 – 9,6% – conclui-se que se verificou uma redução de 2,2 pontos percentuais. Para 2012, estava previsto no "Memorando" inicial um défice de 4,5%, na 6ª avaliação foi fixado um novo valor – 5% – mas o défice real, segundo Vitor Gaspar, atingiu 6,6% em 2012, o que significa, em relação ao défice real de 2011 (-7,4%), uma redução de apenas 0,8 pontos percentuais. E isto com o confisco dos subsídios à Função Pública e pensionistas e com corte das remunerações dos trabalhadores das Administrações Públicas. Portanto, em dois anos (2011 e 2012) o défice orçamental real foi reduzido em 3 pontos percentuais (31,3%), pois passou de 9,6% para 6,6%. Para os anos de 2013/2015, como revelam os dados do quadro 3, as previsões já sofreram significativas alterações. Por ex., a previsão do défice orçamental para 2013 que era no "Memorando" inicial de 3%, na 7ª avaliação da "troika" de Março de 2013 passou para 5,5%, portanto um desvio de +83,3%. São erros demasiadamente frequentes e muito elevados que revelam também uma incapacidade de compreender a realidade económica e as suas leis fundamentais

DIVIDA PÚBLICA DISPAROU COM A "TROIKA" E COM O GOVERNO PSD/CDS

Uma outra consequência da politica recessiva que está a destruir a economia e a sociedade portuguesa foi o aumento rápido da divida pública, como revela o quadro 4.

Quadro 4- Variação da Divida Pública no período 2010-2014 com a "troika" e com o governo PSD/CDS

ANOS	DIVIDA PÚBLICA Em milhões €	DIVIDA PÚBLICA Em % do PIB
2010	161.101	93,3%
2011	184.240	107,8%
2012	204.600	123,0%
AUMENTO ENTRE 2010 E 2012	+43.499	+30%
2013 (Previsão)	207.703	122,4%
2014 (Previsão)	215.213	123,7%

Fonte: Em % do PIB- 7ª avaliação da "troica" - Vitor Gaspar

Entre 2010 e 2012, ou seja, em dois anos de governo PSD/CDS e "troika", a divida pública portuguesa aumentou 43.499 milhões € (+30%), e a previsão do governo é que ele continue a crescer nos próximos anos atingindo, em 2014, pelo menos 215.213 milhões €, o que corresponde a 123,7% do PIB. Este elevadíssimo e crescente endividamento do Estado determina que os encargos com a divida pública sejam cada vez mais pesados, pondo mesmo em perigo a própria sustentabilidade financeira do Estado e, nomeadamente, das suas funções sociais (educação, saúde e segurança social). Para se poder ter uma ideia da dimensão e gravidade da situação que a política recessiva está a criar ao país e aos portugueses, basta referir o seguinte: em 2011, o Estado gastou com juros e encargos 6.039,2 milhões €; em 2012, esse gasto subiu para 6.960,3 milhões € e, para 2013, estão previstos no Orçamento do Estado 7.276,3 milhões €. Em apenas 3 anos o Estado português gastará com o pagamento de juros e encargos da divida 20.275,8 milhões €, ou seja, quase tanto como gastará com a educação e ensino dos portugueses que será 21.365,6 milhões €. Este aumento tão elevado quer da divida quer dos juros ainda se torna mais insustentável porque tem lugar num contexto da grave recessão em que o país está mergulhado, provocado pela mesma politica que fez disparar a divida e os encargos com ela, pois está a causar uma quebra importante das receitas do Estado.

O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013 NÃO SE ADEQUA À REALIDADE PREVISTA E É URGENTE QUE SEJA ALTERADO

O Orçamento do Estado que foi aprovado para 2013 já não corresponde à realidade prevista para este ano, e muito menos as receitas fiscais e as contribuições para a S. Social previstas nele. No quadro 5, consta o cenário macroeconómico em que ele se baseou, e o novo cenário económico resultante da 7ª avaliação da "troika", e como se conclui rapidamente eles são muito diferentes

Quadro 5- O cenário macroeconómico do OE-2013 e o novo cenário macroeconómico resultante da 7ª avaliação da "troika" e dimensão dos desvios verificados

RUBRICAS	Previsões do Orçamento do Estado para 2013	7ª Avaliação "troika" Previsões para 2013	DESVIO
PIB	-1,0%	-2,3%	+130,0%
Consumo Privado	-2,2%	-3,5%	+59,1%
Consumo Publico	-3,5%	-2,6%	-25,7%
FBCF (investimento)	-4,2%	-7,6%	+81,0%
Exportações	3,6%	0,8%	-77,8%
Importações	-1,4%	-3,9%	+178,6%
Procura interna	-2,9%	-4,1%	+41,4%
Taxa de desemprego	16,4%	18,2%	+11,0%
Emprego total (variação)	-1,7%	-3,9%	+129,4%

Fonte: Relatório OE-2013; Apresentação resultados da 7ª avaliação por Vitor Gaspar

Os desvios que se verificam entre as previsões do cenário macroeconómico que serviu de base à elaboração do O.E. de 2013 e as previsões da 7ª avaliação da "troika" de Março de 2013 são enormes. Por ex., a nível do PIB a quebra aumenta 130%; no consumo privado a diminuição sobe 59,1%; no investimento a quebra é 81% maior do que a prevista no OE-2013; a redução da procura interna é 41,4% superior à inicialmente prevista no OE-2013; a diminuição da taxa de crescimento das exportações atinge 77,8%, podendo-se mesmo dizer que elas estagnam em 2013 pois o aumento previsto é apenas de 0,8%; a destruição de emprego aumenta 129,4% relativamente à taxa prevista no OE-2013. É evidente que o cenário previsto na 7ª avaliação da "troika" é muito diferente das previsões utilizadas na elaboração do Orçamento do Estado para 2013, podendo –se dizer, como já era previsto por muitos economistas na altura, que o cenário macroeconómico utilizado para elaborar o OE-2013 não tinha nada a ver com a realidade, sendo mesmo fantasioso e revelando uma grande incapacidade para compreender e prever a evolução da realidade económica e social portuguesa.

Os dados da execução do OE referentes a Janeiro de 2013 confirmam isso, pois revelam já um desvio grande em 2013. Segundo a Conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social da DGO, em Janeiro de 2013, a receita fiscal foi inferior à de Janeiro de 2012 em 19,2 milhões € (a nível de impostos indiretos a quebra atingiu 144,5 milhões €); e as contribuições para a Segurança Social em Janeiro de 2013 foram inferiores às de Janeiro de 2012 em 63,6 milhões €, e o saldo global que em Jan2012 fora positivo de +308,1 milhões €, em Jan.2013 foi negativo de -31,4 milhões €. E isto quando as receitas fiscais e as contribuições para a Segurança Social em 2012 já tinham sido inferiores às de 2011 em mais de 3.000 milhões €. É o descalabro financeiro do Estado que a politica recessiva do governo e da "troika" imposto em plena recessão económica está a provocar, o que já era previsto por qualquer economista não dominado pela cegueira ideológica do pensamento único, mas que a "troika" e governo revelam incapacidade total para compreender.

Face a todo este descalabro económico e social, que é maior à medida que o tempo passa, é cada vez mais claro que, se a política da UE e em Portugal não mudar radicalmente, e no nosso país isso não possível com este "Memorando", Portugal não tem qualquer futuro dentro da Zona Euro.