RESUMO DESTE ESTUDO Em Portugal tem-se falado muito nos últimos anos da divergência crescente (atraso crescente) do País em relação à União Europeia. E com razão, pois no período compreendido entre 2003 e 2007, a economia da UE25 cresceu, em média, 2,3% ao ano, enquanto a taxa média de crescimento da economia portuguesa foi apenas de 0,8% ao ano, ou seja, quase três vezes menos, consequência, em parte, da politica de obsessão do défice. Mas a divergência não se limitou apenas à área económica. Também no campo social se verificaram graves divergências, o que é confirmado pelo facto dos preços terem convergido para os preços comunitários, pois têm aumentado anualmente em Portugal mais do que a média na UE25, enquanto os salários e os outros rendimentos têm divergido, como consequência do aumento das desigualdades em Portugal. Em 2000, os preços médios na UE25 eram superiores aos portugueses em 26,6 pontos percentuais (+36,2%), enquanto, em 2006, essa diferença tinha-se reduzido para cerca de metade, já que era apenas de 13,5 pontos percentuais (+13,5%). E isto já para não falar dos preços da electricidade, do gás e dos combustíveis que, como mostramos em estudos anteriores, são em Portugal superiores aos preços médios da União Europeia, o que resulta da total falta de controlo, pela autoridade da concorrência e pelo governo, do aumento dos preços nosso País. Enquanto isto se verificou em relação aos preços, relativamente aos salários e outros rendimentos registou-se precisamente o contrário. Em 2000, o salário médio anual nominal português correspondia apenas a 43,8% do salário médio anual da Zona do Euro; e, em 2005, já correspondia a 43,3%. Mas é a nível do salário real que a diminuição é maior, como consequência da taxa de inflação em Portugal ser sistematicamente superior à taxa média de inflação na União Europeia. Em 2000, o salário médio anual real em Portugal correspondia a 43,5% do salário médio anual real da Zona do Euro, ou seja, menos 0,5 pontos percentuais (-0,7%), enquanto em 2006 já correspondia a 40,9%, ou seja, tinha diminuído em 2,6 pontos percentuais (menos 6%). Portanto, a divergência aumentou nos últimos 5 anos. Mas não é só este indicador que mostra a divergência crescente em relação à União Europeia. De acordo com o Eurostat, em 2002, as remunerações correspondiam em Portugal a 50% do PIB que era, naquele ano, uma percentagem próxima da media da U.E.(50,2%), mas em 2006 essa percentagem já tinha diminuído para 47,4%, ou seja, menos 2,6 pontos percentuais (- 5,2%). E as previsões do Eurostat é que essa percentagem vai continuar a diminuir em 2007 e em 2008. Mas mesmo esta percentagem inclui as contribuições para a Segurança Social. Se deduzirmos as contribuições patronais e os descontos aquela percentagem desce para apenas 35,7% do PIB em 2006, segundo o Banco de Portugal. A divergência crescente de Portugal em relação à média comunitária em áreas com graves consequências sociais também é confirmada por outros dados oficiais. Segundo o Eurostat, em 2005, em Portugal o rendimento dos 20% mais ricos era superior em 8,2 vezes aos rendimentos dos 20% da população com mais baixos rendimentos. Se se analisar a variação registada nos últimos 10 anos, conclui-se que, por exemplo, na UE15 a desigualdade diminuiu pois, entre 1995 e 2005, passou de 5,1 vezes para 4,8 vezes (-6%), enquanto em Portugal, a desigualdade que já era mais grave em 1995, cresceu de 7,4 vezes para 8,2 vezes (+ 10,8%). Mas foi no 1º ano de governo de Sócrates que se verificou um aumento acentuado na desigualdade da repartição dois rendimentos pois passou de 7,2 vezes para 8,2 vezes (+ 13,8%). Associada a esta grave repartição dos rendimentos está a generalização da pobreza em Portugal. De acordo com o Eurostat, em 2005, depois das transferências sociais (prestações da segurança social e outros apoios à pobreza), 21% da população total portuguesa vivia abaixo do limiar da pobreza. E segundo o governo de Sócrates o limiar da pobreza no nosso Pais situa-se nos 300 euros por mês, pois é precisamente este valor que o governo utiliza para conceder aos reformados o chamado complemento extraordinário para idosos que, até à data, foi atribuído apenas a 50 mil reformados apesar das promessas eleitorais de acabar com os pensionistas nesta situação. Assim, cerca de 2.200.000 portugueses (21% da população) vivem actualmente com menos de 300 euros por mês. A pergunta que se coloca é esta: - Quando terminará a indiferença e a passividade do governo perante esta gravíssima situação social que continua a existir no País?

Em Portugal, tem-se falado muito, quer a nível oficial quer nos media, da divergência do nosso País em relação à União Europeia. No entanto, quando se fala de divergência está-se a referir habitualmente apenas ao facto da taxa de crescimento económico ser no nosso País, desde 2003, significativamente inferior á taxa media de crescimento da União Europeia.

Se analisarmos os cinco anos anteriores ao inicio da crise (1998-2002) e os cinco anos posteriores ao inicio da crise (2003-2007) chega-se à seguinte conclusão: entre 1998 e 2002, a taxa de crescimento económico anual em Portugal foi de 3,1% , enquanto na UE25 foi de 2,6%, ou seja, a taxa de crescimento anual da economia portuguesa foi, em média, superior em 19% à taxa de crescimento da União Europeia; e, entre 2003 e 2007, a taxa media de crescimento em Portugal foi de 0,8% enquanto a da UE25 atingiu 2,3%, ou seja, a taxa anual em Portugal correspondeu apenas a cerca de um terço da taxa média de crescimento da União Europeia. Esta divergência está a determinar o atraso crescente do País em relação à União Europeia, o que é uma consequência também da politica de obsessão do défice, imposta pela U.E. e aceite passivamente pelo governo, e não uma politica centrada no crescimento económico, como era absolutamente necessário.

Mas a situação grave que o País enfrenta não se restringe apenas à economia. Também no campo social tem-se registado uma divergência crescente em relação à União Europeia. A provar isso, está o facto que os preços e salários, que determinam as condições de vida da maioria da população, tem variado da seguinte forma: os preços em Portugal têm convergido a um ritmo rápido para os preços médios da União Europeia, que é uma consequência da taxa de inflação portuguesa ser sistematicamente superior à média da U.E., enquanto a nível de salários tem-se observado precisamente o contrário, ou seja, os salários em Portugal tem aumentado menos que os salários médios da União Europeia. E isto apesar dos salários médios dos trabalhadores portugueses corresponderem a menos de metade dos salários médios europeus.

CONVERGÊNCIA RÁPIDA DOS PREÇOS EM PORTUGAL COM OS PREÇOS MÉDIOS DA U.E.

Como mostram os dados divulgados pelo Eurostat, que constam do quadro seguinte, verificou-se no período 2000-2006 uma convergência muito rápida dos preços em Portugal para os preços médios na U.E..E isto mesmo depois de 2003, ou seja, após o País ter mergulhado numa grave crise, o que está a determinar o agravamento das condições de vida nomeadamente dos trabalhadores activos assim dos que já se reformaram, ou seja, da maioria da população.

Em 2000 os preços médios na UE25 eram superiores aos portugueses em 26,6 pontos percentuais, enquanto, em 2006, essa diferença tinha-se reduzido para cerca de metade, já que era apenas de 13,5 pontos percentuais. Em percentagem, em 2000, os preços médios na UE25 eram superiores aos portugueses em 36,2%, enquanto em 2006 eram apenas em 15,6%. E isto é um consequência da taxa de inflação em Portugal ser sistematicamente superior à taxa de inflação média da União Europeia. No período 2000-2006, os preços subiram, em média, em Portugal 3,1% ao ano, enquanto na União Europeia a taxa média de inflação anual foi de 2,1%, ou seja, a taxa média de inflação no nosso País foi superior em 49% à taxa média da União Europeia. E isto já para não falar dos preços da electricidade, do gás e dos combustíveis que, como mostramos em estudos anteriores, são em Portugal superiores aos preços médios da União Europeia, o que resulta da total falta de controlo, pela autoridade da concorrência e pelo governo, do aumento dos preços nosso País.

Como é evidente, este crescimento mais rápido dos preços em Portugal tem contribuído para o agravamento das condições de vida da população, nomeadamente dos trabalhadores e dos reformados portugueses.

OS SALÁRIOS EM PORTUGAL NÃO TÊM CONVERGIDO PARA OS SALÁRIOS MÉDIOS DA U.E.

Enquanto os preços em Portugal convergem rapidamente para os preços médios na União Europeia, o mesmo não tem sucedido em relação aos salários que até têm diminuído, quando comparamos os salários portugueses com os salários médios da U.E., como mostram os dados do Eurostat constantes do quadro seguinte.

Em 2000, o salário médio anual nominal português correspondia apenas a 43,8% do salário médio anual da Zona do Euro; e, em 2005, já correspondia a 43,3%. Mas é a nível do salário real que a diminuição é maior, como consequência da taxa de inflação em Portugal ser sistematicamente superior à taxa média de inflação na União Europeia. Em 2000, o salário médio anual real em Portugal correspondia a 43,5% do salário médio anual real da Zona do Euro, ou seja, menos 0,5 pontos percentuais (-0,7%), enquanto em 2006 já correspondia a 40,9%, ou seja, tinha diminuído em 2,6 pontos percentuais (- 6%). Portanto, a divergência era clara e cada vez mais acentuada.

20% DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTRÉM RECEBEM MENOS DE 58% DO SALARIO MÉDIO MENSAL

Os dados divulgados pelo INE nas Estatísticas do Emprego relativas ao 2º semestre de 2007, que constam do quadro seguinte, revelam salários médios mensais líquidos dos Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) significativamente inferiores aos divulgados pelo Eurostat, por um lado, e, por outro lado, que o salário médio mensal de 20% dos TCO, ou seja, de cerca 700.000 trabalhadores eram inferiores a 58% do salário médio mensal de todos os trabalhadores.

Os valores do salário médio anual do quadro anterior mostram que cerca de 700.000 Trabalhadores por Conta de Outrem receberam, no período 1998-2006, um salário inferior, em média, a 58% do salário médio mensal. E entre 2004 e 2006, ou seja, com o actual governo, os salários médios de 700.000 Trabalhadores por Conta de Outrem, em percentagem do salário médio mensal, passou de 59,7% para 56,2%, ou seja diminuiu 3,5 pontos percentuais (-5,9%). Portanto, a situação divulgada pelo Banco de Portugal parece ser ainda pior do que a revelada pelos dados do Eurostat.

DESDE 2002 A PERCENTAGEM QUE AS REMUNERAÇÕES REPRESENTAM NO PIB TEM DIMINUIDO EM PORTUGAL

Os salários são reduzidos em Portugal quando os comparamos com os salários médios europeus, não só porque a taxa de crescimento da economia portuguesa tem sido significativamente inferior à taxa média de crescimento da União Europeia, mas também porque a percentagem da riqueza criada anualmente no País (PIB) que reverte para os trabalhadores, sobre a forma de remunerações, tem diminuído em Portugal como revelam os dados divulgados pelo Eurostat constantes do quadro seguinte.

Em 2002, as remunerações correspondiam a 50% do PIB, que era uma percentagem próxima da media da União Europeia (50,2%), mas em 2006 essa percentagem já tinha diminuído para 47,4%, ou seja, menos 2,6 pontos percentuais (- 5,2%). E as previsões do Eurostat é que essa percentagem vai continuar a diminuir em 2007 e em 2008. Mas mesmo esta percentagem inclui as contribuições para a Segurança Social. Se deduzirmos as contribuições patronais e os descontos dos trabalhadores para a Segurança Social, o recebido pelos trabalhadores reduz-se significativamente como mostram os dados do Banco de Portugal constantes do quadro seguinte.

Se deduzirmos às remunerações as contribuições patronais e os descontos dos trabalhadores para a Segurança Social ficam as remunerações liquidas dos trabalhadores antes de pagarem os impostos. E como revelam os dados do Banco de Portugal essas remunerações liquidas corresponderam no período 2000-2006, em média, apenas a 35,4% do PIB.

O AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES EM PORTUGAL E 2.200.000 PORTUGUESES TÊM PARA VIVER UM RENDIMENTO INFERIOR A 300 EUROS POR MÊS

Associado também a uma reduzida parcela da riqueza criada anualmente que reverte para os trabalhadores sob a forma de remunerações, estão as grandes desigualdades na repartição dos rendimentos que não param de crescer como revelam os dados do Eurostat que estão no quadro seguinte.

Em 2005, em Portugal o rendimento dos 20% mais ricos era superior em 8,2 vezes ao rendimento dos 20% da população com mais baixos rendimentos. Se se analisar a variação registada nos últimos 10 anos, conclui-se que, por exemplo, na UE15 a desigualdade diminuiu pois, entre 1995 e 2005, passou de 5,1 vezes para 4,8 vezes (-6%), enquanto em Portugal, que já era mais grave em 1995 cresceu de 7,4 vezes para 8,2 vezes (+ 10,8%) durante o mesmo período. Mas foi no 1º ano de governo de Sócrates que se verificou um aumento acentuado na desigualdade da repartição dois rendimentos pois passou de 7,2 vezes para 8,2 vezes (+ 13,8%).

Associada a esta grave repartição dos rendimentos estão os portugueses que vivem abaixo do limiar de pobreza. Segundo o Eurostat, em 2005, depois das transferências sociais (prestações da segurança social e outros apoios à pobreza), 21% da população total portuguesa, ou seja, cerca de 2.200.000 portugueses viviam abaixo do limiar da pobreza. E segundo o governo de Sócrates o limiar da pobreza em Portugal situa-se nos 300 euros por mês, pois é precisamente este valor que o governo utiliza para conceder aos reformados o chamado complemento extraordinário para idosos que, até à data, é atribuído a apenas 50.000 reformados.