Carta aberta a todos os associados do Montepio

por Eugénio Rosa [*]

O PROJETO DE PODER DO ATUAL PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO MONTEPIO (Resumo)

Em 28 de Março de 2007, a Assembleia Geral do Montepio, sob proposta do conselho de administração, criou uma comissão para elaborar um projeto de revisão dos " Estatutos do Montepio Geral -- Associação Mutualista (AM), da Caixa Económica Montepio Geral, do Regulamento da Assembleia Geral e do Regulamento Eleitoral", a qual devia apresentar no prazo de 90 dias uma proposta para ser distribuída por todos os associados para uma ampla discussão. Violando esta decisão da Assembleia Geral, durante mais de cinco anos tal proposta nunca foi apresentada aos associados, e este ano, em pleno período de férias (17 de Agosto) e a poucos meses de novas eleições, é convocada uma assembleia geral extraordinária para aprovar à pressa um projeto de alteração dos Estatutos só para a Caixa Económica, o banco do grupo Montepio responsável pela gestão de ativos no valor de 21.000 milhões €, projeto que nunca tinha sido dado a conhecer aos mais de 500.000 associados.

Este projeto, como provo nesta carta aberta aos associados do Montepio, configura um projeto de concentração de poder no conselho de administração e, nomeadamente, no seu presidente, e uma redução significativa do controlo dos associados sobre a Caixa Económica, sendo lamentável que o presidente da Assembleia Geral, padre Vitor Melícias, tenha convocado uma assembleia extraordinária nestas condições sobre uma matéria tão importante.

Segundo a proposta de alterações do Estatuto da Caixa Económica (o banco do grupo Montepio) do presidente do conselho de administração, a assembleia geral de todos os associados do Montepio deixaria de ter qualquer controlo direto sobre o conselho de administração da Caixa Económica (para aprovar o orçamento, relatório e contas, programa de ação, eleição do conselho de administração da Caixa Económica, etc.), passando tal poder para uma miniassembleia, designada por assembleia geral da Caixa Económica (artº 11º, nº2 da proposta), constituída apenas por 23 membros, sendo 5 o próprio conselho de administração da Montepio-AM; 3, os membros da mesa da assembleia geral do Montepio-AM, eleitos na lista do conselho de administração; 3 do conselho fiscal do Montepio-AM, 2 eleitos na lista do conselho de administração, e por mais 12 membros eleitos pelas diferentes listas, sendo a maioria eleitos na lista do conselho de administração da Montepio-AM (no conselho geral atual, com a mesma composição, 18 dos 23 membros foram eleitos na lista do conselho de administração). É para esta miniassembleia com esta composição, e com o funcionamento que caracteriza o atual conselho geral que descrevo mais à frente, que o presidente do conselho de administração pretende transferir os poderes que tem atualmente a assembleia-geral de todos os associados do Montepio. Propõe também a criação de um chamado conselho geral de supervisão (artº 20º da proposta) também dominado pelo conselho de administração da AM e pelos elementos eleitos na sua lista, já que é composto pelo presidente da mesa da assembleia geral da AM, por todos os membros do conselho de administração (5) e do conselho fiscal (3) da AM, e pelo primeiro representante de cada uma das primeiras 3 listas eleitas para o conselho geral da AM (3, sendo um da lista do conselho de administração). Propõe também a criação de mais um conselho de administração executivo para a Caixa Económica , que podem não ser associados (têm apenas de se inscrever nesse momento) quando se exige atualmente 3 anos para um associado se candidatar, passando assim a existir 2 conselhos de administração (este e o da AM) pagos pelos associados, com um vencimento elevado (os atuais ganharam em 2011, cada um, em média 29.000€/mês), e com direito à pensão completa ao fim de 20 anos de serviço, propostos pelo conselho de administração da AM, portanto da sua total confiança, e eleitos pela miniassembleia da Caixa Económica.

Está-se perante um projeto de concentração de poder no conselho de administração e, nomeadamente, no seu presidente, visando reduzir ainda mais o controlo dos associados sobre a instituição mais importante do grupo Montepio, quando o problema atual mais grave é já o reduzido controlo de mais de 500.000 associados sobre o conselho de administração. As nossas propostas, que estão na parte final desta carta, para conhecimento e obtenção da opinião dos associados, vão precisamente na direção contrária já que visam dar mais poder de controlo aos associados. A estabilidade do grupo Montepio, e nomeadamente da sua instituição financeira, é um bem fundamental, e só se consegue com maior transparência e dando maior poder aos associados, e não o reduzindo ainda mais como resulta desta proposta.

Eugénio Rosa – Membro atual do Conselho Geral do Montepio eleito pela lista C

Em Abril deste ano, tornei pública uma posição onde explicava aos associados por que razão estava contra a proposta de alterações nos Estatutos da Caixa Económica-Montepio Geral do presidente do conselho de administração. Nessa altura chamamos também a atenção dos associados para o facto de que podia ser marcada a realização de uma assembleia geral extraordinária para aprovar essas alterações imediatamente antes ou depois de férias com o objetivo claro de dificultar ou mesmo impedir uma ampla participação dos associados na discussão das alterações aos Estatutos, uma matéria com uma importância muito grande quer para a vida do grupo Montepio, quer para o mutualismo, quer para a segurança, rentabilidade e boa gestão das poupanças depositadas pelos associados nesta instituição.

UMA ASSEMBLEIA-GERAL CONVOCADA EM PLENO PERÍODO DE FÉRIAS E COM UMA ANTECEDÊNCIA REDUZIDA QUE DIFICULTARÁ A DISCUSSÃO DAS ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS PELOS ASSOCIADOS

Confirmando a justeza do nosso alerta aos associados, foi anunciada com a data de 17 de Agosto, portanto em pleno período de férias, a convocação de uma assembleia geral extraordinária para o dia 1 de Setembro, sendo também marcada uma 2ª assembleia para o caso de, na primeira, não estarem presentes 2/3 dos associados. A 2ª assembleia que está marcada para o dia 17 de Setembro de 2012, às 21:00 horas, no Teatro da Trindade, Largo da Trindade, 7-A, em Lisboa , pode deliberar com qualquer número de associados, como consta da própria convocatória. A marcação repentina e com um tão curto período de antecedência da assembleia geral, e sem antes se ter divulgado com tempo o projeto de alterações dos Estatutos, impede uma ampla discussão pelos associados da proposta do presidente do conselho de administração. É incompreensível que o presidente da mesa da assembleia geral, padre Vítor Melícias, tenha convocado uma assembleia geral, para uma matéria importante, nestas condições. E tudo isto é mais inaceitável, se se tiver presente que numa Assembleia Geral realizada em 28 de março de 2007, foi eleita uma comissão que tinha como objetivo elaborar um projeto de alterações dos Estatutos, não apenas para a Caixa Económica-Montepio, no prazo de 90 dias o qual devia ser depois amplamente divulgado pelos associados com tempo para uma ampla e profunda discussão. Violando a decisão da Assembleia-Geral, isso nunca foi feito ao longo de mais de cinco anos, e agora pretende-se aprovar à pressa alterações nestas condições.

Antes de analisar o projeto de alteração dos Estatutos da Caixa Económica defendido pelo presidente do conselho de administração, interessa fornecer aos associados um conjunto de dados, a maior parte deles oficiais, que normalmente não são devidamente valorizados, para que possam ficar com uma ideia verdadeira da situação do grupo Montepio, da gestão do atual conselho de administração, e do que está em causa neste momento.

UMA GESTÃO DO GRUPO MONTEPIO CONTRA A QUAL SEMPRE LUTEI NO CONSELHO GERAL PORQUE NÃO TEM BENEFICIADO OS ASSOCIADOS E NÃO RESPEITA, A MEU VER, O MUTUALISMO

A gestão do grupo Montepio pelo atual conselho de administração tem trazido cada vez menos benefícios para os associados. E isto porque se inverteu totalmente os objetivos de cada uma das entidades que constituem o grupo Montepio. O Montepio Geral – Associação Mutualista é uma instituição particular de solidariedade social, que tinha, no fim de 2011, 497.631 associados. Em vez das empresas do grupo Montepio (Caixa Económica, empresas de seguros, etc) estarem a servir para financiar a Associação Mutualista (AM) com os resultados positivos obtidos, o que tem acontecido é a Associação Mutualista, e os capitais que os associados têm colocado nela (poupanças, quotas, etc.), estarem a servir para financiar essas empresas do grupo obtendo, como contrapartida, uma rentabilidade muito baixa, em muitos casos inferior à obtida por qualquer outra entidade no mercado.

Mercê de uma gestão de aquisição megalómana de empresas, e fruto também de uma ausência de um controlo real das decisões do conselho de administração por parte dos associados, uma parcela importante dos fundos que os associados têm depositado na Associação Mutualista têm sido utilizados para comprar empresas (companhia de seguros Real do BPN: 7,5 milhões € mais injeção de 35 milhões €; o grupo Finibanco constituído por 8 empresas por 341 milhões €; e já em 2012, a aquisição de 50% do capital Finibanco Vida por 13,5 milhões €.), aumentando assim as dificuldades do grupo Montepio num contexto de grave crise económica e social em que o país está mergulhado, contribuindo para os resultados cada vez mais reduzidos que o grupo obtém e mesmo para prejuízos apresentados por algumas empresas do grupo, o que se tem refletido inevitavelmente nos benefícios concedidos aos associados.

Mas antes desmontemos um mito que o conselho de administração, nomeadamente o seu presidente atual, tem utilizado para consolidar o seu poder sobre o grupo Montepio. Esse mito é que, contrariamente ao que sucede com as outras instituições de crédito, a Caixa Económica não teve necessidade de recorrer à ajuda do Estado para aguentar a atual crise.

É verdade que não se recorreu da ajuda do Estado, mas a Caixa Económica devia, em 30/6/2012, ao Banco Central Europeu 1.968 milhões € e, para além disso, o conselho de administração teve também de utilizar uma parcela importante dos capitais que os associados tinham depositado na Associação Mutualista para fazer face à crise e à gestão megalómana de compra de empresas. Entre 2010 e 2011, o capital da Caixa Económica passou de 800 milhões € para 1245 milhões €, portanto aumentou em 425 milhões €, e este aumento foi financiado pela Associação Mutualista, com os capitais entregues pelos associados a esta. Portanto, no Montepio os associados substituíram o Estado apesar da minha oposição no conselho geral à sua utilização para compra de empresas, e a Caixa Económica ou qualquer empresa do grupo Montepio quando tem falta de capital recorre à Associação Mutualista. Esta tem funcionado como banco barato das empresas do grupo Montepio. Tudo isto tem sido facilitado pelo facto do conselho de administração da Associação Mutualista ser simultaneamente conselho de administração da Caixa Economia, ou seja, do banco do grupo Montepio, e quem manda de facto em todas as outras empresas, e os associados não terem controlo real sobre as decisões do conselho da administração.

A Associação Mutualista-Montepio Geral é a entidade-mãe do grupo Montepio. É nela que os 497.420 associados do Montepio (era este o número em 31/12/2011) estão inscritos e pagam quotas, e é também nela que depositam os seus capitais e poupanças de reforma para serem rentabilizadas, os quais, em 31/12/2011, somavam 2.296,6 milhões €. Na mesma data, o Ativo (o que possuía e o que tinha a haver) da Associação Mutualista atingia 2.868,6 milhões €, e o seu Passivo (o que devia, fundamentalmente aos associados) era de 2.453 milhões €. Isto significava que os seus Capitais Próprios (o que fica depois de pagar o que deve) eram apenas 415,6 milhões €. No entanto, a Associação Mutualista tinha investido nas empresas do grupo Montepio 1.384,6 milhões € (1.245 milhões € no capital institucional da Caixa Económica, e 139,6 milhões € nas restantes empresas). Como o Capital Próprio da Associação Mutualista é apenas 415,6 milhões €, isso significa que o restante, que são 969 milhões € (1384,6 M€ – 415,6M€), são capitais depositados pelos associados na Associação Mutualista que foram depois aplicados nas empresas. Por ex., quando a Caixa Económica adquiriu o grupo Finibanco por 341 milhões €, como a Caixa Económica, que é o banco do grupo Montepio, não possuía os meios financeiros necessários, a Associação Mutualista aumentou a sua participação no capital da Caixa Económica (entre 2010 e 2011, passou de 800 milhões € para 1245 milhões €) para esta poder dispor de dinheiro suficiente para fazer tal aquisição. Em resumo, nas mãos deste conselho da administração a Associação Mutualista, e os capitais depositados pelos associados nela, têm servido de banco das empresas do grupo Montepio, financiando-as a taxas de juro extremamente baixas, o que tem determinado que tem tido efeitos negativos nos benefícios concedidos aos associados pela Associação Mutualista.

Segundo os Relatórios e Contas do grupo Montepio, a taxa de rentabilidade obtida pela Associação Mutualista do investimento feito no capital da Caixa Económica foi de 4% em 2008; de apenas 1,6% em 2009; só 2,6% em 2010, e de 2,1% em 2011; e a rentabilidade dos investimentos realizados nas restantes empresas do grupo foi 2,3% em 2010 e apenas 1,3% em 2011, portanto, em 2011, as rentabilidade reais foram negativas já que a taxa de inflação neste ano foi de 3,7%.

Para além dos investimentos realizados no capital das empresas, a Associação Mutualista deposita os fundos recebidos dos associados na Caixa Económica e a rentabilidade que obteve por estes depósitos (462,4 milhões € em 2011), cujas taxas de juro são fixadas pelo conselho de administração, têm sido muito baixas como constam dos próprios relatórios e contas da Associação: 2008: 4,4%; 2009: 2,4%; em 2010 apenas 1,7% e, em 2011, 2,7%, portanto valores significativamente inferiores às taxas de juro praticados no mercado.

É por isso, que sempre afirmámos no conselho geral em que participamos, para desagrado do presidente do conselho administração provocando a sua irritação e a dos seus defensores que constituem a maioria do conselho geral, que é a Associação Mutualista que financia estas empresas e não estas empresas que financiam a Associação Mutualista como devia acontecer (portanto, verifica-se uma total inversão dos objetivos).

Sempre criticamos esta gestão, por um lado, por não se orientar, a nosso ver, por princípios mutualistas o que tem levado muitos associados a dizerem que atualmente já não notam qualquer diferença entre a Caixa Económica e qualquer outro banco e, por outro lado, acarretar prejuízos para todos os associados já que a rentabilidade das suas poupanças depositadas na Associação Mutualista tem sido baixa.

Como era previsível a situação agravou-se em 2012, com o aprofundamento da crise económica e social em que está mergulhado o país, e com a gestão megalómana de aquisição de empresas do atual presidente do conselho de administração de que é prova disso os efeitos negativos da compra do Finibanco, a que nos opusemos (fomos os únicos que no Conselho Geral votamos contra), que são agora cada vez mais visíveis, para além dos problemas que se criaram e continuam a existir entre trabalhadores (recorde-se o que aconteceu com os trabalhadores do Porto do Finibanco), afetando a imagem do Montepio.

No próprio comunicado do conselho de administração sobre os "Resultados do 1º semestre de 2012" se reconhece os efeitos negativos na rentabilidade da Caixa Económica da aquisição do Finibanco, pois pode-se ler o seguinte: " Os custos operacionais registaram um aumento de 10,6% ainda influenciados pelos custos com processos de integração do ex-grupo Finibanco, que são expectáveis que se estendam até ao final do ano corrente ".

O crédito a clientes, a maioria deles são associados, que é o negócio mais importante da Caixa Económica diminuiu em 445,7 milhões € entre o 1º semestre de 2011 e 2012 (o credito a habitação reduziu-se, no mesmo período, em 201 milhões €), o que contribuiu também para agravar a crise económica e social do país. A Margem Financeira (diferença entre juros recebidos e juros pagos) diminuiu no mesmo período; o que aumentou foram as comissões cobradas, uma parte significativa aos associados, que são os principais clientes da Caixa Económica, tendo atingido, só no 1º semestre de 2012, 60,59 milhões €. Como consequência desta baixa performance o resultado líquido atribuído à Associação Mutualista foi apenas de 4,8 milhões €, o que corresponde a uma rentabilidade anual de 0,8% dos 1.245 milhões € que a Associação Mutualista tem aplicado na Caixa Económica.

Os resultados de outras empresas do grupo Montepio também não são famosos, apresentando várias delas mesmo prejuízos. Segundo a informação divulgada pelo conselho de administração, os resultados, no 1º semestre de 2012, foram os seguintes: Lusitânia não-vida, que incorporou a seguradora Real do BPN, teve um prejuízo de 5,12 milhões €; Lusitânia vida: lucro de 2,53 milhões €; Hotéis dos Açores: prejuízo de 87 mil €; Frio Foods prejuízo de 1,59 milhões €; Frio Energy lucro de 1,64 milhões €; Iberpartners Cafés um prejuízo de 114 mil €. É evidente, que não é com estes resultados e com rentabilidades tão reduzidas que a Associação Mutualista poderá pagar maiores benefícios aos associados. É clara a inversão dos objetivos dentro do grupo Montepio resultante de uma gestão inadequada levada a cabo por este conselho de administração cujas decisões, a nosso ver, não têm tido um controlo suficiente por parte dos associados o que se tem refletido nos resultados alcançados.

Mais alguns dados, também retirados do relatório e contas do 1º semestre de 2012, para os associados poderem ficar com uma ideia ainda mais clara da gestão deste conselho de administração.

O crédito sem garantias atinge 1.745,7 milhões €; e o crédito e juros já vencidos sem garantias somam já 203,1 milhões € (em 31/12/2011 eram 146,5 milhões €). Em 30 de Junho de 2012, o crédito concedido a empresas de construção e imobiliário somava 3.222,57 milhões € e as "imparidades" ("está-se perante uma Imparidade sempre que um Ativo ou um Passivo tem um valor inferior ao valor liquido desse mesmo ativo ou passivo") alcançavam já 282,7 milhões €, o que correspondia a uma taxa de 8,8%; na mesma data o crédito à habitação, que é concedido em grande parte a associados, somava 8.529 milhões €, e as "imparidades" totalizavam apenas 146,6 milhões €, o que corresponde a uma taxa de 1,7%, ou seja, 5 vezes inferior à taxa de imparidade do crédito às empresas referidas. Mas se consideramos o credito total concedido às empresas (7.390,4 milhões € em Junho de 2012), as "imparidades" deste crédito já atingiam 574,9 milhões €. Nesta mesma data (30-Jun-2012), a Caixa Económica tinha investido em dívida pública 1.138,2 milhões €, sendo 1.123,8 milhões € em divida portuguesa; 2,6 milhões € em divida grega, e 11,8 milhões € em divida pública da Irlanda cobrando, respetivamente, uma taxa de juro de apenas 3,89%; 2%; e 4,6% inferior à cobrada a muitos associados, nomeadamente a empréstimos recentes (taxa de juro+"spread"). É evidente, que quando o conselho de administração investe em divida soberana, com os riscos que tais aplicações acarretam, fica com menos fundos para conceder crédito aos associados. Estes dados são importantes para que os associados possam avaliar a gestão deste conselho de administração e mostram também, a nosso ver, a necessidade de os associados exercerem um controlo muito maior sobre as atividades do conselho de administração.

A PROPOSTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO É UMA PROPOSTA DE CONCENTRAÇÃO DE PODER, REDUZINDO AINDA MAIS O CONTROLO DOS ASSOCIADOS O QUE É CONTRÁRIO AO MUTUALISMO

O maior problema atual no grupo Montepio é a ausência de controlo real das decisões do conselho de administração pelos associados.
Isso é reconhecido pelo próprio presidente do conselho de administração. Mas contrariamente ao que afirma e vai dizer a proposta de alterações do Estatutos que defende, não aumenta esse controlo; pelo contrário, reduz ainda mais ou elimina o pouco que existe sobre a Caixa Económica, o banco do grupo Montepio com ativos que rondam os 24.432 milhões € segundo as demonstrações financeiras individuais, e 21.000 milhões € de acordo com as consolidadas, como vamos mostrar.

Uma análise objetiva do projeto de alterações aos Estatutos da Caixa Económica defendidas pelo atual presidente do conselho de administração que pretende que sejam aprovadas na assembleia geral de 17 de Setembro, sem uma ampla discussão pelos associados, pois para isso não foi dado o tempo devido e necessário, revela que ele corporiza um projeto de concentração de mais poder no conselho de administração à custa da redução ainda maior do controlo deste pelos associados, o que é contrário, a nosso ver, aos princípios do mutualismo. Isto porque o projeto visa, por um lado, aumentar ainda mais o poder do conselho de administração e, nomeadamente, do seu presidente à frente do grupo Montepio, permitindo a este que continue a controlar o grupo mesmo quando decida retirar-se da gestão da Caixa Económica e, por outro lado, eliminar qualquer controlo efetivo das decisões do conselho de administração da Caixa Económica pelos associados.

Se o controlo dos associados sobre os atos do conselho de administração diminuir ainda mais, como resulta da proposta do presidente, os associados não poderão ficar surpreendidos nem com os reduzidos benefícios concedidos pelo Montepio Geral nem com a forma como são geridas e aplicadas as suas poupanças. A experiência já provou em outros países e também em Portugal, que não é suficiente confiar nas chamadas autoridades reguladoras (Banco de Portugal, CMVM) pois elas só descobrem os problemas depois deles terem acontecido. Só um controlo efetivo e permanente por parte dos associados através de representantes independentes eleitos por eles, e representando todas as sensibilidades, é que poderá garantir que isso não aconteça e que as suas poupanças sejam geridas de uma forma segura e rentável obtendo os benefícios justos. Uma instituição com a dimensão do grupo Montepio sem um controlo efetivo por parte dos associados, e tendo em conta os gigantescos valores que gere, corre, a meu ver, sérios riscos podendo criar problemas graves a todos os associados. É preciso que fique claro que, com esta afirmação, não pretendo por em causa a honestidade dos atuais membros do conselho de administração. Mas uma coisa são as pessoas e outra são as organizações e a forma como estas devem estar estruturadas para reduzir ao mínimo os riscos e os problemas. E eu aqui estou-me a referir às organizações e não às pessoas. Para além disso, uma grande concentração de poder numa pessoa ou em poucas pessoas contraria, a meu ver, os princípios mutualistas.

Para se compreender os verdadeiros objetivos do projeto de alterações do Estatuto da Caixa Económica defendido pelo atual presidente do conselho de administração, é importante conhecer bem os órgãos do Montepio e as características atuais do seu funcionamento.

As alterações mais importantes do Estatuto da Caixa Económica constam do capitulo III da proposta do presidente do conselho de administração, que define os órgãos e os seus poderes.

Assim de acordo com o nº2 do artº 11º da proposta, a assembleia geral da Caixa Económica deixaria de ser constituída por todos os associados e passaria a ser apenas constituída pelos " membros do Conselho Geral do Montepio Geral eleitos ao abrigo o disposto no artigo 29º, nº1 " dos Estatutos da Associação Mutualista. E quem são os membros atuais eleitos do Conselho Geral ao abrigo do disposto no artº 29º, nº1 destes Estatutos? São os membros do conselho de administração, os membros do conselho fiscal, e os membros da mesa da assembleia geral, que somam 11 e mais 12 associados eleitos, e não apenas estes últimos 12 como alguns, a meu ver, erradamente têm interpretado, o que ilude o objetivo principal da proposta defendida pelo presidente. Se essa fosse a intenção por que razão a proposta não tem a redação seguinte: "constituída pelos " membros do Conselho Geral do Montepio Geral eleitos ao abrigo o disposto no artigo 29º, nº1, alínea b " já que é esta alínea que expressamente refere os 12 eleitos só para este órgão? Se fosse essa a intenção, por que razão a proposta não refere expressamente só esta alínea? Portanto, parece claro que a intenção da disposição constante da proposta não é reduzir a assembleia geral da Caixa Económica (a miniassembleia) para apenas os 12 eleitos, até porque os restantes (conselho administração, a mesa da assembleia geral e conselho fiscal da lista da administração da AM) também foram eleitos embora para outros órgãos estando no conselho geral por inerência, mas sim incluir também todos eles.

A esmagadora maioria dos membros do conselho geral (18 em 23 no atual conselho) são membros do conselho de administração ou elementos eleitos na lista do conselho de administração cujo comportamento no atual conselho geral tem sido de apoio sistemático e acrítico ao conselho de administração insurgindo-se mesmo quando eu solicito mais informação ou critico a gestão do atual conselho de administração. Chega-se mesmo ao absurdo de alguns membros do conselho geral defenderem que, com a aprovação do "Plano Estratégico 2012-2015 do grupo Montepio", o conselho geral não se deve pronunciar nem procurar controlar a atividade do conselho de administração, mas apenas apoiá-lo em tudo e elogiá-lo na sua atuação. Outros membros eleitos na lista do conselho de administração declaram abertamente que não têm competência para analisar os atos do conselho de administração limitando-se a manifestar o seu apoio e confiança cega. Os eleitos pela lista B têm estado sempre com o presidente. No entanto, interessa dizer que, dentro do conselho geral, um membro que tem tido uma posição clara e independente é o que foi o eleito pelos trabalhadores para o conselho fiscal, José Venâncio, o que provoca também a irritação do presidente do conselho de administração. É este órgão, com estas características e composição, cuja maioria de membros são dominados pelo conselho de administração, que o seu presidente pretende transformar em assembleia geral da Caixa Económica, ou seja do banco do grupo Montepio, com ativos superiores a 21.000 milhões euros.

Para ficar ainda mais claro as características deste órgão, interessa recordar o que aconteceu com a aquisição do grupo Finibanco que custou ao Montepio 341 milhões €, e que está a provocar atualmente dificuldades ao grupo Montepio como na altura alertei e é reconhecido agora pelo próprio conselho de administração.

Segundo o artº 30 do Estatutos do Montepio (AM) compete ao Conselho Geral deliberar sobre a aquisição e alienação de participações financeiras; portanto, a aquisição do Finibanco estava totalmente dentro das suas competências. Para deliberar com consciência e poder defender os interesses dos associados era fundamental que o conselho de administração fornecesse atempadamente a informação necessária e que fosse dado aos membros do conselho geral um mínimo de tempo para poderem analisar com rigor essa informação e depois deliberar com consciência. Nada disto foi feito pelo conselho de administração perante a passividade do presidente do conselho geral, que é o mesmo da assembleia geral, tendo este convocado uma reunião do conselho geral sem ter sido fornecido previamente qualquer informação aos seus membros para que estes pudessem avaliar as consequências para o grupo Montepio e para cerca de meio milhão de associados de tal aquisição, até porque ela foi feita, como já explicamos, com dinheiro que os associados tinham depositado na Associação Mutualista. Foi apenas com base numa informação verbal muito reduzida dada pelo presidente do conselho de administração, e tendo apenas 3 horas, que o conselho geral teve de deliberar sobre a aquisição do grupo Finibanco por valor bastante superior ao seu valor contabilístico (o Montepio pagou 341 milhões €, quando o Finibanco valia de acordo com a sua contabilidade – diferença entre o Ativo e o Passivo – apenas 254,4 milhões €). Para além disto, o Montepio teria de integrar os 1500 trabalhadores do Finibanco, os seus custos operacionais iriam aumentar em 40%, mas o seu Ativo teria um acréscimo de apenas 20%. A juntar a tudo isto, nada garantiria que na integração dos ativos do Finibanco no grupo Montepio não fossem integrados ativos tóxicos pertencentes ao Finibanco, nomeadamente dívidas de empresas pertencentes aos seus antigos proprietários. O conselho de administração não forneceu nenhuma informação concreta sobre esta matéria ao conselho geral, nomeadamente sobre dívidas desta natureza. Apesar disso, a maioria do conselho geral, ou seja, os membros do conselho de administração, todos os outros eleitos na lista do conselho de administração, e mesmo os membros da lista B que se tinha oposto nas eleições à lista do conselho de administração, aprovaram a aquisição do Finibanco. Apenas sozinho me opus a tal aquisição em tais condições. Portanto, quando o conselho de administração vem agora reconhecer os efeitos negativos da aquisição do Finibanco sobre os resultados da Caixa Económica, isso só confirma o alerta que na altura fiz assim como a justeza da posição que tomei em defesa dos interesses dos associados, criticada pelo presidente do conselho de administração. É o mesmo espírito que me move a escrever esta carta aberta aos associados.

Mas a falta de informação ao conselho geral por parte do conselho de administração não se limitou apenas aquele episódio. Tem sido uma prática corrente. Efetivamente tornou-se hábito do presidente do conselho de administração, perante a passividade do presidente do conselho geral, pois nada tem feito para alterar tal comportamento apesar de me insurgir sistematicamente contra tal prática e solicitar a sua intervenção, enviar mesmo a reduzida informação muito perto das reuniões do conselho geral, dificultando qualquer preparação, a qual é depois substituída pelo presidente do conselho de administração na própria reunião por outra informação, informação essa que depois nem é enviada aos membros do conselho geral apesar de solicitar. É evidente que com estas condições é praticamente impossível o funcionamento com dignidade e com alguma eficácia do conselho geral. Infelizmente a maioria dos membros do conselho geral, constituída pelos membros do conselho de administração e pelos eleitos na lista da administração nada fazem para a alterar. É precisamente um órgão com esta composição e tipo de funcionamento, com os poderes atuais da assembleia-geral de todos os associados, que o presidente do conselho de administração pretende que se transforme em assembleia geral da Caixa Económica. E isto apesar da sua grande importância e responsabilidade, pois gere ativos de valor superior a 21.000 milhões €.

A criação de um Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Económica que consta do artº 20º também da proposta de alteração defendida pelo presidente do conselho de administração, também não resolve o problema da falta de controlo dos atos do conselho de administração pelos associados, porque esse novo conselho tem as características do atual conselho geral. Segundo a proposta do presidente esse órgão seria composto pelo presidente da Assembleia Geral da AM, pelos membros do conselho de administração (5) e do conselho fiscal da AM (3), e pelo primeiro representante de cada uma das três listas eleitas (3, sendo um da lista do conselho da administração); portanto, seria mais um órgão totalmente dominado pelo conselho de administração e pelos membros eleitos na sua lista.

Finalmente, para além do conselho de administração do Montepio - AM, surge agora na proposta defendida pelo presidente um outro (o 2º) conselho de administração executivo da Caixa Económica (tenha presente que o atual custou aos associados, em remunerações, mais de 2 milhões € em 2011), podendo incluir não associados que teriam de se inscrever apenas nesse momento, que pode integrar um elemento do CA da AM, que seria o presidente deste conselho de administração executivo, escolhido pelo conselho de administração da AM, portanto da sua total confiança, e depois eleito pela assembleia geral da Caixa Económica, dominada pelo conselho de administração da Associação Mutualista. Não deixa de ser estranha a disposição de ser suficiente a inscrição como associado no momento de candidatura, quando se exige a qualquer associado para poder participar numa assembleia geral dois anos de inscrição, e para se poder candidatar aos órgãos do Montepio três anos. Este conselho de administração executivo constituído por um presidente e mais até quatro vogais, depois teria de ser eleito pela assembleia geral da Caixa Económica (a miniassembleia) com as características explicadas anteriormente. Esta solução permitiria ao atual presidente "retirar-se", se quisesse, para o conselho de administração do Montepio-AM, colocando à frente da Caixa Económica pessoas da sua inteira confiança pessoal.

Este projeto é sem qualquer dúvida, a nosso ver, um projeto de poder visando o controlo do grupo Montepio pelo atual presidente, prolongar no tempo a sua permanência e domínio sobre o grupo Montepio mas que, a meu ver, não tem em conta os interesses dos associados, já que reduz o seu controlo, fazendo correr sérios riscos ao Montepio pois não é admissível em qualquer organização, e mais com características mutualistas, a concentração de tão grande poder numa única pessoa ou mesmo em poucas pessoas. É por isso que nos opomos a tal projeto de poder alertando todos os associados para os riscos que ele envolve para os seus interesses e para o mutualismo, e a necessidade e urgência de intervirem.

AS NOSSAS PROPOSTAS PARA DAR MAIS PODER AOS ASSOCIADOS E NÃO PARA REDUZIR COMO PRETENDE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

A proposta de alterações dos Estatutos que será analisada na assembleia-geral é apenas dos estatutos da Caixa Económica-Montepio (os da Associação Mutualista também necessitam de alterações), portanto é só dos estatutos do banco do grupo Montepio. Por isso as propostas alternativas que vamos apresentar aos associados, para a sua reflexão e debate, limitam-se apenas à Caixa Económica, e são orientadas exclusivamente com o objetivo de dar maior poder aos associados para controlar os atos do conselho de administração, eliminando as situações de concentração de poder na administração assim como nos cargos por inerência, que existem atualmente e que o presidente do conselho de administração quer ainda reforçar mais. Assim, propomos:

  • Os membros da Assembleia Geral da Caixa Económica, que deve ter uma dimensão apropriada, devem ser eleitos diretamente por todos os associados em lista separada apresentada especificamente para este órgão, para não ser condicionada por listas para outros órgãos, e deixando de existir cargos por inerência, como sucede atualmente com os membros do conselho de administração, membros da mesa da assembleia geral e do conselho fiscal que totalizam 11 dos 23 membros do atual conselho geral. Sem esta alteração a assembleia-geral da Caixa Económica seria mais um órgão subordinado ao conselho de administração.

  • O Conselho Geral e de Supervisão, que é proposto, para poder ter algum poder efetivo de supervisão deverá ser totalmente independente dos órgãos de gestão do Montepio (Caixa Económica e Associação Mutualista). Se a maioria dos seus membros, como consta da proposta do presidente do conselho de administração, forem membros dos órgãos sociais (conselho de administração, conselho fiscal e mesa da assembleia geral) será também mais um órgão subordinado a estes, e nomeadamente ao conselho de administração. Por isso, propomos que seja constituído por membros eleitos para a assembleia geral da Caixa Económica, no máximo dois por cada lista, com poderes efetivos para poder fazer tal supervisão e de forma que o conselho de administração não possa filtrar ou recusar a informação necessária à realização da sua missão e fornecendo todo o apoio técnico solicitado;

  • Os membros do Conselho de Administração Executivo não deviam poder exercer mais de três mandatos , para evitar a implementação de projetos de poder pessoal na Caixa Económica. A mesma norma devia ser introduzida futuramente nos Estatutos da Associação Mutualista.

  • A pensão dos titulares do Conselho de Administração Executivo devia passar a ser calculada com base na percentagem de 2,85% por cada ano completo de serviço sobre a retribuição auferida, à semelhança do que vigora para todos os trabalhadores do Montepio, e não na percentagem de 4% ou 5% por cada ano completo de serviço, consoante tenha havido até cinco ou mais anos de serviço, como têm atualmente direito os membros do conselho de administração, o que significa que ao fim de 20 anos de serviço um administrador do Montepio tenha direito à pensão completa, o que não acontece nem com os trabalhadores do Montepio, nem com os da Segurança Social nem com os da Caixa Geral de Aposentações, situação essa de privilégio que o presidente do conselho de administração quer aplicar também aos administradores executivos da Caixa Económica mas que é um escândalo pago com dinheiro dos associados (uma norma idêntica constante dos Estatutos da Associação Mutualista terá de ser revista numa futura alteração também destes estatutos).

Estas são algumas propostas alternativas às do presidente do conselho de administração que defendemos para serem debatidas pelos associados e apresentadas também na assembleia-geral extraordinária para eventual aprovação. Elas têm como objetivo dar maior poder aos associados, eliminar a concentração exagerada de poder em poucas pessoas como sucede atualmente, bem como a falta de transparência e de segurança que existe atualmente no grupo Montepio.

Estas propostas visam também combater projetos de poder pessoal, e contribuir para o reforço do poder dos associados, para a implementação de uma verdadeira gestão e espirito mutualista. Peço aos associados que me enviem a sua opinião sobre as propostas defendidas pelo presidente do conselho de administração e sobre as propostas que defendo.

O MONTEPIO É DE TODOS OS ASSOCIADOS E NÃO PERTENCE AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E MUITO MENOS AO SEU PRESIDENTE. SÓ ESTAMOS A DEFENDER O QUE PERTENCE A TODOS

Peço a todos associados que divulguem esta carta aberta por todos associados que conheçam, que enviem as suas opiniões e propostas para edr2@netcabo.pt e que NÃO DEIXEM DE ESTAR PRESENTES NA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO QUE SE REALIZA PELAS 21 HORAS EM LISBOA NO TEATRO DA TRINDADE PARA DEFENDER OS SEUS DIREITOS. O presidente do conselho de administração vai mobilizar todos seus defensores, nomeadamente as hierarquias. Para que a votação se faça sem condicionamentos defendemos que o voto seja secreto, e nada nos Estatutos impede isso desde que seja essa a vontade dos associados.

Lisboa, 1 de Setembro de 2012
Eugénio Rosa
Membro do Conselho Geral do Montepio eleito pela Lista C


Esta carta aberta encontra-se em http://resistir.info/ .

04/Set/12