Política de austeridade atinge principalmente as famílias com rendimentos mais baixos e com filhos

Em Portugal, a percentagem da população no limiar da pobreza antes de qualquer transferência social é muito elevada e tem aumentado de uma forma continua nos últimos anos como revela o quadro seguinte construído com dados divulgados pelo INE.

Quadro 1-Taxa de risco de pobreza em Portugal

Ano de referência dos dados		2006	2007	2008	2009 (Pr)
Taxa de risco de pobreza (60% da mediana)	un.
Antes de qualquer transferência social	%	40,0	41,5	41,5	43,4
Após transferências relativas a pensões	%	24,2	24,9	24,3	26,4
Após transferências sociais	%	18,1	18,5	17,9	17,9

Fonte: INE, Rendimento e Condições de Vida - Dados Provisórios; Pr -Provisório

Em 2009, a população em risco de pobreza antes de qualquer transferência social representava já 43,4% da população total, o que correspondia a 4.583.000 portugueses. Para além disso, entre 2006 e 2009, esta percentagem aumentou 8,5%, pois passou de 40% para 43,4%, e certamente depois deste último ano aumentou bastante. É evidente, que se forem reduzidas as transferências sociais, ou seja, os apoios sociais do Estado, a população que estava, em 2009, no limiar da pobreza depois das transferências sociais (17,9% da população total como mostra o quadro 1), aumentará rapidamente para os 43,4% da população total referidos anteriormente. E é isso o que está a suceder, como iremos mostrar utilizando dados oficiais divulgados.

A POLITICA DE AUSTERIDADE TEM INCIDIDO PRINCIPALMENTE SOBRE OS MAIS POBRES, SENDO A REDUÇÃO PERCENTUAL DO SEU RENDIMENTO DISPONIVEL JÁ O DOBRO DA DOS MAIS RICOS

A Comissão Europeia publicou recentemente um estudo sobre os efeitos da politica de austeridade em 6 países da União Europeia – Portugal, Irlanda, Grécia, Estónia, Espanha e Inglaterra – com o titulo "The distributional efects of austerity measures: a comparison of six EU countries" . É desse estudo (pág. 19) que retiramos o gráfico 1 que é bastante esclarecedor.

Como mostra o gráfico 1, em Portugal, como consequência da politica de austeridade levada a cabo só até a 2011, a redução no rendimento disponível das famílias mais pobres (1º decil da distribuição de rendimento) foi de 6%, enquanto a redução do rendimento disponível das famílias mais ricas (10º decil da escala) foi apenas de 3%, ou seja, metade. É a própria Comissão Europeia que no estudo que divulgou no fim do ano de 2011, afirma que a austeridade em Portugal está atingir principalmente os mais pobres, poupando os ricos. As medidas aprovadas pelo quinteto FMI/BCE/CE/PSD/CDS para 2012 agravam ainda mais esta situação de injustiça. E no período 2011-2013, o governo PSD /CDS pretende reduzir o rendimento disponível das famílias portuguesas ainda mais em 11%, como consta da pág. 14 do Boletim Económico de Inverno de 2011 do Banco de Portugal que se transcreve: " As atuais projecções apontam para uma diminuição do consumo privado de 6% em 2012 e de 1,8% em 2013, o que corresponde a uma queda acumulada de 11% no período 2011-2013. Esta redução é determinada por uma queda da mesma ordem de grandeza do rendimento disponível real das famílias". E como é evidente o governo PSD/CDS pretende que sejam fundamentalmente as classes de rendimentos mais baixos a suportar a maior parte desta redução como iremos mostrar.

A RECESSÃO EM 2012 VAI AINDA SER MAIOR QUE A PREVISTA PELO GOVERNO, O DESEMPREGO VAI DISPARAR, E O PSD/CDS PRETENDEM REDUZIR O APOIO AOS DESEMPREGADOS

O quadro seguinte mostra de uma forma clara as consequências das alterações na lei do subsidio de desemprego que constam do projecto que o governo PSD/CDS pretende aprovar.

Quadro 2 – O que consta da lei do subsídio de desemprego (Decreto-Lei 220/2006) e o que consta do projecto do governo PSD/CDS que visa reduzir significativamente o apoio aos desempregados

O QUE ESTÁ EM VIGOR (Decreto Lei 220/2006 republicado no DL 72/2010)				O QUE CONSTA DE PROJECTO DE LEI DO GOVERNO PSD/CDS
IDADE DO DESEMPREGADO	Carreira Contributiva Prazo de garantia e meses de desconto a contar desde a última situação de desemprego subsidiado	Duração do subsidio	Acréscimo de duração do subsidio de desemprego	IDADE DO DESEMPREGADO	Carreira Contributiva Prazo de garantia e meses de desconto a contar desde a última situação de desemprego subsidiado	Duração do subsidio
Idade inferior a 30 anos	Prazo garantia e ate 24 meses de descontos	270 dias		Idade inferior a 30 anos	Prazo garantia e registo remunerações até 15 meses	120 dias
	Prazo de garantia e mais 24 meses de descontos a contar desde a última situação de desemprego subsidiado	360 dias	Mais 30 dias por cada 5 anos com registo de remunerações desde a última situação de desemprego subsidiado		Prazo de garantia e mais de 15 e menos de 24 meses de descontos	210 dias
					Prazo de garantia e 24 meses ou mais de descontos	330 dias
Idade igual ou mais 30 e inferior a 40 anos de idade	Prazo e até 48 meses de descontos desde o último desemprego subsidiado	360 dias		Idade igual ou mais 30 e inferior a 40 anos de idade	Prazo de garantia e menos de 15 meses de descontos	150 dias
	Prazo de garantia e mais 48 meses de descontos desde a última situação de desemprego subsidiado	540 dias	Mais 30 dias por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos que precedem situação de desemprego		Prazo de garantia e mais de 15 e menos de 24 meses de descontos	330 dias
					Prazo de garantia e mais de 24 meses de descontos	420 dias
Idade igual ou superior a 40 anos e inferior a 45 anos	Prazo garantia e até 60 meses de descontos	540 dias		Idade igual ou superior a 40 anos e inferior a 50 anos	Prazo de garantia e menos de 15 meses de descontos	180 dias
	Prazo de garantia e mais de 60 meses de descontos	720 dias	Mais 30 dias por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos desde a última situação de desemprego subsidiado		Prazo de garantia e mais de 15 e menos de 24 meses de descontos	360 dias
					Prazo de garantia e mais de 24 meses de descontos	540 dias
Idade superior a 45 anos	Prazo de garantia e até 72 meses de descontos a contar desde a última situação de desemprego	720 dias		Idade superior a 50 anos	Prazo de garantia e menos de 15 meses de descontos	240 dias
	Prazo de garantia e mais de 72 meses de descontos a contar desde a última situação de desemprego	900 dias	Mais 60 dias por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos desde a última situação de desemprego		Prazo de garantia e mais de 15 e menos de 24 meses de descontos	480 dias
					Prazo de garantia e mais de 24 meses de descontos	540 dias

De acordo com o projecto do governo PSD/CDS, os desempregados com menos de 30 idade o máximo de tempo que podem receber subsídio de desemprego passaria dos 360 dias actuais, que podem ser ainda majorados (aumentados como revela o quadro), para apenas 330 dias sem quaisquer majorações; os com idade entre os 30 e 40 anos, o período de duração do subsídio de desemprego baixaria de 720 dias actuais, que podem ser ainda majorados, para apenas 540 dias de subsidio; os com idade superior a 50 anos, a duração máxima do subsidio de desemprego baixaria de 900 dias, a que se podia somar ainda uma majoração de 240 dias, o que dá 1.140 dias, segundo a lei actualmente em vigor, para apenas 540 dias, ou seja menos de metade, sem direito a quaisquer majorações. É evidente, que se o projecto do PSD/CDS for aprovado, num período de grave recessão económica, de destruição crescente de emprego, e de aumento rápido de desemprego, a pobreza e mesmo da miséria aumentaria de uma forma muito significativa em Portugal. Também aqui, e mais uma vez, são as classes trabalhadoras de rendimentos mais baixos as mais atingidas.

Por outro lado, o projecto do governo PSD/CDS, apesar de reduzir o prazo de garantia de 450 dias de descontos para a Segurança Social para 12 meses (365 dias), o que é positivo, no entanto agrava outras disposições da lei do subsidio de desemprego actual, visando piorar as condições de vida dos desempregados. Por ex., actualmente o montante do subsídio de desemprego não pode ser superior a 3 IAS (1.258€); o projecto do governo PSD/CDS baixa este limite máximo para 2,5 IAS (1.048€)

O AUMENTO DAS TAXAS MODERADORAS NO SNS EM 100%, A "ESPERTEZA" DO GOVERNO PSD/CDS PARA ENGANAR A OPINIÃO PÚBLICA E REDUÇÃO DOS PORTUGUESES ISENTOS DE TAXAS

O quadro seguinte mostra com clareza os aumentos das taxas moderadoras no SNS decidido pelo governo do PSD/CDS (Portarias 1320/2010 e 306-A/2011).

Quadro 3- Aumento das taxas moderadoras em 2012 no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

UNIDADE DE SAÚDE	TAXAS MODERADORAS NO SNS
	2011	2012	Aumento %
Consulta Centro Saúde – médico	2,25 €	5,00 €	122,2%
Consulta domicílio – médico	4,80 €	10,00 €	108,3%
Consulta de enfermagem – Centro Saúde		4,00€
Urgência Hospitalar – Serviço Polivalente	9,60 €	20,00 €	108,3%
Urgência Hospitalar – básica	8,60 €	15,00 €	74,4%
Urgência Hospitalar – Médico-cirúrgica	8,60 €	17,50 €	103,5%
Consulta enfermagem – Hospital		5,00€

Exceptuando a Urgência hospitalar básica, em que a subida é de 74,4%, em todas as outras consultas o aumento das taxas moderadoras é superior a 100% em 2012. O mesmo sucede em relação aos meios complementares de diagnóstico (análises, exames, etc).

Por outro lado, o número de portugueses isentos do pagamento de taxas moderadoras vai diminuir apesar do governo dizer o contrário. Para provar isso vamos desmontar a "habilidade" do governo. De acordo com a Portaria 311-D/2001 publicada por este governo, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras os portugueses com "insuficiência económica". E como se calcula a insuficiência? De acordo com o artº 2º desta Portaria estão na situação de insuficiência económica e, consequentemente, ficam isentos do pagamento de taxas moderadoras no SNS, " os utentes que integrem o agregado familiar cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS)", ou seja, inferior a 629€. E como se calcula este rendimento médio mensal? Segundo o artº 4º da mesma Portaria, dividindo a soma de todos os rendimentos familiares (todos, e não apenas os rendimentos do trabalho), não pela totalidade das pessoas que o constituem (pais e filhos, por ex.), mas sim pelos sujeitos passivos de IRS que, no caso de uma família, são normalmente dois. Esta formula de cálculo do rendimento familiar, que é diferente da utilizada em relação às prestações sociais, onde são considerados todos os membros do agregado familiar, incluindo filhos embora com pesos diferentes, faz subir significativamente o rendimento médio familiar porque no divisor, para obter o rendimento médio, não são considerados, por ex., os filhos. Assim, um casal com 2 filhos, em que os pais, cada um ganha 630€ por mês, se se dividir por 4 (os pais e os 2 filhos) obtém-se um rendimento médio familiar de 315€, o que determinaria que esta família ficasse isenta do pagamento de taxas moderadoras, mas como se tem de dividir apenas por 2, de acordo com a Portaria aprovada pelo Governo PSD/CDS, o rendimento médio desta família é já de 630€ e tem de pagar taxas moderadoras. E os filhos só até aos 12 anos é que estão isentos. É um verdadeiro ataque, a juntar a outros, às famílias com baixos rendimentos e às famílias com filhos.

APENAS OS REFORMADOS E APOSENTADOS COM PENSÕES INFERIORES A 250€/MÊS (254 mil) TIVERAM AUMENTOS ENTRE3€ E 7€, AS DOS RESTANTES (2,1 milhões) CONTINUAM CONGELADAS

O quadro seguinte mostra as pensões que foram actualizadas pelo Governo do PSD/CDS e a dimensão dos aumentos (Portarias 1458/2009 e 320-B/2011).

Quadro 4 – Os aumentos das pensões em 2012 decididos pelo governo PSD/CDS

PENSÕES SEGURANÇA SOCIAL	1.1.2010	2012	Aumento €	Aumento %
Regime Geral - até 15 anos de descontos	246,36 €	254,00 €	7,64 €	3,1%
Regime Especial das Actividades Agrícolas	227,43 €	234,48 €	7,05 €	3,1%
Regimes não contributivos (Pensão social)	189,52 €	195,40 €	5,88 €	3,1%
Regime Transitório dos Trabalhadores rurais	189,50 €	195,40 €	5,90 €	3,1%
PENSÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÃO (Valor mínimo de actualização das pensões de aposentação, reforma e invalidez)	1.1.2010	2012	Aumento €	Aumento %
De 5 até 12 anos de tempo de serviço	230,24 €	237,38 €	7,14 €	3,1%
De 12 até 18 anos de tempo de serviço	239,99 €	247,43 €	7,44 €	3,1%

Em Novembro de 2011, o número total de pensionistas da Segurança Social atingia 1.944.662. No fim de 2009 (e tenha-se presente que em 2010 e 2011 as pensões da Segurança Social foram congeladas), segundo o Relatório da Conta da Segurança Social daquele ano, o número de pensionistas a receber pensões até 246,35€ era 198.212. Em relação aos aposentados e reformados da CGA, apenas os que recebiam pensões até 239,99€ é que tiveram aumentos em 2012 que rondaram os 7€/mês. Assim, dos 460.000 aposentados actuais apenas cerca de 56.000 (os que recebiam pensões inferiores a 250€/mês) é que tiveram aumentos de 3,1%. Em resumo, dos cerca de 2.400.000 reformados e aposentados que existem no país, apenas cerca de 254.000 é que tiveram aumentos de 3,1%, o que correspondeu a uma subida nas suas pensões entre 5,90€/mês e 7,64€/mês. Mais de metade das pensões mínimas do Regime Geral da Segurança Social não sofreram qualquer aumento o que viola o nº3 do art 80º da Lei 64-B/2011 . Cerca de 2.146.000 reformados e aposentados continuam com as suas pensões congeladas desde 2010. Para este governo um pensionista com uma pensão superior a 247€ é "rico", por isso não teve aumento. No período 2010-2012, a subida de preços atinge 8,5%, o que determina uma redução do poder de compra dos reformados e aposentados em Portugal, mesmo daqueles que recebem pensões inferiores a 250€/mês. Se recordarmos o aumento brutal da carga fiscal sobre este grupo populacional em 2012 (redução do rendimento anual isento de IRS de 6000€ para 4.190€, redução para um terço a despesa com saúde que podia ser deduzida no IRS em 2011, etc), apropriação pelo governo PSD/CDS de uma parte ou da totalidade dos subsídios de férias e do Natal dos reformados e aposentados com pensões superiores a 600€/mês, ficando claro que continuam a ser as classes com rendimentos mais baixos a suportar a maior parte dos custos da politica de austeridade do governo.

A FUSÃO DOS INTERESSES DO PODER ECONÓMICO E DO PODER POLITICO NA EDP EM TODO O SEU ESPLENDOR

Num estudo publicado pelo Banco Mundial com o título " Banking on Politics " em Abril de 2009, de Matis Braun e Cláudio Radatz, tendo como base dados referentes a 150 países, que referimos na tese de doutoramento sobre "Os Grupos Económicos e o Desenvolvimento em Portugal" que apresentamos no ISEG, aqueles economistas concluem que os " políticos responsáveis pelas áreas económicas e financeiras e os dos bancos centrais são aqueles que mais provavelmente ocuparão lugares nas administrações de bancos " E como refere a publicação "e.economia.info" ."Os resultados são tão fortes que os autores dizem não ser possível que os políticos sejam escolhidos por mérito ou conhecimento sobre o sector. A probabilidade dos políticos é tão elevada como a dos ex-reguladores e banqueiros centrais. Os autores consideram que se trata de uma captura dos governos pelos banqueiros, que acenam com lugares bem pagos e influentes para receberam tratamento favorável."

Vem tudo isto a propósito do que se está a passar na EDP após a venda, pelo governo PSD/CDS, de uma parte muito importante do seu capital à empresa estatal chinesa Three Gorges. Como se sabe, os accionistas que controlam, de facto, uma empresa são os que detêm as " participações qualificadas ". E no caso concreto da EDP, esses accionistas, e as respectivas participações no capital, são actualmente os seguintes: Three Gorges (Estado, China): 21,35%; PARPÚBLICA (Estado Português): 4,65%; Iberdrola (Espanha): 6,79%; CajAstur (Espanha): 5,1%; José Mello: 4,82%; Senfora (Estado, Abu Dhabi): 4,6%; BCP: 3,37%; Norges Bank (Estado, Noruega): 2,76%; Sonatrach (Estado, Argélia) 2,23%; BES: 2,12%; Qatar Holding (Estado, Qatar): 2,02%; CGD: 0,61%. Portanto, o accionista com maior peso nas participações qualificadas e, consequentemente, nas decisões passou a ser a empresa estatal chinesa Three Gorges. E é precisamente na sua entrada, que são escolhidos para membros do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, que define a estratégia do grupo e supervisiona a sua gestão, um numeroso grupo de ex-governantes do PSD e CDS: Eduardo Catroga, Paulo Teixeira Pinto, Jorge Braga Macedo, Maria Celeste Cardona, e o ex-patrão de Passos Coelho, Ilídio Leite Pinto. Como é evidente estes cargos são altamente remunerados (o anterior presidente deste Conselho, cargo agora ocupado por Eduardo Catroga, ganhava 638.000€/ano segundo o Diário Económico de 10/01/2012). È a fusão dos interesses do poder politico e do poder económico em todo o seu esplendor na EDP ou, para empregar um conceito mais caro a outros, uma espécie de "Capitalismo monopolista de Estado" que, no caso português, toma a forma estranha de ser uma aliança entre os barões dos partidos actualmente no governo (PSD e CDS) e o grande capital internacional, a maioria pertencente a Estados estrangeiros (56% das participações qualificadas). No entanto, o governo do PSD/CDS e a "troika" pretendem que o Estado Português saia da EDP.