O "apagão" no desemprego registado no IEFP

– a nunca explicada eliminação sistemática de desempregados nos ficheiros do IEFP

por Eugénio Rosa [*]

Ontem, 18 de Maio, quase todos os órgãos de informação deram grande destaque ao "apagão" (eliminação) nos ficheiros do IEFP de 15 mil desempregados. O presidente do IEFP, não podendo negar o facto, em conferência de imprensa veio dizer que isso teve como causa um erro informático (a informática tem costas largas) e que iria ser rapidamente corrigido, não afectando os desempregados atingidos. E simultaneamente criticou aqueles que afirmaram que é uma prática reiterada do IEFP para manipular os dados do desemprego registado, apresentando assim valores mais baixos e favoráveis ao governo, ameaçando todos o que afirmaram isso com processos em tribunal, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego que denunciou a situação.

No entanto, o presidente do IEFP, assim como o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social continuam a recusar esclarecer um "estranho fenómeno" que todos os meses acontece no IEFP revelado nos dados divulgados por este Instituto público tutelado pelo ministro do Trabalho, que temos vindo a denunciar há vários anos a esta parte.

O quadro seguinte, construído com dados também constantes do Boletim Estatístico de Março de 2009 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, mostra o "estranho fenómeno" que todos os meses acontece com os ficheiros do IEFP.

QUADRO I – Novos desempregados registados, desempregados colocados
e saldo dos não colocados no 1º Trimestre 2009 pelos Centros de Emprego
MÊS
Novos desempregados inscritos
durante o mês nos Centros Emprego (1)
Colocações pelos
Centros de Emprego (2)
Novos desempregados
não colocados SALDO 3 = (2-1)
Jan-09 70.334 4.219 66.115
Fev-09 60.577 3.533 57.044
Mar-09 65.743 4.824 60.919
SOMA 196.654 12.576 184.078
Fonte: Boletim Estatístico – Março de 2009 – pág. 10 - Gabinete de Estatística e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Portanto, de acordo com os próprios dados do IEFP divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, durante o 1º Trimestre de 2009, os novos desempregados que se inscreveram nos Centros de Emprego somaram 196.654. Deste total, os Centros de Emprego só conseguiram colocar (arranjar emprego) para 12.576, o que significa que 184.078 não foram colocados pelo IEFP. No entanto, entre 31 de Dezembro de 2008 e 30 de Março de 2009, o total de desempregados inscritos nos Centros de Emprego aumentou apenas de 416.005 para 484.131, ou seja, somente em 68.126 como mostra o quadro seguinte, construído também com dados do Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

QUADRO II – A variação do desemprego registados nos Centros de Emprego segundo o IEFP
no período compreendido entre 31 de Dezembro de 2008 e 30 de Março de 2009
MÊS
Número total de desempregados
registados nos Centros de Emprego segundo o IEFP
31 Dezembro de 2008 416.005
31 Janeiro de 2009 447.966
27 Fevereiro de 2009 469.299
30 Março de 2009 484.131
AUMENTO entre 31 Dezembro 2008 e 30 Março 2009 68.126
Fonte: Boletim Estatístico – Março de 2009 – pág. 11 - Gabinete de Estatística e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Portanto, só no primeiro trimestre de 2009, foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego 115.952 desempregados (184.078 – 68.126), como revelam os próprios dados do IEFP.

E não se pense que este "estranho fenómeno" apenas se limitou ao 1º Trimestre de 2009. Ele tem-se verificado de uma forma sistemática nos últimos anos no IEFP. Basta analisar os dados que o IEFP divulga todos os meses, compará-los e fazer contas.

O quadro seguinte, igualmente construído com os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, mostra a dimensão desse "estranho fenómeno" que o governo e o presidente do IEFP continuam a recusar-se explicar, no ano de 2008.

QUADRO III – Número de desempregados que se inscreveram mensalmente nos Centros de Emprego,
número total dos colocados, e total de desempregado divulgado pelo IEFP no período Jan/2008 a Dez/2008
Meses/ano
Desempregados que se inscreveram mensalmente nos centros de emprego
Colocações feitas pelos Centros de Emprego em cada mês
TOTAL
Desempregados divulgados
mensalmente pelo IEFP
Jan-08 55.252 4.869 399.674
Fev-08 43.993 4.646 398.579
Mar-08 42.993 5.151 391.026
Abr-08 46.116 5.352 386.341
Mai-08 42.566 5.361 383.357
Jun-08 43.474 5.047 382.496
Jul-08 50.748 6.157 381.776
Ago-08 43.147 5.127 389.944
Set-08 65.895 6.785 395.243
Out-08 66.002 6.716 400.814
Nov-08 59.307 5.589 408.598
Dez-08 48.603 3.721 416.005
SOMA 608.096 64.521  
Desempregados não colocados pelo IEFP 543.575
Variação do desemprego registado entre Jan-Dez/08 16.331
Fonte: Boletim Estatístico – Março de 2009 – pág. 10 - Gabinete de Estatística e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Portanto, durante o ano de 2008 inscreveram-se nos Centros de Emprego 608.090 novos desempregados. Os Centros de Emprego, durante todo o ano de 2008, (colocaram) arranjaram emprego para apenas 64.521 desempregados. Se deduzirmos este valor – 64.521 – ao total de desempregados que se inscreveram nos Centros durante o ano de 2008 – 608.096 – ainda ficam 543.575 que o IEFP não conseguiu arranjar emprego. No entanto, entre Janeiro de 2008 e Dezembro de 2008 o numero total de desempregados registados nos Centros de Emprego passou de 399.674 para 416.005, ou seja, aumentou apenas em 16.331.

A pergunta imediata que se coloca é a seguinte: Como é que desapareceram 527.244 (543.575 – 16.331) desempregados dos ficheiros do IEFP? Quais foram as razões que justificaram a eliminação de um número tão elevado de desempregados dos ficheiros do IEFP? Este é um "estranho fenómeno" que sucede todos os meses no IEFP que o seu presidente, Francisco Madelino, se tem recusado sistematicamente a explicar. É altura de o fazer perante o descrédito que poderá atingir o IEFP determinado pelo "apagão do desemprego".

Durante o debate do Orçamento do Estado para 2009 na Assembleia da República, em que participámos, colocamos esta questão directamente ao ministro do Trabalho e Solidariedade Social. Ele apenas conseguiu dizer que menos de metade era explicado pelo facto dos próprios desempregados arranjarem emprego, ficando por explicar o que acontecia ao restante, que é mais de metade.

19/Maio/2009
[*] Economista, edr@mail.telepac.pt , http://www.eugeniorosa.com

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
20/Mai/09