Em 2006 o abandono escolar aumentou em Portugal

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Entre 1996 e 2006, portanto nos últimos 10 anos, o abandono escolar praticamente não diminuiu em Portugal, pois passou de 40,1% para 40%, enquanto a média comunitária desceu de 21,6% para 17%, ou seja, registou uma redução de 18,2%. Mas ainda mais grave é que o abandono escolar, entre 2005 e 2006, aumentou em Portugal pois passou de 38,6% para 40%, enquanto a média comunitária continuou a descer. Confrontada na Assembleia da República com esta evolução, a ministra da Educação desvalorizou-a, o que mostra a forma como este governo trata a educação.

Situação semelhante se verificou em relação à participação de adultos em acções de formação – educação. Em 2000, a percentagem de adultos que participaram em acções de formação foi na UE superior em 2,2 vezes à percentagem à verificada em Portugal e, entre 2000 e 2005, essa diferença aumentou ainda mais, pois a variação em pontos percentuais foi na União Europeia superior em quatro vezes à verificada em Portugal (UE: +2,9 pontos percentuais; Portugal: +0,7 pontos percentuais) . Entre 2004 e 2005, a percentagem em Portugal desceu, pois passou de 4,3% para 4,1%.

Apesar desta evolução grave, está-se a verificar em Portugal um forte desinvestimento na Educação e no Ensino Superior, embora o governo diga o contrário. Assim, de acordo com o OE2007, entre 2006 e 2007, as verbas inscritas no Orçamento o "Ensino Básico e Secundário" diminuem em -5,5% (-289 milhões de euros ) e para o Ensino Superior em -11,5% (-120,1 milhões de euros), atingindo as próprias "remunerações certas e permanentes " do pessoal docente.

Se analisarmos a evolução de todas as despesas com a educação seja qual for o ministério que as realize, ou seja, as despesas do Estado com a "função social educação", em percentagem das despesas totais do Estado constata-se o seguinte: 2004: 17,5% do total das despesas do Estado; 2005: 17,4%; 2006: 17%; e 2007: 15,7%. Isto significa que se fosse atribuída à função Educação em 2007 a mesma percentagem que tinha sido atribuída em 2004 – 17,5% da despesa total do Estado – ela receberia, em 2007, mais 670 milhões de euros do que consta no OE2007

Esta politica de obsessão do défice associada a outras medidas contra os trabalhadores estão a provocar uma forte instabilidade que só poderá determinar a degradação da educação e do ensino superior em Portugal, como já revelam os dados do Eurostat.

O abandono escolar constitui um dos problemas mais graves que enfrenta o País, já que contribui para a perpetuação do baixo nível de escolaridade, mesmo em idades mais jovens, o que, por sua vez, está a associado e mesmo determina um baixo nível de qualificação profissional.

No 3º Trimestre de 2006, segundo dados constantes da "Estatísticas de Emprego" do INE, 3.700.300 dos 5.187.300 que tinham um emprego, ou seja, 71,3% de toda a população empregada tinha apenas o ensino básico ou menos.

A associação destes dois factores – baixa escolaridade e baixa qualificação profissional - constitui uma das causa estruturais mais importantes do atraso do País e da grave crise económica e social em que se encontra mergulhado.

Dados recentes publicados pelo Eurostat, referentes já ao ano de 2006, revelam que o abandono escolar agravou-se com o governo do PS

O ABANDONO ESCOLAR AUMENTOU EM PORTUGAL EM 2006

O quadro I construído com dados recentes publicados pelo Eurostat mostra a evolução do abandono escolar em Portugal nos últimos 10 anos comparando com a média comunitária.

Tabela 1.

Entre 1996 e 2006, portanto num período de 10 anos, o abandono escolar total (Homens + Mulheres) na UE diminuiu de uma forma continua (reduziu-se em 4,6 pontos percentuais, ou seja, em 18,2%, pois passou de 21,6% para 17%), enquanto em Portugal praticamente manteve-se na mesma (diminuiu em 0,1 pontos percentuais, pois passou de 40,1% para 40%). Como consequência, enquanto, em 1996, o abandono escolar em Portugal era 1,9 vezes superior à média da UE15, em 2006 já era 2,3 vezes superior à média da UE15. Mas ainda mais grave é o aumento do abandono escolar verificado entre 2005 e 2006 pois, segundo o Eurostat, passou em Portugal de 38,6% para 40%, ou seja, aumentou em 1,4 pontos percentuais, o que significa um crescimento de 3,6%, enquanto a média comunitária continuou a diminuir (reduziu-se em 0,1pp).

Mas a situação é ainda mais agrave a nível da população jovem masculina, em que a percentagem de abandono escolar é ainda mais elevada como mostram os dados do quadro.

Tabela 2.

Entre 1996 e 2006, portanto nos últimos 10 anos, o abandono escolar masculino em Portugal aumentou em 1,6 pontos percentuais, pois passou de 45,6% para 47,2%, enquanto na UE15 diminui, passou de 23,7% para 19,5%. Esta evolução contrária à verificada em Portugal nos últimos 10 anos, determinou que a diferença entre Portugal e a UE15 tenha aumentado, entre 1996 e 2006, de 21,9 pontos percentuais (45,6% - 23,7%) para 27,7 pontos percentuais (47,2%-19,5%). Entre 2005 e 2006, aumentou de 46,7% para 47,2% em Portugal, enquanto na UE15 diminuiu de 19,6% para 19,5%.

Confrontamos a ministra da Educação na Assembleia da República, durante o debate do OE2007, com esta grave evolução, mas ela procurou desvalorizar, dizendo que o ano de 2006 ainda não tinha terminado, embora o escolar que acaba em 2006 já tivesse terminado. Depois procurou justificar aquela evolução dizendo que a introdução dos exames no básico tinha provocado quase a duplicação do abandono escolar.

Outro dado também importante divulgado pelo Eurostat, refere-se à percentagem da população com idade compreendida entre os 20 e 24 anos que completou pelo menos o ensino secundário. Entre 2004 e 2005, a média dos 25 países da União Europeia aumentou de 77,1% para 77,5%, enquanto em Portugal diminuiu de 49,6% para 49%.

PERCENTAGEM DE POPULAÇÃO ADULTA A PARTICIPAR EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO – EDUCAÇÃO DIMINUIU EM PORTUGAL

Os últimos dados publicados pelo Eurostat sobre a percentagem de população adulta com idade entre os 25 e 64 anos que participou em acções de formação ou de educação diminuiu em Portugal enquanto a média da União Europeia tem aumentado, como o quadro seguinte.

Tabela 3.

Se se considerar o período compreendido entre 2000 e 2005, conclui-se que, em 2000, a percentagem de adultos que participaram em acções de formação era já na União Europeia superior em mais de 2,2 vezes à percentagem que se registava em Portugal, e que, entre 2000 e 2005, essa diferença aumentou ainda mais, pois a variação em pontos percentuais foi na União Europeia superior em quatro vezes a variação verificada nesse período em Portugal (UE: +2,9 pontos percentuais; Portugal: +0,7 pontos percentuais). Entre 2004 e 2005, a percentagem da população adulta que participou em acções diminuiu de 4,3% para 4,1%. E isto aconteceu apesar de a lei portuguesa (artº 125 do Código do Trabalho) obrigar todas as empresas que funcionam em Portugal a realizarem formação profissional para os seus trabalhadores.

DESINVESTIMENTO E INSTABILIDADE NA EDUCAÇÃO E NO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL COM O GOVERNO DO PS

Os especialistas de educação, incluindo os estrangeiros. que têm vindo a Portugal debater a situação da educação e do ensino superior no nosso País, uma coisa que todos dizem é que o Estado não deve, em nenhum caso, reduzir o investimento em educação, pois ele é fundamental para o presente e o futuro do País. Mas o que se observa actualmente é precisamente o contrário.

De acordo com os Relatórios dos Orçamentos de Estado para 2006 e 2007, entre 2005 e 2007, as despesas com a "função social educação" em Portugal, que incluem todas as despesas com a educação e o ensino superior seja qual for o ministério que as realize, em percentagem das despesas totais do Estado teve a seguinte evolução: 2004: 17,5% do total das despesas do Estado; 2005: 17,4%; 2006: 17%; e 2007: 15,7%. Isto significa que se fosse atribuída à função Educação em 2007 a mesma percentagem que tinha sido atribuída em 2004 – 17,5% da despesa total do Estado – ela receberia, em 2007, mais 670 milhões de euros do que consta no OE2007.

Por outro lado, analisando a evolução das verbas atribuídas pelo Orçamento do Estado para o "ensino básico e secundário" e para o "ensino superior" conclui-se que vai na direcção de uma continua redução, sendo muito significativa no ano 2007, como consta do quadro que a seguir se apresenta.

Tabela 4.

É clara a redução continua, entre 2005 e 2007, do orçamentado para o Ensino Básico e Secundário, pois atinge em valor -290,5 milhões de contos, o que percentualmente corresponde a uma redução de, -5,5% ). Em relação ao Ensino Superior a redução percentual é ainda maior, pois atinge -12%, sendo em valor de -127,4 milhões de euros, - 12%). No entanto, as reduções reais são muito maiores pois os valores anteriores não têm conta a evolução dos preços que se prevê que aumentem, entre 2005 e 2007, cerca de 5,8%.

Mas é principalmente, entre 2006 e 2007, cuja variação se encontra no quadro IV, que o desinvestimento na Educação e no Ensino Superior é maior, o que criará graves problemas ao seu funcionamento e determinará, se não for corrigido, a degradação da escolas, dos Institutos Politécnicos e das Universidades em Portugal.

Assim, na Educação estão orçamentados em "remunerações certas e permanentes" para o ano de 2007 menos 355,5 milhões de euros do que em 2006. E o mesmo sucede no Ensino Superior onde os cortes no orçamentado atingem também fortemente as remunerações pondo em causa até o seu funcionamento. Se se retirar às despesas de funcionamento das Universidades e Politécnicos uma contribuição de 7,5% para a CGA, que não existia e que é criada pela Lei do Orçamento de 2007, as Universidades e os Institutos Politécnicos acabarão por receber em 2007 menos 120,1 milhões de euros do que em 2006, o que significa, em valores nominais, um corte de -11,5% e, em valores reais, uma redução de -14%.

Ao mesmo tempo a instabilidade atinge todo o sistema de educação e de ensino em Portugal, como consequência da politica seguida pelo governo, que procura impor à força as suas medidas, incluindo redução das verbas para a Educação e Ensino Superior, o que irá provocar ou a colocação na Situação Especial de Mobilidade, que é o novo nome do "quadro de supranumerários" dezenas de milhares de trabalhadores ou o despedimento de milhares de trabalhadores, incluindo os quadros docentes mais jovens e com maior capacidade de evolução das Universidades e Institutos Politécnicos, cuja maioria continua a ter um vinculo precário, esquecendo-se assim que não é possível melhorar a educação e o ensino no nosso País sem o envolvimento e apoio dos trabalhadores. Uma coisa parece ser evidente : a instabilidade que a politica do governo está a provocar é incompatível com um ensino de qualidade e eficiente, e só poderá determinar mais abandono escolar e mais ineficiência, como já está a suceder. Só o governo é que ainda parece não ter compreendido.

18/Novembro/2006
Eugénio Rosa, Economista, edr@mail.telepac.pt

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