Os EUA e as tendências latino-americanas

Quem quer que ultimamente tenha seguido as notícias não pode deixar de estar a par da mudança progressiva que percorre a América Latina e as Caraíbas. Durante muitos anos solitários Cuba ergueu o facho bem alto por intermédio dos seus programas exemplares para proporcionar cuidados universais de saúde e educação, ambos gratuitos, a par de realizações culturais, desportivas e científicas de nível mundial. Embora não se encontre hoje em dia um cubano que diga que tudo é perfeito, longe disso, provavelmente todos concordam que, em comparação com Cuba pré-revolucionária, há todo um mundo de progresso. Tudo isso foi feito contra todas as tentativas dos Estados Unidos para os isolar por serem um exemplo inaceitável de independência e autodeterminação, que utilizaram todos os meios sujos incluindo a infiltração, a sabotagem, o terrorismo, o assassínio, a guerra económica e biológica e mentiras infindáveis nos cooperantes meios de comunicação de muitos países. Conheço esses métodos bem demais, porque fui funcionário da CIA na América Latina nos anos 60. No total, morreram quase 3500 cubanos em acções terroristas e mais de 2000 ficaram incapacitados para sempre. Nenhum país sofreu o terrorismo durante tanto tempo e tão regularmente como Cuba.

Ao longo dos anos, começando mesmo antes da conquista do poder em 1959, a revolução cubana precisou de ter capacidade de recolher informações nos EUA para efeitos defensivos. Foi essa a missão plenamente justificada dos Cinco Cubanos encarcerados desde 1998 , com pesadas sentenças depois da condenação por diversos crimes em Miami onde não tiveram possibilidade de um julgamento imparcial. As suas atenções estavam exclusivamente viradas para o criminoso planeamento terrorista em Miami de operações contra Cuba, actividades ignoradas pelo FBI e outras agências de imposição da lei. Não andavam à procura nem nunca receberam quaisquer informações confidenciais do governo dos EUA. Os processos deles continuam sob apelo, e assim continuarão nos próximos anos, mas as suas sentenças totalmente viciadas, ao lado do linchamento legal dos anos 20 de Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, os imigrantes anarquistas, situam-se entre as injustiças mais flagrantes da história americana. A liberdade para os Cinco Cubanos devia ser a causa de toda a gente para quem a imparcialidade, os direitos humanos e a justiça são importantes, tanto nos Estados Unidos como no resto do mundo, apoiando as actividades das 300 comissões de solidariedade 'Libertem os Cinco' em 90 países.

A actual política americana, com os seus recursos e objectivos, pode ser verificada no relatório de 2004, com quase 500 páginas, da Comissão para Apoio a Cuba Livre, em conjunto com uma actualização publicada em 2006 que tem um anexo secreto. Um objectivo fundamental, igual em 2007 ao de 1959, tanto quanto me lembro, é o isolamento de Cuba para evitar que esse mau exemplo alastre, e se a actual política vingar, significa nada mais nada menos do que a anexação cubana e a sua total dependência aos EUA, se não pela lei pelo menos de facto, conforme os cubanos afirmam com toda a razão. Outros objectivos fundamentais de 1959 continuam, quase 50 anos depois, a ser fomentar uma oposição política interna e provocar dificuldades económicas em Cuba que conduzam ao desalento, à fome e ao desespero. Não é exagero chamar genocidas a estes objectivos.

No entanto, a guerra económica, de quase 50 anos, dos EUA contra Cuba não resultou, apesar de os cubanos que fazem a contabilidade avaliarem o seu custo em mais de 80 mil milhões de dólares. Depois da queda livre da economia cubana no início dos anos 90, com o colapso da União Soviética, a sua recuperação começou em 1995. Em 2005 o crescimento foi de 11,8 % e em 2006 foi de 12,5 %, o mais elevado na América Latina. Alguns sectores ultrapassaram os seus níveis de desenvolvimento do final dos anos 80, antes do colapso, e outros estão quase a atingi-los. As exportações cubanas de serviços, de níquel, de produtos farmacêuticos e outros estão a aumentar exponencialmente e, por mais que tentem, os EUA não têm conseguido impedi-lo.

No final de contas, as tentativas dos EUA para isolar Cuba acabaram por fracassar completamente. Em Setembro de 2006 Cuba foi eleita, pela segunda vez, para chefiar o Movimento Não-Alinhado de 118 países e, dois meses depois, pelo 15º ano consecutivo, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a condenação do embargo económico americano a Cuba, desta vez por 183 votos contra 4. Em 2007 Cuba tem relações diplomáticas ou consulares com 182 países. Entretanto, Havana é o local de conferências internacionais aparentemente intermináveis sobre todos os temas imaginários e possíveis, frequentadas por milhares de pessoas de todo o mundo. E não menos importante, Cuba nos últimos anos tem recebido mais de 2 milhões de turistas estrangeiros por ano nos seus aldeamentos turísticos de categoria mundial. Longe de isolar Cuba, os EUA isolaram-se a si próprios.

Mais de 30 mil médicos e trabalhadores da saúde cubanos estão a salvar vidas e a evitar doenças em 69 países, muitos deles nas áreas mais distantes e difíceis onde poucos ou nenhuns médicos locais se aventuram a ir. Entretanto, 30 mil jovens estrangeiros de dezenas de países estão a estudar medicina em Cuba com bolsas de estudo integrais. Foram todos seleccionados em áreas onde há falta de médicos e todos eles estão comprometidos a voltar para esses locais nos seus países para exercer medicina.

Na educação, o programa de alfabetização cubano conhecido por 'Eu sou capaz' foi adoptado em cerca de 30 países dos cinco continentes onde milhares de voluntários cubanos se encontram a ensinar. Por intermédio deste programa, em espanhol, português, inglês, crioulo, quechua e aymara, já aprenderam a ler e a escrever uns 2 milhões de pessoas, muitas das quais continuam posteriormente a sua formação através de uma gama de outros programas.

Graças a estes programas de ajuda internacional, o prestígio e influência cubanos e a solidariedade internacional com Cuba são cada vez maiores. Foi para defender estes valiosos programas que os cinco cubanos, injustamente condenados, foram para Miami nos anos 90.

Então, em 1999 apareceu Hugo Chavez, o mais recente entre os piores pesadelos dos EUA na região, que com as suas enormes receitas do petróleo segue confessadamente o exemplo cubano na Venezuela, para instituir aquilo a que chama o Socialismo para o Século XXI, com uma política externa de integração regional sob a sua inovadora Alternativa Bolivariana para as Américas, a ALBA, que exclui totalmente os EUA. O programa já se encontra em marcha por intermédio de instituições como a Mercosur no comércio, a Petrocaribe, a Petroandino e a Petrosur no sector energético, o Banco del Sur nas finanças, e a Telesur nas comunicações electrónicas.

Um outro programa ao abrigo da ALBA é a Operación Milagro, que proporciona cirurgia oftálmica gratuita às pessoas que não a podem pagar, às cataratas, glaucoma, diabetes e outros problemas da vista. Começou em 2004 como um esforço conjunto cubano-venezuelano para transportar gratuitamente venezuelanos por via aérea para Cuba para serem operados. No prazo de dois anos estavam a participar 28 países da América Latina e das Caraíbas, e as operações à vista atingiram as 485 mil, das quais 290 mil foram a venezuelanos. Aviões a jacto cheios de pacientes chegam e partem diariamente de Havana, mas no início de 2007 estavam a ser construídas na Venezuela treze clínicas modernas, e algumas delas já ali efectuaram milhares de operações. Estão a ser implantadas outras clínicas na Bolívia, no Equador, na Guatemala, nas Honduras e no Haiti, todas elas de planeamento cubano e com pessoal cubano. O objectivo a dez anos da Operación Milagro é devolver a vista a 6 milhões de pessoas da América Latina e das Caraíbas, e o programa está a ser alargado à África.

O exemplo cubano de tantos anos, e agora da Venezuela, também inspiraram recentemente as populações da Bolívia, do Equador, do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Nicarágua a eleger dirigentes progressistas. A maior parte rejeitou o 'Consenso de Washington' dos anos 90 e o modelo neoliberal com que os EUA tentam impor uma zona de comércio livre no hemisfério. Todos eles estão a implementar programas sociais e económicos de base, cada um deles à sua maneira, pretendendo melhorar a qualidade de vida de toda a gente, em especial das maiorias das suas populações há tanto tempo excluídas, onde esta injustiça era predominante. Embora as realizações em Cuba continuem a destacar-se, o facho da revolução na região passou efectivamente da gigantesca figura de Fidel, doente aos oitenta anos, para Chavez, um militar e um professor inspirado por Simón Bolívar e José Martí.

Reflectindo sobre estas novas esperanças para centenas de milhões numa região tão vasta, não podemos deixar de evocar o velho professor Próspero, dirigindo-se pela última vez à sua classe em Ariel , o ensaio clássico de José Enrique Rodó , ainda hoje lido pelos estudantes na América Latina. Reportando-se a A tempestade, e exortando os seus alunos a seguir o espírito sublime da virtude e do bem, representado por Ariel, e a rejeitar o crasso materialismo dos EUA personificado por Calibán, Próspero traçou um contraste entre o idealismo latino-americano e os Estados Unidos que continua hoje tão válido como em 1900 quando este ensaio apareceu pela primeira vez.

Enquanto a América Latina avança rapidamente em direcções progressistas, quase inimagináveis há menos de dez anos, em contraste os Estados Unidos, pelo menos desde a era Reagan, tem-se dirigido, passo a passo, para um Fascismo do Século XXI. E a passada tem-se acelerado nos últimos seis anos do governo republicano de George W. Bush com a aprovação da Lei Patriótica sob circunstâncias de emergência logo a seguir aos ataques às Torres Gémeas em Setembro de 2001, e depois com a adopção em 2006 da Lei das Comissões Militares, ambas com o apoio substancial dos democratas no Congresso. E há mais legislação a apoiar esta tendência.

O Governo Federal dos EUA tem hoje poderes legais para vigiar secretamente as comunicações das pessoas, quer seja por telefone, por correio vulgar, por email, ou por fax, mais as contas bancárias, os cartões de crédito, os endereços da Internet que visitam, e os livros que compram ou lêem nas bibliotecas. Tortura, prisões secretas, raptos, e encarceramento indefinido sem julgamento ou recurso aos tribunais através do habeas corpus – tudo isto é agora legal. Tal como a 'extradição extraordinária' pela qual presos nos EUA são entregues a outros governos onde provavelmente serão torturados e possivelmente assassinados. As investigações do Parlamento Europeu identificaram cerca de 1200 voos secretos da CIA transportando essas pessoas que passaram por aeroportos europeus a caminho de prisões secretas. Para ficar sujeito a este tratamento, basta que qualquer pessoa em todo o mundo, cidadãos americanos e quaisquer outros, seja considerada pelo governo como um 'combatente inimigo ilegal' cuja única definição é alguém que 'apoiou deliberada e materialmente hostilidades contra os Estados Unidos'. Hostilidades ou um acto hostil pode ser interpretado como quase tudo o que se oponha à política dos EUA, desde um discurso que exprima solidariedade com Cuba a um piquete que proteste contra a guerra no Iraque. Se um 'combatente inimigo' conseguir alguma vez ser julgado, não o será por um júri de iguais mas por um tribunal militar americano que pode utilizar boatos e provas obtidas sob tortura.

Estes poderes que lembram o regime nazi não são apenas uma Espada de Dâmocles global americana suspensa sobre os inimigos suspeitos. Tem estado em marcha toda uma gama de repressão desde a invasão do Afeganistão em 2001, conforme montes de denúncias vindas das prisões e dos campos de concentração de Bagram, Abu Graib e Guantánamo, assim como o testemunho de diversos inocentes apanhados pelo processo e agora postos em liberdade. É uma aplicação em curso a nível mundial do poder fascista numa nebulosa 'guerra contra o terrorismo' que não tem fim nem limites geográficos. Desde Setembro de 2001 o governo Bush tem dado sucessivas razões enganosas para o que pensa que são os motivos do terrorismo islâmico, nunca reconhecendo que ele é uma reacção e resistência à política imperialista americana, a começar pelo apoio dos EUA à continuação da ocupação e colonização das terras árabes por Israel e à recusa de Israel em regressar às suas fronteiras de antes da Guerra dos Seis Dias em 1967.

Em 2006 os EUA designaram cerca de 17 mil pessoas em todo o mundo como 'combatentes inimigos', segundo os relatos da imprensa. Relacionem esta repressão com os contratos colossais com empresas privadas americanas, na segurança e na 'reconstrução' do Iraque, juntamente com a imposição ao governo iraquiano, sempre com os olhos na recompensa, de contratar 'acordos de produção compartilhada' a 30 anos, altamente prejudiciais, a importantes petrolíferas americanas e britânicas, corridas do Iraque antes da invasão, mais os históricos baixos níveis do poder sindical, e encontram o casamento do governo com o poder empresarial que Mussolini, que inventou a palavra em 1919, descrevia como a essência do fascismo. O único ponto de luz são os recentes processos contra 13 pessoas da CIA na Alemanha e outras 26 em Itália por raptos e outras violações das leis desses países. Claro que nunca serão levadas a julgamento, mas tais processos são uma evolução refrescante.

A protecção de terroristas que servem os interesses americanos é mais outra característica do Fascismo Americano do Século XXI. Há muitos exemplos, em especial entre exilados cubanos, mas há dois que se distinguem entre todos: Orlando Bosch e Luís Posada Carriles. Ambos têm currículos longos e bem documentados como terroristas internacionais, mas um dos seus crimes conjuntos é histórico: a primeira explosão bombista durante o voo de um avião de passageiros no hemisfério ocidental. Foi o voo Cubana 455 que explodiu a 6 de Outubro de 1976 pouco depois de levantar voo em Barbados, matando todas as 73 pessoas que iam a bordo.

Bosch e Carriles, cujas carreiras na CIA começaram por volta de 1960, planearam o atentado bombista em Caracas e forneceram os explosivos a dois venezuelanos recrutados por Posada. Estes dois foram descobertos, condenados e sentenciados a longas penas de prisão. O mesmo não aconteceu com Bosch e Posada que foram protegidos pelo então presidente venezuelano Carlos Andrés Pérez que também tem a sua história de trabalhar com a CIA. Embora fossem os dois presos e julgados em separado em tribunais venezuelanos como autores intelectuais do crime, nenhum deles foi condenado.

Bosch foi considerado não culpado e libertado em 1988, voltou para Miami mas foi preso por uma antiga violação de liberdade condicional. O Departamento da Justiça na altura ordenou a sua deportação como 'indesejável' e como 'o terrorista mais perigoso' do Hemisfério Ocidental. Mas Jeb Bush, filho do então presidente Bush, convenceu o pai em 1990 a revogar a ordem de deportação de Bosch. Desde então Bosch tem vivido em liberdade em Miami onde dá entrevistas na televisão em que faz todos os possíveis para justificar o terrorismo contra Cuba.

Pelo seu lado, o julgamento de Posada na Venezuela nunca chegou ao fim porque em 1985 fugiu da prisão, saiu do país e pouco depois apareceu em El Salvador a trabalhar na operação terrorista Contra da CIA contra a Nicarágua. Quando esta acabou, passou à clandestinidade na América Central e desde o início dos anos 90 organizou mais operações terroristas contra Cuba. Em 2005 foi preso em Miami por entrada ilegal nos EUA e, embora confessasse ao New York Times explosões terroristas de hotéis e outras instalações turísticas em Cuba, numa das quais morreu um turista italiano, foi apenas acusado por mentir ao FBI e no seu pedido de naturalização. A administração Bush recusa considerá-lo como terrorista para que ele possa ser julgado como tal, ignorando simultaneamente o pedido de extradição da Venezuela como fugitivo à justiça, alegando de modo absurdo que ele pode vir a ser ali torturado. Este tratamento sugere que acabará por ser perdoado por Bush, talvez na véspera do Natal de 2008, antes de sair da Casa Branca, tal como o seu pai, na véspera do Natal de 1992, perdoou o antigo secretário da Defesa, Casper Weinberger, e diversos funcionários da CIA dos crimes no escândalo Irão-Contra dos anos 80, impossibilitando assim os seus julgamentos marcados para o mês seguinte.

Não é necessário explicar mais o que é óbvio. A condenação dos Cinco Cubanos de Miami pelas suas acções antiterroristas, em contraste com a protecção oficial de terroristas como Bosch e Posada, dizem tudo sobre os EUA como o mais importante estado patrocinador do terrorismo internacional.

O principal disfarce usado para ocultar este programa dos EUA de agressão mundial desde os anos 80 até aos dias de hoje tem sido a 'promoção da democracia', uma afirmação hipócrita usada até à exaustão por presidentes, secretários de estado e outros, que nunca enganou ninguém. Tem sido sempre claro que os programas de 'promoção da democracia' da Fundação Nacional para a Democracia, do Departamento de Estado, da Agência para o Desenvolvimento Internacional e das fundações e organizações associadas nada mais são do que tentativas para fomentar e reforçar as forças políticas internas em países por todo o mundo que fiquem sob o controlo dos EUA e protejam e satisfaçam os interesses americanos. As suas origens estão nas operações políticas da CIA que começaram nos anos 40, e incluíram o derrube de governos democraticamente eleitos e a implantação de uma repressão indescritível, como no Brasil em 1964 e no Chile em 1973, para só falar de dois dos muitos exemplos.

Para falar verdade, tem havido e há uma importante e valiosa resistência nos EUA contra este fascismo em desenvolvimento, tanto no interior do Congresso como através de organizações particulares e individuais. Mas, na sua maioria, têm sido tentativas isoladas de natureza defensiva e de retaguarda, com pouca ressonância nos meios de comunicação corporativos. Têm sido apresentados no Congresso projectos de lei para aliviar ou pôr fim ao bloqueio económico a Cuba, para alterar a pior das leis repressivas, até mesmo para a demissão de Bush e Cheney, mas é pouco provável que alguma vez sejam aprovados ou venham a ser leis. Os dois partidos, que hoje são ramos rivais de um estado uni-partidário, simplesmente adoptaram medidas cada vez mais extremas para manter o seu monopólio de poder.

Até mesmo o poder judicial, outrora talvez a última esperança para fazer cumprir a Constituição, tem vindo a ser impregnado de neo-conservadores que a ignoram. Vejam só o recuso da condenação de Miami quanto aos Cinco Cubanos. Os três juízes iniciais da apelação do 11º Círculo de Atlanta emitiram uma decisão unânime de 93 páginas a favor da posição da defesa de que não era possível um julgamento imparcial dos agentes cubanos auto-reconhecidos na atmosfera de Miami predominantemente anti-cubana e que o local do julgamento devia ser mudado. Apesar disso, os outros 10 juízes do Círculo decidiram querer ouvir outro apelo em conjunto e depois por unanimidade revogaram a primeira decisão, votando contra apenas dois dos três juízes iniciais (o terceiro reformara-se). Que 10 juízes dos 13 do Tribunal do Círculo tenham defendido Miami como um local onde os agentes cubanos podiam ter um julgamento imparcial é um bom exemplo de como o poder judicial federal se tornou corrupto, moral e intelectualmente.

São estes pois dias amargos para os Estados Unidos e, por extensão, para os seus aliados, a começar pelo seu parceiro menor, o Reino Unido, e alastrando-se pela NATO. Já houve outros períodos de repressão vergonhosa nos EUA, como os dias que se seguiram à I Guerra Mundial, mas nunca com um alcance global como este.

Previsivelmente, o prestígio dos EUA em todo o mundo, se é que alguma vez existiu, desapareceu, substituído pelo desprezo e pelo escárnio. Testemunho disto é o repúdio a Bush e ao que ele defende, expresso por tantos milhares nas ruas a protestar contra a sua presença quando viajou pela América Latina tentando seduzir cinco países a abandonarem a integração regional. Que contraste com os movimentos sociais e políticos esclarecidos, idealistas e progressistas que actualmente florescem na América Latina!