Ofensiva do Pentágono sobre a Internet

É a história de um homem que sonha ter viajado a Marte. No planeta vermelho, a quase 100 milhões de quilómetros da nossa órbita, verifica que cada criança marciana tem uma escola só para si "com dez professores, também marcianos". Escrito como só José Saramago sabe faze-lo, o conto termina com o despertar do protagonista neste planeta sombrio onde semelhante ilusão parece habitar só as fantasias de um sonhador como ele.

Quando o Nobel português esteve em Havana no ano passado contei-lhe que, sim, havia um lugar nesta galáxia que construiu escolas que abrem para uma só criança, assistidas por vários professores terrícolas. Em Cuba há 146 aulas em paragens remotas das montanhas, às quais assistem os pequenos que ali vivem e que são atendidas por um professor e vários instrutores. Todas as escolas primárias e secundárias do país, incluindo estas aulas solitárias [1] , têm laboratórios de computação.

Por que um país bloqueado e pobre investiria milhões de dólares a instruir, desde muito tenra idade, o conhecimento da informática? Se o governo está interessado em limitar e censurar o acesso à Internet, para que treina na utilização dos computadores mais modernos mais de 2 milhões de crianças e adolescentes, incluindo aqueles que vivem em paragens perdidas das serranias? Que sentido teria abrir em todos os municípios da ilha Clubes de Computação para Jovens — centros comunitários gratuitos — para aprender o uso das máquinas computadores, com acesso à Internet? Por que Cuba pôs em prática um programa tão ambicioso de capacitação se a sua infraestrutura de redes ainda é precária? Por que estes dados simples, verificáveis por qualquer um, jamais aparecem nas resenhas jornalísticas que martelam insistentemente acerca das supostas restrições de Cuba ao acesso à Internet?

A resposta é simples: o criminoso, como sempre, quer fazer com que a vítima passe por assassino. O principal travão para o livre acesso dos cubanos à Internet não está em Cuba e sim nos Estados Unidos. Poucos sabem que a conexão tardia da ilha à rede não se deve a uma disposição do "governo totalitário" da ilha e sim a uma cláusula do bloqueio norte-americano, que impedia o acesso de Cuba à rede internacional controlada pelos EUA. Só a partir de 1966 a ilha pôde contar com navegação internacional, mas com um condicionamento político: faz parte do pacote de medidas da Lei Torricelli (1992) [2] para "democratizar a sociedade cubana". Esta lei também decretava — e está em vigor até hoje — que cada megabit (amplitude de velocidade de conexão) contratado a empresas norte-americanas devia ser aprovado pelo Departamento do Tesouro, e estabeleceu todo tipo de sanções para aqueles que favorecessem, dentro ou fora dos EUA, o negócio electrónico ou o mais mínimo benefício económico da ilha através da rede. A isto acrescenta-se a doentia oposição norte-americana à extensão de um cabo submarino através das poucas milhas que separam os dois territórios. [3] Toda a conexão da ilha com a Internet realiza-se através de satélites: muitíssimo mais lenta e quatro vezes mais cara.

Em nenhum lugar do mundo a liberdade da Internet significa apenas a disposição do indivíduo a navegar pela galáxia web. Ninguém se conecta por telepatia. Precisam-se de máquinas, cabos, routers, software, treinamento prévio das pessoas... Com um mínimo de senso comum pode-se entender porque, dez anos depois da permissão concedida pelo Departamento do Tesouro norte-americano, a infraestrutura de redes e a cultura de Internet ainda são escassas num país bloqueado e fustigado, onde não se podem descarregar programas fabricados nos EUA, nem utilizar cartões de crédito emitidos por bancos norte-americanos (e subsidiárias), sem que apareça um cartaz a advertir que o senhor está a cometer um delito penalizado duramente pela lei. [4] Inclusive poder-se-ia entender porque, do lado da ilha, não faltam preconceitos e controles, e manifestam-se tendências economicistas frente a outras — majoritárias — de expansão social da rede.

Os Estados Unidos estão obcecados com a Internet cubana porque é um ponto extraordinariamente visível de dissidência do modelo norte-americano, onde testaram e continuarão a testar o que a seguir aplicam e continuarão a aplicar contra outros países e organizações sociais. Actuam como canalizadores eficientes: ali onde vêm possibilidades de independência política ou tecnológica, uma saída, articulam agilmente os instrumentos tecnológicos, económicos e judiciais, mediante métodos de ensaio e erro, com o objectivo de impedir que a Rede se afaste pelo canal que eles não construíram.

Não é casual em 2003 o secretário da Defesa norte-americano Donald Rusmfeld instruísse num documento secreto divulgado pelo Arquivo de Segurança Nacional da Universidade George Washington [5] , que a "Internet era o novo cenário da guerra contra o terror".

Há poucos dias anunciaram o nascimento do Comando de Operações da Força Aérea para o Ciberespaço [6] , a frente especializado do Pentágono para esta nova guerra. Para o que ocorreu a 3 de Novembro, quando o Departamento da Defesa tornou pública esta instituição, foi um acto puramente formal. Desde há muitos anos estão a testar seu arsenal na guerra electrónica, e quem acompanhou com atenção as notícias em 2006 terá percebido que não se fala de um inimigo que mantem um arsenal de Armas de Destruição em Massa, excessivamente custosas e incómodas na hora de encontrá-las, e sim de uma "nova geração de terroristas", muito mais perigosa, que se desloca facilmente com uma bomba caseira na mão direita e um laptop na esquerda. Quem este ano acompanhou os noticiários, repito, também terá visto como, em plena luz do dia, as estratégias para consolidar esta ofensiva estiveram a ser executadas em cinco direcções perfeitamente reconhecíveis, e que todas elas já foram testadas contra Cuba:

1- Dividir a Internet entre ricos e pobres:

Os Estados Unidos controlam não só as vias que utiliza o tráfego que a ilha pode dispor. Geralmente não se repara num facto demolidor: 80 por cento do tráfego da Internet em todo o mundo passa pelos servidores dos EUA. Das decisões adoptadas pela Câmara de Representantes e pelo Senado dos EUA depende que se encurtem ou que se ampliem as brechas no acesso e capacidade de difusão na Rede da maior parte da população mundial, que avança a passos de sete léguas para um modelo de duplo padrão nos acessos às tecnologias digitais.

Em Projecto Censurado [7] , uma avaliação anual da Universidade Sonoma State da Califórnia, que resenha os principais temais ocultados à opinião públicas pelos Estados Unidos, regista entre os assuntos censurados em 2006 que "companhias de cabo gigantes como AT&T, Comcast e Verizon estão a apoderar-se da rede mediante leis e determinações judiciais a fim de que perca o seu carácter democrático e de oferecer, em alternativa, um duplo serviço, caro e rápido, de alta tecnologia, à medida dos ricos, e outro de segunda classe para os pobres, mas com intervenção corporativa nos conteúdos".

Em Junho de 2006, a lei que invalida a chamada "neutralidade na Internet" chegou ao Senado, depois de ser aprovada pela Câmara de Representantes e apoiada com entusiasmo pelo Departamento da Defesa. [8] Estamos às portas de que cada empresa, grupo e indivíduo, além dos países que os Estados Unidos decidam sancionar, tenham de pagar uma portagem por cada megabit de conexão à rede. Isto introduz na prática duas novas regras que até agora não estavam reguladas pela legislação norte-americana:

a) Todo o acesso à Internet ficará regulado, e não serão os consumidores e sim o governo quem escolherá o que é melhor para eles na rede.

b) O governo, através de umas poucas companhias de telecomunicações, regulará ou acrescentará impostos ao conteúdo da rede ou ao comércio na mesma.

2- Impor os sistemas com programação de códigos fechados, que permitem maior controle do mercado e dos indivíduos:

Devido ao bloqueio comercial dos EUA, Cuba só pode adquirir estas tecnologias através de países terceiros e pagar até uns 30 por cento mais do que o preço na América do Norte. Como a maioria dos habitantes do planeta que não podem migrar da noite para o dia para o linux — sistemas com códigos abertos —, a ilha depende dos monopólios norte-americanos. Os Estados Unidos produzem 60 por cento do software mundial e uma só companhia, a Microsoft, domina com o Windows o sistema operativo instalado em mais de 90 por cento dos computadores pessoais de todo o mundo. Como se sabe, os riscos não são apenas económicos.

Segundo um relatório elaborado pelo Ministério francês da Defesa [9] , existe uma relação entre a Microsoft e os serviços de informações norte-americanos, e os seus membros da Agência Nacional de Segurança, alguns dos quais trabalham no desenvolvimento das tecnologias da empresa de Bill Gates, que reconheceu publicamente haver criado seu próprio Programa de Segurança Nacional para passar informação e colaborar com o governo dos Estados Unidos. Se alguém tivesse alguma dúvida quanto a esta relação, numa entrevista concedida a El País, em 22 de Outubro último, o segundo homem no comando da Microsoft, Steve Ballmer, admitiu que a companhia subordinará a privacidade dos seus utilizadores aos interesses da Agência de Segurança Nacional e do FBI em questões de segurança.

O relatório do ministério francês, absolutamente livre de toda suspeita de paranóia esquerdistas, adverte também acerca da presença de programas espias ("back-doors") nos softwares da Microsoft, e diz que a Intel também fixou, nos microchips Pentium III e Xeon, um número de identificação consultável a distância. E a toda esta grande estrutura de vigilância soma-se a recusa dos funcionários do FBI [10] de entregarem informação acerca do programa DCS-3000, variante do Carnivore, para a espionagem electrónica. A Electronic Frontier Foundation (EFF), uma ONG integrada por advogados e defensores dos direitos civis que se dedica a denunciar as acções ilegais de vigilância digital nos Estados Unidos, reconheceu em 8 de Outubro último que havia tido de renunciar à denúncia posta perante o Ministério da Justiça dos EUA, depois de o FBI se ter negado, em nome da guerra contra o terrorismo, a entregar documentos sobre esta ferramenta, solicitada através da Lei para Liberdade de Informação (FOIA). Contudo, na sua recusa não se pronunciou, nem proibiu o silêncio do FBI, acerca da denúncia de que o DCS-3000 é uma variante do Carnivore, utilizado ilegalmente durante anos contra os cidadãos norte-americanos, a um custo multimilionário. "O Carnivore — explicou de modo muito didáctico o próprio Bureau norte-americano — é um sistema computacional concebido para permitir ao FBI, em colaboração com um service provider de Internet, que faça valer uma ordem judicial que exige o coleccionamento de certa informação — em correio electrónico ou outro meio digital — de um utiizador que seja objecto de investigação". [11] Como foi denunciado este ano no Congresso norte-americano, a ordem judicial não costuma ser necessária para intervir na correspondência e para instalar programas de escuta nas costas dos cidadãos desse país.

3- Utilizar a guerra contra o terrorismo para aumentar a vigilância e as medidas coercivas contra aqueles que desafiem a política da administração norte-americana:

Nenhum meio internacional reflectiu as sanções contra cidadãos dos Estados Unidos por comprarem através da Internet bilhetes de avião para ilha, reservas em hoteis ou produtos cubanos através dos escassíssimos sítios de comércio electrónico que mantêm vínculos económicos com Cuba, incluindo aqueles cujas operações comerciais realizam-se fora do território norte-americano. Basta rever a página do Escritório de Controle de Activos Estrangeiros (OFAC, conforme a sigla em inglês) [12] , adstrito ao Departamento do Tesouro. Treze empresas foram incluídas na lista negra do OFAC e, delas, cinco mantêm sítios na Internet que imediatamente foram bloqueados nos Estados Unidos: www.caribesol.ca , www.cimexweb.com , www.havanatur.cu , www.cuba-shop.net e www.sercuba.com . [13] Foi muito difícil aos porta-vozes norte-americanos explicar porque, depois do 11 de Setembro de 2001, este Escritório mantem mais funcionários permanentes dedicados a vigiar os norte-americanos que viagem ou enviem dinheiro para Cuba do que funcionários que se dediquem a perseguir as transacções de suspeitos de financiar o terrorismo nos EUA. Em Abril de 2004 [14] , a OFAC informou o Congresso que dos seus 120 empregados quatro foram designados para seguir a pista das finanças de Osama bin Laden e Sadam Hussein, ao passo que quase duas dezenas dedicavam-se a reforçar o bloqueio contra Cuba. Admitiram que utilizavam a Internet como fonte fundamental para seguir as pistas do dinheiro.

Neste ano de 2006 estamos a viver uma verdadeira agitação mundial desde que o Comité do Senado aprovou um projecto de lei que permite realizar investigações electrónicas de norte-americanos sem controle judicial. Ainda que em 17 de Agosto último uma juíza federal de Detroit tenha ordenado parar com estas investigações violatórias da intimidade das pessoas [15] , o secretário da Justiça continuou a sua cruzada para conseguir controlar a informação privada armazenada pelos provedores de Internet. Em Setembro, Alberto Gonzales [16] exigiu ao Senado que aprovasse uma lei "para obrigar os provedores de Internet a conservar registros das actividades dos seus clientes". Reconheceu que o director do FBI, Robert Mueller, reuniu-se com vários provedores de Internet, como a AOL, Time Warner, Comcast, Google, Microsoft, entre outras, para que guardassem os registros por dois anos.

4- Institucionalizar a observação permanente dos países e organizações que consideram como seus inimigos principais

Além do Exército do Ciberespaço, os Estados Unidos criaram este ano novas estruturas para fortalecer os serviços de Inteligência que se nutrem através da rede. Estes grupos inter-agências, subordinandos ao Departamento de Estado, têm a capacidade de convocar tanto peritos do governo como investigadores privado e ciber-mercenários. (O FBI, por exemplo, conta com a colaboração de um famoso grupo de piratas informáticos que se denomina "Cult of the Dead Cow" (Culto da vaca morta), criadores de uma temida ferramenta de "administração remota", para controlar a distância os conteúdo de computadores pessoais). [17]

No mês passado, o director de Inteligência Nacional, John Negroponte, nomeu Patrick Maher, um veterano funcionário da CIA, como gerente interino de uma Missão Especial da CIA para Cuba e Venezuela [18] , que utilizará a Internet entre as suas fontes de informação fundamentais. Só o Irão e a Coreia do Norte — considerados ambos pelos EUA como ameaças nucleares — tinham anteriormente gerentes de missão.

Em 13 de Setembro último, o diário The Miami Herald [19] filtrou a notícia — com desagrado da Casa Branca — da criação de cinco grupos de trabalho secreto inter-agências para monitorar Cuba e implementar as políticas dos EUA. Dirigidos pelo Departamento de Estado, dedicam-se a definir "acções diplomáticas, comunicações estratégicas e promoção democrática". São "gabinetes permanentes de guerra" — segundo o Herald —, que têm outros antecedentes "a maioria não divulgados", dentre eles o Grupo de Tarefas contra a Internet Global, criado em 14 de Fevereiro de 2006 para monitorar especificamente as acções na Internet de Cuba, Irão e China.

5- Aumentar o financiamento para o ofensiva desinformativa através da Rede, vinculada à que já opera nos serviços de imprensa tradicionais:

O escândalo dos jornalistas pagos para atacar Cuba pelo governo dos EUA revelou os desembolsos exorbitantes aos colaboradores da Rádio e TV Marti, emissoras do governo norte-americano cujos conteúdos são despejados também na web. O que quase ninguém diz é que estas obras e outras publicações digitais que se dedicam ao negócio anti-castrista receberão, para a campanha "democratizadora" da ilha, mais 24 milhões de orçamento directo dos contribuintes norte-americanos, graças à generosidade do Plano Bush contra Cuba [20] . Tão pouco recordam que há muitos anos recebem milhões de dólares através de várias agências governamentais, algumas com fundos públicos – a NED e a USAID, por exemplo –, que podem ser consultados nos seus sítios na Internet.

Por que se haveria de estranhar os pagamentos secretos do exército norte-americano a jornalistas iraquianos que publicassem artigos redigidos por soldados ianques? Será estranho que o Pentágono acabe de conceder à empresa empreiteira Lincoln Group um novo contrato de seis milhões de dólares com dois anos de duração [21] para vigiar os meios de comunicação ingleses e árabes no Iraque, e para ajudar as Forças Armadas nas relações públicas?

Num relatório de inteligência emitido por 16 serviços de espionagem do governo norte-americano e divulgado parcialmente em Setembro com o título de "Tendências do terrorismo mundial: implicações para os Estados Unidos", admite-se que "a suposta manipulação da imprensa pelos meios simpatizantes da insurgência, que funcionam basicamente pela Internet, é um dos temas mais inquietantes na luta contra o terrorismo. Um dos efeitos dessa tendência – diz ali – é que os estadunidenses diminuíram o apoio à invasão, e isto repercutirá nas eleições legislativas do país". [22]

O facto de o terem admitido agora não significa que estiveram de braços cruzados. The New York Times [23] informou em Dezembro de 2005 que o Pentágono ainda mantinha uns 1200 mercenários das Unidades de Operações Psicológicas, que redigem as notícias sobre o terreno e a seguir colocam-nas na imprensa dos países ocupados e na Net. As agências norte-americanas AP e UPI deram conta em 30 e 31 de Outubro da existência de uma companhia mediática subordinada às Forças Armadas norte-americanas que se dedica, exclusivamente, a contra-atacar o que qualificou de "propaganda inimiga sobre a guerra do Iraque". [24] O Pentágono deu ao batalhão a ordem de contra-atacar qualquer dado na Net que a Casa Branca considere pouco fiável. "Essa tropa está operacional 24 horas por dia", disse à AP Dorrance Smith, assistente do secretário da Defesa para as Relações Públicas.

Não quero esmagá-los. Ainda que marginalizada pelos grandes media, há muitíssima informação, basicamente de fontes norte-americanas, que nos advertem de uma acelerada institucionalização do controle na Net, convertida num claro objectivo de guerra. Os Estados Unidos aprenderam com os golpes que as redes sociais conseguiram encaixar-lhe na espinha, as grandes mobilizações contra as reuniões da Organização Mundial do Comércio e contra a guerra em 2003, as acções coordenadas através do correio electrónico e dos SMS celulares. Agora começam a alinhar-se para represar a grande ciber-rodovia num leito único, que lhe permita o controle da informação e daqueles indivíduos que se insubordinem. E é indubitável que em busca dessa estratégia actua com organização e eficiência.

Os grupos sociais que se rebelam contra esta estratégia hegemónica costumam ter duas atitudes frente à Net: uma panglossiana, que vê a Internet como um espaço amistoso e soberano, fonte de todas as bondades para a grande transformação mundial; e outra paranóica, pouco menos que ludita, que teme tudo o que transpire cabos e algoritmos.

Nem panglossianos nem luditas, sejamos realistas. Declararam-nos guerra através do ciberespaço, porque ainda não o controlam, porque sabem, tal como nós, que por esta estrada a verdade está a chegar ao coração de Roma, e também porque, na nova era inaugurada pela tecnologia do acesso, a grande batalha política e económica será dirimida entre aqueles que vivem dentro das portas electrónicas do ciberespaço e os que vegetam no exterior.

Há que brigar para estar dentro. Há que organizar. Necessitamos menos lojecas digitais, que se perdem entre os 100 milhões de sítios web já existentes, e mais acções legais e políticas contra aqueles que violam nossa privacidade, contra os censores e os satanizadores, contra os mentirosos, contra os que sequestram os servidores dos meios alternativos, contra os que criam vírus e financiam piratas informáticos, contra os que querem cobrar-nos uma portagem cada vez que entramos na rede...

Temos que aprender a manejar as ferramentas digitais. Sem elas, aquelas que devem tomar decisões políticas são analfabetos. Aqueles que não as conhecerem, em menos de uma década viverão em Marte ou num conto impossível de Saramago, mas não no âmbito de influência da sociedade humana.

Esta é a razão pela qual o Pentágono nos declarou a guerra. Pois bem, há que travar a batalha. E logo mais já será tarde.