O combate à ortodoxia e o ataque à desigualdade do Prof. Piketty
O livro
Capital in the Twenty-First Century,
de Thomas Piketty, provocou uma merecida comoção.
Capital XXI,
como abreviaremos o título, agarra uma questão importante e
actual rendimentos e riqueza ultrajantemente desiguais. Ele é um
manancial de dados, uma investigação abrangente ao longo de mais
de 570 páginas de texto escrito à maneira francesa calma,
frequentemente irónica e por vezes elevada. O livro rompe com a teologia
estéril que domina a teoria económica burguesa de hoje.
Finalmente, propõe uma nova solução para o problema da
desigualdade num momento em que muitos perguntam se o capitalismo pode alguma
vez retornar a uma prosperidade em massa parcial.
O conceito no título do livro é
capital,
mas ele atem-se sobretudo à desigualdade incluindo suas
variações imediatas. Se quiser dados sobre o rendimento e a
riqueza dos dez milésimos, do um centésimo e do um décimo
de topo da população, utilize este livro bem como a base de dados
online compilada por Piketty, Emmanuel Saez e colegas.
Preocupação sob medida com a desigualdade
Contudo, a preocupação de Piketty quanto à desigualdade de
rendimento e de riqueza é um tanto sob medida. A maior parte dos ricos
que inquietam Piketty são os rentistas
(rentiers)
extremamente ricos. Eles possivelmente não podem consumir mais do que
uma mínima parte do retorno sobre os seus investimentos, de modo que a
cada ano estes últimos crescem e preparam-se para capturar ainda mais
riqueza no ano seguinte. Em contraste, ele considera que os empresários
são bons e necessários, precisam e merecem o incentivo do
êxito financeiro.
Piketty nota o dilema agridoce de que empreendedores com êxito tornam-se
rentistas durante o seu próprio tempo de vida. Os cerca de US$50 mil
milhões da riqueza de Bill Gates "incidentalmente continuaram a
crescer de forma igualmente rápida desde que ele cessou de
trabalhar" (p. 440). Ainda assim, na visão de Piketty seria um
desastre adoptar políticas tão igualitárias pois levaria a
que "não houvesse mais empreendedores" (p. 572).
Capital XXI
faz uma crítica incisiva aos pagamentos extravagantes de
executivos de corporações (pp. 331-335, 510). Piketty, contudo,
aprova que se obtenha um gordo rendimento quando se é um genuíno
empreendedor ou um profissional altamente qualificado. Ele aceita a doutrina
económica burguesa da chamada produtividade marginal do trabalho
qualificado e, com isso, uma considerável montante de desigualdade de
rendimento.
Piketty tem pouco interesse na desigualdade sofrida quando ela está em
torno e abaixo do rendimento mediano (a quantia no meio de uma lista dos
rendimentos de todos, do mais alto ao mais baixo). Embora apresente um ou dois
números sobre o rendimento per capita em França e na
Grã-Bretanha, nunca examina o que poderia ser a igualdade de rendimento
na ausência de capitalistas.
O autor preocupa-se quanto à sobrevivência da democracia nos
países capitalistas avançados do mundo ocidental. Considera que
ela pode ser afundada pelo ressuscitar e o crescimento agudo do
"capitalismo patrimonialista", sua expressão para sociedades
dominadas pela riqueza rentista. Devemos tratar desta ameaça "se
algum dia a democracia recuperar o controle do capitalismo" (p. 570). Esta
é a principal razão para o seu foco sobre a desigualdade.
Análise de 1913-1950
A investigação de Piketty descobre que até 1913 a fatia do
capital no rendimento nacional permaneceu alta em países capitalistas.
Desde então, até 1950, a fatia do capital, e a desigualdade,
caíram. Depois disso a desigualdade começou a ascender e no
século XXI parece provável que se eleve ao mais alto nível
de sempre na história.
Segundo Piketty, o período 1913-1950 foi excepcional e acidental, ao
contrário da história anterior e desde então. As causas
foram em grande medida as duas guerras mundiais, as quais destruíram
enorme riqueza; então governos democráticos responderam aos
choques com políticas que contiveram o capital rentista.
Este filme curto tem vários problemas. Primeiro, as próprias
guerras mundiais não foram acidentais. A primeira guerra mundial foi um
resultado inevitável do capitalismo monopolista primitivo e a segunda
guerra mundial foi uma continuação da primeira bem como uma
tentativa do capital para apagar a primeira sociedade socialista. Elas eram o
único meio para que capitalistas e seus estados pudessem resolver
problemas muito mais profundos do que uma distribuição enviesada
de rendimento e o peso morto dos rentistas.
Segundo, a métrica quase exclusiva de Piketty é a desigualdade de
rendimento e de riqueza. Recordemos, contudo, que apesar de menos desigualdade,
a maior parte do período 1913-1950 foi infernal para as massas do mundo
capitalista. Elas morreram aos milhões na primeira guerra mundial,
fizeram pouco progresso económico na década de 1920, sofreram a
fome da Grande Depressão na década de 1930 e morreram mais uma
vez aos milhões na segunda guerra mundial. Por outro lado, se bem que a
desigualdade fosse alta no fim do século XIX e até 1913, a classe
trabalhadora fez avanços, pela luta militante de classe em grande medida
sob a bandeira do socialismo, obtendo frutos do progresso industrial.
E há hoje justificada nostalgia quanto à era
posterior
ao período excepcional de Piketty. Nas décadas de 1950 e 1960 a
vida era melhor para a maior parte do povo trabalhador nos Estados Unidos,
Grã-Bretanha e Europa ocidental. O pico de progresso da classe
trabalhadora foi 1973 após o foco de atenção de
Piketty e anos antes do neoliberalismo, da financiarização e da
globalização. Desde 1973, os ganhos medianos reais nos EUA
estagnaram e caíram.
Aquele
ponto de viragem é o facto que pede explicação e
acção.
Piketty recorda frequentemente as duas guerras mundiais. Ele ignora o facto de
que a Primeira Guerra Mundial precipitou na Rússia a primeira
revolução socialista com êxito e de que a segunda guerra
mundial proporcionou abertura para revoluções anti-imperialistas
e por vezes socialistas, mais notavelmente na China e no Vietname. (Além
disso, dá a impressão que em 1945 a revolução era
possível em França e Itália, mas os Partidos Comunistas
ali decidiram contra ela e haviam ganho a autoridade política
dentro da classe trabalhadora para fazer vingar a sua decisão.)
A teoria no Capital XXI
A fim de medir o capital e por conseguinte os rácios de retorno sobre
ele, deve-se dizer o que ele é. "Neste livro, capital é
definido como a soma total de activos não humanos que podem ser
possuídos e trocados em algum mercado. Capital inclui todas as formas de
propriedade real (incluindo imobiliário residencial) bem como capital
financeiro e profissional (fábricas, infraestrutura, maquinaria,
patentes e assim por diante) utilizadas por firmas e agências do
governo" (p. 46). Isto é um conceito de distribuição,
não um relacionamento na produção. O capital para Piketty
é um chamado factor de produção que proporciona um
retorno, a noção habitual da teoria económica burguesa.
Activos em capital, real e em papel, rendem lucros, dividendos, rendas,
royalties e assim por diante; é por isso que alguns "investem"
neles. A propriedade privada está fundida dentro do conceito.
Quanto há de capital? "Todas as formas de riqueza são
avaliadas em termos de preços de mercado num dado ponto do tempo. Isto
introduz um elemento de arbitrariedade (os mercados muitas vezes são
caprichosos), mas é o único método que temos para calcular
o stock nacional de capital: como de outro modo poderia alguém
possivelmente somar hectares de terra agrícola, metros quadrados de
imobiliário e fornalhas de metais?" (p. 149). Piketty desfere golpes
desdenhosos a Marx do começo ao fim de Capital XXI.
Mostrando uma lastimável incompreensão ou propagando uma
desinformação deliberada, ele diz: "Marx ignorou totalmente
a possibilidade de progresso tecnológico durável e de um aumento
constante da produtividade" (p.10). Assim, quando vem medir o capital,
Piketty não ousa mencionar a teoria do valor-trabalho do valor das
mercadorias, inclusive quando as mesmas actuam como capital.
Uma ciência exige um núcleo de conceitos e relacionamentos
necessários entre si. A física newtoniana relaciona força
e massa através de uma lei aritmética. A química relaciona
átomos ligados em combinações de grafos
geométricos. A evolução relaciona variação
genética e acção ambiental sobre organismos para a
mudança da constituição das espécies. A teoria
económica marxista do capitalismo relaciona valor, trabalho (concreto e
abstracto) e valor excedente nas relações de
exploração e acumulação.
As coisas conceptuais podem ser observáveis através dos olhos,
ouvidos e tacto, sem ajuda, ou "observáveis" com ajuda de
instrumentos, ou não observáveis de todo. O átomo
está agora na segunda destas situações mas não era
observável no século XIX, o que não impediu
químicos de isolarem elementos e descobrirem as leis da sua
combinação (tabela periódica de Mendeleiev).
Uma teoria científica do relacionamento necessário deve,
naturalmente, observar coisas, eventos e relacionamentos. A teoria não
deve deduzir observações em contradição com o que
observamos. Entendemos problemas e vemos novas possibilidades nos resultados
necessários de causas.
Depois de Marx ter desenvolvido a teoria do valor trabalho como ciência,
economistas académicos afastaram-se dela com horror. Eles primeiro
substituíram-na por uma teologia da utilidade marginal e seguiram-se
outras igrejas dedicadas à devoção do capitalismo. Durante
meio século ou mais o campo fugiu da linguagem para a matemática
cada vez mais elaborada. Tal como todas as teologias, tais teorias
económicas não oferecem sapatos que se ajustem; elas
forçam e esmagam a realidade dentro dos seus sapatos.
Piketty dá o exemplo de uma teoria económica rebelde. Ele e seus
colegas colocam juntos vastas agregações de dados
estatísticos. Cada um dos 97 gráficos em Capital XXI mostra
dados. Um punhado deles aventura-se a projectar linhas no futuro ou incluir uma
série simulada bem como linhas de dados. Nenhum destes gráficos
de hipotéticas ofertas e procuras ou outras variáveis
místicas intersectam-se impecavelmente onde o autor quer que elas se
encontrem. O método de Piketty é uma ruptura refrescante em
relação à ortodoxia.
Contudo, Piketty não chega a enterrar a teoria económica burguesa
e sim a ressuscitá-la. Ele aceita a maior parte do dogma: seu conceito
de capital, o qual descobre o capital do capitalista a operar
disfarçadamente em toda sociedade, desde a mais primitiva (p.213)
até a antiga União Soviética (p.215);
funções de produção, embora nem sempre de
Cobb-Douglas (p.215-217); o lado neoclássico de Solow na
controvérsia de Cambridge sobre o capital (p.231); e o "papel
central e insubstituível na história do desenvolvimento
económico" dos mercados de acções e títulos,
bancos e investidores financeiros (p.214).
Piketty está imbuído da noção burguesa de que
algumas coisas mágicas e não humanas criam rendimento, o qual
alguém deve receber. Ele realmente declara com cara séria que
"a evolução da tecnologia ... também aumentou a
necessidade de ... patentes" (p.234).
Piketty não descartou as equações da teoria
económica neoclássica (a foto da capa de Capital XXI mostra-as
num painel), mas ele insiste sobre informação real. Com efeito,
Piketty diz aos seus colegas professores de teoria económica:
Matemática pura derivada de axiomas sem sustentação
já não enganam mais as pessoas. Abandonem a certeza vazia, a
"utilização imoderada de modelos matemáticos... a
mascararem a vacuidade do conteúdo. ... O objectivo da
investigação em ciência social não é produzir
certezas matemáticas que se possam substituir ao debate aberto e
democrático" (p.574, 571).
Ele também evita a computação de regressões e
outros parâmetros estatísticos de melhor ajustamento da realidade
a um modelo. Piketty, ao invés, mostra aos economistas burgueses como
deveriam observar rácios nos dados, aplicar-lhes então
raciocínio não rígido e muitos qualificadores para
argumentar conclusões prováveis acerca do futuro.
Piketty e seus colegas certamente coleccionam e regularizam uma montanha de
dados, estabelecendo novos padrões no campo. Se ele fosse um admirador
de Mao Tse Tung, o que certamente não é, poderia dizer aos seus
colegas profissionais: se não fazem investigação,
não têm direito a falar. O problema é que apesar de
criticar o fetiche da certeza matemática, ele tão pouco descobre
relacionamentos de necessidade material. [Embora] plausíveis, muitas
vezes aproximadamente constantes, factores contribuidores e cenários
aritméticos com a taxa de retorno e a taxa de crescimento nada
acrescentam a uma explicação.
Breve comparação com a teoria económica marxista
Naturalmente, a teoria não pode explicar eventos como se a
circunstância e acidentes não desempenhassem qualquer papel quanto
ao seu momento e forma específica. Eles existem. No entanto, a
história, se bem que constituída de eventos, obedece a leis. A
teoria económica marxista explica pelo menos três necessidades no
modo de produção capitalista.
Primeiro, ela demonstra a impossibilidade do pleno emprego por mais do que um
breve momento. O espectro do desemprego e portanto do não rendimento
é importante para todos os trabalhadores, não só para os
desempregados. A luta de classe é incessante sob o capitalismo.
Segundo, demonstra que o capitalismo industrial sofre quedas
(slumps)
recorrentes. As condições que as disparam variam, assim como sua
profundidade, duração e espaçamento temporal, mas elas
são inevitáveis.
Terceiro, ela conclui que a acumulação capitalista se depara com
uma barreira histórica. A relativa prosperidade em massa que a classe
trabalhadora através da luta foi capaz de ganhar dentro do capitalismo
desaparece. O rendimento médio confortável torna-se
empobrecimento; a segurança de carreira torna-se emprego
precário; e o trabalho é degradado.
Como é que o marxismo chega a estas conclusões? Podemos reunir
factos através da investigação diligente, mas não
reunimos a verdade correlacionando dados observados. Nós comparamos
factos uns com os outros e ponderamos com imaginação. Piketty faz
muito disso, mas a ciência exige um salto cognitivo para conceber
entidades fundamentais em movimento governado por leis. Então,
naturalmente, devemos verificar, utilizar e estender as leis. Newton e
Einstein, Darwin e Marx fizeram-no, e nós também podemos.
A formulação geral da terceira conclusão é uma
famosa declaração de Marx: "Numa certa etapa do
desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em
conflito com as relações de produção existentes...
De formas de desenvolvimento das forças produtivas estas
relações transformam-se nas suas cadeias. Então
começa uma era de revolução social".
(Prefácio, "Uma contribuição para a crítica da
economia política", Collected Works, vol. 29, New York:
International Publishers, 1987, p. 263. Hoje, podemos analisar as lei da
acumulação no fim do capitalismo.
Na Rússia czarista e na China das dinastias e senhores da guerra, as
pessoas socialmente conscientes sabiam que era necessário o derrube. O
povo dos Estados Unidos começou um penoso processo libertador de
descoberta da mesma coisa acerca do capitalismo de hoje. Por temperamento, se
não por decisão consciente, Piketty escreveu um longo livro a
fugir do que para ele é uma besta bruta, apreensivo quanto a sua hora
ter finalmente chegado, angustiado por ela andar de modo desengonçado em
nossa direcção.
O anti-comunismo de Piketty é aberto, proporcionando-lhe credenciais
para os capitalistas que ele implora tributar. "Eu ... venho da era em que
ouvia notícias do colapso das ditaduras comunistas e nunca senti a mais
ligeira afeição ou nostalgia pela ... União
Soviética" (p.31).
"A propriedade privada e a economia de mercado ... desempenham um papel
útil ao coordenar as acções de milhões de
indivíduos... Os desastres humanos causados pelo planeamento
centralizado estilo soviético ilustram isto bastante claramente"
(531 rodapé). Como se vê, não foi a tentativa aberta de
derrubar o governo soviético que esteve por trás das dificuldades
da década de 1930. Não foi a invasão nazi da União
Soviética, com seus bárbaros esquadrões destinados a
assassinar civis, que trouxe o desastre humano. Culpa-se de tudo isso os planos
quinquenais.
Os objectivos práticos de
Capital XXI
Piketty advoga políticas que considera poderem resgatar o capitalismo da
sua tendência rentista, oligárquica. "Para regular o
capitalismo patrimonial globalizado do século XXI ... A ferramenta ideal
seria uma tributação global progressiva sobre o capital ...
É perfeitamente possível andar rumo a esta solução
ideal passo a passo. ... As maiores fortunas devem ser tributadas mais
pesadamente" (pp. 515-517).
Secundariamente, Piketyy advoga restaurar uma taxa marginal muito alta sobre os
rendimentos mais elevados, destinada principalmente aos pagamentos exorbitantes
dos executivos corporativos de topo (p. 512). A finalidade da taxa de imposto
não seria gerar receita mas tornar fúteis tais pagamentos.
Embora Piketty comente acerca de uma ampla variedade de políticas
económicas governamentais, sua ênfase prática está
na tributação progressiva do capital, não sobre programas
que o seu rendimento
(yield)
estimado de cerca de dois por cento do produto interno bruto poderia
financiar. Ele assume o estado social (sua expressão para o pacote de
programas promulgados, por exemplo, durante o New Deal) como uma coisa boa, mas
o seu imposto sobre a grande riqueza é improvável que consiga
apoio de massa por si próprio.
Reformas como um grande aumento do salário mínimo, leis duras
contra patrões que despedem trabalhadores por falarem abertamente em
favor de um sindicato, a extensão do Medicare pela redução
da exigência de idade até tudo ser coberto reformas como
estas significam algo para o povo. Contudo, quando o principal conteúdo
de uma política minimiza benefícios definidos para grupos
específicos do povo, quando uma política aponta "mais
alto" a fim de tornar o capitalismo justo e democrático, o povo tem
um saudável cepticismo.
Uma tributação sobre o capital, calibrada de modo a que limite a
riqueza rentista mas não sufoque empreendedores esta é a
conclusão final de Piketty numa investigação
histórica da desigualdade aguda que prevaleceu durante séculos
com uma admirável excepção de 37 anos. Talvez os
comunistas cometam um erro político estratégico. Eles francamente
contam ao povo que o modo capitalista de produção deve ser
derrubado. Sim, isto será um feito histórico mundial quando as
contradições no capitalismo já se desenvolveram ao ponto
de tal mudança ser tanto necessária como
alcançável.
Reanimação da social-democracia?
Piketty fala para um público específico. Talvez espere que
bastantes capitalistas sejam perspicazes e percebam que a oligarquia aberta
pode estimular a rebelião em massa. Ele pensa que há boas pessoas
como ele próprio que se preocupam com a democracia e entendem que esta
deve ser unida ao capitalismo. Na terminologia estado-unidense, ele é um
liberal, no seu flanco esquerdo. As pessoas próximas deles no espectro
político possuem as mesmas crenças mas declaram-se pelo
socialismo em uma ou outra versão nublada. Estes são os
sociais-democratas.
Eles tiveram um período difícil durante um par de
gerações. O capital, enfraquecido por problemas fundamentais na
sua economia, tornou-se opressivo num impulso para elevar a taxa de
exploração. Ele sucateou a velha geração de
sociais-democratas que a haviam mimado, os admiradores de
Walter Reuther
,
Michael Harrington
e
Tom Hayden
. Uma parte dos progressistas está
excitada acerca de Capital XXI porque o livro pode ajudar a ressuscitar a
social-democracia.
Para os restantes de nós, Capital XXI proporciona dados sólidos
acerca dos muito ricos. O trabalho de Piketty é uma
demonstração da máxima "siga o dinheiro". Bom
conselho. Mas quando é preciso entendimento profundo, siga o trabalho.
Ver também:
The short guide to Capital in the 21st Century
Kapital for the Twenty-First Century?
Is inequality the cause of capitalist crises?
[*]
Autor de
No Rich, No Poor
(Needle Press, 2009).
Os números das páginas mencionados nesta resenha referem-se
à edição em inglês:
Capital in the Twenty-First Century
, Thomas Piketty, Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press,
2014. 32,28.
A documentação do livro de Piketty pode ser descarregada
aqui
.
O original encontra-se em
mltoday.com/professor-piketty-fights-orthodoxy-and-attacks-inequality?utm
. Tradução de JF.
Esta resenha encontra-se em
http://resistir.info/
.
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