A oligarquia financeira comparada à aristocracia feudal
por Ismael Hossein-Zadeh
[*]
e Anthony A. Gabb
[**]
Sob o modo de produção feudal, permitia-se muitas vezes aos
camponeses que cultivassem bocados de terra com base no arrendamento. No
entanto, esses arrendatários raramente conseguiam ser senhores da terra
com os seus próprios direitos porque grande parte do que colhiam era
tomado pelos senhorios, a título de renda, deixando-os com
frequência com uma pequena quantidade daquilo que produziam para a
subsistência. Quando as colheitas eram fracas, ficavam em dívida.
Se os camponeses não conseguissem liquidar as suas dívidas,
podiam ser reduzidos à condição de servos ou escravos.
Hoje, nas condições de domínio do mercado pelo capital
financeiro parasitário, podemos detetar uma situação
semelhante entre os poderosos oligarcas financeiros (os senhores feudais da
nossa época), por um lado, e o público em geral (a
população de camponeses de hoje), por outro lado. Do mesmo modo
que a aristocracia rural do passado extraía a renda em virtude da
propriedade monopolista da terra, também hoje a oligarquia financeira
extrai juros e outros encargos financeiros em virtude da
concentração do grosso dos recursos nacionais nas suas
mãos, sob a forma de capital financeiro.
O termo marxista
escravos-assalariados
refere-se aos que, na falta de capital ou de meios de produção,
têm apenas a sua força de trabalho para ganhar a vida. Isto
descreve a grande maioria das pessoas nas sociedades capitalistas atuais, cujo
único meio de subsistência é a venda da sua capacidade de
trabalho. "Tal como o servo da era feudal não tinha outra
hipótese senão escravizar-se e à sua família ao
fidalgo da casa senhorial, o servo da era moderna tem que se endividar e
à sua família para ter um carro, uma casa ou pagar uma
educação universitária"
[1]
Na última edição do seu livro,
Occupy Money,
a Professora Margrit Kennedy mostra que, hoje, o setor financeiro apropria-se
de 35 a 40% de todas as despesas de consumo: banqueiros, companhias de seguros,
prestamistas/financeiros não bancários, detentores de
obrigações e similares
[2]
.
Obviamente, isso significa que, como assinala Ellen Brown:
"Nacionalizando os bancos
os governos podiam reconquistar o controlo
dessa enorme fatia (mais de 40%) do orçamento público que
atualmente vai para juros cobrados sobre programas de investimento financeiro
através do setor privado".
[3]
Efeitos da distribuição: Escalada da pobreza e da desigualdade
Tal como a renda feudal, o tributo oculto para o setor financeiro, os quase 40%
das despesas de consumo de que o setor financeiro se apropria, ajuda a explicar
como a riqueza é transferida sistematicamente da Main Street para a Wall
Street. Os ricos ficam cada vez mais ricos à custa dos pobres
não por causa da ganância ou das forças cegas do mecanismo
do mercado mas, mais importante ainda, por causa das políticas
monetárias/económicas deliberadas, que paulatinamente têm
caído sob o efetivo controlo da oligarquia financeira. Com efeito,
é o próprio mecanismo da criação de dinheiro e/ou
da política monetária que exacerba a desigualdade.
Embora escamoteado e/ou confundido, o mecanismo planeado ou premeditado pelo
qual se realiza a redistribuição dos recursos económicos
desde a base até ao topo é bastante simples. O insidioso
mecanismo de redistribuição a favor da oligarquia financeira
é habilidosamente higienizado e benignamente chamado
"política monetária". Os bancos centrais privados (como
o Federal Reserve Bank nos EUA) são normalmente os principais
veículos institucionais que levam a efeito a política
monetária de redistribuição. As políticas dos
bancos centrais de dinheiro barato ou fácil beneficiam principalmente os
grandes bancos e outros importantes atores financeiros que têm vantagem
sobre os pequenos devedores que são obrigados a contrair
empréstimos a taxas muito mais altas do que as taxas perto do zero que
são garantidas aos grandes tomadores de empréstimos.
Ganhando assim um acesso privilegiado a dinheiro quase livre de juros, as
elites financeiras podem enriquecer de muitas formas. Por um lado, podem
apoderar-se de ativos produtores de rendimento à custa dos pequenos
tomadores de empréstimos que não têm acesso a dinheiro
barato. Por outro lado, podem inflacionar o valor da sua riqueza, criando uma
procura artificial (como a recompra de ações) dos ativos de valor
duvidoso, com o dinheiro emprestado a juros baixos. Além disso, podem
arrebanhar uma grande riqueza, emprestando o dinheiro barato que obtêm
dos bancos centrais a toda a gente abaixo do topo da pirâmide de
riqueza/receitas a quase 4% (hipotecas), a 7 ou 8% (empréstimos
para carros, estudos e outros) e acima de 15% (cartões de
crédito). Obviamente, isto afunila grande parte do fluxo do rendimento
nacional para os que podem pedir empréstimos baratos e os emprestam a
uma taxa muito mais alta.
[4]
Em vez de regular ou conter as atividades especulativas prejudiciais do setor
financeiro, os decisores da política económica, liderados pelos
bancos centrais, têm vindo nos últimos anos a promover ativamente
bolhas de preços de ativos exacerbando ainda mais a desigualdade.
Os lacaios da oligarquia financeira ao leme do aparelho da política
monetária/económica parecem acreditar que descobriram uma
política de seguro para as bolhas que rebentam, criando novas bolhas:
"Tanto os reguladores de Washington como a Wall Street acreditavam
obviamente que, em conjunto, podiam gerir os seus rebentamentos. Isso
significava que não havia necessidade de impedir a ocorrência
dessas bolhas: pelo contrário, obviamente é patente que tanto os
reguladores como os operadores as geravam ativamente, acreditando sem
dúvida que uma das formas de gerir os rebentamentos era criar outra
bolha dinâmica noutro setor: depois da dot.com, a bolha da
habitação; depois dela, uma bolha do preço da energia ou
uma bolha do mercado emergente, etc."
[5]
É óbvio que esta política de tornar seguras as bolhas
financeiras faria da especulação financeira uma proposta
vantajosa, uma proposta a que se chama, e bem, de "risco moral",
porque encoraja correr riscos à custa dos outros neste caso os
99%, já que os custos de socorrer os jogadores "demasiado grandes
para falir" são pagos por cortes de austeridade. Sabendo que a
política bancária/monetária central os salvará
depois de qualquer rebentamento, passam de um excesso para outro.
Isto mostra como os lacaios da oligarquia financeira, acomodados ao leme dos
bancos centrais e dos seus acionistas (bancos comerciais), servem de agentes
para afunilar subtilmente recursos económicos do público para a
oligarquia financeira tal como os cobradores de rendas/taxas e os
bailios dos senhores feudais cobravam e transferiam os excedentes
económicos dos camponeses/servos para a aristocracia terratenente.
Natureza contracionária ou de anti-desenvolvimento do capital financeiro
parasitário
Conforme referido anteriormente, atualmente o setor financeiro apropria-se de
35 a 40% de todas as despesas dos consumidores. Isto não só
redistribui os recursos a favor da oligarquia financeira, como retira ao setor
real da economia os recursos necessários para o investimento produtivo e
o desenvolvimento económico.
A experiência mostra que, ao contrário da banca privada extrativa
ou parasitária, a banca pública tem dado provas de ser
benéfica para os objetivo de desenvolvimento das suas comunidades e/ou
nações. As caixas económicas de bairro do século
XIX, as cooperativas de crédito, as associações de
poupanças e empréstimos, nos Estados Unidos, as companhias Jusen
no Japão, os bancos fiduciários de poupanças no Reino
Unido e o Banco da Commonwealth, na Austrália, todos serviram bem as
necessidades de crédito à habitação e outras, das
suas comunidades.
Talvez um dos exemplos mais interessante e instrutivo seja o caso do Banco do
Dakota do Norte, que continua a ser do estado, há quase cem anos, e que
goza de amplo crédito, dado o orçamento relativamente
saudável do estado e a sua robusta economia em meio aos problemas
orçamentais e de estagnação económica de muitos
outros estados. O banco foi fundado pelo legislativo estadual em 1919,
especificamente para libertar os agricultores e os pequenos comerciantes das
garras dos banqueiros privados e dos barões dos caminhos-de-ferro. A
missão do banco continua a ser prestar serviços financeiros
sensíveis que promovem a agricultura, o comércio e a
indústria no Dakota do Norte.
[6]
Explicando como o Banco do Dakota do Norte utiliza as poupanças para um
crédito e/ou investimento produtivo, Eric Hardmeyer, presidente do
banco, sublinha, "O que nos separa [dos bancos privados] é que
nós aplicamos estes depósitos no estado do Dakota do Norte sob a
forma de empréstimos. Investimos no estado em tipos de atividades de
desenvolvimento económico". O presidente do banco indica ainda que,
no decurso das últimas décadas "aplicámos um
terço de mil milhões de dólares no financiamento geral
para compensar impostos ou para ajudar a financiar necessidades do setor
público".
[7]
Ao contrário do caso do Dakota do Norte, a maior parte dos outros
estados, consumidos por pagamentos de juros e outras obrigações
financeiras para com os bancos privados, são forçados a cortar no
investimento da formação de capital público, reduzir
postos de trabalho e liquidar património estadual ou serviços
patrocinados pelo estado frequentemente a preços de saldo.
Reparem, por exemplo, na Califórnia. No final de 2010, devia a bancos
privados e outros obrigacionistas 70 mil milhões de dólares
apenas em juros 44% das suas obrigações financeiras totais
de 158 mil milhões de dólares. "Se o estado incorresse nessa
dívida ao seu próprio banco", escreve Ellen Brown, "a
Califórnia podia ser hoje 70 mil milhões de dólares mais
rica. Em vez de reduzir serviços, de vender ativos públicos e de
despedir empregados, podia estar a aumentar os serviços e a reparar as
suas infraestruturas decadentes".
[8]
A nível nacional, o governo federal dos EUA pagou em 2011 uma soma de
454 mil milhões de dólares em juros sobre a dívida
o terceiro maior item, depois das despesas militares e da segurança
social. Este número elevava-se a quase um terço do total dos
impostos sobre o rendimento pessoal (1100 mil milhões) cobrados nesse
ano. Isto significa que, se o Federal Reserve Bank fosse propriedade
pública, e o governo contraísse diretamente junto a ele
empréstimos, isentos de juros, os impostos sobre o rendimento pessoal
podiam ter sido cortados num terço.
[9]
Em alternativa, as poupanças podiam ser investidas em infraestruturas
sociais, humanas e físicas, aumentando assim drasticamente a capacidade
produtiva da nação e elevando o nível de vida para todos.
Pode argumentar-se, e com razão, que as devastações
provocada nas sociedades/economias de hoje pela extração dos
recursos económicos feitas pelo capital financeiro parasitário
são muito mais destrutivas do que a extração da renda
feudal ao tecido social no tempo do feudalismo. Há pelo menos duas
grandes razões para esta afirmação.
Por um lado, a apropriação do grosso dos excedentes
económicos, ou rendas, feita pelas aristocracias fundiárias,
exigia produção e, portanto, o emprego da força de
trabalho agrícola. Isso significava que, embora a força de
trabalho agrícola fosse, claro, explorada, beneficiava mesmo assim com a
produção embora a níveis de
remuneração de pobreza ou de subsistência. Na época
do capital financeiro, porém, os lucros ou a extração de
excedentes feita pela oligarquia financeira parasita está totalmente
divorciada da produção real e do emprego, porque deriva em grande
parte da apropriação do resto da economia. Assim, emprega uma
percentagem muito pequena, ou nenhuma, da força de trabalho, o que
significa que, hoje, o setor financeiro gera receitas/lucros sem os partilhar
com a esmagadora maioria do público.
Por outro lado, enquanto o cancelamento periódico das dívidas
insustentáveis dos camponeses pelas aristocracias fundiárias era
considerado uma medida restauradora para manter o modo de
produção e a estrutura social feudais, no regime de capital
financeiro de hoje, essa medida curativa é considerada como
prenúncio de catástrofe financeira. Os registos históricos
mostram que os cancelamentos de dívidas na Mesopotâmia da Idade do
Bronze ocorreram numa base bastante regular entre 2400 a 1400 a.C. A
descodificação de antigos documentos em inscrições
cuneiformes levou muitos historiadores a pensar que, na Idade do Bronze, a
tradição de cancelamento de dívidas no Próximo e
Médio Oriente pode ter servido de modelo para os pronunciamentos
bíblicos de alívio de dívidas.
Estudos cuidadosos desses registos indicam que, contrariamente à
perceção de hoje (modelada principalmente pelos influentes
interesses financeiros) de que o cancelamento de dívidas pode levar
à perturbação económica, como resumido no
refrão
demasiado-grande-para-falir
, essas práticas antigas de alívio das dívidas eram
realizadas precisamente por razões opostas: para restaurar uma
revitalização económica e a harmonia social, eliminando as
devastações que as dívidas provocavam na economia e na
esmagadora maioria da população. A liberdade naquela época
significava uma verdadeira liberdade económica liberdade em
relação à sujeição da dívida e
não o conceito abstrato ou oco de liberdade hoje proclamado.
"O tipo de liberdade económica a que se referiam era o ato real de
cancelar as taxas e outras dívidas pessoais, restaurando os direitos
tradicionais fundiários e libertando os cidadãos que estavam
escravizados por dívidas. Essas intervenções reais
asseguravam ao invés de infringir a liberdade económica
geral".
[10]
O que deve ser feito?
Muitos críticos do capital financeiro parasitário têm
exigido um regime robusto de regulamentação do setor financeiro.
Contudo, a experiência mostra que enquanto as dinâmicas e as
estruturas da acumulação de capital se mantiverem intactas, a
regulamentação não pode proporcionar uma
solução eficaz a longo prazo, para as crises recorrentes das
bolhas financeiras e do seu rebentamento.
Por um lado, devido à influência política de poderosos
interesses financeiros, as regulamentações financeiras não
podem ser implementadas de modo significativo, como se vê, por exemplo,
pelas reações políticas à implosão
financeira de 2008 e à subsequente Grande Recessão.
Por outro lado, mesmo que as regulamentações fossem
implementadas, apenas trariam um alívio temporário. Porque,
enquanto não houver um controlo comunitário ou realmente
democrático, as regulamentações serão
corroídas pelos influentes interesses financeiros que elegem e controlam
os políticos. O reverso dramático das extensas
regulamentações dos anos 30 e 40, que foram implementadas em
resposta à Grande Depressão e à II Guerra Mundial e as
igualmente dramáticas desregulamentações atuais servem de
sólida validação desta opinião. Isto significa que
a necessidade de acabar com as crises recorrentes do sistema capitalista exige
mais do que regulamentação financeira; exige a mudança do
próprio sistema.
Outros críticos do capital financeiro parasita têm exigido a banca
pública. A ideia de colocar a indústria bancária, as
poupanças nacionais e a atribuição de crédito sob
controlo ou supervisão públicos não é complicada
nem necessariamente socialista ou ideológica. Tal como muitas
infraestruturas, como estradas, escolas e centros de saúde, são
fornecidas e geridas como serviços públicos essenciais,
também o fornecimento de serviços de crédito e financeiros
podem ser fornecidos num modelo de utilidade pública nas
transações comerciais do dia-a-dia e em projetos industriais a
longo prazo.
Conforme sublinhado atrás, a prestação de serviços
financeiros e/ou de facilidades de crédito, de acordo com o modelo de
utilidade pública, baixariam os custos financeiros tanto para
consumidores como para produtores em 35 a 40%. Libertando assim os consumidores
e os produtores daquilo a que podemos chamar, e bem, de despesas financeiras,
ou rendas, semelhantes à renda no tempo do feudalismo, o crédito
de opção pública e/ou o sistema bancário podem
revitalizar muitas economias estagnadas que estão em depressão
sob a carga esmagadora de obrigações de serviço da
dívida que nunca mais acabam.
Mesmo nos países de capitalismo mais duro, a banca pública tem
sido usada ocasionalmente para salvar o capitalismo das suas crises
sistémicas. Por exemplo, durante a Grande Depressão dos anos 30,
e na sequência da política ineficaz da administração
de Hoover para tentar salvar os bancos insolventes, a
administração de Roosevelt foi obrigada a declarar um
"feriado da banca" em 1933, acabar com a atividade dos bancos em
estado terminal e assumir o controlo de todo o sistema financeiro. A Lei de
Emergência Bancária de 1933, apresentada pelo presidente Roosevelt
(quatro dias depois de ele ter declarado um feriado bancário nacional,
em 5 de março de 1933) e aprovada pelo Congresso a 9 de março,
garantia pleno pagamento do dinheiro depositado, criando assim efetivamente
100% de garantia dos depósitos. Não é de surpreender que,
quando os bancos reabriram a 13 de março de 1933, "os depositantes
fizeram fila para reaver o seu dinheiro nos bancos locais".
[11]
Do mesmo modo, perante o colapso do sistema bancário no início de
1992, o estado sueco assumiu a propriedade e o controlo de todos os bancos
insolventes numa tentativa de revitalizar o seu sistema financeiro e impedir
que eles deitassem abaixo toda a economia. Embora isso tenha eliminado os
acionistas existentes, foi um bom negócio para os contribuintes:
não só impediu dispendiosas operações
redistributivas de salvamento a favor dos bancos insolventes, como
também deu aos contribuintes alguns benefícios visto que os
bancos voltaram a ser rentáveis.
Tanto na Suécia como nos Estados Unidos, depois de a rentabilidade ser
reposta nos bancos insolventes, a propriedade foi devolvida a mãos
privadas! É talvez este tipo de compromisso dos governos capitalistas
aos poderosos interesses financeiros-empresariais que tem fomentado uma
série de críticas que argumentam que uma definição
do capitalismo é que ele é um sistema de socializar os
prejuízos e privatizar os lucros.
Na ausência de um relacionamento político e de negócios
incestuoso entre entre a Wall Street e o aparelho governamental, a
nacionalização de bancos e de outros intermediários
financeiros não é tão complicada ou difícil como
pode parecer, visto que as leis bancárias já permitem que os
reguladores imponham controlos extraordinários e uma apertada
supervisão sobre essas instituições. Certamente é
mais fácil do que a posse e a gestão pública de empresas
que exigem muito mais do que a manutenção de registos e a
obediência a linhas de orientação reguladoras ou legais.
Na sequência imediata da implosão financeira de 2008, os governos
dos EUA e do Reino Unido tornaram-se
de facto
os donos dos gigantes financeiros falidos, como o Citibank, a AIG, o Royal
Bank da Escócia, e o Banco Anglo-Irlandês. Através do
fornecimento de enormes quantidades de fundos públicos, estes governos
tornaram-se efetivamente os principais investidores destas
instituições em colapso. Se não fosse por razões
políticas e/ou ideológicas, podiam ter mantido facilmente a
propriedade legal.
[12]
A compensação fraudulenta dos prejuízos da jogatina da
Wall Street às custas de todos os demais é testemunho, mais uma
vez, das pretensões demagógicas dos defensores da austeridade e
do neoliberalismo de que o governo devia manter-se fora dos negócios do
mercado.
Embora a banca pública possa certamente mitigar ou eliminar as
turbulências do mercado devidas às bolhas financeiras e aos seus
rebentamentos, isso não exclui outras crises sistémicas do
capitalismo. Estas incluem crises de rentabilidade que podem resultar de
níveis de capitalização muito altos, desde uma procura
insuficiente ou um subconsumo, desde a sobrecapacidade ou
sobreprodução, desde a desproporção entre os
diversos setores duma economia de mercado. Eliminar as crises sistémicas
do capitalismo exige mais do que a nacionalização de bancos;
exige a alteração do próprio sistema capitalista.
Referências
[1] Charles Hugh Smith,
Central Banks Have Pushed the Middle Class Down into Neofeudal Serfdom
.
[2] Margrit Kennedy,
Occupy Money: Creating an Economy Where Everybody Wins
, Gabriola Island, BC (Canada): New Society Publishers 2012.
[3] Ellen Brown,
Exploring the Public Bank Option
.
[4] Para uma exposição clara e concisa desta insidiosa
redistribuição de baixo para cima, ver, por exemplo, Charles Hugh
Smith,
If We Don't Change the Way Money Is Created and Distributed, We Change Nothing
.
[5] Peter Gowan, "The Crisis in the Heartland," in M. Konings (ed.)
The Great Credit Crash
, London and New York, Verso 2010: 52.
[6] Para saber mais sobre uma experiência única do Banco de Dakota
do Norte, ver, por exemplo, Ellen Brown,
Cutting Wall Street Out
.
[7] Entrevista, conforme citado pelo Public Banking Institute, em
http://publicbankinginstitute.org/
.
[8] Ellen Brown,
It's the Interest, Stupid! Why Bankers Rule the World
.
[9] Ibid.
[10] Michael Hudson,
The Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations
.
[11] William L. Silber,
Why did FDR's Bank Holiday Succeed?
[12] Para uma análise relativamente aprofundada desta questão
ver, por exemplo, Michael Hudson,
Scenarios for Recovery: How to Write Down the Debts and Restructure the Financial System
.
12/fevereiro/2016
[*]
Professor Emérito de Economia (Drake University). É autor de
Beyond Mainstream Explanations of the Financial Crisis
(Routledge, 2014),
The Political Economy of U.S. Militarism
(PalgraveMacmillan, 2007), e de
Soviet Non-capitalist Development: The Case of Nasser's Egypt
(Praeger Publishers, 1989).
[**]
Professor Associado de Economia na Universidade St. John na cidade de Nova
Iorque.
O original encontra-se em
www.counterpunch.org/2016/02/12/financial-oligarchy-vs-feudal-aristocracy/
Tradução de Margarida Ferreira.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
|