O fracasso dos 750 mil milhões de euros

No encerramento de uma reunião de emergência de ministros das Finanças dos 27 membros da União Europeia (UE) que perdurou de domingo até às primeiras horas da manhã de segunda-feira, 10 de Maio de 2010, os exaustos participantes saíram para anunciar um impressionante pacote de US$1 milhão de milhões (€750 mil milhões) para a estabilização financeira de estados membros da UE com problemas de dívida soberana e para a União Monetária Europeia (UME) restaurar a confiança do mercado no euro, sua divisa comum para os 16 países da eurozona. Imediatamente após a abertura do mercado de câmbios estrangeiros, várias horas depois no mesmo dia, a notícia dramática levou o euro a ascender contra o dólar e o yen, revertendo seu recente declínio agudo em consequência da crise de dívida soberana da Grécia.

Infelizmente, o pacote de um milhão de milhões de dólares parece ser um fracasso total. O alívio da pressão baixista sobre o euro foi de vida curta, confirmando a apreensão contínua do mercado acerca do pesado e em agravamento fardo de dívidas soberanas enfrentado por todas as economias dos membros da UME e possivelmente mais além por cima do Atlântico.

A crise no comércio

A eurozona compra cerca de 15% das exportações estado-unidenses. Reflectindo a baixa económica global, a UE comprou US$221 mil milhões dos EUA em 2009, abaixo dos US$244 mil milhões de 2007. O défice comercial dos EUA com a UE caiu drasticamente de US$110 mil milhões em 2007 para US$60,5 mil milhões em 2009. Uma queda drástica do euro contra o dólar em 2010 acompanhada pela austeridade fiscal nas economias da eurozona terá um efeito adverso para a economia dos EUA ao tornar as exportações estado-unidenses mais caras num mercado de procura em queda, ao passo que o investimento e o turismo da eurozona será moderado. Isto pode reverter a recente tendência baixista do défice comercial dos EUA com a UE.

A eurozona é agora o maior parceiro comercial da China, ultrapassando os EUA. As importações europeias da China cresceram em cerca de 18% ao ano nos cinco anos anteriores ao de 2009. Esta tendência acelerar-se-á outra vez se o euro cair. Duas décadas atrás, o comércio China-Europa era desprezível. Em 2008, a UE importou €248 mil milhões de bens da China. A China agora é a maior fonte da Europa de importações manufacturadas e também o mercado de exportação em mais rápido crescimento da Europa. A Europa exportou um valor de €78,4 mil milhões de bens para a China em 2008, uma ascensão de 9% em relação a 2007, crescendo 65% entre 2004 e 2008. A Europa incorre num excedente no comércio de serviços com a China – €5,7 mil milhões em 2008 (acima dos €3,9 mil milhões em 2007). Mas isto é cerca de 30 vezes menor que o seu défice comercial em bens, o qual era de €169 mil milhões em 2008. O comércio UE-China diminuiu em 2009 devido à baixa económica global. As importações europeias da China foram abaixo, ao passo que as exportações da UE para a China em grande medida permaneceram estáveis. Pode-se esperar que esta tendência se acelere quando a UE cuidar das suas crises de dívida soberana nos estados membros com medidas de austeridade.

Uma baixa das economias da eurozona terá mais uma vez um impacto adverso no sector exportador da China que já foi atingido pela severa recessão nos EUA. Um euro em queda também apresentará problemas para o banco central chinês quanto aos seus esforços recentes para diversificar suas enormes reservas externas distanciando-se do dólar.

A crise nas taxas de câmbio

O euro saltou para uma altura de US$1,3048 no dia em que foi anunciado o pacote de estabilização da UE. Prematuramente, decisores políticos europeus deram um suspiro de alívio por o seu pacote "choque e pavor" ter ajudado a escorar a confiança do mercado na divisa comum.

Contudo, na quinta-feira, 13 de Maio, dois dias comerciais depois, o euro havia caído outra vez próximo da sua baixa de 14 meses em US$1,2586, 0,3% abaixo naquele dia, colocando-o a apenas um centavo de onde estivera pouco antes de a expressão estabilização firme ter atingido o mercado. Ele foi comerciado a US$1,1960 na sexta-feira, 4 de Junho, quase 11 centavos abaixo do nível de US$1,3048 comerciado imediatamente após o pacote de estabilizado ter sido anunciado a 11 de Maio.

A crise no governo

O fracasso do pacote de estabilização de um milhão de milhões de dólares é mais do que financeiro. Embora o pacote de estabilização tenha ajudado a tranquilizar preocupações sobre a perspectiva de uma onda de iminentes incumprimentos de dívida soberana dentro dos 16 países da eurozona, correctores de divisas estavam conscientes de que o problema subjacente não fora resolvido, porque mesmo com um fundo de estabilização gigantesco, não havia qualquer indício sobre como os altamente endividados estados membros da eurozona conseguiriam por as suas finanças públicas outra vez nos trilhos avançando no cumprimento das exigências da UME sem disparar crises políticas devido à oposição popular à austeridade fiscal.

Uma grande preocupação era o problema do profundo descontentamento popular com as iminentes medidas governamentais de austeridade que seriam exigidas para rebaixar os excessivamente altos níveis de dívida pública e défices fiscais crónicos. Em particular, havia preocupações no mercado de que o recém-instalado governo socialista na Grécia não seria capaz de impor as medidas draconianas que fora forçado a aceitar a fim de assegurar o anterior pacote de resgate de €110 mil milhões programado para três anos. Isto foi devido ao medo de que a resultante resistência política e inquietação social derrubariam o actual governo socialista grego do primeiro-ministro George A. Papandreu que fora eleito com uma plataforma de elevação da prosperidade há apenas sete meses, em 6 de Outubro de 2009.

Os participantes do mercado têm conhecimento do facto de que esta crise de dívida soberana não é um problema local isolado num pequeno país, mas um vírus financeiro amplamente difundido na eurozona que irrompeu primeiro na Grécia mas poderia detonar crises explosivas em outras economias nacionais infestadas de modo semelhante por todo o globo com sérias implicações económicas e políticas. O governo de coligação conservadora da Alemanha, liderado pela CDU (União Democrata Cristã) já foi enfraquecido pois a CDU sofreu uma importante derrota em eleição regional após o seu inepto manuseamento da crise de dívida soberana da Grécia. E os eleitores alemães aguardam que a Alemanha teria de enfrentar as suas próprias medidas fiscais de austeridade como resultado. Não se espera que outros estados membros da eurozona fiquem isentos de descontentamento popular semelhante contra encarregados do governo nesta crise regional de dívida soberana.

Mesmo no Reino Unido que é membro da UE desde 1973 mas não é estado membro da eurozona, ainda que efectue muito comércio com esta, o Partido Trabalhista perdeu o controle do governo depois de uma eleição geral não resultar numa maioria de vencedores. Fracassando em formar uma nova coligação governamental com os Democratas Liberais, o Partido Trabalhista teve de entregas as rédeas do governo a uma coligação conservadora apoiada pelos Democratas Liberais.

Por toda a parte na paisagem política mundial, a hostilidade do eleitor em relação ao papel do centro-esquerda sobre penosas questões de austeridade económica é desenfreado nas democracias multipartidárias.

Uma onda de pânico na exigência da austeridade fiscal

A crise de dívida soberana na Grécia ateou uma onda de pânico de exigências políticas radicais por disciplina fiscal por toda a União Europeia por parte de uma coligação perversa de ideólogos neoliberais de finanças públicas e conservadores anti-governo. Proponentes de disciplina fiscal argumentam que a UME e a sua divisa comum, o euro, não seriam sustáveis sem a drástica reestruturação das finanças públicas em todos os estados membros da eurozona através de uma combinação de aumentos de impostos e redução do défice através da austeridade fiscal. Mas os credores, principalmente a banca transnacional, serão protegidos de terem de aceitar "cortes" nos seus haveres de dívida soberana.

Mas tais abordagens duras de austeridade fiscal implacável num momento em que a recessão global de 2008 ainda espera em vão por uma recuperação arriscam aumentar o perigo de uma recessão em W (double dip recession) em 2011 num mercado em baixa secular. As vozes alarmistas destes falcões do défice fiscal clamam por programas de austeridade fiscal que são essencialmente punitivos para os trabalhadores da eurozona enquanto continuam a tolerar a manipulação abusiva do mercado financeiro que apenas beneficiará a elite financeira pois o sofrimento económico é passado para o público geral.

Bancos credores contra assalariados

Os défices fiscais na eurozona estão a ser reduzidos cortando salários do sector público, benefícios sociais e despesas com subsídios de modo a que os credores na banca transnacional sejam pagos em pleno enquanto fecham os olhos para a flagrante fuga e evasão fiscal e por parte dos ricos com rendimentos não salariais que contribuem para a perda de receitas dos governos e os défices fiscais. A disparidade disfuncional de rendimento e polarização de riqueza entre as massas assalariadas e a elite financeira com rendimentos do lucro e do ganho de capital são as causas principais da super-capacidade na economia. Nas últimas décadas, a resposta neoliberal para a super-capacidade foi afastar-se da solução óbvia de elevar salários, voltando-se ao invés disso para a inundação da economia com enormes montanhas de dívidas do consumidor e corporativos que finalmente resultaram num tsunami de incumprimentos de tomadores de empréstimos o qual transformou-se numa crise global do crédito. Mas repetir a mesma resposta para a crise actual só levará a uma outra crise global mais adiante.

Enquanto os réus do colapso do crédito global de 2008 foram salvos com o futuro dinheiro fiscal do público, a culpa pelas crises de dívida soberana por todo o globo é atribuída a assalariados inocentes por supostamente receberam salários elevados e benefícios sociais excessivos que alegadamente ameaçam a competitividade de economias num regime comercial globalizado concebido para rebaixar salários por toda a parte.

As crises de dívida soberana não são causadas pelo Estado Previdência

A pressa dos ricos e poderosos em combater os transtornos provocando pobreza entre os trabalhadores vai contra a forte evidência de que a actual crise de dívida soberana não é causada pelas elevadas despesas sociais e sim por uma súbita queda na receita dos governo devido à recessão económica provocada pelo fracasso do mercado de crédito sob a contabilidade fraudulenta permitida nas finanças estruturadas, pela qual a elite financeira é directamente e exclusivamente responsável.

Através de tortuosos "veículos de uso específico" ( "special purpose vehicles"), cujo único uso específico é tratar o produto da emissão de dívida como receita de vendas para remover o passivo financeiro do balanço do governo a fim de apresentar um quadro enganosamente robusto das finanças públicas, são extraídos lucros fantasmas da economia geral para os bolsos de financeiros infestados de cobiça enquanto empurram a economia real para o desequilíbrio, resultando em altas dívidas públicas reais que o inadequado rendimento agregado do trabalhador possivelmente não pode sustentar. Como proporção do PIB, os salários e benefícios têm estado a cair nas últimas décadas ao passo que a dívida pública tem estado a ascender. Instituições financeiras transnacionais rotineiramente geram lucros maiores do que a receita governamental de pequenas economias.

Apesar da distorção propagandística, o problema da dívida soberana não foi causado pelo alto custo de um estado previdência; ele foi causado pelos mercados financeiros desregulamentados que permitiram aos governos tomarem emprestadas enormes somas contra receita futura de empresas do sector público sem mostrar os passivos nos balanços do governo. A estrutura financeira estava a proporcionar a participação de governo com cash inicial enquanto ocultava as dívidas soberanas que tinham de ser reembolsadas no futuro. Mas o grosso do dinheiro tomado emprestado foi para os bolsos de negociadores da privatização do sector público ao passo que as dívidas foram deixadas com a sociedade como um todo. Grande montante da riqueza nacional é assim transferido da economia local para especuladores internacionais através da manipulação legalizada tornada possível pela globalização desregulamentada do mercado financeiro. É uma nova forma de imperialismo financeiro sintético contra economias fracas através de um esquema de vendas a descoberto ( naked shorts ) contra as divisas e situação líquida de países vulneráveis.

A austeridade fiscal porá em perigo da UE

Além disso, tais soluções de austeridade fiscal punitiva tornarão a UE insustentável como superestrutura política devido à violenta oposição popular nas nações que a constituem. A síntese centrista do Terceiro Caminho, de capitalismo de livre mercado com o estado previdência social-democrata, criou as condições que permitiram as actuais crises de dívida soberana. O fundamentalismo de mercado foi exposto pelos infelizes mas previsíveis acontecimentos que ajudou a criar como um fracasso exorbitante e espectacular. E o custo exorbitante deste fracasso espectacular do fundamentalismo de mercado será colocado sobre as costas dos pobres trabalhadores inocentes.

Há fortes sinais de que eleitores em países com sistemas políticos democráticos multipartidários foram submetidos à lavagem cerebral para acreditarem que o capitalismo de livre mercado com intervenção governamental mínima é o único caminho para a prosperidade. Os eleitores têm sido condicionados inconscientemente a comprarem uma ideologia anti-governo que contradiz diametralmente as outras exigências do público por generosas redes de segurança de previdência social e económica que só o governo pode proporcionar.

Quando os crédulos fracos são convencidos pelo fortes tortuosos da sociedade que o governo é o problema, não a solução, os fracos são inadvertidamente capturados num clima político que permite a destruição do seu único protector institucional, uma vez que a função existencial do governo, sem importar a cor política e económica, é proteger os fracos dos fortes.

A não interferência do governo através da desregulamentação e privatização do sector público leva à lei da selva em mercados livres sob os quais a função económica dos financeiramente fracos é servir como fornecedor de alimentos aos financeiramente fortes. Historicamente, governos evoluem em civilização de modo a que as massas fracas possam colectivamente resistir à opressão da elite forte. Esta é a razão porque os fortes na sociedade atacam sempre governos populares.

O preço de salvar o euro pode ser a dissolução da UE

Assim, a tentativa de salvar o euro de entrar em colapso quanto ao valor cambial sob o peso das dívidas soberanas agregadas dos estados membros da eurozona através de austeridade fiscal coordenada em todos os estados membros de diferentes heranças e condições socioeconómicas incorrerá no preço da divergência política dos estados membros da União Europeia. Governos de estados membros são estraçalhados e arrancados da união pelas forças centrífugas geradas por políticas internas separadas e dirigentes. O sentimento popular contra a austeridade fiscal para o bem da preservação da União Europeia está propagar-se como um incêndio descontrolado nesta crise de dívida soberana da União Europeia.

Mas um enfraquecimento da convergência em direcção à plena integração dos estados-nação europeus prolongará a vulnerabilidade estrutural do euro como divisa comum sem uma estrutura política unificada e o condenará a permanecer uma divisa multi-estado com alto risco político. Esta contradição interna é o calcanhar de Aquiles do euro, o qual é o dinheiro de curso legal de uma união monetária sem uma união política.

Atmosfera política tempestuosa para governantes

Uma atmosfera política tempestuosa recentemente sovou líderes governamentais centristas em vários países ao tornar cada um deles separadamente responsável pelas medidas de austeridade que agora são forçados a implementar para retirarem as suas diferentes economias da dívida insustentável.

A fim de cumprir o prazo final de 2013 de cumprimento do critério de euro convergência do UME tal como redigido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), no fim do ano fiscal anterior, o rácio do défice fiscal anual do governo em relação ao PIB não deve exceder 3% e o rácio da despesa bruta do governo em relação ao PIB não deve exceder 60%. Isto significa que os governos da eurozona precisam cortar seus défices orçamentais individuais para somarem um total de €400 mil milhões. Esta soma enorme será retirada primariamente dos bolsos de empregados de serviços públicos, dos pensionistas, dos desempregados e dos indigentes na UE durante as próximas décadas.

A Grécia em 11 de Maio de 2010 foi forçada a adoptar um plano de austeridade para reduzir o seu défice orçamental em €30 mil milhões ao longo dos próximos três anos através de cortes em salários, benefícios, subsídios e pensões, cortes de programas sociais e um aumento no IVA.

A Espanha em 26 de Maio anunciou cortes de €80 mil milhões no seu orçamento fiscal, irradiação de 13 mil empregos em serviços públicos, redução de salários de empregados do estado em 5% e congelamento de pensões. A concessão de €2.500 para pais de um recém-nascido a fim de reverter tendências de declínio populacional será suspensa.

Portugal impôs um congelamento na contratação e nos salários nos sectores públicos e aprovou um aumento do IVA a fim de cortar €20 mil milhões do seu défice orçamental.

O governo italiano lançou medidas que resultarão em cortes de €24 mil milhões em 2012. Elas incluem uma redução em empregos do serviço civil, cortes salários, elevação da idade de reforma e cortes no sistema de cuidados de saúde.

A França planeia reduzir o seu défice orçamental de 8% para 3% do PIB em 2013. Isto será alcançado pelo prolongamento da idade de reforma de empregados públicos; cortes em benefícios habitacionais, compensação de emprego e financiamento de museus; bem como um corte de 10% em custos administrativos.

O governo alemão decidirá sobre medidas concretas de austeridade em 6 e 7 de Junho. O chamado "travão à dívida", ancorado na constituição da Alemanha Federal, impõe uma redução em nova dívida de €60 mil milhões em 2016. Dentre as muitas medidas sob discussão estão cortes em programas sociais, tais como família, infância, benefícios da previdência e de invalidez, anuidades e pensões. O governo alemão planeia poupar cerca de €80 mil milhões entre 2011 e 2014 com medidas que incluem uma redução €30 mil milhões em despesas de previdência e um corte de 15 mil pessoas em folhas de pagamento no sector público. Ele espera realizar €5,5 mil milhões de euros através de cortes de subsídios e pode reduzir as forças armadas em 40 mil homens.

O adiamento da idade de reforma é contraproducente

A Comissão da UE sugere que a idade de reforma na Europa deveria continuar a elevar-se com firmeza. Isto é para assegurar que no futuro não mais do que um terço da vida adulta de uma pessoa possa ser gasta na reforma. No logo prazo, isto significaria que a elevação da idade de pensão para os 70 anos. Isto aumentará a pressão sobre os novos jovens a entrarem no mercado de trabalho durante as próximas duas décadas pois menos posições ficarão vagas pela reforma dos actualmente empregados.

O novo governador conservador britânico, de centro-direita, anunciou cortes orçamentais imediatos de £7,2 mil milhões [€8,17 mil milhões], incluindo um congelamento de contratações no serviço civil. O novo primeiro-ministro, David Cameron, disse que o défice orçamental britânico será cortado ao logo dos próximos quatro anos em mais de £100 mil milhões [€113,51 mil milhões]. Isto incluirá o corte de 300 mil postos de trabalho no serviço público e um congelamento de pagamentos no sector público.

Para milhões de trabalhadores e jovens licenciados, as medidas recém-adoptadas significam desemprego e níveis de pobreza. Em particular, a pobreza de idosos será outra vez um fenómeno de massa na Europa. Nada permanecerá do estado previdência do pós-guerra. Um estudo do think tank Carnegie Endowment for International Peace nos EUA conclui que "os estados previdência estabelecidos através da Europa desde a década de 1940 com o objectivo de suprimir a inquietação popular e amainar tensões que pudessem levar a outra guerra continental" são "incomportáveis". O que foi deixado por dizer no estudo foi que isto seria incomportável somente se fosse permitida continuar a disparidade de rendimento e polarização de riqueza. Numa economia com super-capacidade, o povo arcar com o que produz se o sistema não privar a maioria do seu direito à riqueza que ela cria entregá-la a uma minoria que a controla. A revolução teria de vir pela política ou virá pela violência.

Crise de má distribuição do rendimento e da riqueza

Num regime de moeda fiduciária, é da responsabilidade do banco central assegurar uma oferta adequada de moeda. As deficiências de orçamento fiscal que estão a ser utilizadas para justificar o desmantelamento do estado previdência são o resultado da sistemática má distribuição do rendimento e da riqueza desde aqueles na base da sociedade que fazem o trabalho até aqueles no topo que fazem a manipulação.

Durante um quarto de século desde o fim da década de 1970, tanto governos de direita como de centro-esquerda reduziram impostos sobre o rendimento e a propriedade para os ricos, deprimiram salários através do desemprego estrutural como ferramenta para combater a inflação e abdicaram da responsabilidade do governo na manutenção da justiça económica.

O conceito de salário digno é encarado como utópico pela nova coligação. Os salários são ajustados pela sua utilidade marginal para o retorno sobre o capital em mercados não regulamentados e não pela lei económica da administração da procura numa economia moderna de ciclos de negócio com super-capacidade, na qual a fase recessiva tornou-se praticamente contínua. O descontentamento popular é calado com aumentos insustentáveis da dívida pública. Estas são as causas principais da crise de dívida soberana, não o super-consumo por parte dos pobres trabalhadores.

A crise de dívida pública provocada pelos salvamentos bancários

A dívida pública foi impulsionada drasticamente nos últimos dois anos pelos milhões de milhões que governos operados por decisores políticos favoráveis ao livre mercado bombearam para dentro de bancos aflitos a fim de impedir o colapso da especulação em mercados desregulamentados. Números recentes do Bundesbank alemão mostravam que em 2008 e 2009 cerca de 53% da nova dívida pública da Alemanha foi utilizada para resgatar instituições financeiras aflitas. A nova dívida pública total ascendeu em €183 mil milhões naqueles dois anos; os custos envolvidos no apoio a instituições financeiras aflitas montaram a €98 mil milhões.

Líderes sindicais como paus-mandados do neoliberalismo

Para pressionar por medidas de austeridade contra os trabalhadores pobres, a elite financeira dominante convocou os sociais-democratas e sindicalistas como seus paus-mandados. Nos países PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), governos social-democratas impõem as medidas de austeridade, ou, como na Grã-Bretanha, França e Alemanha, os sociais-democratas desacreditaram-se a si próprios pelas suas medidas anteriores de cortes de custos de que agora os partidos da direita colhem o benefício político. Em todos os casos, os sociais-democratas não deixam dúvida de que apoiam os cortes, dizendo ao povo trabalhador que "não há alternativa".

Líderes sindicais têm estado desejosos de subscrever o desacreditado "TINA" (There Is No Alternative), vudu económico de Reagan e Thatcher, em cooperação com governos controlados pelas corporações para travar a guerra financeiro ao trabalho. As manifestações e greves organizadas pelo trabalho contra medidas de austeridade têm sido suprimidas pela polícia armada, com a violência e mortes exploradas como razões para que cessem os protestos do trabalho.

Mas o trabalho tem uma obrigação moral e funcional de forçar mudanças estruturais neste sistema económico disfuncional, ao invés de continuar a permanecer uma vítima passiva na nova era da maciça servidão anti-trabalho. Enquanto isso, um movimento populista conservador que se chama a si próprio TEA (Tax Enough Already, Já chega de impostos) Party está a ganhar apoio popular que pode facilmente ser transformado numa força política fascista. O que é deixado por dizer na retórica do TEA Party, além do protesto sobre a elevação de impostos, é protestar na perspectiva de que o dinheiro do fisco deveria ser gasto com os pobres, ao invés do salvamento da errática elite financeira. Até que o trabalho tome as rédeas da reforma, o pacote de estabilização de um milhão de milhões de dólares da UE acabará no fracasso.