A teoria marxista da crise e a severidade da crise económica actual
2. A teoria da estrutura social de acumulação e crises estruturais severas
3. A crise actual e estruturas institucionais liberais
4. Os frenéticos anos 1920, a ESA do pós-guerra e a era neoliberal
5. Comentários conclusivos
A teoria da crise económica ocupa desde há muito um lugar
importante na teoria marxista. Uma razão para isso é a
crença de que uma crise económica severa pode desempenhar um
papel chave na superação do capitalismo e a
transição para o socialismo. Alguns antigos escritores marxistas
procuraram desenvolver uma ruptura na teoria da crise económica, na qual
é identificada uma barreira absoluta para a reprodução do
capitalismo.
[1]
Contudo, não é preciso seguir uma abordagem tão
mecanicista para considerar a crise económica como central para o
problema da transição ao socialismo. Parece altamente
plausível que uma crise de acumulação severa e duradoura
criaria condições que são potencialmente favoráveis
a uma transição, embora uma tal crise não seja garantia de
tal resultado.
[2]
Os analistas marxistas geralmente concordam em que o capitalismo produz duas
espécies qualitativamente diferentes de crise económica. Uma
é a recessão do ciclo de negócios periódico, a qual
é resolvida após um período relativamente curto pelos
mecanismos normais de uma economia capitalista, embora desde a II Guerra
Mundial a política monetária e fiscal do governo tenha sido
empregada frequentemente para abreviar a recessão. A segunda é
uma crise económica duradoura que exige reestruturação
significativa isto é, mudança institucional se a
crise tiver de ser resolvida dentro do capitalismo e com o processo de
acumulação de capital restaurado. Apesar do reconhecimento
generalizado de que estes dois tipos de crise são diferentes, não
há uma terminologia consensual para distingui-las. Aqui será
usada a expressão "crise estrutural de
acumulação" para o segundo tipo de crise económica e
"recessão do ciclo de negócios" para o primeiro tipo.
A história mostra que as crises estruturais de acumulação
podem ser mais ou menos severas, como será discutido abaixo. O nosso
objectivo aqui é identificar as condições que dão
lugar a uma severa crise estrutural de acumulação, uma vez que
é este tipo de crise que pode desempenhar um papel na morte do
capitalismo. A Grande Depressão da década de 1930 foi, todos
concordam, uma severa crise estrutural de acumulação. Embora
ainda seja cedo para dizer, tudo indica que a crise económica
principiada em 2007-08 pode ser uma outra severa crise estrutural (ver
secção 2 abaixo). Em contraste, será argumentado abaixo
que a crise estrutural verificada na década de 1970 foi da variedade
menos severa. Este documento esboçará uma análise da crise
actual, comparando-a com as duas crises estruturais anteriores, a fim de fazer
inferências acerca das condições que tendem a produzir uma
severa crise estrutural de acumulação.
A teoria marxista localiza a causa da crise em mecanismos internos do sistema
capitalista, os quais reflectem o carácter contraditório do
processo capitalista. A literatura marxista da teoria da crise apresenta
análises de vários mecanismos internos que pode provocar uma
crise. Tais mecanismos causais foram chamados tradicionalmente
"tendências de crise", as quais incluem o subconsumo, a
tendência da queda da taxa de lucro devido à
elevação do valor do meios de produção em
relação à força de trabalho, o esmagamento do lucro
devido a um declínio do exército industrial de reserva
(expressão de Marx para trabalhadores desempregados) e o
super-investimento (ou super-acumulação), bem como outros
mecanismos.
As tendências de crise que tradicionalmente povoam a literatura marxista
são o ponto de partida necessário para considerar a(s) causa(s)
possíveis de uma crise estrutural severa. Contudo, o nível de
abstracção da análise habitual das tendências
tradicionais de crise é demasiado elevado para este objectivo. Este
documento argumenta que uma crise estrutural severa tende a emergir uma forma
institucional particular de capitalismo. Se alguém analisa apenas o
capitalismo-em-geral isto é, se se incluir apenas as
características definidoras do capitalismo então
tendências de crise podem ser derivadas mas não pode ser
determinado de um modo sistemático se qualquer tendência de crise
particular provocará uma crise moderada ou severa.
[3]
A secção 2 considera resumidamente a teoria estrutura social de
acumulação (ESA) da crise capitalista, concluindo que ela
apresenta uma teoria fecunda da crise estrutural mas não proporciona uma
explicação satisfatória dos factores que causam uma crise
estrutural severa. A secção 3 examina as raízes da actual
crise económica, centrando-se sobre a economia dos EUA na qual teve
origem esta crise. Retira-se a lição de que a severidade da crise
actual resulta do tipo de estrutura institucional capitalista que prevaleceu
nas últimas décadas, nomeadamente uma estrutura institucional
liberal. A secção 4 compara a crise actual com as crises
estruturais das décadas de 1930 e de 1970, notando semelhanças
com a primeira e diferenças com a segunda. A secção 5
apresenta comentários conclusivos.
2. A teoria da estrutura social de acumulação e crises
estruturais severas
É comum na literatura marxista tradicional da teoria da crise
suplementar uma análise de uma tendência particular de crise
localizada no capitalismo-em-geral com a consideração de um
evento histórico específico ou de uma política de estado,
como um meio para explicar a emergência de uma crise que é severa
e duradoura. Contudo, tal abordagem ad-hoc aproxima-se inconfortavelmente da
teoria da crise devida ao "factor externo" encontrável na
teoria económica convencional. Há uma abordagem alternativa, a
qual leva em conta o facto de que o capitalismo nunca existe somente "em
geral" mas assume sempre uma forma institucional específica.
A escola da estrutura social de acumulação argumenta que, em
países capitalistas individuais e no capitalismo global como um todo,
pode ser identificada uma sequência de estruturas institucionais
relativamente estáveis, cada uma delas perdurando por várias
décadas (Gordon, Edwards, and Reich, 1982; Kotz, McDonough, e Reich,
1994; McDonough, Reich, e Kotz, 2010). Tal estrutura institucional é
denominada uma estrutura social de acumulação (ESA). Esta
literatura tem argumentado que cada ESA é um conjunto coerente de
instituições que, por um longo período, promove a
acumulação de capital. Com o tempo as contradições
presentes em qualquer ESA intensificam-se, de modo que a ESA já
não mais promove a acumulação, conduzindo a um longo
período de crise estrutural. A crise continua até que uma ESA
seja construída.
A teoria ESA pode apresentar uma explicação da razão
porque se verificam crises estruturais de acumulação severas, mas
os registos históricos mostram que alguns dos períodos de crise
identificados na literatura ESA tal como a década de 1970
não parecem ajustar-se ao conceito de uma crise estrutural severa. Como
notaram muitos analistas, nos países capitalistas com alto rendimento o
desempenho macroeconómico piorou após 1973, em
comparação com o período 1948-73. Nos EUA houve uma
recessão relativamente aguda desde o quarto trimestre de 1973 até
o primeiro trimestre de 1975, com o PIB caindo para uma taxa anual de 2,5% ao
longo de cinco trimestres. O resto da década de 1970 foi caracterizado
pelo crescimento económico reduzido, alta inflação e
desemprego, além de instabilidade no sistema monetário
internacional isto é, foi um período de
estagnação relativa e de instabilidade económica.
Pode-se argumentar que a década de 1970 representou uma crise estrutural
da ESA capitalista regulada do pós-guerra, a qual levou ao seu
passamento e substituição por uma estrutura institucional
neoliberal bastante diferente no princípio da década de 1980.
Contudo, o crescimento do PIB e da acumulação de capital
recuperou rapidamente após a recessão de 1974-75. Utilizando uma
medida do ciclo de negócios pico a pico, durante 1973-79 o
núcleo do período de crise estrutural identificado na literatura
ESA a economia estado-unidense realmente expandiu-se, com crescimento do
PIB real a uma taxa anual média de 3,0% e o investimento interno privado
bruto a 3,4%.
[4]
A taxa de desemprego, a qual havia ascendido a 8,8% em Junho de 1975, caiu
para 5,6% em Maio de 1979. A taxa de desemprego não atingiu
números com dois dígitos durante este período até a
parte inicial da era neoliberal, quando chegou a 10,8% no fim de 1982. Isto
resultou da política deliberada do governo, pois o Federal Reserve
aplicou uma política monetária muito rígida a qual
conduziu as taxas de juro a mais de 20%, tendo em vista destruir o poder de
negociação do trabalho, travar a inflação e
promover o valor internacional do US dólar.
A crise da década de 1970 não parece ser uma severa crise
estrutural de acumulação da espécie representada pela
Grande Depressão da década de 1930. De 1929-33 o PIB nos EUA
declinou durante 3,5 anos, caindo em 30,5% ao longo daquele período. Dez
anos depois ele havia recuperado para apenas 2,8% acima do seu nível de
1929. O investimento fixo dos negócios, o qual em 1933 caiu 28,7% em
relação ao seu nível de 1929, dez anos depois (1939) ainda
era apenas 57,7% do seu nível de 1929. A taxa de desemprego atingiu os
24,9% em 1933 e era de 17,9% em 1939. Todo o sistema bancário entrou em
colapso em 1933, um contraste agudo com a década de 1970 quando
não se verificou nenhuma crise financeira séria.
Há muitas evidências de que a crise actual tornar-se-á uma
severa crise estrutural de acumulação, mais como aquela da
década de 1930 do que a da de 1970. A recessão no sector real dos
EUA começou oficialmente em Dezembro de 2007, embora o PIB não
tenha iniciado um declínio constante até o terceiro trimestre de
2008. O lado financeiro da crise começou muito mais dramaticamente,
ganhando momento na Primavera e Verão de 2008 e atingindo subitamente o
ponto do colapso financeiro em Setembro de 2008, quando a maior parte das
maiores instituições financeiras nos EUA e em muitos outros
países tornaram-se subitamente insolventes. Um colapso financeiro total
foi evitado pela Reserva Federal e o Departamento do Tesouro dos EUA
providenciando uns estimados US$12,1 milhões de milhões
(trillion)
em várias formas de apoio a instituições financeiras
gigantes e aos mercados financeiros em geral.
[5]
Um estudo recente descobriu que, para a economia global, tanto a
produção industrial como o comércio mundial
contraíram-se pelo menos tão rapidamente no primeiro ano da crise
actual como o fizeram no ano seguinte ao início da Grande
Depressão (Eichengreen e O'Rourke, 2009). Um relatório das
Nações Unidas projectou um declínio do PIB em 2009 de 6,5%
no Japão e de 6,1% na Alemanha (UNCTAD 2009, p. 2).
Nos EUA, o PIB caiu em 3,8% no ano seguinte ao seu nível de pico no
segundo trimestre de 2008. No primeiro trimestre de 2009, o investimento fixo
privado mergulhou a uma espantosa taxa anual de 39,2%, a mais baixa taxa de
declínio desde a II Guerra Mundial. A partir de Setembro de 2009, o
emprego total havia experimentado o seu maior declínio desde 1945,
caindo em 5,8% desde o seu pico, o que deve ser comparado aos declínios
de 2,8% da recessão dos meados da década de 1970 e de 3,1% no
princípio da recessão da década de 1980 (Norris, 2009).
[6]
A taxa de desemprego subiu de 4,8% em Fevereiro de 2008 para 10,3% em Outubro
de 2009, uma ascensão precipitada que ultrapassou em muito o aumento da
taxa de desemprego da crise dos anos 1970. Isto verificou-se apesar de um plano
de estímulo governamental de US$787 mil milhões aprovado em
Fevereiro de 2009.
Certos relatos de que a crise económica está a acabar deixam de
distinguir uma recessão de ciclo de negócios de uma crise
estrutural. O PIB dos EUA aumentou, a uma taxa anual de 2,8%, no terceiro
trimestre de 2009, uma viragem que em grande medida parece ser devida a
intervenções do governo. Contudo, uma expansão do ciclo de
negócios pode, e habitualmente faz, ter lugar durante um período
de crise estrutural, como aconteceu em 1933-37 e em 1975-79. Se a
história serve de guia, as contradições que produziram
esta crise as quais são discutidas na próxima
secção podem ser resolvidas apenas pela
reestruturação significativa do sistema e um tal processo de
reestruturação mal começou neste momento.
A teoria ESA convencional, a qual encara as crises estruturais das
décadas de 1930 e 1970 como fenómenos semelhantes, não
proporciona uma explicação do(s) factor(es) que faz(em) com que
uma crise estrutural de acumulação seja severa. Contudo, o foco
da teoria ESA sobre o papel da forma institucional de capitalismo na
explicação de crises económicas aponta na
direcção correcta. O componente que falta é uma
análise ainda mais concreta de estruturas institucionais capitalistas.
Examinar o modo pelo qual a estrutura institucional nos EUA na era neoliberal
deu lugar ao que parece ser uma outra crise estrutural severa pode iluminar os
factores chave que produzem aquele tipo de crise.
3. A crise actual e estruturas institucionais liberais
A teoria ESA tradicionalmente tem asseverado que toda nova ESA é
historicamente única. Contudo, argumenta-se em Kotz (2003a) e Wolfson e
Kotz (2010) que estruturas institucionais capitalistas caem em dois tipos,
liberais e reguladas. As principais características de uma estrutura
institucional regulada são as seguintes: 1) o estado regula activamente
a economia, incluindo regulação do comportamento dos
negócios e das finanças; 2) a relação
capital-trabalho no lugar de trabalho tem um elemento de compromisso
significativo entre os dois lados, particularmente entre o grande capital e o
trabalho; 3) os grandes negócios empenham-se numa forma de
competição correspondente e restritiva; 4) a ideologia dominante
enfatiza os benefícios da regulação dos negócios,
da cooperação capital-trabalho e da competição
"civilizada". Em contraste, a estrutura institucional liberal tem as
seguintes características principais: 1) há apenas limitada
regulação estatal da economia, dos negócios e das
finanças; 2) o capital, incluindo o grande capital, esforça-se
por dominar completamente o trabalho no local de trabalho; 3) grandes
corporações empenham-se em competição sem
restrições, implacável; e 4) uma ideologia de mercado
livre, ou liberal clássica, é dominante, a qual vê o estado
como um inimigo da liberdade e da eficiência e louva as virtudes da
competição irrestrita.
[7]
O neoliberalismo, que ascendeu cerca de 1980, deu lugar a estruturas
institucionais liberais nos EUA, Reino Unido e muitos países (embora
não todos) e também ao nível global em que as principais
instituições económicas começaram a seguir o modelo
neoliberal. A crise económica que começou em 2007-07 emergiu
inicialmente nos EUA e emergiu das instituições neoliberais nos
EUA e nas economias globais.
Um exame do processo que levou à crise actual mostra porque, e como, uma
estrutura institucional liberal tende finalmente a produzir uma severa crise
estrutural de acumulação.
[8]
O nosso exame centrar-se-á sobre a economia dos EUA, onde teve origem a
crise actual. O capitalismo neoliberal nos EUA deu lugar a três
desenvolvimentos que levaram à crise actual: 1) crescente desigualdade
entre salários e lucros e entre famílias; 2) uma série de
grandes bolhas de activos; e 3) um sector financeiro que se tornou cada vez
mais absorvido em actividades especulativas e de risco.
A desigualdade cresceu rapidamente na era neoliberal, aumentando a um ritmo
acelerado quando a estrutura neoliberal atingiu a maturidade no último
ciclo de negócios completo da era neoliberal, de 2000 a 2007. De 1979 a
2007 os rendimentos horários reais médios de trabalhadores em
funções não supervisórias declinou ligeiramente, em
1,1%, ao passo que a produção por hora cresceu em 69,8%,
indicando que a totalidade do ganho de produtividade ao longo do período
foi para o capital. Em meados dos anos 2000 o grau de desigualdade entre
famílias havia atingido um nível nunca visto desde 1929 (Kotz,
2009a).
O aumento rápido da desigualdade tende a criar um problema de
realização isto é, uma insuficiência de
procura agregada em relação ao produto. A ascensão de
lucros estimula a acumulação rápida e o crescimento do
produto, mas os salários estagnados ou em queda limitam o crescimento da
procura. O aumento da concentração do rendimento no topo extrema
limita o crescimento da procura, uma vez que os muito ricos não gastam
uma grande fatia do seu vasto rendimento com o consumo.
Contudo, a estrutura institucional neoliberal tem características que
adiam a realização da crise. Os lucros em crescimento
rápido estimulam a elevação rápida de
negócios de investimento, os quais constituem uma parte da procura pelo
produto. Isto pode perpetuar uma expansão por algum tempo, mas se isto
for o único mecanismo a operar para resolver o problema da
realização, verificar-se-á rapidamente um
desequilíbrio pois os meios de produção cresceriam
demasiado rapidamente em relação ao produto. A estrutura
institucional neoliberal produziu grandes bolhas de activos, as quais
provocaram uma resolução muito mais demorada do problema da
realização.
Uma bolha de activos é uma ascensão auto-perpetuadora do seu
preço que resulta da expectativa de aumentos futuros no preço do
mesmo. Exemplo: se investidores financeiros esperarem que o preço do
imobiliário ascenda rapidamente no futuro próximo, eles
terão um incentivo para comprar imobiliário a fim de obter ganhos
de capital com a ascensão de preços. Isto pode tornar-se um
processo auto-sustentador se os lucros ganhos pelos investidores com a
ascensão do preço do activo atraírem cada vez mais
investidores, cujas compras por sua vez fazem que o preço do activo
continue a ascender. Cada uma das expansões económicas longas da
era neoliberal nos EUA assistiu a uma grande bolha de activos, no
imobiliário comercial do Sudoeste na década de 1980, no mercado
de acções na de 1990 e no sector habitacional nos anos 2000.
Houve três expansões económicas longas nos EUA da era
neoliberal: em 1982-90, 1991-2000 e 2001-2007. Uma bolha de activos pode
prolongar uma expansão ao retardar a percepção de que a
crise tende a resultar do aumento da desigualdade. Assim o faz pelo aumento da
riqueza de papel daqueles que possuem o activo que passa pelo processo de
bolha. O aumento da riqueza de papel leva o consumidor a gastar esse
crescimento em relação ao rendimento.
O rácio entre as despesas do consumido e o rendimento após
impostos tendeu a descer desde 1960 a meados dos anos 1980. A seguir o
rácio tendeu a subir agudamente desde meados dos anos 1080, quando
começou a recuperação do deprimido princípio da
década de 1980, até 2005. A primeira bolha da era neoliberal que
foi suficientemente grande para afectar claramente a economia dos EUA como um
todo foi a bolha do mercado de acções dos anos 1990. Após
1992 o rácio dos gastos do consumidor em relação ao
rendimento subiu drasticamente, atingindo 93,8% em 1999 quando era de 89,1% em
1992. Quando a bolha habitacional começou após 2002, o
rácio subiu outra vez, dos 93,9% em 2002 para 95,9% no seu pico em 2005.
[9]
Ao longo de umas duas décadas de neoliberalismo, este rácio
subiu em quase dez pontos percentuais, principiando em 1984 com 86,0% do
rendimento. Em relação ao PIB, os gastos do consumidor ascenderam
de uns baixos 62,0% em 1981 para 70,5% do PIB em 2008.
[10]
Contudo, a elevação dos gastos do consumidor em
relação ao rendimento familiar, se bem que adiando a
realização da crise, tornou pior a crise final. As empresas
respondem a um longo período de ascensão nos gastos do consumidor
investindo fortemente em capital fixo para aumentar a sua capacidade produtiva.
Além disso, uma bolha gigante gera expectativas optimistas acerca de
lucros futuros do investimento real, as quais tendem a estimular um aumento no
investimento e portanto no volume de capacidade produtiva. Uma vez estourada a
bolha como todas as bolhas de activos acabam por fazer a despesa
do consumidor cai para uma relação mais normal em
relação ao rendimento enquanto as expectativas de lucros
simultaneamente entram em colapso. O declínio súbito na procura
do consumidor e de investimento revela uma grande quantidade de excesso de
capacidade que não era aparente enquanto a bolha ainda estava a inchar.
Isto pode deprimir o incentivo para investir por um longo período de
tempo, acarretando uma severa e duradoura crise de sobre-investimento.
Quando a bolha do mercado de acções estado-unidense estourou em
2000, o investimento fixo das empresas caiu em 13,0% ao longo dos dois anos
seguintes. Contudo, naquele momento foi evitada uma severa crise de
sobre-investimento com a emergência em 2002 de outra bolha, desta vez
ainda mais maciça, na habitação. Após 2002 o
investimento fixo dos negócios recuperou, elevando-se em 29,1% durante
2002-2007. A bolha habitacional começou a entrar em colapso em 2007. No
segundo semestre de 2008 os gastos do consumidor caíram rapidamente, a
uma taxa anual de mais de 3%. O investimento fixo das empresas começou a
cair muito rapidamente no quarto trimestre de 2008 e no terceiro trimestre de
2008 havia caído 20,2% em relação ao seu pico no segundo
trimestre de 2008.
O sector financeiro, especulativo e propenso ao risco, é o terceiro
desenvolvimento que desempenhou um papel chave na crise actual, somando-se ao
aumento da desigualdade e às grandes bolhas de activos. Como toda a
gente sabe, o sector financeiro estado-unidense empenhou-se numa orgia de
actividade especulativa nos anos 2000, grande parte dela relacionada com o
sector habitacional. Enquanto a bolha habitacional continuou a inchar, isto
contribuiu para a expansão económica. Ao proporcionar um enorme
volume de empréstimos hipotecários aos proprietários de
casas existentes, incluindo proprietários com uma fraca
classificação de crédito, o sector financeiro tornou
possível a expansão rápida do gasto do consumidor baseada
na elevação dos valores dos lares das pessoas.
[11]
Se o único meio para que os proprietários das casas pudessem
gastar algo do valor em ascensão rápida das suas casas tivesse
sido vender a casa, a bolha habitacional podia não ter continuado.
Portanto, a concessão de empréstimos especulativos do sector
financeiro tornou possível à bolha continuar a inchar enquanto
permitia também que o valor em ascensão da
habitação estimulasse a ascensão do gasto do consumidor.
Contudo, o resultado deste processo foi um sector financeiro cada vez mais
frágil. Não só o sector financeiro estado-unidense criou
milhões de milhões de dólares de maus activos cujo valor
acabou por entrar em colapso como também tomou emprestados cada vez mais
fundos para prosseguir as suas actividades especulativas altamente lucrativas.
A figura 2
mostra a dívida total de cada um dos três principais sectores
privados da economia estado-unidense. A dívida do sector dos
negócios não financeiros subiu apenas modestamente na era
neoliberal. A dívida do sector habitacional cresceu rapidamente
após o princípio dos anos 1980 e a um ritmo acelerado após
2000. De 1980 a 2008 o rácio da dívida habitacional em
relação ao PIB quase duplicou. Em 2008 a dívida das
famílias tornara-se insustentável na ausência de uma bolha
habitacional contínua, a qual permitia às famílias
continuarem a retirar liquidez das suas casas para permanecerem à tona.
Contudo, durante aquele mesmo período, de 1980 a 2008, a dívida
do sector financeiro cresceu quase seis vezes.
Portanto, o sector financeiro especulativo e propenso ao risco estava preparado
para um colapso em 2008. Um colapso do sector financeiro torna uma crise
económica mais severa e mais difícil ao controle do estado.
É este aspecto da crise actual que tem recebido a maior parte da
cobertura nos mass media e é um factor importante para a
explicação da sua severidade. Contudo, este é apenas um
dos factores importantes. Todos os três desenvolvimentos
desigualdade crescente, uma série de grandes bolhas de activos e um
sector financeiro especulativo e propenso ao risco actuaram em conjunto
para produzir o arranque do que parece como uma severa crise estrutural de
acumulação em 2007-08. A causa fundamental é uma crise
bolha-de-activos-induzida-pelo-sobre-investimento agravada por uma crise
financeira severa.
Estes três desenvolvimentos ascensão da desigualdade,
grandes bolhas de activos e um sector financeiro especulativo e propenso ao
risco não são características inerentes do
capitalismo-em-geral. Por exemplo: nos EUA durante o período da ESA
regulada em 1948-73, os salários subiram a aproximadamente a mesma taxa
da produtividade do trabalho, ao passo que a distribuição do
rendimento familiar tornou-se ligeiramente menos desigual (Kotz, 2009a).
Durante aquele período não houve bolhas de activos e as
principais instituições financeiras empenhavam-se principalmente
nas actividades financeiras tradicionais de efectuar e manter
empréstimos, vender acções e títulos e oferecer
segurança convencional. Não houve grandes falências
bancárias ou pânicos financeiros naquele período.
Estes três desenvolvimentos são características da forma
institucional liberal do capitalismo. A fraca posição negocial do
trabalho numa forma liberal de capitalismo tende a provocar
estagnação ou queda salarial enquanto os lucros ascendem
rapidamente. A limitada intervenção do estado no mercado permite
aos fortes arrebatarem, e manterem, uma fatia crescente do produto social.
Uma estrutura institucional liberal dá lugar a grandes bolhas de
activos, por duas razões. Primeiro, o aumento da desigualdade leva a que
os lucros, e o rendimento das famílias ricas, excedam as oportunidades
disponíveis de investimento produtivo lucrativo. Portanto, algo daquele
rendimento encontra o seu caminho na compra de activos tais como
acções corporativas ou no imobiliário, o que inicia uma
bolha de activos. Segundo, as instituições financeiras
desreguladas numa estrutura institucional liberal são livres para
efectuarem os empréstimos especulativos sem os quais uma bolha de
activos não pode continuar a crescer.
O terceiro desenvolvimento que surge na era neoliberal um sector
financeiro que busca actividades especulativas e de risco resultou
primariamente da desregulamentação financeira. Uma vez que as
instituições financeiras são livre para buscar lucros
máximos sem supervisão ou regulação, elas
buscarão tais actividades arriscadas, as quais prometem uma taxa de
lucro muito mais elevadas do que as funções financeiras
tradicionais e triviais. Pelo menos, isto é assim enquanto as grandes
bolhas de activos perdurem e antes que os investimentos arriscados se revelem
maus.
4. Os frenéticos anos 1920, a ESA do pós-guerra e a era neoliberal
De acordo com a visão convencional encontrada na literatura ESA, os anos
1920 tinha uma ESA que teve origem nos anos 1890. Aquela ESA era caracterizada
pelo monopólio de poder e significativa regulação estatal
dos negócios (Gordon et al, 1982, ch 4; Kotz, 1987). Contudo,
após a I Guerra Mundial houve grandes mudanças no capitalismo
estado-unidense. As novas agências regulatórias do estado que
haviam aparecido durante a Era Progressiva de 1900-16 foram capturadas pelos
negócios e/ou cessaram de exercer qualquer supervisão. Os
limitados movimentos dos grandes negócios rumo a uma
relação cooperante com os sindicatos na Era Progressiva deram
lugar a um assalto ao trabalho, iniciado pela ruptura de uma grande greve na
indústria do aço em 1919. Em meados da década de 1920 o
movimento dos trabalhadores estava em declínio pronunciado. O
padrão de preços cooperativos estabelecido por J.P. Morgan e
outros capitalistas financeiros após os anos 1890 enfraqueceram, quando
a Wall Street perdeu poder para novos centros de finanças no Meio Oeste
e no Oeste e quando emergiram novas indústrias (tais como
automóveis) que estavam fora do controle da Wall Street (Kotz, 1978, ch.
3). Uma ideologia extremamente individualista tornou-se dominante. Os EUA da
década de 1920 ajustavam-se estreitamente às
características de uma estrutura institucional liberal.
Os anos 1920 nos EUA também assistiram aos mesmos três
desenvolvimentos que surgiram na era neoliberal. A desigualdade cresceu
drasticamente, quando os salários ficaram atrás do crescimento da
produtividade e o rendimento familiar concentrou-se no topo. De 1920 a 1929 os
salários horários reais na indústria manufactureira
ascenderam 19,3% ao passo que o produto por hora de trabalho na manufactura
ascendeu 62,6%.
[12]
A fatia do rendimento após impostos indo para os 1% do topo ascendeu de
11,8% em 1920 para 19,1% em 1928. Emergiram grandes bolhas de activos, no
imobiliário da Florida em meados dos anos 1920 seguida pela bolha
gigante no mercado estado-unidense de títulos no fim dos anos 1920. O
sector financeiro tornou-se cada vez mais envolvido em actividades
especulativas e arriscadas. Se bem que isto tenha começado com
instituições financeiras de média dimensão, no fim
dos anos 1920 os maiores bancos tradicionais estavam voltados para isso (Kotz,
1978, ch. 3).
A Grande Depressão foi desencadeada pelo colapso da bolha de
títulos no fim de 1929. Isto foi seguido por um declínio
rápido no consumo e no investimento, levando finalmente, em 1933, a um
colapso completo do sistema bancário. Como foi observado acima, o
investimento permaneceu deprimido durante uma década a seguir a 1929.
Enquanto os conservadores atribuem a culpa disto ao temor dos negócios
com as reformas do New Deal, pode-se argumentar que isto é explicado por
uma severa crise de sobre-investimento induzida pelas grandes bolhas de activos
da década de 1920. A combinação da bolha que induziu o
sobre-investimento e de uma crise financeira é bastante semelhante
às condições de hoje.
[13]
Portanto, os antecedentes históricos da crise actual, juntamente com a
da Grande Depressão, dão apoio à visão de que uma
forma institucional liberal de capitalismo cria condições que
tendem finalmente a desencadear uma severa crise estrutural de
acumulação.
As crises estruturais mais suaves e mais curtas que se seguiram ao colapso da
forma de capitalismo regulado do pós II Guerra Mundial podem ser
explicadas pelas diferentes tendências dominantes de crise em tal forma
de capitalismo. Sob o capitalismo regulado, o trabalho tende a ter um poder
significativo de negociação. Em consequência, as
expansões económicas tendem a iniciar um tipo de crise de
compressão do lucro, pois o exército de reserva em
declínio leva à ascensão de salários
suficientemente rápida para comprimir lucros (Kotz, 2009b; Wolfson e
Kotz, 2010). Um estudo (Kotz 2009b) descobriu que toda recessão de ciclo
de negócios do período 1948-73 foi provocada tendência de
crise de compressão do lucro.
[14]
As análises ESA mais comuns da crise estrutural dos anos 1970 vêem
um factor chave na emergência daquela crise como sendo uma espécie
versão da tendência à compra do lucro a longo prazo (Bowles
et al., 1990, parte II). De acordo com este argumento, ao longo do
período de capitalismo regulado, havia um aumento a longo prazo na
força relativa do trabalho, bem como de outros grupos, em
relação aos capitalistas dos EUA. Finalmente isto levou a um
conjunto de conflitos agudos entre capitalistas e trabalho (e outros grupos
tais como fornecedores de matérias-primas do terceiro mundo) que
desestabilizaram a ESA capitalista regulada e o processo de
acumulação que havia apoiado.
Por que as crises estruturais resultantes foram menos severas do que a Grande
Depressão? Se a causa subjacente da crise foi o acrescido poder negocial
do trabalho e outros grupos populares, aquele "problema" podia ser
resolvidos por uns poucos anos de muito alto desemprego e punição
económica politicamente induzidos no princípio dos anos 1980. A
reestruturação neoliberal a qual foi cumprida de modo
relativamente rápido pela reafirmação do poder do capital,
pelo desmantelamento da regulação estatal dos negócios e
por um corte drástico em programas sociais serviu para resolver a
crise do capitalismo regulado.
Além disso, há uma diferença na capacidade administrativa
do estado no fim dos dois tipos de estrutura institucional do capitalismo.
Quando o capitalismo regulado entra numa crise, o estado tem experiência
recente na administração da economia, a qual facilitar a
resolução da crise. Contudo, quando o capitalismo liberal entra
numa crise, o estado atravessou um longo período de esvaziamento e tem
pouca capacidade para a administração efectiva da economia.
Apesar dos programas arrojados da administração Roosevelt, a
economia dos EUA não emergiu plenamente da Grande Depressão rumo
a um novo caminho de acumulação vigorosa até após a
II Guerra Mundial, uns quinze anos após 1929. Na crise actual temos
testemunhado as dificuldades experimentadas pela administração
Obama devido à falta de experiência recente, e ao compromisso
para, de administração estatal activa da economia. O programa de
estímulo económico de Fevereiro de 2009 foi concebido para criar
ou salvar apenas 1,6 milhão de empregos, a comparar com os 15
milhões que estavam oficialmente desempregados no fim de 2009, e a sua
implementação foi muito lenta.
[15]
5. Comentários conclusivos
Tanto as considerações teóricas como a evidência
histórica apoiam a visão de que uma forma liberal de capitalismo
tende finalmente a causar uma severa crise estrutural de
acumulação, ao passo que a forma regulada de capitalismo encontra
no fim uma crise estrutural mais suave. Isto tem graves
implicações.
Primeiro, há uma implicação para a teoria marxista. A
análise acima sugere que é necessário ir para além
da análise do capitalismo em geral, ou simplesmente suplementar tal
análise com o acréscimo ad hoc de desenvolvimentos
históricos particulares ou políticas de estado. Os marxistas
deveriam procurar analisar sistematicamente as formas institucionais
particulares de capitalismo que surgem na história para determinar as
suas propriedades e tendências. Parece haver alguma relutância em
assim fazer, talvez como resultado de uma preocupação em que
focar a forma institucional particular de capitalismo desviará
atenção dos males do próprio capitalismo e da necessidade
de substituí-lo totalmente. Uma tal preocupação não
tem lugar de ser. Para sermos eficazes no entendimento e desafio ao capitalismo
devemos analisar as suas características particulares institucionais no
tempo e lugar actual.
Segundo, a análise acima coloca um paradoxo para a
transição ao socialismo. Um longo período de capitalismo
regulado tende a fortalecer a classe trabalhadora. O levantamento radical
à escala mundial do fim da década de 1960 ocorreu após
vinte anos de capitalismo regulado. Contudo, o capitalismo regulado
também tende a provocar uma ascensão do padrão de vida e
expansão de serviços públicos para a classe trabalhadora,
o que torna menos provável o desafio com êxito ao capitalismo. A
estas considerações a análise acima acrescenta o argumento
de que a crise de acumulação final do capitalismo regulado tende
a ser relativamente branda, o que mais uma vez reduz a probabilidade de uma
transição para o socialismo.
Em contraste, um longo período de capitalismo liberal tende a
enfraquecer a classe trabalhadora e os movimentos radicais. Temos observado
isto na era neoliberal e uma tendência semelhante verificou-se nos EUA na
década de 1920. Se uma forma liberal de capitalismo tende finalmente a
provocar uma severa crise económica, ele entra naquela crise com o
movimento da classe operária e o movimento radical fracos e divididos.
Portanto, o potencial que pode surgir para estar presente naquela severa crise
estrutural que se segue a um período de capitalismo liberal a fim de
promover uma transição para o socialismo incide no problema de
que pode não haver um agente de tal transformação que
esteja pronto para promovê-la.
Contudo, contra as considerações acima deve ser ponderada a
conclusão de que crises estruturais que se seguem a uma forma
institucional liberal de capitalismo provavelmente não serão
fácil ou rapidamente resolvidas. Se a crise actual continuar por algum
tempo, os efeitos desmobilizadores do neoliberalismo podem ser
substituídos pelos efeitos radicalizantes de uma crise económica
prolongada e severa. Na parte inicial da Grande Depressão nos EUA houve
alguns protestos, mas o período de grande efervescência
trabalhista e radical foi 1934-39. Embora qualquer analogia histórica
seja altamente imperfeita, estamos agora num tempo análogo a 1930-31
isto é, os primeiros um ou dois anos da actual crise estrutural.
Os principais estados capitalistas parecem neste momento estar a tentar
ressuscitar o capitalismo neoliberal, mas a análise apresentada aqui
sugere que neste momento ele não pode ser ressuscitado como uma base
viável para acumulação capitalista renovada. Um novo
estado de capitalismo regulado poderia constituir a base para a
acumulação renovada, mas exigiria um período de tempo
extenso construir uma tal nova forma de capitalismo. Esta crise apresenta uma
oportunidade, a qual pode perdurar por alguns anos, para a esquerda organizar
uma alternativa real ao capitalismo.
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Cambridge University Press.
Notas
1. Ver Sweezy (1970, cap. 11) para uma revisão das teorias marxistas da
ruptura.
2. A História mostra que uma viragem para o fascismo também
é um resultado possível de uma severa crise económica.
3. As características definidoras do capitalismo são, em suma, a
produção mercantil e a relação de trabalho
assalariado.
4. Os dados apresentados neste documento sobre PIB, investimento de empresas,
desemprego, taxas de juro, salários, produtividade do trabalho e
desigualdade de rendimento são, a menos que indicado em
contrário, das seguintes fontes:
Economic Report of the President
1967; U.S. Bureau of Economic Analysis, 2009; U.S. Bureau of Labor Statistics,
2009; U.S. Bureau of the Census, 1960; and U.S. Federal Reserve System, 2009a
and 2009b.
5. Desde o princípio da crise financeira até 1 de Abril de 2009,
o governo federal comprometeu com o sector financeiro US$7,7 milhões de
milhões como investidor, US$2,3 milhões de milhões como
prestamista e US$2,1 milhões de milhões para garantir a
dívida do sector financeiro. Dos US$12,1 milhões de
milhões comprometidos, US$2,5 milhões de milhões haviam
sido gastos até 1 de Abril (
The New York Times,
2009).
6. Durante a desmobilização e reajustamento económico
pós II Guerra Mundial, em 1945, o emprego caiu em 10,1%.
7. Nenhuma destas característica de uma ESA liberal impede os grandes
negócios de aproveitar oportunidades para fazer lucros através
das suas relações com o estado ou de procurar e obter poder
monopolista em mercados.
8. Esta análise é retirada de Kotz (2009a), a qual proporciona
exame pormenorizado das raízes da crise actual.
9. A elevação dos gastos dos consumidores em 2005 para 95,9% do
rendimento disponível não implicava que a poupança pessoal
fosse quase 4% do rendimento, uma vez que parte do rendimento disponível
vai para o pagamento de juros e pagamentos de transferência. Naquele ano
a taxa de poupança pessoal caiu para apenas 0,4% do rendimento.
10. Ver Kotz (2003b and 2008) para uma análise pormenorizada dos efeitos
de bolhas sobre gastos do consumidor e procura agregada nas décadas de
1980 e 2000.
11. No período 2004-06 as famílias dos EUA tomaram emprestado
contra os seus lares uma quantia que rondava os 9,5% do rendimento pessoal
disponível (Greenspan and Kennedy, 2007).
12. Calculado do U.S. Bureau of the Census, 1960, pp. 92, 126, 600. Os
salários nominal estavam estagnados mas os preços caíram
ao longo da década.
13. Uma diferença pouco percebida entre a década de 1930 e os
dias de hoje é que na crise actual o sistema financeiro se aproximou da
insolvência bem antes do início da crise económica, ao
passo que nos anos 1930 o colapso financeiro, que aconteceu na Primavera de
1933, seguiu-se a três anos e meio de declínio no sector real.
14. Por contraste, no período de expansão nas décadas de
1980, 1990 e 2000, o salários reais não subiram suficientemente
rápido para comprimir lucros (Kotz, 2009b, suplementado com dados
actualizados).
15. Por contraste, o estado chinês, o qual tem presidido um sistema
que permaneceu fortemente regulado pelo estado ao longo da era neoliberal, foi
capaz de aplicar um programa de estímulo relativamente muito mais amplo
o qual teve efeito quase imediatamente e restaurou o crescimento
económico rápido, embora fizesse isso promovendo investimento
para um nível que pode ser insustentável.
[*]
Professor de C. Económicas, University of Massachusetts-Amherst.
Autor ou co-autor de
Revolution from Above: The Demise of the Soviet System
,
Les transformations du capitalisme contemporain
,
Russia's Path from Gorbachev to Putin: The Demise of the Soviet System And the New Russia
,
Bank Control of Large Corporations in the United States
,
Social Structures of Accumulation: The Political Economy of Growth and Crisis
,
Contemporary Capitalism and Its Crises: Social Structure of Accumulation Theory for the 21st Century
.
O original encontra-se em
http://people.umass.edu/dmkotz/Marxist_Cr_Th_09_12.pdf
. Tradução de JF.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
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