UE de hoje, EUA de amanhã
A distopia fiscal da Europa: a estrada da "Nova Austeridade"
A Europa está a cometer suicídio fiscal e terá
pouca dificuldade em encontrar aliados este fim-de-semana nas reuniões
do G-20, em Toronto. Apesar de o aprofundamento da Grande Recessão
ameaçar provocar a depressão total, o presidente do Banco Central
Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, e os primeiros-ministros desde o da
Grã-Bretanha David Cameron até o da Grécia George
Papandreu (presidente da Internacional Socialista) e o do país
hospedeiro, o Canadá, o conservador Stephen Harper, estão a
clamar por cortes nas despesas públicas.
Os Estados Unidos estão a jogar um papel ambíguo. A
administração Obama é inteiramente a favor de cortes na
Segurança Social e nas pensões, eufemizados como "equilibrar
o orçamento". A Wall Street está a pedir
reduções "realistas" das pensões do estado e
locais em consonância com a "capacidade para pagar" (isto
é, para pagar sem tributar o imobiliário, as finanças ou
os escalões de rendimentos mais altos). Estas pensões locais
foram deixadas sem financiamento de modo a que as comunidades possam cortar
impostos imobiliários, permitindo que o valor dos arrendamentos sejam
comprometidos com os juros dos bancos. Sem uma redução
(write-down)
da dívida (por parte dos banqueiros hipotecários ou possuidores
de títulos), não há maneira de que qualquer
modelação matemática possa produzir meios de pagar estas
pensões. Permitir que os trabalhadores vivessem "livremente"
depois de os seus dias de trabalho terem terminado exigiria das duas uma: (1)
que os possuidores de títulos não fossem pagos
("impensável") ou (2) que impostos sobre a propriedade fossem
aumentados, forçando ainda mais lares a uma situação
líquida negativa e conduzindo a ainda mais vitórias fáceis
e perdas bancárias com as suas hipotecas lixo. Dado o facto de que os
bancos a determinar a política económica nacional nos dias de
hoje, não parece correcto para o povo esperar que uma sociedade de lazer
venha a materializar-se em qualquer tempo breve.
O problema para os responsáveis dos EUA é que a súbita
paixão da Europa pelos cortes de pensões pública e outras
despesas sociais contrairá as economias europeias, reduzindo o
crescimento das exportações estado-unidenses. Responsáveis
dos EUA estão a pressionar a Europa a por enquanto não travar a
sua guerra fiscal contra o trabalho. Consideram melhor coordenar com os Estados
Unidos, após um mínimo de recuperação.
Sábado e domingo verão o resultado semestral de uma
cuidadosamente orquestrada guerra financeira contra a economia
"real". A escalada começou aqui nos Estados Unidos. Em 18 de
Fevereiro, o presidente Obama amontoou na sua Comissão do Défice
da Casa Branca (anteriormente a Comissão Nacional sobre Responsabilidade
Fiscal e Reforma) a mesma espécie de ideólogos neoliberais que
constituíram a notória Comissão de Greeenspan sobre
"reforma" da Segurança Social, em 1982.
As reestruturações pró-finanças, anti-trabalho e
anti-governo iniciadas em 1980 deram à palavra "reforma" uma
conotação negativa. A comissão é encabeçada
pelo antigo senador republicano do Wyoming Alan Simpson (o qual explicou de
forma desdenhosa que a Segurança Social é para o "povo
miúdo") e pelo neoliberal de Clinton Erskine Bowles, que dirigiu o
combate pela Lei do Orçamento Equilibrado de 1997. No comité
estão também o conservador democrata Max Baucus de Montana (o
presidente pró-Wall Street do Comité de Finanças). O
resultado é um sonho anti-mudança de Obama: advocacia
bipartidária por orçamentos equilibrados, o que na prática
significa travar os défices incorridos no orçamento os
défices que Keynes explicou serem necessários para alimentar a
recuperação económica ao providenciar liquidez e poder de
compra.
Um orçamento equilibrado num período de baixa económica
significa contracção para o sector privado. Como as economias
ocidentais movem-se numa dívida deflacionária, esta
política significa contrair mercados para bens e serviços
tudo para suportar exigências da banca sobre a economia "real".
FABRICAÇÃO DA CRISE GREGA
O exercício de administração das percepções
públicas para [fazer] imaginar que tudo isto é uma coisa boa foi
escalado em Abril com a fabricação da crise grega. Jornais de
todo o mundo descobriram ofegantemente que a Grécia não estava a
tributar as classes ricas. Eles juntaram-se num coro a exigir que os
trabalhadores fossem mais tributados para compensar a desoneração
fiscal da riqueza. Era a sua versão do Plano Obama (ou seja, a velha
Rubinomics).
No dia 3 de Junho o Banco Mundial reiterou a doutrina da Nova Austeridade, como
se fosse uma nova descoberta. O caminho para a prosperidade é
através da austeridade. "Municípios ricos podem ajudar a
desenvolver as economias a crescerem mais rapidamente cortando despesas
governamentais ou elevando impostos". O Novo Conservadorismo Fiscal tem
como objectivo encurralar todos os países a desescalarem despesas a fim
de "estabilizar" economias através de um orçamento
equilibrado. Isto é para ser alcançado pelo empobrecimento do
trabalho, cortes de salários, redução de despesas sociais
e fazendo retroceder o relógio para a boa e velha guerra de classe como
havia florescido antes da Era Progressiva
[1]
.
A lógica é a desacreditada teoria do
"crowding out"
[2]
: Défices orçamentais significam mais tomadas de
empréstimos, os quais pressionam para cima as taxas de juro. Taxas de
juro mais baixas supõe-se que ajudem países ou ajudariam,
se os empréstimos fossem para a formação de capital
produtivo. Mas não é assim que os mercados financeiros operam no
mundo de hoje. Taxas de juro mais baixas simplesmente tornam mais barato e mais
fácil aos atacantes corporativos ou especuladores capitalizarem um dado
fluxo de rendimentos num múltiplo mais elevado, carregando toda a
economia com ainda mais endividamento!
Alan Greenspan papagueou o anúncio do Banco Mundial quase palavra a
palavra num artigo do
Wall Street Journal
de 18 de Junho. Incorrer em défices é suposto aumentar taxas de
juro. Aparentemente o cenário está a ser preparado para um grande
salto na taxa de juro e o correspondente crash do mercado de
acções e títulos quando a "corrida dos idiotas"
chegar a um fim abrupto nos próximos meses.
A ideia é criar uma crise financeira artificial, para avançar e
"salvá-la" impondo à Europa e América do Norte
um cortes drásticos "estilo grego" na segurança social
e nas pensões. Para os Estados Unidos, em particular as pensões
dos estados e municípios são para serem cortadas por medidas de
"emergência" para "libertar" orçamentos do
governo.
MERCADO LIVRE PARA OS PREDADORES
Tudo isto é uma inversão da filosofia social que a maior parte
dos eleitores mantêm. Isto é o problema político inerente
à visão do mundo neoliberal. É diametralmente oposta ao
liberalismo original de Adam Smith e seus sucessores. A ideia de um mercado
livre no século XIX era a de libertar [a sociedade] dos
predatórios rentistas financeiros e dos direitos de propriedade. Hoje,
um "mercado livre" estilo
Ayn-Rand
é um mercado livre para os predadores. O mundo está a ser
tratado com uma paródia de liberalismo e de mercados.
Isto mostra a habitual ignorância de como as taxas de juro são
realmente estabelecidas uma cegueira que nestes dias é uma
pré-condição a fim de ser aprovado no posto de banqueiro
central. É ignorado o facto de que bancos centrais determinam taxas de
juro ao criarem crédito. Sob as regras do BCE, os bancos centrais
não podem fazer isto. Mas é precisamente para fazer isto que os
bancos centrais foram criados. Os governos europeus são obrigados a
tomar emprestado de bancos comerciais.
Este estrangulamento financeiro ameaça fragmentar a Europa ou
mergulhá-la na mesma espécie de pobreza que a UE está a
impor aos países bálticos. A Letónia é o primeiro
exemplo. Apesar de um afundamento de mais de 20 por cento no seu PIB, os seus
banqueiros centrais estão executando um excedente orçamental na
esperança de reduzir as taxas de salários. Os salários do
sector público foram rebaixados em mais de 30 por cento e o governo
manifesta a esperança de mais cortes ainda propagando-se ao
sector privado. Despesas com hospitais, cuidados ambulatórios e escolas
foram cortadas drasticamente.
O que está a falta neste argumento? O custo do trabalho pode ser
reduzido por uma restauração clássica dos impostos
progressivos e uma mudança fiscal rumo à propriedade a
renda da terra e dos demais rentistas. Ao invés disso, o custo de vida
está a ser ascendido, pela mudança do fardo fiscal mais uma vez
sobre o trabalho e para fora do imobiliário e das finanças. A
ideia é de o excedente económico ser comprometido no
serviço da dívida.
Na Inglaterra, Ambrose Evans-Pritchard descreveu um "euro motim"
contra políticas fiscais regressivas. Mas é mais do que isso.
Para além de meramente contrair a economia, o objectivo neoliberal
é mudar o perfil da trajectória ao longo da qual a
civilização ocidental esteve a mover-se durante os últimos
dois séculos. Trata-se nada menos do que rejeitar a Segurança
Social e as pensões para o trabalho, assim como cuidados de
saúde, de educação e outras despesas públicas,
desmantelar o estado previdência, a Era Progressiva e mesmo o liberalismo
clássico.
Assim, estamos a testemunhar uma política planeada há muito,
agora a ser desencadeada num estilo defensivo. Os interesses rentistas, os
direitos adquiridos que um século de Era Progressiva, New Deal e
reformas afins procuraram subordinar à economia como um todo
estão a combater outra vez. E eles estão no controle, com os seus
próprios representantes no poder ironicamente, com líderes
de partidos social-democratas e trabalhistas, desde o presidente Obama aqui ao
presidente Papandreu na Grécia e o presidente José Luis Rodriguez
Zapatero na Espanha.
Tendo aguardado o seu momento durante os últimos poucos anos, a classe
predatória global está agora a movimentar-se para
"libertar" economias da filosofia social que há muito se
considerava estar irreversivelmente construída dentro do sistema
económico: Segurança Social e pensões de velhice de modo a
que aos trabalhadores não fosse preciso serem pagos salários mais
altos a fim de pouparem para a sua própria reforma;
educação pública e cuidados de saúde para elevar a
produtividade do trabalho; despesas de infraestrutura básica para
reduzir os custos de fazer negócios; regulação de
preços anti-monopolista para impedir os preços de se elevarem
acima dos custos de produção necessários e banco central
para estabilizar economias pela monetização de défices do
governo ao invés de forçar a economia a confiar no crédito
da banca comercial sob condições em que a propriedade e o
rendimento são coletarizados para pagar dívidas oneradas por
juros, culminando em incumprimentos pela culminação lógica
do Milagre do Juro Composto.
TEORIA ECONÓMICA LIXO
Esta é a Teoria Económica Lixo que lobistas financeiros
estão a tentar vender aos eleitores: "Prosperidade exige
austeridade". "Um banco central independente é a marca
característica da democracia". "Governos são como
famílias: eles têm de equilibrar o orçamento".
"É tudo devido a populações idosas, não
à sobrecarga de dívida". Estes são os oximoros com os
quais o mundo será tratado durante a próxima semana em Toronto.
É a retórica da guerra de classe fiscal e financeira. O problema
é que não há bastante excedente económico
disponível para pagar o sector financeiro pelos seus maus
empréstimos enquanto também se pagam pensões e
segurança social. Alguma coisa tem de ceder. A comissão é
para providenciar uma história de cobertura para uma Rubinomics
ressuscitada, desta vez destinada não à antiga União
Soviética para aqui em casa. O seu objectivo é desescalar a
Segurança Social enquanto ressuscita o abortado plano de
privatização de George Bush para enviar o cheque da
retenção do FICA
[3]
para o mercado de acções isto é, para as
mãos de administradores de dinheiro o enfiarem num conjunto de pacotes
financeiros lixo concebidos para desnatarem poupanças do trabalho.
De modo que Obama é hipócrita ao advertir a Europa para
não ir demasiado longe demasiado rápido para contrair a sua
economia e acumular um exército crescente de desempregados. A sua ideia
em casa é fazer a mesma coisa. A estratégia é instilar o
pânico nos eleitores acerca da dívida federal
levá-los ao pânico o suficiente para se oporem aos gastos nos
programas sociais destinados a ajudá-los. A culpa crise fiscal
está a ser atribuída à matemática da demografia da
população idosa não aos encargos em ascensão
exponencial da dívida, dos empréstimos lixo e da fraude
financeira maciça que o governo está a acudir.
O que realmente está a causar o esmagamento financeiro e fiscal,
é claro, é o facto de que o financiamento do governo agora
é necessário para compensar o sector financeiro por aquilo que
promete serem anos e anos de perdas quando os empréstimos vão mal
em economias que estão todas carregadas de empréstimos e a
afundar em situação líquida negativa.
Quando políticos deixam o sector financeiro dirigir o
espectáculo, a sua preferência natural é tornarem a
economia um saco de surpresas. E habitualmente eles conseguem. É o que
significam palavras como "arresto", "extinção de
dívida" e "liquidar" juntamente com "moeda
estável", "segurança do negócio" e as
consequências habituais, "deflação da
dívida" e "servidão da dívida".
Alguém tem de assumir uma perda sobre os maus empréstimos da
economia e os banqueiros querem que a economia assuma a perda, para
"salvar o sistema financeiro". Na perspectiva privilegiada do sector
financeiro, a economia é para ser administrada a fim de preserve a
liquidez da banca, ao invés de o sistema financeiro funcionar para
servir a economia. O gasto social do governo (ou tudo o mais excepto
salvamentos de bancos e subsídios financeiros) e o rendimento pessoal
disponível devem ser reduzidos para manter a amortização
dos encargos da dívida. O fluxo de caixa corporativo é para ser
utilizado para pagar credores, não para empregar mais trabalho e fazer
investimento de capital a longo prazo.
A economia deve ser sacrificada para auxiliar a fantasia de que dívidas
podem ser pagas, apenas se os bancos puderem ser "ressarcidos" para
começarem a emprestar outra vez isto é, para
recomeçarem a carregar a economia com ainda mais dívida,
provocando ainda mais dívida deflacionária.
Isto não é a familiar guerra de classe do século XIX dos
patrões industriais contra o trabalho, embora isto seja parte do que
está a acontecer. É acima de tudo uma guerra do sector financeiro
contra a economia "real": a indústria assim como o trabalho.
Na verdade, a realidade subjacente é que as pensões não
podem ser pagas pelo menos, não pagas a partir de ganhos
financeiros. Durante os últimos cinquenta anos as economias ocidentais
cederam à fantasia de pagar reformados a partir de ganhos puramente
financeiros (M-M' como os marxistas diriam), não a partir de uma
economia em expansão (M-C-M'), empregando trabalho para produzir mais. O
mito era de que as finanças tomariam a forma de empréstimos
produtivos para aumentar a formação de capital e a
contratação. A realidade é que as finanças
assumiram a forma de dívida e de jogo. Os seus ganhos foram
portanto efectuados a partir da economia como um todo. Eles foram extractivos,
não produtivos. A riqueza do rentista no topo da pirâmide
económica contrai a base por baixo. Assim, algo tem de ceder. A
questão é, que forma assumirá a
"cedência"? E quem fará a cedência e quem
serão os receptores?
O governo grego tem estado relutante em tributar os ricos. Assim, o trabalho
deve suprir o fosso fiscal, ao permitir ao seu governo socialista cortar
pensões, cuidados de saúde, educação e outros
gastos sociais tudo para salvar o sector financeiro de um crescimento
exponencial que é impossível realizar na prática. A
economia está a ser sacrificada a um sonho impossível. Mas ao
invés de atribuir a culpa pelo problema ao crescimento exponencial de
direitos a receber da banca que não podem ser pagos, os lobistas dos
bancos e os políticos do G-20 dependem deles na sua campanha de
financiamento estão a promover o mito de que o problema é
demográfico: uma população envelhecida à espera de
Segurança Social e de pensões dos empregadores. Ao invés
de pagar a estes, dizem aos governos para utilizar o seu poder de
tributação e de criação de crédito para
salvar os direitos a pagamento do sector financeiro.
A Letónia tem sido apresentada como o perfeito representante do que a UE
está a recomendar para a Grécia e outros países do Sul em
estado de perturbação: Ao retalhar despesas públicas com
educação e saúde ela reduziu os salários do sector
público em 30 por cento e eles continuam a cair. Os preços da
propriedade caíram em 70 por cento e os proprietários de
casas e seus familiares que assinaram contratos são responsáveis
pela situação liquida negativa, mergulhando-os numa vida de
servidão pela dívida se não derem o fora e emigrarem.
A pretensão bizarra ao recorte do orçamento do governo face a uma
baixa económica pós-bolha é que este suposto objectivo seja
para reconstruir "confiança". É como se a
auto-destruição fiscal pudesse instilar confiança ao
invés de estimular investidores a escaparem do euro. A lógica
prece a familiar velha guerra de classe, retrocedendo o relógio para a
filosofia fiscal linha dura de uma era ultrapassada rejeitar
Segurança Social e pensões publicas, rejeitar gastos com
educação e outras necessidades básicas e, acima de tudo,
aumentar o desemprego para deitar abaixo níveis salariais. Isto foi
tornado explícito pelo banco central da Letónia o qual os
banqueiros centrais da UE exibem como um "modelo" de
contracção económica a ser seguido por outros
países.
Trata-se de uma lógica auto-destrutiva. Exacerbar a baixa
económica reduzirá receitas fiscais, tornando défices
orçamentais ainda piores numa espiral declinante. A experiência da
Letónia mostra que a resposta à contracção
económica é a emigração do trabalho qualificado e a
fuga do capital. A política de facto da Europa de
contracção económica planeada opõe-se ao primeiro
pressuposto dos manuais de política e de economia: o axioma de que
eleitores actuam no seu próprio interesse e de que as economias optam
por crescer, não por se destruírem a si próprias. Hoje, as
democracias europeias e mesmo os partidos social-democratas, socialistas
e trabalhistas estão a candidatar-se a eleições
sobre plataforma de política fiscal e financeira que se opõe aos
interesses da maior parte dos eleitores e até da indústria.
A explicação, naturalmente, é que o planeamento
económico de hoje não está a ser efectuado pelos
representantes eleitos. A autoridade de planeamento foi cedida aos bancos
centrais "independentes", os quais por sua vez actuam como lobistas
para os bancos comerciais venderem o seu produto dívida. A partir
da posição favorecida do banco central, o "problema
económico" é como manter solventes bancos comerciais e
outras instituições financeiras numa economia pós-bolha.
Como podem eles obter pagamentos de dívidas que estão para
além da capacidade de pagamento de muitas pessoas, num ambiente de
incumprimentos crescentes?
A resposta é que os credores podem obter pagamento só a expensas
da economia. O excedente económico excedente deve portanto ir para ele,
não para o investimento de capital, o empregou ou o gasto social.
Este é o problema com a visão financeira. Ela é de curto
prazo e predatória. Dada uma opção entre operar os
bancos para promover a economia, ou dirigir a economia para beneficiar os
bancos, os bancos sempre preferirão a última alternativa. E assim
farão os políticos que eles apoiam.
Os governos precisam de enormes somas para salvar os bancos dos seus maus
empréstimos. Mas eles não podem contrair mais empréstimos
devido à compressão da dívida. Assim, as perdas das
dívidas podres devem ser passada para o trabalho e a indústria. A
história de encobrimento é que os salvamentos do governo
permitirão aos bancos recomeçar a emprestar, a reflacionar
empréstimos Ponzi da Economia da Bolha. Mas já há
demasiada situação líquida negativa e não há
espaço adicional para recomeçar a bolha. As economias
estão todas "sobrecarregadas de empréstimos". As rendas
imobiliárias, o fluxo de caixa corporativo e o poder de
tributação público não podem suportar novas tomadas
de empréstimos não importa quanta riqueza o governo
dê aos bancos. Os preços dos activos mergulharam no
território da situação líquida negativa. A
deflação da dívida está a contrair mercados, lucros
corporativos e fluxo de caixa. A dinâmica do Milagre do Juro Composto
culminou em incumprimentos, reflectindo a incapacidade dos devedores para
sustentarem a ascensão exponencial da capacidade de carga que a
"solvência financeira" exige.
Se o sector financeiro pode ser resgatado só através de cortes na
Segurança Social, cuidados de saúde e educação,
reforçados por mais privatizações a preços de
saldo, será que vale a pena? Sacrificar a economia desta forma violaria
a maior parte dos valores sociais do povo de justiça e razoabilidade
enraizados profundamente na filosofia Iluminista.
ADMINISTRAR AS PERCEPÇÕES
Este é o problema político: Como é que os banqueiros podem
persuadir eleitores a aprovarem uma coisa destas sob um sistema
democrático? É necessário orquestrar e administrar as suas
percepções. A sua pobreza deve ser retratada como
desejável como um passo rumo à prosperidade futura.
Meio século de fracassados planos de austeridade do FMI impostos aos
infelizes devedores do Terceiro Mundo deveriam ter dissipado para sempre a
ideia de que o caminho para a prosperidade é através da
austeridade. O terreno foi pavimentado para esta atitude por uma
geração de expurgos, no curriculum académico, do
conhecimento que sempre foi uma filosofia económica alternativa
àquela patrocinada pelo contra-iluminismo rentista. O valor
clássico e a teoria do preço reflectido na teoria do trabalho e
da propriedade de John Locke. A riqueza da pessoa deveria ser o que ele ou ela
cria com o seu próprio trabalho e iniciativa, não por
negócios de iniciados ou privilégios especiais.
Eis porque eu digo que a Europa está a morrer. Se a sua
trajectória não for mudada, a UE deve sucumbir a um golpe de
estado revertendo os últimos três séculos da filosofia
social do Iluminismo. A questão é se uma ruptura é agora o
único meio de recuperar os seus ideais social democráticos dos
bancos que tomaram o comando dos seus órgãos de planeamento
central.
NT
[1]
Progressive Era
:
Período de reformas nos EUA, entre as décadas de 1890 e 1920.
[2]
Crowding out:
Situação em que o governo contrai empréstimos para
financiar despesas acrescidas (ou corta impostos) esmagando o sector privado
devido a taxas de juro mais elevadas.
[3]
FICA (Federal Insurance Contributions Act):
Lei federal americana que obriga empregadores a reterem os salários de
funcionários para o pagamento da Previdência Social e Seguros de
Saúde.
[*]
Ex-economista da Wall Street e agora professor da Universidade do Missouri,
Kansas City, presidente do Institute for the Study of Long-Term Economic Trends
(ISLET), autor de
Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire
e
Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v.
Convergence in the World Economy
.
http://michael-hudson.com/
,
mh@michael-hudson.com
O original encontra-se em
http://www.counterpunch.org/hudson06252010.html
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
|