A distopia fiscal da Europa: a estrada da "Nova Austeridade"

A Europa está a cometer suicídio fiscal – e terá pouca dificuldade em encontrar aliados este fim-de-semana nas reuniões do G-20, em Toronto. Apesar de o aprofundamento da Grande Recessão ameaçar provocar a depressão total, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, e os primeiros-ministros desde o da Grã-Bretanha David Cameron até o da Grécia George Papandreu (presidente da Internacional Socialista) e o do país hospedeiro, o Canadá, o conservador Stephen Harper, estão a clamar por cortes nas despesas públicas.

Os Estados Unidos estão a jogar um papel ambíguo. A administração Obama é inteiramente a favor de cortes na Segurança Social e nas pensões, eufemizados como "equilibrar o orçamento". A Wall Street está a pedir reduções "realistas" das pensões do estado e locais em consonância com a "capacidade para pagar" (isto é, para pagar sem tributar o imobiliário, as finanças ou os escalões de rendimentos mais altos). Estas pensões locais foram deixadas sem financiamento de modo a que as comunidades possam cortar impostos imobiliários, permitindo que o valor dos arrendamentos sejam comprometidos com os juros dos bancos. Sem uma redução (write-down) da dívida (por parte dos banqueiros hipotecários ou possuidores de títulos), não há maneira de que qualquer modelação matemática possa produzir meios de pagar estas pensões. Permitir que os trabalhadores vivessem "livremente" depois de os seus dias de trabalho terem terminado exigiria das duas uma: (1) que os possuidores de títulos não fossem pagos ("impensável") ou (2) que impostos sobre a propriedade fossem aumentados, forçando ainda mais lares a uma situação líquida negativa e conduzindo a ainda mais vitórias fáceis e perdas bancárias com as suas hipotecas lixo. Dado o facto de que os bancos a determinar a política económica nacional nos dias de hoje, não parece correcto para o povo esperar que uma sociedade de lazer venha a materializar-se em qualquer tempo breve.

O problema para os responsáveis dos EUA é que a súbita paixão da Europa pelos cortes de pensões pública e outras despesas sociais contrairá as economias europeias, reduzindo o crescimento das exportações estado-unidenses. Responsáveis dos EUA estão a pressionar a Europa a por enquanto não travar a sua guerra fiscal contra o trabalho. Consideram melhor coordenar com os Estados Unidos, após um mínimo de recuperação.

Sábado e domingo verão o resultado semestral de uma cuidadosamente orquestrada guerra financeira contra a economia "real". A escalada começou aqui nos Estados Unidos. Em 18 de Fevereiro, o presidente Obama amontoou na sua Comissão do Défice da Casa Branca (anteriormente a Comissão Nacional sobre Responsabilidade Fiscal e Reforma) a mesma espécie de ideólogos neoliberais que constituíram a notória Comissão de Greeenspan sobre "reforma" da Segurança Social, em 1982.

As reestruturações pró-finanças, anti-trabalho e anti-governo iniciadas em 1980 deram à palavra "reforma" uma conotação negativa. A comissão é encabeçada pelo antigo senador republicano do Wyoming Alan Simpson (o qual explicou de forma desdenhosa que a Segurança Social é para o "povo miúdo") e pelo neoliberal de Clinton Erskine Bowles, que dirigiu o combate pela Lei do Orçamento Equilibrado de 1997. No comité estão também o conservador democrata Max Baucus de Montana (o presidente pró-Wall Street do Comité de Finanças). O resultado é um sonho anti-mudança de Obama: advocacia bipartidária por orçamentos equilibrados, o que na prática significa travar os défices incorridos no orçamento – os défices que Keynes explicou serem necessários para alimentar a recuperação económica ao providenciar liquidez e poder de compra.

Um orçamento equilibrado num período de baixa económica significa contracção para o sector privado. Como as economias ocidentais movem-se numa dívida deflacionária, esta política significa contrair mercados para bens e serviços – tudo para suportar exigências da banca sobre a economia "real".

FABRICAÇÃO DA CRISE GREGA

O exercício de administração das percepções públicas para [fazer] imaginar que tudo isto é uma coisa boa foi escalado em Abril com a fabricação da crise grega. Jornais de todo o mundo descobriram ofegantemente que a Grécia não estava a tributar as classes ricas. Eles juntaram-se num coro a exigir que os trabalhadores fossem mais tributados para compensar a desoneração fiscal da riqueza. Era a sua versão do Plano Obama (ou seja, a velha Rubinomics).

No dia 3 de Junho o Banco Mundial reiterou a doutrina da Nova Austeridade, como se fosse uma nova descoberta. O caminho para a prosperidade é através da austeridade. "Municípios ricos podem ajudar a desenvolver as economias a crescerem mais rapidamente cortando despesas governamentais ou elevando impostos". O Novo Conservadorismo Fiscal tem como objectivo encurralar todos os países a desescalarem despesas a fim de "estabilizar" economias através de um orçamento equilibrado. Isto é para ser alcançado pelo empobrecimento do trabalho, cortes de salários, redução de despesas sociais e fazendo retroceder o relógio para a boa e velha guerra de classe como havia florescido antes da Era Progressiva [1] .

A lógica é a desacreditada teoria do "crowding out" [2] : Défices orçamentais significam mais tomadas de empréstimos, os quais pressionam para cima as taxas de juro. Taxas de juro mais baixas supõe-se que ajudem países – ou ajudariam, se os empréstimos fossem para a formação de capital produtivo. Mas não é assim que os mercados financeiros operam no mundo de hoje. Taxas de juro mais baixas simplesmente tornam mais barato e mais fácil aos atacantes corporativos ou especuladores capitalizarem um dado fluxo de rendimentos num múltiplo mais elevado, carregando toda a economia com ainda mais endividamento!

Alan Greenspan papagueou o anúncio do Banco Mundial quase palavra a palavra num artigo do Wall Street Journal de 18 de Junho. Incorrer em défices é suposto aumentar taxas de juro. Aparentemente o cenário está a ser preparado para um grande salto na taxa de juro – e o correspondente crash do mercado de acções e títulos quando a "corrida dos idiotas" chegar a um fim abrupto nos próximos meses.

A ideia é criar uma crise financeira artificial, para avançar e "salvá-la" impondo à Europa e América do Norte um cortes drásticos "estilo grego" na segurança social e nas pensões. Para os Estados Unidos, em particular as pensões dos estados e municípios são para serem cortadas por medidas de "emergência" para "libertar" orçamentos do governo.

MERCADO LIVRE PARA OS PREDADORES

Tudo isto é uma inversão da filosofia social que a maior parte dos eleitores mantêm. Isto é o problema político inerente à visão do mundo neoliberal. É diametralmente oposta ao liberalismo original de Adam Smith e seus sucessores. A ideia de um mercado livre no século XIX era a de libertar [a sociedade] dos predatórios rentistas financeiros e dos direitos de propriedade. Hoje, um "mercado livre" estilo Ayn-Rand é um mercado livre para os predadores. O mundo está a ser tratado com uma paródia de liberalismo e de mercados.

Isto mostra a habitual ignorância de como as taxas de juro são realmente estabelecidas – uma cegueira que nestes dias é uma pré-condição a fim de ser aprovado no posto de banqueiro central. É ignorado o facto de que bancos centrais determinam taxas de juro ao criarem crédito. Sob as regras do BCE, os bancos centrais não podem fazer isto. Mas é precisamente para fazer isto que os bancos centrais foram criados. Os governos europeus são obrigados a tomar emprestado de bancos comerciais.

Este estrangulamento financeiro ameaça fragmentar a Europa ou mergulhá-la na mesma espécie de pobreza que a UE está a impor aos países bálticos. A Letónia é o primeiro exemplo. Apesar de um afundamento de mais de 20 por cento no seu PIB, os seus banqueiros centrais estão executando um excedente orçamental na esperança de reduzir as taxas de salários. Os salários do sector público foram rebaixados em mais de 30 por cento e o governo manifesta a esperança de mais cortes ainda – propagando-se ao sector privado. Despesas com hospitais, cuidados ambulatórios e escolas foram cortadas drasticamente.

O que está a falta neste argumento? O custo do trabalho pode ser reduzido por uma restauração clássica dos impostos progressivos e uma mudança fiscal rumo à propriedade – a renda da terra e dos demais rentistas. Ao invés disso, o custo de vida está a ser ascendido, pela mudança do fardo fiscal mais uma vez sobre o trabalho e para fora do imobiliário e das finanças. A ideia é de o excedente económico ser comprometido no serviço da dívida.

Na Inglaterra, Ambrose Evans-Pritchard descreveu um "euro motim" contra políticas fiscais regressivas. Mas é mais do que isso. Para além de meramente contrair a economia, o objectivo neoliberal é mudar o perfil da trajectória ao longo da qual a civilização ocidental esteve a mover-se durante os últimos dois séculos. Trata-se nada menos do que rejeitar a Segurança Social e as pensões para o trabalho, assim como cuidados de saúde, de educação e outras despesas públicas, desmantelar o estado previdência, a Era Progressiva e mesmo o liberalismo clássico.

Assim, estamos a testemunhar uma política planeada há muito, agora a ser desencadeada num estilo defensivo. Os interesses rentistas, os direitos adquiridos que um século de Era Progressiva, New Deal e reformas afins procuraram subordinar à economia como um todo estão a combater outra vez. E eles estão no controle, com os seus próprios representantes no poder – ironicamente, com líderes de partidos social-democratas e trabalhistas, desde o presidente Obama aqui ao presidente Papandreu na Grécia e o presidente José Luis Rodriguez Zapatero na Espanha.

Tendo aguardado o seu momento durante os últimos poucos anos, a classe predatória global está agora a movimentar-se para "libertar" economias da filosofia social que há muito se considerava estar irreversivelmente construída dentro do sistema económico: Segurança Social e pensões de velhice de modo a que aos trabalhadores não fosse preciso serem pagos salários mais altos a fim de pouparem para a sua própria reforma; educação pública e cuidados de saúde para elevar a produtividade do trabalho; despesas de infraestrutura básica para reduzir os custos de fazer negócios; regulação de preços anti-monopolista para impedir os preços de se elevarem acima dos custos de produção necessários e banco central para estabilizar economias pela monetização de défices do governo ao invés de forçar a economia a confiar no crédito da banca comercial sob condições em que a propriedade e o rendimento são coletarizados para pagar dívidas oneradas por juros, culminando em incumprimentos pela culminação lógica do Milagre do Juro Composto.

TEORIA ECONÓMICA LIXO

Esta é a Teoria Económica Lixo que lobistas financeiros estão a tentar vender aos eleitores: "Prosperidade exige austeridade". "Um banco central independente é a marca característica da democracia". "Governos são como famílias: eles têm de equilibrar o orçamento". "É tudo devido a populações idosas, não à sobrecarga de dívida". Estes são os oximoros com os quais o mundo será tratado durante a próxima semana em Toronto.

É a retórica da guerra de classe fiscal e financeira. O problema é que não há bastante excedente económico disponível para pagar o sector financeiro pelos seus maus empréstimos enquanto também se pagam pensões e segurança social. Alguma coisa tem de ceder. A comissão é para providenciar uma história de cobertura para uma Rubinomics ressuscitada, desta vez destinada não à antiga União Soviética para aqui em casa. O seu objectivo é desescalar a Segurança Social enquanto ressuscita o abortado plano de privatização de George Bush para enviar o cheque da retenção do FICA [3] para o mercado de acções – isto é, para as mãos de administradores de dinheiro o enfiarem num conjunto de pacotes financeiros lixo concebidos para desnatarem poupanças do trabalho.

De modo que Obama é hipócrita ao advertir a Europa para não ir demasiado longe demasiado rápido para contrair a sua economia e acumular um exército crescente de desempregados. A sua ideia em casa é fazer a mesma coisa. A estratégia é instilar o pânico nos eleitores acerca da dívida federal – levá-los ao pânico o suficiente para se oporem aos gastos nos programas sociais destinados a ajudá-los. A culpa crise fiscal está a ser atribuída à matemática da demografia da população idosa – não aos encargos em ascensão exponencial da dívida, dos empréstimos lixo e da fraude financeira maciça que o governo está a acudir.

O que realmente está a causar o esmagamento financeiro e fiscal, é claro, é o facto de que o financiamento do governo agora é necessário para compensar o sector financeiro por aquilo que promete serem anos e anos de perdas quando os empréstimos vão mal em economias que estão todas carregadas de empréstimos e a afundar em situação líquida negativa.

Quando políticos deixam o sector financeiro dirigir o espectáculo, a sua preferência natural é tornarem a economia um saco de surpresas. E habitualmente eles conseguem. É o que significam palavras como "arresto", "extinção de dívida" e "liquidar" – juntamente com "moeda estável", "segurança do negócio" e as consequências habituais, "deflação da dívida" e "servidão da dívida".

Alguém tem de assumir uma perda sobre os maus empréstimos da economia – e os banqueiros querem que a economia assuma a perda, para "salvar o sistema financeiro". Na perspectiva privilegiada do sector financeiro, a economia é para ser administrada a fim de preserve a liquidez da banca, ao invés de o sistema financeiro funcionar para servir a economia. O gasto social do governo (ou tudo o mais excepto salvamentos de bancos e subsídios financeiros) e o rendimento pessoal disponível devem ser reduzidos para manter a amortização dos encargos da dívida. O fluxo de caixa corporativo é para ser utilizado para pagar credores, não para empregar mais trabalho e fazer investimento de capital a longo prazo.

A economia deve ser sacrificada para auxiliar a fantasia de que dívidas podem ser pagas, apenas se os bancos puderem ser "ressarcidos" para começarem a emprestar outra vez – isto é, para recomeçarem a carregar a economia com ainda mais dívida, provocando ainda mais dívida deflacionária.

Isto não é a familiar guerra de classe do século XIX dos patrões industriais contra o trabalho, embora isto seja parte do que está a acontecer. É acima de tudo uma guerra do sector financeiro contra a economia "real": a indústria assim como o trabalho.

Na verdade, a realidade subjacente é que as pensões não podem ser pagas – pelo menos, não pagas a partir de ganhos financeiros. Durante os últimos cinquenta anos as economias ocidentais cederam à fantasia de pagar reformados a partir de ganhos puramente financeiros (M-M' como os marxistas diriam), não a partir de uma economia em expansão (M-C-M'), empregando trabalho para produzir mais. O mito era de que as finanças tomariam a forma de empréstimos produtivos para aumentar a formação de capital e a contratação. A realidade é que as finanças assumiram a forma de dívida – e de jogo. Os seus ganhos foram portanto efectuados a partir da economia como um todo. Eles foram extractivos, não produtivos. A riqueza do rentista no topo da pirâmide económica contrai a base por baixo. Assim, algo tem de ceder. A questão é, que forma assumirá a "cedência"? E quem fará a cedência – e quem serão os receptores?

O governo grego tem estado relutante em tributar os ricos. Assim, o trabalho deve suprir o fosso fiscal, ao permitir ao seu governo socialista cortar pensões, cuidados de saúde, educação e outros gastos sociais – tudo para salvar o sector financeiro de um crescimento exponencial que é impossível realizar na prática. A economia está a ser sacrificada a um sonho impossível. Mas ao invés de atribuir a culpa pelo problema ao crescimento exponencial de direitos a receber da banca que não podem ser pagos, os lobistas dos bancos – e os políticos do G-20 dependem deles na sua campanha de financiamento – estão a promover o mito de que o problema é demográfico: uma população envelhecida à espera de Segurança Social e de pensões dos empregadores. Ao invés de pagar a estes, dizem aos governos para utilizar o seu poder de tributação e de criação de crédito para salvar os direitos a pagamento do sector financeiro.

A Letónia tem sido apresentada como o perfeito representante do que a UE está a recomendar para a Grécia e outros países do Sul em estado de perturbação: Ao retalhar despesas públicas com educação e saúde ela reduziu os salários do sector público em 30 por cento e eles continuam a cair. Os preços da propriedade caíram em 70 por cento – e os proprietários de casas e seus familiares que assinaram contratos são responsáveis pela situação liquida negativa, mergulhando-os numa vida de servidão pela dívida se não derem o fora e emigrarem.

A pretensão bizarra ao recorte do orçamento do governo face a uma baixa económica pós-bolha é que este suposto objectivo seja para reconstruir "confiança". É como se a auto-destruição fiscal pudesse instilar confiança ao invés de estimular investidores a escaparem do euro. A lógica prece a familiar velha guerra de classe, retrocedendo o relógio para a filosofia fiscal linha dura de uma era ultrapassada – rejeitar Segurança Social e pensões publicas, rejeitar gastos com educação e outras necessidades básicas e, acima de tudo, aumentar o desemprego para deitar abaixo níveis salariais. Isto foi tornado explícito pelo banco central da Letónia – o qual os banqueiros centrais da UE exibem como um "modelo" de contracção económica a ser seguido por outros países.

Trata-se de uma lógica auto-destrutiva. Exacerbar a baixa económica reduzirá receitas fiscais, tornando défices orçamentais ainda piores numa espiral declinante. A experiência da Letónia mostra que a resposta à contracção económica é a emigração do trabalho qualificado e a fuga do capital. A política de facto da Europa de contracção económica planeada opõe-se ao primeiro pressuposto dos manuais de política e de economia: o axioma de que eleitores actuam no seu próprio interesse e de que as economias optam por crescer, não por se destruírem a si próprias. Hoje, as democracias europeias – e mesmo os partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas – estão a candidatar-se a eleições sobre plataforma de política fiscal e financeira que se opõe aos interesses da maior parte dos eleitores e até da indústria.

A explicação, naturalmente, é que o planeamento económico de hoje não está a ser efectuado pelos representantes eleitos. A autoridade de planeamento foi cedida aos bancos centrais "independentes", os quais por sua vez actuam como lobistas para os bancos comerciais venderem o seu produto – dívida. A partir da posição favorecida do banco central, o "problema económico" é como manter solventes bancos comerciais e outras instituições financeiras numa economia pós-bolha. Como podem eles obter pagamentos de dívidas que estão para além da capacidade de pagamento de muitas pessoas, num ambiente de incumprimentos crescentes?

A resposta é que os credores podem obter pagamento só a expensas da economia. O excedente económico excedente deve portanto ir para ele, não para o investimento de capital, o empregou ou o gasto social.

Este é o problema com a visão financeira. Ela é de curto prazo – e predatória. Dada uma opção entre operar os bancos para promover a economia, ou dirigir a economia para beneficiar os bancos, os bancos sempre preferirão a última alternativa. E assim farão os políticos que eles apoiam.

Os governos precisam de enormes somas para salvar os bancos dos seus maus empréstimos. Mas eles não podem contrair mais empréstimos devido à compressão da dívida. Assim, as perdas das dívidas podres devem ser passada para o trabalho e a indústria. A história de encobrimento é que os salvamentos do governo permitirão aos bancos recomeçar a emprestar, a reflacionar empréstimos Ponzi da Economia da Bolha. Mas já há demasiada situação líquida negativa e não há espaço adicional para recomeçar a bolha. As economias estão todas "sobrecarregadas de empréstimos". As rendas imobiliárias, o fluxo de caixa corporativo e o poder de tributação público não podem suportar novas tomadas de empréstimos – não importa quanta riqueza o governo dê aos bancos. Os preços dos activos mergulharam no território da situação líquida negativa. A deflação da dívida está a contrair mercados, lucros corporativos e fluxo de caixa. A dinâmica do Milagre do Juro Composto culminou em incumprimentos, reflectindo a incapacidade dos devedores para sustentarem a ascensão exponencial da capacidade de carga que a "solvência financeira" exige.

Se o sector financeiro pode ser resgatado só através de cortes na Segurança Social, cuidados de saúde e educação, reforçados por mais privatizações a preços de saldo, será que vale a pena? Sacrificar a economia desta forma violaria a maior parte dos valores sociais do povo de justiça e razoabilidade enraizados profundamente na filosofia Iluminista.

ADMINISTRAR AS PERCEPÇÕES

Este é o problema político: Como é que os banqueiros podem persuadir eleitores a aprovarem uma coisa destas sob um sistema democrático? É necessário orquestrar e administrar as suas percepções. A sua pobreza deve ser retratada como desejável – como um passo rumo à prosperidade futura.

Meio século de fracassados planos de austeridade do FMI impostos aos infelizes devedores do Terceiro Mundo deveriam ter dissipado para sempre a ideia de que o caminho para a prosperidade é através da austeridade. O terreno foi pavimentado para esta atitude por uma geração de expurgos, no curriculum académico, do conhecimento que sempre foi uma filosofia económica alternativa àquela patrocinada pelo contra-iluminismo rentista. O valor clássico e a teoria do preço reflectido na teoria do trabalho e da propriedade de John Locke. A riqueza da pessoa deveria ser o que ele ou ela cria com o seu próprio trabalho e iniciativa, não por negócios de iniciados ou privilégios especiais.

Eis porque eu digo que a Europa está a morrer. Se a sua trajectória não for mudada, a UE deve sucumbir a um golpe de estado revertendo os últimos três séculos da filosofia social do Iluminismo. A questão é se uma ruptura é agora o único meio de recuperar os seus ideais social democráticos dos bancos que tomaram o comando dos seus órgãos de planeamento central.