Teologia e teoria económica neoliberal

Muitos académicos receberam recentemente uma petição assinada por 111 membros da Universidade de Chicago, a qual explicava que "sem qualquer anúncio à sua própria comunidade, [a Universidade] contratou a Ann Beha Architects, uma firma de Boston, para transformar o edifício do Chicago Theological Seminary numa sede para o Milton Friedman Institute for Research in Economics (MFIRE) e renovou uma agressiva actividade de levantamento de fundos para o controverso Instituto".

Seria difícil encontrar uma metáfora mais adequada do que esta caracterização feita no press release de "conversão do edifício do seminário num templo da teoria económica neoliberal". Mesmo o acrónimo MFIRE parece simbolicamente apropriado. O M pode muito bem representar o Money na equação MV = PT (Money x Velocity = Price x Transactions) do Prof. Friedman. E o sector FIRE abrange finanças, seguros e imobiliário (finance, insurance and real estate) – o sector do "almoço gratuito" cuja riqueza os monetaristas de Chicago celebram.

Os economistas clássicos caracterizaram a renda e a acumulação de juros do sector FIRE como "rendimento não ganho", encabeçado pelos ganhos com a renda da terra e o preço da terra ("capital"), os quais John Stuart Mill descreveu como aqueles que os proprietários de terras obtinham "durante o seu sono". Milton Friedman, em contraste, insistiu em que "não há tal coisa como um almoço gratuito" – como se a economia não fosse toda acerca de um almoço gratuito e de como obtê-lo. E o principal meio de obtê-lo é desmantelar o papel do governo e liquidar o domínio público – a crédito.

Como satirizou Charles Baudelaire, o diabo vence no momento em que o mundo acredita que ele não existe. Parafraseando isto podemos dizer que o almoço gratuito dos rentistas (rentiers) alcança a vitória económica no momento em que os reguladores do governo e os economistas acreditam que os seus retornos não existem – e portanto não precisam ser tributados, regulamentados ou subjugados de qualquer outra forma.

Por "mercado livre", os Chicago Boys queriam dizer dar rédea solta ao sector financeiro – em oposição à ideia dos economistas clássicos de libertar os mercados da renda e dos juros. Apesar de a religião tradicional ter procurado estabelecer preceitos em favor da regulação, o Friedman Institute promoverá a desregulamentação. Substituir fisicamente a escola de teologia por um "templo da teoria económica neoliberal" é tanto mais irónico uma vez que um princípio mantido por todas as principais religiões de uma forma ou de outra foi a oposição à cobrança de juro. O judaísmo apelava a um Novo Começo (Clean Slates) (Levítico 25) e a cristandade proibiu o juro directamente, citando as lei do Êxodo e do Deuterônimo.

Os Chicago Boys portanto inverteram a teologia tradicional. Mas o ensino da teoria económica como disciplina académica começou como cursos de filosofia moral nos séculos XVIII e XIX. As principais universidades da maior parte dos países foram fundadas para treinar estudantes para o sacerdócio. O curso de filosofia moral evoluiu para a economia política, tratando em grande medida da reforma económica e da tributação do rendimento não ganho a acumularem-se em direitos adquiridos devido ao privilégio legal. A disciplina foi reduzida a "teoria económica" em grande medida a fim de excluir a análise política e as distinções entre investimento produtivo e não produtivo, rendimento ganho e não ganho, valor e preço.

Os economistas clássicos viam a renda e o juro como uma reminiscência da conquista feudal da terra na Europa e da privatização do dinheiro e das finanças numa dívida de base institucional e numa sobrecarga de monopólio. Os economistas clássicos procuravam expurgar pela via fiscal o "rendimento não ganho", regular os monopólios naturais ou comutá-los para o domínio público.

É desnecessário dizer que a história do pensamento económico não será ensinada no Friedman Center. A primeira coisa que os Chicago Boys fizeram no Chile, quando lhes foi dado o poder após o golpe militar de 1973, foi encerrar todos os departamentos de ciências económicas do país – e na verdade todos os departamentos de ciências sociais fora da Universidade Católica que controlavam firmemente. Eles perceberam que os "mercados livres" para o capital exigiam controle total do curriculum educacional e da generalidade dos media culturais.

O que os adeptos do mercado livre percebem é que sem uma autoridade inquisitorial não podem ter um mercado livre "estável" – isto é, um mercado livre para os predadores financeiros os quais presumivelmente são visados como os principais doadores potenciais ao Friedman Center da Universidade de Chicago. A escola dos monetaristas de Chicago alcançou poderes censóreos sobre os conselhos editoriais das principais revistas de ciências económicas, publicação nas quais tornou-se uma pré-condição para o avanço de carreira de economistas académicos. O resultado tem sido limitar o âmbito da teoria económica à celebração da teoria da escolha racional do "livre mercado" e a uma estreita ideologia "lei e teoria económica" oposta às ideias de justiça moral e regulamentação económica que constituíram as bases tantas religiões ocidentais.

Tive um antegosto deste espírito inquisitorial quando estive no U/C Laboratory School. Recordo-me da grande faixa pendurada sobre o quadro negro na sala de aula de ciências sociais do Sr. Edgett em 1953: "Dê-lhes tudo o que os Rosenbergs merecem". Depois de o Freedom of Information Act ter aberto os ficheiros do FBI, meus companheiros de classe tiveram um choque com a leitura dos relatórios arquivados sobre eles e as suas visões políticas por professores da U/C e os dos seus associados do Shimer College.

Quem teria previsto que a ciência económica acabaria por ser mais de extrema direita e autoritária, mais explicitamente oposta à própria ideia de direitos humanos e justiça distributiva, do que a teologia? Ou que esta última disciplina seria ela própria tão invertida? Os economistas clássicos eram reformadores, afinal de contas, que procuravam libertar os mercados do rendimento não ganho – o "almoço gratuito" ou renda da terra das aristocracias hereditárias da Europa, assim como das rendas de monopólio administradas pelas corporações comerciais reais criadas por governos europeus a fim de liquidar as suas dívidas. Mas os monetaristas de Chicago procuram desregulamentar monopólios e leis de usura, favorecendo antes os rentistas do que a economia "real" do trabalho e do capital. O seu foco está nos direitos financeiros e da propriedade sobre o rendimento e sobre os activos penhorados como colateral:  empréstimos bancários, acções e títulos, para os quais pressionam por cortes fiscais. E para aumentar o mercado por compras alavancadas (leveraged buyouts), os Chicago Boys advogam a privatização do domínio público, a começar pelo Chile depois de 1973.

Assim, o que está invertido é não só a ideia clássica de mercados livres como também o núcleo económico da religião primitiva. Hoje, os Chicago Boys consideram que aquela mais necessitada de salvação é a alta finança, o imobiliário e os monopólios no seu combate para reverter os últimos sete séculos de reforma económica clássica desde que no século XIII os homens da igreja debatiam como define um Preço Justo (custos socialmente necessários de produção) para os bancos onerarem.

Em grande medida isto aparenta levantamentos de fundos, mas não será isto verdadeiro para a maior parte das religiões nos dias de hoje? A Universidade de Chicago foi financiada por John D. Rockefeller, o que levou Upton Sinclair a chamá-la "A Universidade da Standard Oil" em The Goose-step . Quando a frequentei na década de 1950, Lawrence Kimpton havia substituído Robert Hutchins como reitor e em 1961 tornou-se administrador geral de planeamento (e a seguir director) da Standard Oil of Indiana. O seu acto mais famoso (além de supervisionar o projecto Manhattan da bomba atómica) foi suprimir o número de The Chicago Review que continha excertos de Naked Lunch de William Burroughs. A razão que apresentou, significativamente, foi que a publicação poderia desencorajar dádivas financeiras à universidade.

O sr. Rockefeller pelo menos deu o devido dízimo "àqueles em necessidade". Num espírito contrastante, a esposa de Herman Kahn, Jane, contou-me que em certa ocasião numa festa Milton Friedmn respondeu à sua sugestão de melhor bem estar público e cuidados médico: "Sra. Kahn, por que é que quer subsidiar a produção de órfãos e pessoas doentes?". Isto não é exactamente o espírito religioso clássico.

O problema com o Friedman Institute é que a sua doutrina económica elevou-se à fama no período Pinochet, a maré alta dos Chicago Boys no Chile. Privatização de empresas públicas, "libertação" dos mercados das leis da usura e promoção da desregulamentação é a antítese de quase todas as religiões, cujo princípio condutor afinal de contas era socializar os seus membros e criar um estado moral.

O monetarismo friedmanita foi caracterizado como uma ideologia pós-moderna, como religião, pois tem as suas próprias vacas sagradas e ídolos – e uma Inquisição. Em vez de pagar o dízimo de não crentes como no Islão, temos a comutação fiscal para fora da religião do capital financeiro em direcção à posição do trabalho junto aos seus portões. Tal como informa o press release: "um vasto protesto ... concentrou-se sobre o forte viés ideológico do Instituto em favor do fundamentalismo do mercado livre na tradição de Friedman. Deste modo e doutros, a sua natureza contraria a tradição da Universidade da investigação livre e do debate sem peias".

Bem, não estou certo acerca de quão recente é essa tradição do debate sem peias. Mas o anúncio conclui com uma nota de que "PARA MAIS INFORMAÇÃO CONTACTAR: Robert Kendrick, Professor de Música (rkendric@uchicago.edu, 773-702-8500) ou Bruce Lincoln, Caroline E. Haskell Professor de História das Religiões (blincoln@uchicago.edu, 773-702-5083).”