Falsas "soluções" para a crise financeira:
A última palavra em teoria económica lixo

– Panaceias marginalistas para os problemas estruturais de hoje

por Michael Hudson

Tudo indica que as livrarias estão prestes a ser inundadas neste Verão por uma floresta de conselhos, de que os editores deram respeitáveis avanços um ano atrás quando a economia começou a descarrilar. Procurando minimizar o risco de dissonância cognitiva, a estratégia de marketing parece estar a oferecer conselhos de iniciados bem colocados ou de celebridades sobre como voltar à espécie de almoço gratuito que os planos de pensão americanos – e as esperanças populares de riqueza fácil – haviam há muito ser parte da lei natural do crescimento económico, bastando apenas que fosse melhor administrado. O que a fantasia das pessoas quer comprar é que feliz era de 1981-2007 ganhos no imobiliário, nas acções e nos títulos através do alavancamento de dívida poderia ser trazida de volta. Mas a Economia da Bolha estava tão alavancada pela dívida que não podia razoavelmente ser restaurada. Isto significa que os editores atingiram o sonho dos comerciantes da obsolescência planeada. Os leitores de cerca de um anos atrás a partir de agora terão de comprar uma nova pilha de livros quando sentirem fome outra vez por falta de proteína intelectual.

Por enquanto somos supostos ficar satisfeitos com as defesas da Wall Street da tentativa de Bush-Obama (Paulson-Geithner) de re-inflacionar a Bolha através da dádiva de um salvamento que triplicou a dívida nacional da América na esperança de fazer com que o crédito bancário (isto é, mais dívida) crescesse outra vez. Estima-se que um terço do imobiliário dos EUA esteja em situação líquida negativa, com taxas de arresto ainda em ascensão. De modo que os editores têm apenas um estreita janela de oportunidade para vender o actual dilúvio de livros antes de as pessoas acordarem para o facto de que tentativa de renovar a Economia da Bolha tornará os nossos encargos financeiros mais pesados.

Em face desta embrutecedora tendência financeira, a compra de livros pelo público está a ser alimentada com aperitivos pretendendo que a recuperação económica simplesmente exige mais "incentivos" (um eufemismo para isenções fiscais para os ricos) a fim de encorajar mais "poupança", como se as poupanças automaticamente financiassem novo capital para investimento e contratação ao contrário do realmente acontece. O dinheiro está a ser emprestado para criar ainda mais dívida, dos 90 por cento da base da economia para com os 10 por cento do topo. Os editores evidentemente acreditam que o meio de atrair leitores – e certamente de obter resenhas nos media principais – é propor soluções fáceis. O tema da maior parte dos livros neste ano da Bolha é portanto como podíamos ter evitado a Bolha "se apenas..." Se apenas tivesse havido melhor regulamentação, por exemplo.

Mas com que objectivo? Depois de culpar Alan Greenspan por desempenhar o papel de "idiota útil" ao promover a desregulamentação e bloquear o prosseguimento da fraude financeira, a maior parte dos autores afasta-se das panaceias aprovadas: regulamentação federal de derivativos (ou mesmo proibi-los todos), uma taxa Tobin sobre transacções de títulos, encerramento de centros bancários offshore e finalização dos estratagemas de fuga ao fisco. Mas até agora ninguém chegou a sugerir o ataque à raiz do problema financeiro através da remoção da dedutibilidade fiscal geral do juro que tem subsidiado a alavancagem da dívida, tributar os ganhos de "capital" à mesma taxas dos salários e dos lucros, ou encerrar as infames escapatórias fisciais para os sectores das finanças, seguros e imobiliário (FIRE).

Os editores de direita estão a requentar os seus artigos de fé, tais como dar mais incentivos fiscais aos "poupadores" (outro eufemismo para mais dádivas aos ricos) e um orçamento federal re-equilibrado para evitar o "esmagamento" do investimento privado. Um dos sonhos da Wall Street é privatizar a Segurança Social para criar ainda mais uma Bolha para dela alimentar-se. (Felizmente, tais propostas fracassaram durante a administração republicana de Bush devido à indignação dos contribuintes após o estouro da bolha das dot.com em 2000.)

O que não se ouve é um apelo para financiar a Segurança Social e o Medicare a partir do orçamento geral ao invés de manter o seu financiamento como um imposto especial regressivo sobre o trabalho e os seus empregadores, disponível para pilhagem através de isenções fiscais do Congresso para os escalões elevados de riqueza. Mas como pode a América alcançar competitividade nos mercados globais com o seu imposto de aposentadoria pré-poupança (Segurança Social), o seu seguro de saúde privatizado, os seus custos de habitação alavancados pela dívida e os encargos de dívida corporativos? O resto do mundo proporciona custos muito mais baixos para habitação, cuidados de saúde e custos relacionados com o empregado – ou simplesmente manter o trabalho próximo dos níveis de subsistência. A nossa falta de viabilidade é um grande problema para os sonhos continuados de uma Economia da Bolha renovada, mas a dimensão internacional é ignorada.

A mais receite panaceia que está a ser oferecida para o arranque da economia é reconstruir a infraestrutura esgotada da América. Infelizmente, a Wall Street planeia fazer isto no estilo Tony Blair, por parcerias público-privadas que incorporam enormes fluxos de pagamentos de juros dentro da estrutura dos preços enquanto proporciona comissões de subscrição e administração à Wall Street. A queda do emprego e dos preços da propriedade esmagaram as finanças públicas de modo que novo investimento em infraestrutura tomará a forma de instalação de portagens privatizadas nos pontos de acesso mais críticos da economia tais como estradas, além de transportes públicos, comunicações e água potável.

Surpreendentemente, não se ouve nem mesmo um eco de apelos para restaurar impostos estaduais e locais sobre a propriedade para os seus níveis da Era Progressiva de modo a colectar o "almoço gratuito" da ascensão dos preços da terra e canalizar os seus ganhos ao longo do tempo como a principal base fiscal. Isto reprimiria os preços da terra (e portanto a dívida hipotecária) impedindo que a elevação de valores locativos fosse capitalizada em novos empréstimos hipotecários contra ganhos de "capital" e pagos como juros aos bancos. Restaurar a filosofia fiscal da Era Progressiva (e os níveis de impostos sobre a propriedade anteriores a 1930) teria a vantagem adicional de comutar o fardo fiscal dos rendimentos e vendas – uma política que tornaria o trabalho, os bens e os serviços mais acessíveis. Ao invés disso, a maior parte das reformas de hoje apela a novos cortes nos impostos sobre a propriedade para promover mais "criação de riqueza" na forma de uma mais elevada inflação do preço da propriedade alavancada pela dívida. Ao invés de preços da habitação em queda e impostos sobre rendimento e vendas sendo reduzidos, a elevação dos valores locais será simplesmente reciclada para os bancos para ainda maiores hipotecas, não tributada em benefício do governo local. Neste cenário, governos locais são forçados a comutar o fardo fiscal para os consumidores e os negócios, empobrecendo a comunidade.

Os novos livros advogam meramente mudanças marginais para problemas estruturais profundos. Eles incluem os habituais apelos pro forma para re-industrializar a América, mas não tratam da dinâmica da dívida financeira que solapa o capitalismo industrial neste país e no exterior. Como estas tímidas "reformas" parecerão, em retrospectiva, daqui a uma década? O salvamento Bush-Obama pretende que bancos "demasiado grandes para caírem" enfrentam apenas um problema de liquidez, não o problema crescente da dívida podre que agora enfrentamos juntamente com a ampliação da incapacidade da economia para pagar. A razão porque as Bolhas passadas não podem ser re-inflacionadas é que elas atingiram o seu limite de dívida, não só internamente como também o limite político internacional da Hegemonia Global do Dólar.

O que é preciso escrever acerca disto é aquilo que os marginalistas deixaram fora da conta e que no jargão académico chamam-se considerações "exógenas", as quais acabam por ser o que realmente importa em termos económicos: o encargo geral da dívida, a fraude financeira e o crime em geral (um dos sectores mais bem pagos da economia), os gastos militares (uma chave para o défice da balança de pagamentos dos EUA e portanto para a acumulação de reservas em dólares nos bancos centrais de todo o mundo), a proliferação de rendimento não ganho e de negócios de iniciados políticos. Estes são os fenómenos nucleares que a ideia desnudada do "livre mercado" relegou para o porão "institucionalista" do curriculum académico de ciências económicas.

Exemplo: a imprensa continua a papaguear a lenga-lenga de Washington de que os asiáticos "poupam" demasiado, o que os leva a emprestarem o seu dinheiro à América. Mas os "asiáticos" que poupam estes dólares são os bancos centrais. As pessoas e as companhias poupam em yuan e yen, não em dólares. Não são estas poupanças internas que a China e o Japão tem aplicado em títulos do Tesouro dos EUA no montante considerável de US$3 milhões de milhões (trillion). São os próprios gastos da América – os milhões de milhões de dólares do seu défice de pagamentos que está a bombear para o exterior, em excesso da procura estrangeira por exportações dos EUA e compras de companhias, acções e imobiliário dos EUA. Este défice de pagamentos não é o resultado de consumidores dos EUA atingirem o limite máximo dos seus cartões de crédito. Os que está a ser subestimado são os gastos militares na maior parte dos anos desde a Guerra da Coreia (1951) que tem sustentado os défices da balança de pagamentos dos EUA. Agora que países estrangeiros começam a recuar, esta tendência não pode continuar a perdurar muito mais tempo.

Visto que o banco central da China é agora o maior detentor de títulos do governo dos EUA e outros em dólares, ele tornou-se o principal subsidiador do défice da balança de pagamentos dos EUA – e também do défice interno do orçamento federal dos EUA. Metade do orçamento federal é constituído por gastos discricionários de carácter militar. Isto coloca a China na posição inconfortável de ser o maior financiador do aventurreirismo militar dos EUA, incluindo as tentativas estado-unidenses de cercar a China e Rússia para bloquear os seus desenvolvimentos como rivais económicos durante os últimos cinquenta anos. Não é o que a China pretendia, mas é o efeito da hegemonia global do dólar.

Outra tendência que não pode continuar é "o milagre do juro composto". É chamado de "milagre" porque parece demasiado bom para ser verdade, e é – isto não pode realmente perdurar por longo tempo. Dívidas fortemente alavancadas acabam por apodrecer no fim, porque elas acrescentam encargos de juros mais rapidamente do que a capacidade de uma economia para pagar. Basear a política nacional sobre sonhos de pagar os juros pela tomada de dinheiro emprestado contra preços de activos constantemente a inflacionar-se tem sido um pesadelo para compradores de casas e consumidores, bem como para companhias alvo de atacantes financeiros que utilizam a alavancagem da dívida para sacarem activos para si próprios. Esta política está agora a ser aplicada à infraestrutura pública posta nas mãos de proprietários absenteístas, que eles próprios comprarão estes activos a créditos e incorporarão os encargos de juros resultante nos novos preços de serviços que colectam, além de lhes ser permitido que tratem estes encargos como uma despesa dedutível em termos fiscais. Foi assim que os lobbystas da banca moldaram o sistema fiscal, de um modo que dirige o novo investimento de ausentes para dívida ao invés do financiamento de acções.

Os irresponsáveis que aplaudem a Economia da Bolha como "criação de riqueza" (para utilizar uma das frases favoritas de Alan Greenspan) gostariam que nós, o seu público, acreditássemos que eles sabiam desde o princípio que havia um problema, mas que simplesmente não podiam restringir a "exuberância irracional" da economia e os "espíritos animais". A ideia é culpar as vítimas – proprietários de casas forçados à dívida para ter acesso a habitação, poupadores de fundos de pensão forçados a deixar uma parte do seu salário para administradores de dinheiro em grandes firmas da Wall Street e companhias procurando evitar atacantes corporativos através da tomada de "pílulas venenosas" na forma de dívidas suficientemente grandes para impedi-las de serem tomadas. Procura-se em vão um reconhecimento honesto de como o sector financeiro transformou-se numa gang estilo Máfia, mais afim dos cleptocratas pós-soviéticos do que de inovadores schumpeterianos.

Os apressados grasnidos reformistas dos livros pós-Bolha assumem que atingimos o "fim da história" no que se refere a problemas financeiros. O que está a faltar é uma crítica do grande quadro – como a colaboração da Wall Street na financiarização do domínio públicos inaugurou uma economia neo-feudal de portagem enquanto privatizava o próprio governo, encabeçado pelo Tesouro e pela Reserva Federal. O que deixam intacto é a história de como o capitalismo industrial sucumbiu a um insaciável e insustentável capitalismo financeiro, cuja mais recente "etapa final" parece ser um jogo de soma zero do capitalismo de casino baseado sobre swaps derivativos e inovações afins no jogo dos hedge funds.

O que foi perdido foram as duas grandes reformas da Era Progressiva. Primeiro, minimização do almoço gratuito do rendimento não ganho na economia (exemplo: privilégio monopolista e privatização do domínio público em contraste com o próprio trabalho e a empresa) pela tributação da renda propriedade absentista e dos ganhos nos preços de activos, mantendo monopólios naturais no domínio público e a regulamentação anti-trust. O objectivo da justiça económica progressiva era impedir a exploração – exemplo, cobrar mais do que os custos de produção tecnologicamente necessários e os lucros razoáveis garantidos. As reformas da Era Progressiva tiveram um subproduto feliz: A minimização do almoço gratuito permitiu a economias como a dos Estados Unidos competirem lá fora com outras que não abraçaram a política fiscal e financeira progressista, criando um Leviatã que agora caiu de joelhos.

A segunda reforma da Era Progressiva foi dirigir o sector financeiro para a formação de capital. O crédito industrial era melhor alcançado na Alemanha e na Europa Central nas décadas anteriores à I Guerra Mundial. Mas a vitória Aliada levou à dominância da prática bancária anglo-saxônica baseada sobre empréstimos contra a propriedade ou fluxos de rendimentos já existentes. Devido a isto, o crédito bancário de hoje tornou-se desconectado da formação de capital, tomando a forma principalmente de crédito hipotecário (80%) e empréstimos assegurados por acções corporativas (para fusões, aquisições e ataques corporativos) bem como para a especulação. O efeito é disparar a inflação do preço de activos a crédito, de modos que beneficiam poucos a expensas da generalidade da economia.

As consequências da inflação dos preços dos activos alavancada pela dívida são mais claras no "Síndrome Báltico" pós-soviético, ao qual a economia da Grã-Bretanha está agora a sucumbir. Dívidas são assumidas em divisa externa (hipotecas imobiliárias, fundos de fuga fiscal e fuga de capital), sem que as exportações tenham qualquer perspectiva de cobrir as suas taxas de juros tanto quanto se possa ver. O resultado é uma armadilha da dívida – austeridade crónica para o mercado interno, provocando mais baixo investimento de capital e de padrões de vida sem esperança de recuperação.

Estes problemas ilustram a extensão na qual a economia mundial como um todo prosseguiu no rumo errado desde a I Guerra Mundial. Este longo desvio foi facilitado pelo fracasso do socialismo em proporcionar uma alternativa viável. Embora o estalinismo burocrático da Rússia tenha-se livrado do almoço gratuito pós-feudal da renda da terra, da renda de monopólio, dos ganhos com juros, financeiros ou com o preço da propriedade, os seus encargos gerais burocráticos predominaram na economia e por fim a Rússia caiu. Ideologia posta de lado, a questão é se o género anglo-americano de capitalismo financeiro seguirá o exemplo a partir das suas próprias contradições internas.

As falhas na economia dos EUA são trágicas porque elas são intratáveis, embebidas como estão no próprio núcleo das economias ocidentais pós-feudais. Isto é que é a tragédia grega, afinal das contas. Uma falha trágica que amaldiçoa o herói desde o princípio. A falha principal incorporada na nossa própria economia é o crescimento da dívida em excesso da capacidade para pagar, a qual faz parte de uma falha mais vasta – o almoço gratuito financeiro que a propriedade e as finanças pretendem extrair para além dos custos correspondentes quando medidos em esforço de trabalho e um fardo fiscal equitativamente partilhado (a teoria clássica da renda económica). Tal como a tomada de terra e os negócios de privatização de iniciados, tal riqueza é cada vez mais herdada, roubada ou obtida através da corrupção política. Como agravante, a riqueza e o rendimento extraído através do capitalismo financeiro de hoje evita a tributação, recebendo com isso um subsídio fiscal real em comparação com o investimento tangível e o lucro operacional da indústria. Mas os académicos e os media populares tratam estas falhas nucleares como "exógenas", isto é, fora do cerne da análise económica.

Infelizmente para nós – e para reformadores a tentarem resgatar a nossa economia pós-Bolha – a história do pensamento económico foi suprimida para dar a impressão de que a despojada e grandemente trivializada teoria económica lixo de hoje é o culminar da história social do Ocidente. Ninguém perceberia a partir da actual discussão que durante os últimos séculos existiu um cânone de lógica diferente. Os economistas clássicos distinguiam entre rendimento ganho (salários e lucros) e rendimento não ganho (renda da terra, renda de monopólio e juros). O efeito foi distinguir entre riqueza ganha através do capital e da empresa que reflecte o esforço do trabalho, e riqueza não ganha a partir da apropriação de terra e outros recursos naturais, privilégios de monopólio (incluindo banca e administração do dinheiro) e ganhos de "capital" devido à inflação de preços de activos. Mas mesmo a Era Progressiva não foi muito além procurando purificar o capitalismo industrial dos resíduos do feudalismo: renda da terra e renda de monopólio resultante da conquista militar, e exploração financeira por bancos e (na América) a Wall Street como a "mãe dos trusts".

O que torna da Bolha de hoje diferente das anteriores é que ao invés de ser organizada por governos como um estratagema para dar destino à sua dívida pública criando ou privatizando monopólios a liquidar por pagamento em títulos do governo, os Estados Unidos e outros países de hoje estão a entrar profundamente na dívida simplesmente para pagar aos banqueiros por empréstimos podres. A economia está a ser sacrificada para premiar as finanças ao invés de permanecer viável através da subordinação e canalização das finanças para promover o crescimento económico através de uma razoável estrutura de custos na economia em geral. O fardo dos juros da dívida deprime a economia, provocando deflação de dívida ao desviar a poupança para pagamentos de dívida ao invés de investimento de capital. Sob esta condição, a "poupança" não é a solução para a retracção económica de hoje; ela é parte do problema. Em contraste com a acumulação pessoal dos dias de Keynes, o problema é que o sector financeiro agora está a utilizar o seu poder extractivo como credor ao invés de cancelar o excesso de dívida podre da economia do modo historicamente normal, por uma onda de bancarrotas.

Hoje, o sector financeiro está a traduzir a sua riqueza (a expensas do contribuinte) em poder político que ameaça arrancar ainda mais infraestrutura pública das comunidades estaduais e locais e do domínio público a nível nacional, estilo Thatcher e Blair. Elas serão vendidas a crédito para compradores rentistas ausentes para liquidar a dívida pública (enquanto isenções fiscais sobre a riqueza aumentam ainda mais). Ninguém já recorda o brado pelo qual Keynes apelou à "eutanásia do rentista". Entrámos na mais opressiva época rentista desde os tempos feudais europeus. Ao invés de proporcionar serviços básicos de infraestrutura ao custo ou a taxas subsidiadas para baixar o custo nacional de estrutura e assim torná-lo mais razoável – e internacionalmente competitivo – a economia está a ser transformada numa colecção de portagens. Quão desanimador é que esta onda transitória de livros pós-Bolha fracasse em colocar a financiarização dos EUA e das economias globais neste contexto a longo prazo.

22/Maio/2009

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28/Mai/09