O capitalismo financeiro choca-se contra um muro

O plano de "recuperação" do sr. Obama, baseado em gastos com infra-estruturas, produzirá fortunas em propriedade imobiliária para propriedades bem situadas ao longo das novas rotas de transportes públicos, mas não há sinal de as cidades virem a arrecadar impostos sobre os ganhos inesperados das propriedades a fim de salvarem as suas finanças. Os presidentes das municipalidades prefeririam ter cidades falidas a tributar propriedades imobiliárias ou as finanças. O objectivo é re-inflacionar os mercados imobiliários para permitir que os proprietários continuem a pagar aos bancos e não para ajudar o sector público a reequilibrar-se. Assim, os planos de reforma estaduais e locais continuarão com falta de fundos, levando mais planos de reforma à falência.

Seria de pensar que os políticos estariam dispostos a fazer as contas e a aperceber-se que dívidas que não podem ser pagas, não o serão. Mas as dívidas estão a ser mantidas nos livros, continuam a acumular juros para pagar aos credores que fizeram maus empréstimos. A resultante deflação da dívida ameaça manter a economia em depressão até que ocorra uma mudança radical de políticas – uma mudança para salvar a economia "real", não apenas o sector financeiro e os 10% de famílias mais ricas da América.

Não há qualquer sinal de que os conselheiros económicos do sr. Obama, funcionários do Tesouro e chefes dos comités do Congresso relevantes para esta questão reconheçam a necessidade do cancelamento de dívidas. Aliás, eles foram colocados nas suas posições precisamente porque não percebem que o alavancamento de dívidas é uma manobra económica e não "criação de riqueza" real. Mas a sua visão afunilada é que faz com que sejam "fidedignos" para a Wall Street, que não gosta de surpresas. E todo o carácter da actual crise financeira continua a ser etiquetado como "surpreendente" e "inesperado" pela imprensa, cada vez que chega uma nova e surpreendente estatística. É seguro ser-se surpreendido, mas é-se suspeito quando se esperam más notícias, um "profeta da desgraça prematuro". Temos de ter fé no sistema acima de tudo. E o sistema era a Bolha Greenspan. Por isso aliás é que o Alan "Ayn Rand" [1] foi colocado na chefia.

Então o governo tenta recuperar os felizes anos da Economia da Bolha ao fazer as dívidas crescerem novamente, na esperança de re-inflacionar a propriedade imobiliária e os preços do mercado de acções. Essa foi, aliás, a Idade de Ouro do mundo do capital financeiro, usando a dívida como alavanca para inflacionar os preços de bens financeiros fictícios. Toda a gente amou este sistema enquanto ele durou. Os eleitores achavam que tinham probabilidade de se tornarem milionários, e aprovavam-no, felizes. E pelo menos fez com que Wall Street se tornasse mais rica que alguma vez tinha sido antes – quase duplicando a fatia de riqueza dos 1% mais ricos da América. Para os legisladores de Washington, isto é sinónimo de "a Economia" – pelo menos a economia para a qual as políticas económicas são formuladas nos dias de hoje.

O plano Obama-Geithner para reiniciar o crescimento de dívidas da Economia da Bolha, de modo a inflacionar os preços de bens o suficiente para pagar o excesso de dívida a partir de "ganhos de capital" não tem possibilidade de funcionar. Mas este é o único truque que estes potros conhecem. Entrámos numa era de deflação de preços dos bens, e não de inflação. As tabelas de dados económicos por todo o mundo esbarraram contra um muro e todas as tendências têm caído verticalmente a pique desde o último Outono. Os preços aos consumidores estado-unidenses tiveram a sua maior queda desde a Grande Depressão dos anos 30, assim como a "confiança" dos consumidores, o transporte marítimo internacional, a propriedade imobiliária, os preços dos mercados de acções, o petróleo e a taxa de câmbio com a libra esterlina. A economia global está a cair na depressão, e não poderá ser recuperada enquanto as dívidas não forem canceladas.

Ao invés de fazer isso, o governo faz exactamente o oposto. Propõe-se a pegar nas más dívidas e a pô-las nas folhas de balanço do sector público, imprimindo títulos do Tesouro para dar aos bancos – títulos cujas cobranças de juros terão de ser pagas cobrando impostos ao trabalho e à indústria.

O plano da oligarquia para um salvamento (pelo menos da sua própria posição financeira)

Em período de colapso iminente, as elites ricas protegem os seus fundos como ratos que abandonam um navio que se afunda. Em tempos anteriores compraram ouro com divisas que começavam a enfraquecer (o patriotismo nunca foi uma característica do capital financeiro cosmopolita). Desde os anos 50 que o Fundo Monetário Internacional tem feito empréstimos para apoiar as taxas de câmbio do Terceiro Mundo o tempo suficiente para subsidiar a fuga de capitais. Nos EUA, no último semestre, banqueiros e investidores de Wall Street infiltraram-se no Tesouro e na Reserva Federal para apoiar os preços dos seus maus empréstimos e apostas financeiras, libertando-se de ou assegurando US$12 milhões de milhões de dívidas tóxicas. A protecção da elite financeira dos EUA toma assim a forma de dívida pública interna e não de divisas estrangeiras.

É tudo em vão, no que diz respeito à economia real. Quando o Tesouro dá aos bancos títulos do governo acabados de imprimir em trocas "cash for trash" (dinheiro por lixo), isto deixa na mesma a elevada dívida impagável do sector privado. Tudo que acontece é que esta dívida agora deve-se ao (ou é garantida pelo) governo, que terá de cobrar impostos para pagar os juros.

Esta nova viragem é uma variante dos planos de "estabilização" do FMI, que emprestava dinheiro aos bancos centrais para apoiar as suas divisas – o tempo suficiente para que os oligarcas locais e investidores estrangeiros movessem as suas poupanças e investimentos para o exterior a boas taxas de câmbio. Permite-se depois que a divisa entre em colapso, permitindo que os especuladores de câmbio acumulem os ganhos necessários para esvaziar as reservas do banco central. Os especuladores vêm estas holdings dos bancos centrais como alvos a ser saqueados – quando maiores, melhor. O FMI empresta a um banco central, digamos, US$10 mil milhões para "apoiar a divisa". Os proprietários domésticos enviarão para fora o dinheiro a elevada taxa de câmbio. Então, quando os procedimentos do empréstimo estão esgotados, a divisa cai. Os salários são esmagados no programa de austeridade habitual do FMI e a economia é obrigada a obter divisas externas suficientes para pagar de volta ao FMI.

Como condição para obter este "apoio" do FMI, é exigido aos governos que obtenham um superávite no orçamento, cortando em gastos sociais, baixando salários e aumentando impostos de modo a conseguir espremer exportações suficientes para devolver os empréstimos do FMI. Mas, além de este tipo de "plano de estabilização" incapacitar a economia interna, obriga à venda de infra-estruturas públicas a preço de saldo – a compradores estrangeiros que pedem também dinheiro emprestado. O efeito é tornar esses países ainda mais dependentes de economias menos "neoliberalizadas".

A Letónia é a imagem de marca deste tipo de desastre. O seu acordo recente com a Europa é um caso simples. Para apoiar a retirada pelos bancos suecos dos seus fundos deste barco afundado, o apoio europeu é condicionado à aceitação pelo governo letão do corte de salários no sector privado e ao não aumento de impostos sobre a propriedade (que são actualmente quase zero).

O problema é que a Letónia, como outras economias pós-soviéticas, tem uma produção para exportação interna escassa. A indústria da antiga União Soviética foi deitada abaixo e destruída nos anos 90 (bem-vindos ao vitorioso capitalismo financeiro à moda ocidental). O que eles tinham era propriedade imobiliária e infra-estruturas públicas livres de dívida – e, como tal, disponíveis para serem usadas como colateral contra empréstimos destinados a financiar as importações. Desde a sua independência da Rússia em 1991, a Letónia tem pago pelos seus bens de consumo importados e outras aquisições contraindo empréstimos de crédito hipotecário de bancos escandinavos e outros. O efeito foi uma das maiores bolhas de propriedade do mundo – numa economia sem meios de se equilibrar, sem ser cumulando a sua propriedade imobiliária com mais e mais dívida. Na prática os empréstimos assumiram a forma de hipotecas de bancos estrangeiros para financiar a bolha imobiliária – e a sua dependência de fornecedores estrangeiros.

Assim, em vez de ajudá-la, e às outras nações pós-soviéticas, a desenvolver economias auto-suficientes, o Ocidente viu-as como ostras económicas a quebrar, endividando-as de modo a obter lucros de juros e ganhos de capital, deixando apenas conchas vazias. Esta política atingiu um pico quando a 26 de Janeiro de 2009, Joaquin Almunia da Comissão Europeia escreveu uma carta ao primeiro-ministro da Letónia descrevendo os termos sob os quais a Europa ajudaria os bancos suecos e outros bancos estrangeiros que operavam no país – à custa da Letónia:

"A assistência suplementar deve ser usada para evitar uma crise de balanço de pagamentos, que requer… restaurar a confiança no sector bancário [agora totalmente estrangeiro], e apoiar as reservas estrangeiras do Banco da Letónia. Isto implica financiar … grandes pagamentos de dívidas do governo (internas e externas). E se o sector bancário experimentasse eventos adversos, parte da assistência seria usada para infusões de capital localizadas ou apoio apropriado à liquidez de curto prazo. No entanto, a assistência financeira não se destina a ser usada para originar novos empréstimos a empresas ou famílias. …

… é importante não levantar expectativas infundadas entre o público em geral e parceiros sociais e, igualmente contrariar mal-entendidos que possam surgir a este respeito. Preocupadamente, temos assistido recentemente no debate público da Letónia apelos para que parte da assistência financeira seja utilizada entre outras coisas para promover indústrias exportadoras ou para estimular a economia através do aumento de despesas totais. É importante desencorajar activamente estas más interpretações".

Rebentaram tumultos na semana passada e os protestatários invadiram o Tesouro letão. Pouca surpresa aí! Não há nenhuma tentativa de ajudar a Letónia a desenvolver a sua capacidade exportadora para cobrir as suas importações. Após os cleptocratas internos, os bancos estrangeiros e investidores retiraram os seus fundos da economia e o "lat" letão será deixado depreciar. Os compradores estrangeiros poderão então entrar e comprar os bens locais mais barato, novamente.

A prática comum dos bancos europeus de surfar a onda das bolhas imobiliárias pós-soviéticas está a fazer ricochete, abalando as economias europeias que entraram nestes empréstimos predatórios a economias vizinhas também. Como resumiu um jornalista:

"Na Polónia, 60 por cento das hipotecas são em francos suíços. O zloty acabou de cair para metade em relação ao franco. A Hungria, os países balcânicos, os bálticos e a Ucrânia são todos variantes de sofrimento desta mesma história. Como um acto de loucura colectiva – de tomadores e prestamistas de crédito – é equiparável à catástrofe do subprime americano. Há uma diferença crucial, no entanto. Os bancos europeus estão entalados nos dois. Os bancos americanos não. Quase todas as dívidas do bloco de Leste são devidas à Europa ocidental, especialmente bancos austríacos, suecos, gregos, italianos e belgas." [1]

Esta foi a alternativa do Ocidente ao estalinismo. Não ajudou estes países a emularem o modo como a Grã-Bretanha e os EUA ficaram ricos através de políticas proteccionistas, industrialização publicamente apoiada e gastos em infra-estruturas. Ao invés disso, a violação financeira e desmantelamento industrial das antigas economias soviéticas foi o mais recente exercício de colonialismo ocidental. Pelo menos os investidores norte-americanos foram espertos o suficiente e mantiveram-se afastados usando simplesmente o aumento repentino do mercado de acções antes de saltar fora.

Mas agora, o plano do governo para "salvar" a economia é "salvar os bancos", com contornos similares aos que o Ocidente usou para tentar salvar os seus bancos da sua aventura nas economias pós-soviéticas. Este é, afinal, o plano económico neoliberal básico. A economia dos EUA está prestes a ser "pós-sovietizada".

As ofertas dos EUA aos bancos, mascaradas de "ajudas para proprietários de casa em dificuldades"

O salvamento de Obama aos bancos está organizado praticamente da mesma maneira que os empréstimos do FMI se organizam, para apoiar as taxas de câmbio das divisas externas, mas com o Tesouro a apoiar os preços dos bens financeiros para os bancos americanos e outras instituições financeiras. Em vez dos bancos e dos oligarcas abandonarem o dólar, o objectivo é permitir-lhes despejar as suas más hipotecas e CDOs (obrigações de dívidas colateralizadas), obtendo em troca títulos do Tesouro internos. A dívida do sector privado mover-se-á para o balanço do governo, onde os pagadores de impostos sustentarão as perdas – principalmente os trabalhadores e não a Wall Street, uma vez que o sector financeiro foi libertado do imposto sobre o rendimento graças às "letras pequenas" do último salvamento Paulson-Bush no Outono passado. Mas pelo menos o governo dos EUA está a tratar a situação só com dólares internos.

Como nos programas de austeridade do Terceiro Mundo, o efeito de manter as dívidas no seu lugar à custa da economia "real" será o encolhimento do mercado interno dos EUA – ao mesmo tempo que fornece oportunidades aos hedge funds para comprarem bens depreciados enquanto o governo federal, os estados e as cidades vendem-nos. A isto chama-se deixar os bancos "ganharem o caminho para fora da dívida". E estrangula a economia "real", porque nem um dólar da resposta do governo é dedicado a reduzir o grosso do volume de dívida.

Vejamos o muito elogiado programa de 50 mil milhões destinado a renegociar as hipotecas para os "proprietários em dificuldades". Após exame detalhado, parece que afinal os verdadeiros beneficiários são gigantes bancários como o Citibank e o Bank of América, que fizeram maus empréstimos. O Tesouro assumirá as más dívidas que os bancos têm em mãos e permitirá aos devedores renegociarem os seus pagamentos mensais até 38% do seu rendimento pessoal. Mas ao invés de os bancos ficarem a perder devido aos seus empréstimos excessivos, é o próprio Tesouro que pagará a diferença – pagá-la-á aos bancos para que estes recebam aquilo que apenas tinham esperança de receber. A família desesperada sobre a qual pesa a hipoteca, presa na sua casa devido à situação líquida negativa, é assim transformada meramente num veículo passivo para o Tesouro passar o dinheiro de alívio das dívidas para os bancos comerciais.

Poucas novas notícias deixaram isto claro, mas o Financial Times mostrou pormenores enterrados nas letras pequenas. [2] Acrescentou que o Tesouro ainda não decidira se reduziria a dívida principal para as estimadas 15 milhões de famílias com situação líquida negativa (talvez 30 milhões daqui a um ano, uma vez que os preços das propriedades continuam em queda). Sem dúvida um acordo semelhante será feito: por cada $100.000 de cancelamento de dívidas dos proprietários, o banco receberá $100.000 do Tesouro. A dívida do governo subirá $100.000 e o processo continuará até que o Tesouro tenha transferido $50.000.000 para os bancos que fizeram empréstimos temerários.

Há o suficiente para apenas 500 destas renegociações de $100.000 cada. É insuficiente para fazer mossa, mas o princípio foi estabelecido para muitos mais salvamentos. Serão necessários infinitos, enquanto o Tesouro tentar apoiar a ficção de que "o milagre dos juros compostos" pode ser mantido muito tempo. O perigo é que a economia possa estar morta quando uma compreensão económica sã consiga finalmente penetrar na consciência pública. No entanto, as dívidas mal-paradas do sector privado serão transferidas para o balanço do governo. Os juros e amortizações actualmente devidos aos bancos serão substituídos por obrigações do Tesouro americano. Os impostos serão aumentados para compensar as más dívidas com que o governo ficará encalhado. A economia "real" pagará a Wall Street – e continuará a pagar durante décadas!

Chamar a uma dádiva de $12 mil milhões a banqueiros uma "crise do subprime" faz parecer que os liberais de bom coração puseram a Fannie Mae e o Freddie Mac em sarilhos ao insistirem para que estas instituições publico-privadas fizessem empréstimos irresponsáveis aos pobres. A linha do partido é: "Culpem a vítima". Mas nós sabemos que isto é falso. O núcleo dos maus empréstimos está nos grandes bancos. Foi a colectividade e outros banksters que lideraram os empréstimos irresponsáveis e impuseram grande pressão sobre a Fannie Mae. A maior parte dos bancos mais pequenos e locais não fez tais empréstimos. As grandes lojas de hipotecas não quiseram saber da qualidade dos empréstimos, porque eram geridas por vendedores. O Tesouro está agora a pagar aos apostadores e milionários apoiando o valor dos empréstimos bancários, dos investimentos e das apostas derivativas, deixando o Tesouro em dívida.

Convergência EUA/pós-soviética

Se calhar está na altura de olhar novamente para o que Larry Summers e o seu gang de Rubinomics [2] fez na Rússia a meio da década de 90 e a países do Terceiro Mundo durante a sua permanência como economista do Banco Mundial para vermos que espécie de futuro está a ser planeado para a economia dos EUA nos próximos anos. Por toda a União Soviética o modelo neoliberal estabeleceu "equilíbrio" de uma maneira que envolveu um colapso demográfico: redução da esperança média de vida, menores taxas de natalidade, alcoolismo e abuso de drogas, depressões psicológicas, suicídios, má saúde, desemprego e idosos sem-abrigo (a chamada reforma neoliberal da Segurança Social).

Nos anos 70, as pessoas especulavam sobre se as economias soviética e dos EUA estariam a convergir. Durante todo o século XX toda a gente esperava que houvesse um aumento da regulação governamental, do investimento em infra-estruturas e do planeamento. Parecia que a difusão de governos democraticamente eleitos andaria de mão dada com as pessoas a votarem de acordo com os seus interesses económicos para aumentar os padrões de vida, fechando a fenda das desigualdades.

Este não é o tipo de convergência que tem ocorrido desde 1991. O poder governamental está a ser desmantelado, os padrões de vida estagnaram e a riqueza está a concentrar-se no topo da pirâmide económica. O planeamento económico e a alocação dos recursos passou para as mãos da Wall Street, cuja alternativa ao "caminho para a servidão" de Hayek é a escravidão pela dívida para toda a economia. É necessário haver um estado seguro, é certo, mas apenas para manter os especuladores das finanças e da propriedade imobiliária no seu lugar de poder. Mas a alternativa do Ocidente à velha burocracia soviética é o planeamento financeiro. Em vez de termos uma liderança política, temos uma liderança financeira e de propriedade imobiliária.

A Rússia estalinista e a China maoista atingiram alta tecnologia sem arrendamento de terras, monopólios de rendas e juros acima das possibilidades. O expurgo dos ganhos especulativos foi a tarefa histórica da economia política clássica, e tornou-se depois a do socialismo. O objectivo era limpar a ficha financeiramente, ajustando os preços com os custos de produção tecnologicamente necessários. O objectivo era fornecer a todos os frutos do seu trabalho em vez de deixar os bancos e senhorios sugarem o excedente económico.

As ideias da eficiência económica e da "criação de riqueza" de hoje são totalmente diferentes do liberalismo e dos "mercados livres". Os bancos comerciais emprestam dinheiro não para aumentar a produção mas para inflacionar os preços dos bens. Perto de 70% dos empréstimos bancários são hipotecas para a propriedade imobiliária, sendo a maioria do resto para tomadas agressivas do controle de empresas (takeovers) e ataques (raids) de grandes corporações e para financiar recompras das próprias acções (buybacks) de stocks ou simplesmente para pagar dividendos. A inflação dos preços de bens obriga as pessoas a endividarem-se cada vez mais para obterem acesso a casas, educação e cuidados médicos. A economia está a ser "financeirizada", não industrializada. Este tem sido o plano, tanto para os estados pós-soviéticos como para a América do Norte, a Europa Ocidental ou o Terceiro Mundo.

Mas estamos longe de ter chegado ao fim da linha. As celebrações de que a nossa actualmente financeirizada economia representa o "fim da História" são risivelmente prematuras. As políticas de hoje parecem mais um beco sem saída. Mas isso não significa que, como ocorreu no Império Romano, eles não nos levem para mais uma Idade das Trevas. É isso que tende a ocorrer quando as oligarquias fazem o planeamento.

Os EUA são uma economia fracassada?

Já é tempo de perguntar se a economia neoliberal pró-especulativa transformou a América e o Ocidente em economias fracassadas. Não haverá mesmo qualquer alternativa? Terão os neoliberais tornado irreversível a mudança do planeamento dos governos para a oligarquia financeira?

Primeiro, livremo-nos do "mito da fundação", ideia que ainda guia os Estados Unidos e a Europa. Os economistas dos mercados livres fingem que os preços podem ser mantidos na linha mais eficientemente com os tecnologicamente necessários custos de produção sob o capitalismo e em particular sobre o capitalismo financeiro. Os bancos e os mercados de acções supostamente fazem a alocação dos recursos mais eficientemente. Este é pelo menos o sonho dos mercados auto-regulados. Mas hoje parece apenas um mito, conversa de relações públicas para fazer com que uma geração de eleitores cada vez mais endividada não aja segundo o seu interesse próprio.

O capitalismo industrial sempre foi um híbrido, uma simbiose, com o seu legado feudal dos proprietários ausentes, finança oligárquica e dívidas públicas a agirem como credores líquidos em vez dos governos. A essência do feudalismo era extractiva, não produtiva. Eis porque erigiu o capitalismo industrial como política de Estado – ainda que não fosse só para aumentar a sua capacidade de fazer guerra. Mas agora deve ser levantada a questão sobre se apenas o socialismo poderá completar a tarefa histórica que a economia política clássica se impôs – o ideal em que os futuristas dos séculos XIX e XX acreditavam, que um capitalismo impuro poderia ainda ser capaz de se aguentar sem se livrar do seu legado de endividamento da propriedade aos bancos comerciais e montar de infra-estruturas fora do domínio público.

Hoje é mais fácil ver que as economias ocidentais não podem avançar desta maneira. Atingiram um ponto em que as dívidas excederam a capacidade de pagar. Em vez de reconhecerem este facto e empurrarem as dívidas de volta para um nível em que fosse possível cumpri-las, o plano Obama-Geithner é pagar aos grande bancos e hedge funds, mantendo o volume de dívida no seu nível actual e a crescer novamente através da "magia dos juros compostos". O resultado apenas pode ser uma economia crescentemente extractiva, até que as famílias, as propriedades imobiliárias, empresas industriais, estados, cidades e o próprio governo nacional sejam levados à escravidão pela dívida.

A alternativa tem um século e meio de idade e saiu dos ideais das doutrinas económicas clássicas de Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill e o último grande economista clássico, Marx. O seu denominador comum foi ver que a renda e o juro são extractivos e não produtivos. A economia política clássica e o seu sucessor, o socialismo da Era Progressiva procuraram nacionalizar a terra (ou pelo menos tributar as suas rendas como base fiscal). Os governos deveriam criar o seu próprio crédito, não deixando essa função para as elites ricas através da criação de monopólios de empréstimos pelos bancos. Por isso, hoje, o neoliberalismo pinta uma falsa imagem de como os economistas clássicos imaginavam os mercados livres. Eram mercados livres de rendas e de juros económicos (e de impostos para suportar uma aristocracia ou oligarquia). O socialismo era livrar as economias destas cobranças acima das possibilidades. O plano de salvamento Obama-Geithner é exactamente o inverso.