Para uma melhor compreensão da crise do capitalismo

Simplifico, esquematizo, para ir à essência da questão [1] .

Qualquer sociedade, para sobreviver e desenvolver-se, necessita de garantir a produção de uma certa quantidade de bens e serviços. Essa produção – e mais geralmente o funcionamento do organismo social – exige que as forças de trabalho disponíveis se distribuam mais ou menos em certas proporções, que vão evoluindo, pelos diversos ramos de actividade económica. No socialismo, essa distribuição é, no fundamental, feita conscientemente, decidida de modo planificado, com o objectivo de satisfazer da melhor maneira possível as necessidades e aspirações da população. No capitalismo, a distribuição é, no fundamental, o resultado espontâneo das decisões independentes das empresas, com o objectivo de obter o maior lucro possível para os seus donos. A lei que, no capitalismo, assegura e regula a necessária distribuição do trabalho social (e dos recursos materiais) pelas várias actividades é a lei do valor.

O trabalhador não é uma bateria, que fornece no máximo tanta energia como aquela com que foi carregada. Em geral, um homem é capaz de trabalhar durante mais tempo do que o tempo que necessita para assegurar a sua sobrevivência. Essa diferença, desde que se tornou historicamente possível, é a origem de todos os sobreprodutos sociais que, quando apropriados privadamente por um grupo humano em detrimento de outros, constituem as sociedades de classe. Em particular, no capitalismo, a diferença entre o valor criado pelo esforço dos trabalhadores e o valor que recebem nos salários de que vivem chama-se mais-valia e é a fonte dos lucros dos capitalistas. A lei que o descreve é a lei da mais-valia.

A concorrência entre os capitalistas das várias esferas de actividade tende, sempre de modo muito turbulento, a uniformizar as rentabilidades entre elas. Quando a taxa de lucro sobe (desce) num ramo, os investimentos aumentam (diminuem), a respectiva oferta de produtos cresce mais (menos) rápido que a procura, os preços diminuem (aumentam) e volta a baixar (subir) a taxa de lucro. Nunca há equilíbrio. Nunca se consegue um nivelamento perfeito entre os vários ramos. Mas as taxas de lucro aproximam-se e oscilam em torno de um nível que permite falar numa taxa geral de lucro, para o conjunto da sociedade.

É através desta competição entre os vários capitais que a mais-valia arrancada aos trabalhadores da produção se reparte pelos capitalistas das várias áreas (incluindo o comércio e a banca), de modo a proporcionar taxas de lucro semelhantes aos novos investimentos em cada uma delas. Não é verdade que o sistema financeiro, ou mesmo os investimentos especulativos, proporcionem em geral taxas de lucro superiores. Isso pode suceder com vários capitais individuais por exemplo durante uma bolha especulativa, mas as bolhas desincham ou rebentam. Durante uma escalada especulativa, activos financeiros podem valorizar-se artificialmente com o disparar da procura e as mudanças de umas mãos para outras – nesse caso, o que umas possam vir a ganhar com a compra perderam as outras com a venda e o presumível lucro não é mais do que uma transferência de umas para outras. Mas basta que, por algum motivo, como quando a desconfiança se insinua, os actuais proprietários queiram massivamente vender os activos para realizar os pretensos lucros, que logo precipitam a queda dos preços e evidenciam que se tratava tudo, afinal, de ganhos fictícios de capital fictício. Em média, se tomarmos um período suficientemente prolongado, pode mostrar-se que as rentabilidades não são maiores nestes sectores. Doutro modo, com a enorme mobilidade de capitais e facilidade de investir especulativamente, nem se perceberia por que os empresários não abandonariam os seus ramos e desatariam todos a investir na bolsa e noutras especulações.

Mas atenção. A competição capitalista tende a igualizar a taxa de lucro entre os vários ramos, mas a desigualizar a taxa de lucro dentro de cada um. Na produção e venda das mesmas mercadorias ou serviços, grandes capitais, tecnologicamente mais avançados, têm taxas de lucro maiores que pequenos capitais, tecnologicamente mais atrasados. É o movimento destes grandes capitais, mais avançados, que têm a capacidade de incrementar rápida e significativamente a oferta, que homogeneíza aproximadamente as taxas nos vários sectores.

O declínio da taxa geral de lucro

A taxa de lucro é a relação entre o que o capitalista ganha e aquilo que investiu. Tendo percebido que o lucro dos capitalistas não é senão uma forma transformada da mais-valia extorquida aos trabalhadores da produção, Marx mostrou que a taxa geral de lucro era dada pela relação entre a mais-valia globalmente produzida e o capital globalmente investido na produção, que se divide entre o que compra força de trabalho (capital variável) e o que compra equipamentos, matérias-primas, materiais auxiliares (capital constante). Desta forma, a taxa geral de lucro fica formulada em termos de valor [2] .

O desejo de extraírem o máximo benefício da exploração dos seus trabalhadores, leva os capitalistas a procurarem aumentar a produtividade do trabalho com a utilização de melhores equipamentos. A necessidade de defenderem e incrementarem a sua quota de mercado na concorrência com os outros capitalistas, obriga-os a procurar baixar os custos de produção, especialmente através da substituição de trabalhadores por máquinas. Aumenta a maquinaria (e a matéria prima processada) em relação ao número de trabalhadores. Mas com isso tende a diminuir a mais-valia obtida – que provém exactamente da parte não paga do trabalho dos operários – relativamente ao capital empregue. Ou seja, a taxa geral de lucro tende a diminuir. Marx considerou a lei do declínio tendencial da taxa geral de lucro como a mais importante da economia política [3] .

O lucro é o objectivo da produção capitalista. Sem lucro, não há produção capitalista. Esse é, aliás, dito de forma simples, o grande erro, ou a grande insuficiência, dos keynesianos, quando explicam a crise com a quebra da procura. Identificando correctamente que as mercadorias não se vendem se não houver interessados com capacidade de adquiri-las, esquecem, além disso e mais profundamente, que, para usar a sua linguagem, a procura só é efectiva se for lucrativa, isto é, se proporcionar lucros ao capitalista que as produziu.

Compreende-se, por conseguinte, a necessidade imperiosa do capitalismo em contrariar o declínio da taxa de lucro. Só o pode fazer aumentando a produção de mais-valia para o mesmo capital ou reduzindo o capital para a mesma produção de mais-valia. Todas as formas concretas de contrariar o declínio se reduzem às maneiras como se asseguram estas condições.

Contratendências

Uma maneira é intensificar a exploração, aumentar a mais-valia extorquida aos trabalhadores, aumentar a parte não paga em relação à parte paga do trabalho (ou seja, aumentar a taxa de mais-valia ). Pode-se mostrar facilmente que, embora isso contribua para enfraquecer e possa deter o declínio da taxa de lucro, esta tendência acaba sempre por se impor. Porque, sendo a mais-valia necessariamente inferior ao valor novo criado (de que é uma parte) e sendo o capital investido necessariamente superior à sua parte constante, a taxa de lucro há-de ser sempre menor que a relação entre o novo valor criado (o trabalho vivo) e a parte constante do capital investido (o trabalho morto); mas é exactamente esta relação que, como se viu atrás, a produção e a competição capitalista obrigam a diminuir, com o aumento da maquinaria por trabalhador e a substituição de trabalhadores por máquinas (o trabalho vivo por trabalho morto) [4] .

Outra maneira de procurar deter o declínio é aumentar a rotação do capital, que permite reduzir o capital destacado inicialmente para assegurar o pagamento da força de trabalho, das matérias-primas e dos materiais auxiliares ao longo da produção. Por exemplo, em igual período de tempo, com duas rotações em vez de uma, a mesma mais-valia é produzida com metade do capital variável, com menor investimento. Mas é evidente que esta aceleração da rotação do capital tem limites bem estreitos e, por conseguinte, a tendência para o declínio acaba sempre por triunfar.

Outra maneira ainda é a desvalorização do capital constante (mais geralmente, a depreciação do capital constante). O aumento da produtividade, com a mecanização, diminui a quantidade de trabalho necessária para produzir as mercadorias (o seu valor). Mas então o aumento dos meios de produção pode eventualmente ser mais do que compensado pela diminuição do seu valor, o que aumenta a taxa de lucro. Pode-se no entanto mostrar, o que não se fará aqui, que se não houver no longo prazo um enviesamento significativo do crescimento da produtividade entre o sector que produz os meios de produção e o sector que produz os meios de vida dos trabalhadores – o que tem sido comprovado estatisticamente e é compreensível, visto que o estímulo desse crescimento, a pressão para os lucros e a competição entre os capitalistas, não é dissemelhante nos dois sectores –, então diminuem os custos com capital variável e aumentam os custos com capital fixo (máquinas, equipamentos, instalações) por unidade de produto e a taxa de lucro desce.

A queda da taxa geral de lucro não é progressiva. Manifesta-se, com imensas irregularidades, sob a forma de uma tendência, que é contrariada de várias formas, que pode até durante certo tempo ser invertida, mas que vence no final.

Numa análise mais fina, o empresário capitalista está interessado em conseguir um lucro maior do que obteria se pusesse o dinheiro a render juros, de contrário não faz o investimento (Marx chamou a essa diferença o lucro da empresa ). A diminuição das taxas de juro pode permitir, então, até para uma taxa geral de lucro declinante, a conservação do lucro das empresas não financeiras (a diferença que Marx falava). Mas não para sempre, porque aquela diminuição está limitada pelo zero. A taxa de lucro das empresas tem que acabar por diminuir.

Com a queda da taxa de lucro, grandes massas de capitais ficam desocupados, adormecidos, simplesmente a capitalizar juros, o que fornece desde logo uma enorme base para os investimentos especulativos. Muitos outros, sem rentabilidades suficientemente atractivas no investimento produtivo, tentam as aventuras especulativas. Mas já vimos que, ao longo do tempo, em média, não se saem melhor. E compreendemos que os seus lucros, quando são reais, representam um punção ainda mais intensa da mais-valia produzida no sector produtivo, que aliás prejudica o reinvestimento e a produção de nova mais-valia. A especulação financeira não inverte, não detém, nem sequer enfraquece o declínio da taxa geral de lucro. Isto é, não contraria esse declínio. Se faz alguma coisa, é agravá-lo. Pode aproveitar a capitalistas individuais, mas prejudica o conjunto do sistema. Não é desta forma que o capitalismo procura, e menos ainda consegue, deter a taxa geral de lucro. Fá-lo fundamentalmente pela intensificação da exploração do trabalho e pela desvalorização do capital (que é uma forma da sua destruição). Em última instância, só a crise, com a sua aniquilação massiva de capitais e o reforço brutal da exploração, restaura a rentabilidade suficiente para que o capitalismo possa funcionar e prosseguir. A eliminação de capitais mais fracos e menos lucrativos aumenta a concentração e centralização nos mais fortes.

A concentração monopolista do capital não eliminou a competição capitalista. Muito pelo contrário, intensificou-a, exacerbou-a, dando-lhe uma expressão agravada à escala mundial. As contradições imperialistas por mercados, mão-de-obra barata, recursos naturais, esferas de investimento, domínio geo-estratégico, engendram o militarismo e a guerra. Mas nem as despesas militares, ainda que colossais, adquirem uma dimensão suficiente no PIB das sociedades contemporâneas para tirá-las da depressão económica, nem as guerras se fazem propriamente para acabar com as depressões [5] (estas é que acirram as contradições e podem originar guerras horrorosas). Quem tem o papel de destruir capital, de revigorar a taxa de lucro e retomar o crescimento é a crise, com o seu efeito simultaneamente devastador (para os trabalhadores) e saneador (para o capitalismo).

A sobreacumulação de capital

A massa de lucros no conjunto da sociedade é dada pelo produto do capital social pela taxa média de lucro. Por um lado, parte daqueles lucros são reinvestidos, aumentam o capital total (chama-se a isto acumulação de capital) e, dessa forma, contribuem para aumentar ainda mais a massa de lucros. Por outro lado, a taxa de lucro declinante contribui para diminuir essa massa de lucros. Os dois factores opõem-se, mas, durante certo tempo, o primeiro prevalece, embora cada vez menos, à medida que a taxa de lucro declina, porque, quando a rentabilidade diminui, os investimentos diminuem também. Se a taxa de lucro continua a cair, chega-se a um ponto em que os lucros adicionais resultantes da acumulação (desacelerada) de capital já não compensam as reduções resultantes da menor taxa de lucro. O capital total pode aumentar mas não origina mais lucro. Se alguns novos capitais dão lucros, muitos outros dos antigos passam a dar prejuízos, porque a soma de todos os lucros daí em diante reduz-se. É o ponto da sobreacumulação de capital. É nesta altura que se desencadeiam as grandes depressões económicas, como a que estamos a viver (e que importa não confundir com as oscilações típicas do ciclo de negócios capitalista, reconhecíveis por exemplo nas variações da utilização da capacidade instalada e que originam perturbações mais frequentes mas muito menos devastadoras do crescimento económico). É a irrupção violenta de uma gigantesca e demorada crise, com o seu enorme cortejo de falências, de quebra acentuada e prolongada dos rendimentos e do investimento, com o aumento vertiginoso e persistente do desemprego e da pobreza. A sobreacumulação de capital exprime-se, desde logo, numa enorme sobreprodução de mercadorias, que se amontoam, invendáveis, a par de massas necessitadas, e mesmo esfomeadas, lançadas na miséria pelo desemprego, pela destruição dos seus trabalhos, pelos despedimentos, pelos salários em atraso, pelas reduções dos ordenados e das reformas, pelo reforço da precariedade, pelo corte de subsídios e apoios sociais, pelo desmantelamento e encarecimento de serviços públicos, pelo aumento da desprotecção social. É a crise de sobreprodução ou, dito com mais profundidade, a crise de sobreacumulação de capital, originada pelo declínio da taxa geral de lucro.

A presente crise tem, no entanto, características inéditas. A necessidade do capitalismo retomar a acumulação colide com a saturação e o declínio próximo da sua principal fonte energética (pico petrolífero), cuja oferta, devido a constrangimentos físicos, deixou de poder acompanhar a procura (o que é disfarçado pela quebra desta durante a crise). Colide também com a progressiva escassez de outras matérias-primas naturais, cuja produção é insuficiente para as necessidades do crescimento. Pode-se observar, com pertinência, que a crise actual é uma crise de sobreprodução ensarilhada com uma crise de subprodução.

O capitalismo não oferece o socialismo

A crise é profunda, demorada (nunca menos de uma década a contar do início) e deixará muitas sequelas. Mas não é eterna e passará. Provavelmente com grandes mudanças na organização económica, social e institucional da sociedade. Não necessariamente num sentido favorável aos trabalhadores. A impossibilidade de continuar como dantes fornece a consciência aguda da necessidade e da premência das grandes mudanças.

Quando as contradições de classe se desenvolvem e agudizam podem reunir-se, no chavão bem intencionado de tantos camaradas, “as condições objectivas e subjectivas” da revolução. Melhor diria o Lénine: chegar o momento em que os de cima já não podem manter a dominação (condições objectivas) e os de baixo já não querem aceitar a dominação (condições subjectivas). Uma coisa, no entanto, é certa. A alternativa é o socialismo, mas este não resultará espontaneamente do capitalismo (por exemplo, da descida mecânica, ainda que muito irregular, da taxa geral de lucro). Só a intervenção organizada e consciente dos trabalhadores e das massas populares pode transformar as possibilidades em aberto na realidade por que lutam os comunistas e a que aspiram os povos.