Para os pobres, mercado

São muitas as provas que, actualmente, demonstram a inviabilidade do capitalismo como modo de organização da vida económica. Um dos seus máximos apologistas, o economista austríaco-americano Joseph Schumpeter, gostava de argumentar que o que o caracterizava era um processo contínuo de "destruição criadora": velhas formas de produção ou de organização da vida económica eram substituídas por outras num processo virtuoso e de ascensão ininterrupta para níveis de prosperidade e bem-estar crescentes. Contudo, as duras réplicas da história demonstram que se produziu um desequilíbrio cada vez mais acentuado na equação schumpeteriana, em resultado do qual os aspectos destrutivos tendem a prevalecer, cada vez com mais força, sobre os criativos: destruição cada vez mais acelerada do meio ambiente e do tecido social; dos Estado e instituições democráticas e, também, dos produtos da actividade económica mediante guerra, a obsolescência planificada de quase todas as mercadorias e o desperdício sistemático dos recursos produtivos.

Uma prova desta inviabilidade do capitalismo, não a longo mas sim a médio prazo, é a sua escandalosa incapacidade para resolver o problema da pobreza, temas agora se discute no âmbito da Assembleia-Geral da ONU. Apesar dos modestos objectivos colocados pelas chamadas "Metas do Milénio" para o ano 2015 – dentro os quais destaca-se a redução da população mundial a viver com menos de 1,25 dólar por dia –, o certo é que nem sequer êxitos tão austeros (para não dizer insignificantes) poderão ser garantidos. De facto, se a nível mundial se verificou uma relativa melhoria isto deve ser atribuído às políticas seguidas pela China e Índia, que se afastaram consideravelmente das recomendações emanadas do Consenso de Washington. Além disto, seria interessante que os tecnocratas do Banco Mundial e do FMI explicassem como poderia qualificar-se uma pessoa que tendo superado o fatídico limiar de 1,25 dólar por dia ganha, por exemplo, 1,50. Deixou de ser pobre? É por isso um "não pobre"? E que dizer da estabilidade dos seus misérrimos rendimentos num mundo onde aquelas instituições apregoam as virtudes da flexibilização do mercado laboral?

Esta incapacidade para enfrentar um problema que afecta mais de mil milhões de habitantes – número que cresceria extraordinariamente si, ainda a partir de uma visão economicista, situássemos a linha da pobreza nos 2 dólares diários – torna-se motivo de escândalo e abominação quando se recorda a celeridade y generosidade com que os governos do capitalismo avançado avançaram com centenas de milhares de milhões de dólares para o resgate dos grandes oligopólios, lançado pela borda fora todo o palavrório vazio do neoliberalismo. O resgate dos grandes oligopólios financeiros e industriais, segundo informa a Agência Bloomberg, de clara identificação com a "comunidade de negócios" norte-americana, até finais do ano passado custava "um total de 12,8 milhões de milhões de dólares, uma quantia que se aproxima muito do Produto Interno Bruto (PIB) do país". Em contrapartida, a "Ajuda Oficial ao Desenvolvimento" (AOD), que havia sido fixada pela ONU nuns irrisórios 0,7 por cento do PIB dos países desenvolvidos, é respeitada apenas pelos países escandinavos e a Holanda. Dados dos últimos anos revelam que, por exemplo, os Estados Unidos destinaram à AOD só uma fracção do acordado: 0,17 por cento do seu PIB, ao passo que a Espanha contribuía com 0,24 e a Itália com 0,15 por cento.

Os principais países da economia mundial, agrupados no G-7, dedicaram à cooperação internacional apenas 0,22 por cento do PIB. Ao contrário do que ocorreu com as grandes empresas oligopolistas, o "resgate" dos pobres fica nas mãos do mercado. Para os ricos há Estado, os pobres terão que desembrulhar-se com o mercado. E se aparece o Estado é para reprimir ou desorganizar o protesto social. Alguém disse uma vez que as crises ensinam. Tinha razão.