Boom de construção em Pyongyang
Estará a Coreia do Norte a derrotar as sanções?

O boom de construção em Pyongyang, juntamente com outros indicadores de melhoria do desempenho económico tais como produção de alimentos e comércio externo, proporciona evidência adicional sobre a ineficácia das atuais sanções económicas. A economia da Coreia do Norte parece estar a vencer as sanções graças à ajuda e ao comércio com a China bem como à realocação de gastos com a defesa para a economia civil.

O edifício vazio de 105 andares do Hotel Ryugyong permaneceu durante décadas no centro de Pyongyang como uma recordação das perturbações económicas após o fim da URSS. [1] Hoje esta narrativa de indigência é desmentida pela impressionante velocidade do desenvolvimento arquitectónico no resto da cidade tal como o da prestigiada Rua Ryomyong.

Há tantos novos edifícios resplandecentes em Pyongyang que a cidade está irreconhecível em relação ao que era há uma dezena de anos. [2] Este boom de construção contradiz a convicção de que as sanções iriam enfraquecer a economia da Coreia do Norte até ao ponto crítico da desnuclearização. Mas serão os novos edifícios com muitos pisos uma fachada escondendo os últimos espasmos de uma república agonizante, como apregoam os críticos? Ou serão o símbolo de um novo "amanhecer" e o triunfo sobre o cerco económico, como o governo argumenta? Terá a política byungjin [NR] de Kim Jong Un de simultâneo desenvolvimento nuclear e económico tido sucesso nos seus objetivos de libertar fundos da defesa convencional e redistribui-los para melhorar as condições de vida do povo? Ou será apenas refinada propaganda?

Quando 18 torres com até 48 pisos se levantaram no coração da cidade, em 2012, diplomatas estrangeiros deram-lhes a alcunha de "Pyonghattan" e foi geralmente assumido como sendo uma manobra publicitária. Porém em seguida Kim Jong Un inaugurou um magnífico complexo de apartamentos a cada ano desde que assumiu o poder. Em 2013 e 2014 viu completarem-se projetos de alojamentos dedicados aos investigadores e técnicos que desenvolveram o lançador de veículos espaciais Unha (Rua dos Cientistas Unha) e satélites Kwangmyongsong (Rua dos Cientistas Wisong).

Em 2015 Kim Jong Un honrou os "cientistas do futuro" com 2 500 novos apartamentos na Rua dos Cientistas Mirae, por ocasião do 65º aniversário dos Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC). Finalmente em 2017 celebrou o 105º aniversário do fundador da nação Kim Il Sung com mais 3 000 unidades no novo complexo da Rua Ryomyong. Edifícios funcionais têm surgido também, tais como o Teatro do Povo Mansudae (2012) o Parque Aquático Munsu (2013), o Aeroporto Sunan (2015) e o Centro de Ciência e Tecnologia (2015), apenas para citar algumas realizações. Mesmo grandes projetos residenciais prevê-ae serem concluídos em menos de um ano e os slogans da propaganda ostentam a velocidade "Malima", a velocidade das 10 mil milhas, recordando a velocidade " Chollima " das 1 000 milhas que estimulou a reconstrução após a guerra da Coreia.

Os observadores da Coreia do Norte têm ficado perplexos quanto à forma como o Estado pode suportar tais custos de construção dada a amplitude das sanções económicas impostas contra o país. Claro que a noção de custo numa economia planificada difere consideravelmente daquela da economia de mercado. Qual o custo real do trabalho se a maior parte é feito pelo Exército Popular da Coreia? E quais são os custos reais dos materiais de construção se são na maioria fornecidos por empresas estatais? Por exemplo, a Coreia do Norte aparece como auto-suficiente em cimento graças às abundantes reservas calcárias e fábricas estatais como o Complexo Cimenteiro de Sunchon que produz de seis a sete milhões de toneladas anualmente. [3]

Entretanto, por muito que a noção de custo difira numa economia planificada, o Estado não pode simplesmente criar alguma coisa a partir do nada. Terá de haver um custo originado algures, para além do "custo de oportunidade" de dirigir recursos e mão-de-obra para o rejuvenescimento de Pyongyang. Pelo menos devem ser contabilizados os equipamentos da construção, a energia humana e mecânica utilizada e os materiais de construção importados.

Será esta construção possível graças à ultrapassagem de normas, ao capital privado, à despesa deficitária ou apenas tornando a economia mais eficiente? Mas é possível que estas fachadas escondam interiores frustrantes. O Daily NK, por exemplo, protestava por quatro quintos dos apartamentos da Rua dos Cientistas Mirae permanecerem vazios há pelo menos três meses devido ao facto de a construção estar inacabada. [4] Mais preocupante, os edifícios poderão ter fallhas de integridade estrutural. Em 2014 a agência central de notícias coreana relatava que um edifício de 23 apartamentos havia colapsado durante a construção devido a "construção descuidada" e "supervisão e controlo irresponsáveis" [5] Métodos e materiais pouco seguros podem continuar a ser utilizados noutros locais tal como suspeitam certos especialistas ocidentais. [6] Contudo o governo central tem fortes incentivos para assegurar que a tragédia de 2014 permaneça um caso isolado, dada a importância que tem o rejuvenescimento arquitectónico de Pyongyang para a propaganda do Estado. Isto pode explicar porque foi tão publicamente reconhecida a sua responsabilidade em 2014, com desculpas das autoridades envolvidas e visitas do próprio Kim Jong Un ao hospital. [7] Portanto o argumento de que a expansão da construção de edifícios é feita através do corte despesas é na melhor das hipóteses apenas uma explicação parcial.

É também possível que o rejuvenescimento arquitectónico de Pyongyang se baseie em contribuições de capital privado norte coreano. A Reuters por exemplo noticiava que "investidores locais conhecidos como "donju" ou "donos do dinheiro" que enriqueceram com a crescente economia de mercado na Coreia do Norte haviam investido conjuntamente com o Estado na construção de apartamentos. [8] Os donjus supostamente contribuem com as designadas contribuições de lealdade. [9] Dependendo das relações dos donju com o governo e a legalidade dos seus negócios a sua contribuição pode garantir favores tais como obter um bom apartamento, ampliar os seus direitos de comércio ou permissão para operarem ilegalmente.

Infelizmente não existe informação credível acerca do peso dos donjus na economia norte coreana e não há forma de avaliar o seu papel na dinamização da construção em Pyongyang. Uma avaliação objetiva é adicionalmente mais complicada dada a tendência dos relatos externos darem foros de sensacionalismo aos donju como precursores do colapso norte coreano, o que se arrisca a sobrestimar o peso dos donju e a subestimar o peso do Estado. Esta narrativa do colapso é muitas vezes baseada mais na imagem de contrabandistas a prosperarem com a corrupção dos guardas na fronteira com a China, do que nos donju em empresas sancionadas pelo Estado e a prosperarem graças aos lucros das empresas estatais numa economia em visível crescimento. [10] Se as empresas estatais estão funcionando bem então o Estado está igualmente a funcionar bem e a proliferação de donju não é por si uma evidência de Estado fraco. Por último, embora o papel dos donju certamente mereça investigação posterior, a sugestão de que são a principal fonte dos fundos de construção permanece nesta altura uma hipótese não confirmada.

Uma terceira explicação para o furor de construção é que está a realizar gastos excessivos e a exaurir as suas reservas externas para importar materiais de construção. Rüdiger Frank propôs esta ideia em 2013 no início do governo de Kim Jong Un estabelecendo um paralelo com o insustentável desenvolvimento fundado na dívida nos últimos anos da RDA. [11] Contudo os relatórios do orçamento nacional mostram um crescimento estável do investimento público em infraestruturas: +4,3% para 2014; +8,7% para 2015 e 13,7% para 2016. [12]

Está a Coreia do Norte cada vez mais imprudente do ponto de vista financeiro ou encontrou uma maneira de superar o obstáculo das reservas em moeda estrangeira? Talvez as relações especiais de comércio da Coreia do Norte com a China a tornem menos dependente de tais reservas do que é frequentemente assumido. A China é de longe o mais importante parceiro comercial da Coreia do Norte e portanto a sua mais importante fonte de divisas. O puzzle aqui é que de acordo com as alfândegas chinesas Pyongyang tem um pesado défice comercial com Pequim (cerca de mil milhões de dólares em 2014), o que deve por si só esgotar as reservas norte coreanas. [13] Como o comércio não tem sido equilibrado desde há anos, alguns comentadores acreditam que ao aceitar esta situação a China esconde que de facto está a subsidiar o Estado norte coreano. [14] Tais "subsídios" podem vir sob a forma de mercadorias pelos quais o pagamento não é na realidade esperado por razões políticas, ou os exportadores chineses aceitam o pagamento em won norte coreanos reinvestindo-os localmente, tal como no Centro Comercial Kwangbok, cofinanciado por uma empresa exportadora chinesa. [15] Talvez a expansão da construção na Coreia do Norte tenha sido facilitada pela reduzida necessidade de reserva de divisas baseada nas peculiaridades das suas relações com a China.

Finalmente a economia do país pode simplesmente não estar tão má. O preconceito comum de que a Coreia do Norte seria um dos mais pobres países do mundo baseia-se nas altamente especulativas e igualmente politizadas estimativas do PIB. [16] Em comparação, os mais fiáveis indicadores são a produção de alimentos e as estatísticas comerciais e ambos indicam que a Coreia do Norte tem um muito melhor desempenho que nos anos 90 do século passado, durante a crise económica pós-soviética. [17] Os dados recolhidos localmente pelo World Food Programme indicam que a Coreia do Norte está agora sensivelmente ao nível de auto-suficiência nutricional dos anos 80 (produção de cereais cerca de 5 milhões de toneladas em 2012 em comparação com apenas 2 milhões em 1996) e decresceram consideravelmente os indicadores chave de desnutrição atraso e desperdício. [18]

Entretanto as estatísticas de comércio externo da China mostram que o comércio entre a RPC e a RPDC passou de 370 milhões de dólares em 1999 para 5,37 mil milhões em 2016 (ver gráfico). [19] É também relatado que no primeiro trimestre de 2017 o comércio cresceu 40% em comparação com o mesmo período em 2016 (ver gráfico), apesar das violentas sanções da ONU em 2016 (resoluções 2270 em março e 2321 em novembro) [20] . Estes números são dificilmente conciliáveis com uma economia em colapso, para não mencionar que subestimam o real montante da atividade económica na Coreia do Norte. Os números em geral não mostram o comércio de certas mercadorias politicamente sensíveis ou certamente a ajuda e investimento da China. [21] Porque efetivamente da parte da China há um incentivo político para mostrar menos comércio do que realmente é realizado, demonstrando cumprimento das sanções da ONU.

Para além do comércio, o programa nuclear da Coreia do Norte pode estar a beneficiar a sua economia permitindo ao governo transferir fundos da defesa convencional para o desenvolvimento do nível de vida da população. Isto parece ser a lógica por detrás da política byungjin de ter simultaneamente desenvolvimento nuclear e económico. O dilema da segurança da Coreia do Norte é que não pode assegurar a segurança nacional através da defesa convencional porque o seu orçamento militar dito ser entre 1,2 e 10 mil milhões de dólares [22] é irremediavelmente ultrapassado pelo da Coreia do Sul (36 mil milhões) e pelo dos EUA (606 mil milhões) [23] A única forma de desenvolver o país sem sacrificar a segurança, a lógica assim o dita, é focar-se numa capacidade militar assimétrica dissuasiva relativamente eficaz em termos de custo. Porém, não podemos confirmar se os cálculos são reais dada a falta de credibilidade das estimativas acerca dos gastos com o programa nuclear da Coreia do Norte, que apontam números entre os 700 milhões e os 3,4 mil milhões de dólares [24] Dito isto, o aumento de despesa com a melhoria das condições de vida do povo explica a presença por toda a parte dos novos bens de consumo produzidos no país como bens alimentares, cosméticos ou eletrónicos, e a queda para metade do número dos que abandonam o país desde que Kim Jong Un assumiu o poder. [25] Por agora pelo menos parece que a economia da Coreia do Norte está a progredir e, o que pode ser o mais importante fator em Pyongyang, a conseguir renovação. Em que medida a vida fora de Pyongyang está a mudar permanece pouco clara porque temos menos testemunhos diretos, mas novas estradas estão a ser construídas através do país [26] e há grandes desenvolvimentos urbanos pelo menos em Wonsan [27] e Rason [28]

Uma Pyongyang cheia de brilho com novos edifícios desmente a afirmação de que a economia da Coreia do Norte está em colapso sob o peso das sanções. Embora possa haver algumas preocupações válidas acerca da robustez destas construções que nascem como cogumelos, há demasiados e são demasiado centrais na propaganda de Kim Jong Un para descarta-los como conchas vazias à semelhança do Hotel Ryugyong. Ao contrário do seu avô que obteve a sua legitimidade pelos feitos militares e do seu pai que a obteve pela ligação direta ao fundador, Kim Jong Un depende muito mais do desempenho do seu governo e da aprovação popular para a sua legitimidade. Não deve ser surpresa que ele se foque em aspetos altamente visíveis da melhoria das condições de vida, tais como prestigiosos complexos residenciais. Este desenvolvimento parece ter sido permitido pelo progresso económico e impulsionado em parte pelo comércio e ajuda chinesa bem como pelo redireccionamento de despesas militares convencionais.

Se esta interpretação do ressurgimento económico estiver correta então o boom de construção em Pyongyang é mais uma razão para duvidar da eficácia das atuais sanções.