Coreia do Norte, ou o fim do mito da Nova Ordem Multilateral

O último artigo publicado neste centro de estudos sobre a Coreia do Norte, no mês de Maio, terminava a dizer que a resolução que a China, sobretudo, desse ao conflito seria determinante para comprovar se se havia iniciado um novo mundo multipolar, tal como vinha pregando com o seu "consenso de Pequim", ou se era mais do mesmo [1] .

Agora já se pode dizer com toda a certeza que se trata de mais do mesmo porque a crise da Coreia do Norte (ou a crise geopolítica com a Coreia do Norte, como desculpa) implicou o fim do mito da Nova Ordem Multilateral. A imposição de sanções a este país por unanimidade do Conselho de Segurança da ONU, dia 7 de Agosto deste ano, pôs em evidência a confluência de interesses entre a actual potência hegemónica, os EUA, e as duas potências que – até agora – desfraldavam a bandeira de uma Nova Ordem Multilateral diferente da actual. É o caso da China e da Rússia.

Estes dois países estavam a dar passos para a criação de um novo mundo que gostavam de denominar como "mais justo", sustentado na multilateralidade, na diplomacia e respeitoso das políticas e decisões do resto do países, evitando a ingerência nos mesmos. Gostavam de contrapô-lo à forma de actuação tradicional do imperialismo estado-unidense e ocidental, sempre ameaçados e ingerencista, e apresentá-lo como o estilo sobre o qual ia girar uma política exterior diferente da ocidental e na qual a hegemonia seria transferida do Ocidente para a Eurasia [2] .

Dentre esses passos registam-se a criação de uma bolsa petrolífera própria (China), assim como uma bolsa do ouro própria (China) ou de sistemas de pagamento internacionais (China e Rússia) afastados da forma tradicional de extorsão ocidental dos povos que não se vergam aos seus interesses (como o SWIFT) e que no caso chinês são o CIPS e no caso russo o MIR.

A isto há que acrescentar a assinatura de tratados preferenciais em âmbitos comerciais e a decisão, política, de que muitos desses intercâmbios se realizem nas moedas respectivas dos países que subscreveram esses acordos (a China e a Rússia já realizam uma percentagem, ainda pequena, desse comércio nas suas próprias moedas, tal como o fazem separadamente com a Índia ou o Brasil, para mencionar apenas alguns casos). Isto implica um claro desafio à predominância do dólar – e do euro – nas transacções financeiras internacionais e, portanto, à hegemonia do Ocidente.

Num espaço de tempo de oito a nove anos, tanto a China como a Rússia deram passos que, em teoria e em alguns aspectos práticos, punham o mundo fora da influência estado-unidense e ocidental com iniciativas como a União Económica Euro-asiática, a Organização de Cooperação de Shangai (agora numa pequena crise com o enfrentamento quase militar entre a China e a Índia), o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas ou a Nova Rota da Seda. Inclusive com iniciativa como a dos BRICS e seu Novo Banco de Desenvolvimento, ambos já recuperados após o golpe no Brasil contra Dilma Rousseff.

Contudo, e de forma surpreendente para alguns, quando tinham tudo a seu favor para dar o golpe de misericórdia definitivo ao imperialismo estado-unidense, a China e a Rússia optaram por ir junto com ele contra a Coreia do Norte. Os dois países dobraram-se à imposição das sanções mais duras que a ONU já impôs a um país, com a excepção do Iraque de Saddam Hussein. O desconcerto foi tremente em muita gente e em muitos países uma vez que ao ir junto com os EUA tanto a China como a Rússia viabilizaram que se vergassem aos interesses dos EUA e num contexto que permite aos EUA recuperarem iniciativa no âmbito geopolítico – no momento em que o seu declínio é patente e a sua hegemonia é questionada e questionável, inclusive dentro dos próprios EUA [3] .

Apesar disso, esta surpresa deveria ter-se atenuado se se levasse em conta que a China já havia manifestado que a sua política externa, baseada no famoso "consenso de Pequim", ficava em causa e parecia-se, tal como uma gota de água com outra gota de água, com um comportamento tipicamente imperialista ao ameaçar claramente a Coreia do Norte se se opusesse aos "estados poderosos". Coube a Fu Ying, presidenta do Comité de Assuntos Externos da Assembleia Nacional Popular, a "honra" de lançar no fosso os valores do "consenso de Pequim" e, com eles, a Nova Ordem Multilateral pretensamente procurada. Isto verificou-se no mês de Abril após uma duríssima crítica norte-coreana ao ultimato já então apresentado pela China e que anunciava um endurecimento das sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU, como se verificou. Fu Ying disse textualmente: "os estados poderosos podem tem uma maior influência sobre a situação internacional e devem também suportar as consequências do que dizem ou fazem; os estados mais pequenos ou mais débeis podem contrariar ou responder às pressões dos estados poderosos, mas há que pagar um preço por isso" [4] .

Se além disso se considerar que as sanções à Coreia do Norte são impostas quando os EUA acabam de sancionar a Rússia de forma unilateral, outra vez, e que ameaça sancionar a China pela sua prática comercial, impressão – para não dizer a certeza – é que ambos os países dobraram-se à chantagem estado-unidense. Que estes dos países, um deles já claramente super-potência, tenham feito isso põe em evidência que isso da Nova Ordem Multilateral não é senão literatura porque acaba por ser mais do mesmo existente até agora.

Lento, muito lento

Se se for pragmático, poderia considerar-se que a realidade geopolítica é muito mais complexa do que indicam uns tantos movimentos, como os relatados acima, rumo a essa nova e pretensa multilateralidade. Mas sendo também pragmático, a realidade indica que tanto a China como a Rússia lançam mais fumo do que fogo e que ao adoptar as sanções contra a Coreia do Norte, impulsionadas pelos EUA, estão a mostrar de forma implacável que o que tentam é – no melhor dos casos – reformar de maneira gradual e lenta essa ordem mundial já em declínio sem incomodar os EUA mais do que o necessário. Em poucas palavras: não querem mudar de forma radical a ordem mundial existente, como até agora davam a entender. Na sua justificação, se é que é justificação, não querem que essa mudança seja "caótica". E para isso lançam todo o povo norte-coreano numa crise económica de consequências incalculáveis? Porque convém recordar que as sanções que a ONU impôs ao Iraque tiveram como consequência a morte de mais de um milhão e meio de crianças menores de cinco anos, como muito mais tarde teve que reconhecer a própria ONU. Talvez por isso, as sanções adoptadas contra a Coreia do Norte ficam num nível um pouco mais baixo do que contra o Iraque, mas só um pouco mais baixo porque afecta as principais rubricas de exportação do país, com o que se dificulta extremamente a entrada de divisas e o consequente desenvolvimento.

As justificações dadas pela China e pela Rússia para o seu voto favorável às sanções chegam a falar do que é moralmente correcto e do que não é [5] , dando a entender que a sua posição não é moralmente correcta – afinal de contas prejudica de forma notável a população norte-coreana – mas que "não havia outro remédio". É um argumento cínico porque sempre há outro remédio, o que não há é vontade de pô-lo em andamento. Por isso gastam quase duas semanas a tentar apaziguar sua gente (a China, nos prolegómenos de um crucial XIX Congresso do Partido Comunista, a sua ala esquerda; a Rússia àqueles que defendem a necessidade de ampliar as relações que a União Soviética mantinha com a Coreia do Norte, sobretudo em questões de infraestruturas e de extracção de minerais) repetindo a mesma lenga-lenga: "a resolução do CS da ONU tem uma dupla vertente, a que obriga a Coreia do Norte e a que obriga os EUA; agora é aos EUA que cabe o seu cumprimento e isso significa estabelecer um diálogo com a Coreia do Norte".

Contudo, isso não é mais do que um tosco voto piedoso uma vez que os EUA, em plena euforia por haver conseguido dobrar a China e a Rússia, nem sequer coloca tal possibilidade. O voto unânime no CS-ONU agravou a audácia dos EUA até ao extremo de enviar novos navios ao Mar do Sul da China e de sancionar um banco russo (outra vez, duas sanções contra a Rússia em menos de um mês) por realizar operações contra o Irão e a Síria e este foi expulso do sistema SWIFT, e disseram que entre os dias 21 e 31 de Agosto vão realizar macro manobras militares por terra, mar e ar na Coreia do Sul "para fazer frente à ameaça norte-coreana".

Os chineses protestaram qualificando o envio dos navios como "provocação", mas não disseram nem fizeram nada mais ainda que fosse a terceira vez na presidência Trump que os EUA enviam navios e/ou aviões ao Mar do Sul da China. Os russos afirmaram que a expulsão do banco do SWIFT é "inaceitável", mas não fizeram nada mais. A Coreia do Sul não disse que essas manobras têm de ser suspensas porque seriam uma provocação clara à Coreia do Norte.

Ou seja, os protestos estão dentro do guião mas são ineficazes e só constatam que os EUA recuperaram o fôlego geopolítico, que não têm nenhuma objecção a lançar o mundo na incerteza, que não têm nenhuma objecção em desestabilizar seus rivais violentando o direito internacional e que não têm nenhuma objecção em desenvolver a teoria do caos. É como se dissesse, dois mil anos depois, o que disse Roma quando outros lhes fizeram o trabalho sujo: "Roma não paga traidores".

E, naturalmente, a China e a Rússia também demonstraram que tão pouco têm qualquer objecção a privilegiar seus interesses estratégicos à cimentação da Nova Ordem Multilateral que dizem (diziam) querer construir. Portanto, o "pagamento" que estão a receber dos EUA (sanções no caso da Rússia, provocações militares no caso da China) é mais do que merecido.

Entre esses interesses estratégicos da China e da Rússia está não aceitar a nuclearização da Coreia do Norte argumentando que isso não contribui para a estabilidade e sim para a instabilidade internacional. Subjacente a este argumento está o facto de que não querem que se incremente o selecto clube nuclear (EUA, Rússia, China, França, Grã-Bretanha, Índia, Paquistão, Israel) porque isso significa uma redução, por pequena que seja, do seu poder nuclear. Portanto, o que estão a fazer é reforçar o mundo existente, com os interesses existentes e os poderes existentes. Especialmente os nucleares.

A China e a Rússia argumentaram assim o seu voto no CS-ONU. Sotto voce, afirmam que as provas de mísseis da Coreia do Norte e seus ensaios nucleares criaram o pretexto necessário para que os EUA justifiquem a instalação dos seus mísseis THAAD na Coreia do Sul e que não é destinado à Coreia do Norte e sim a eles. Mas aqui a oração pode-se tornar passiva, uma vez que a Coreia do Norte nunca se recusou a negociar o seu próprio programa nuclear e foram os EUA que, pelo contrário, sempre recusaram o diálogo. Foi George W. Bush que, em 2002, rompeu o acordo prévio que havia entre os dois países e essa é a razão porque a Coreia do Norte retomou seu programa nuclear. Tanto é assim que em 2015 a Coreia do Norte e a China propor aos EUA e a Coreia do Sul a "dupla suspensão", a renúncias aos ensaios de mísseis em troca da não realização de manobras militares em grande escala – e tornaram a reiterar a proposta em Março deste ano de 2017, já com Trump na presidência. Os EUA sempre recusaram esta proposta. Assim, por que razão vai aceitá-la agora, quando conseguiu um indubitável êxito diplomático na ONU e a China e a Rússia foram os cooperadores necessários do mesmo?

Aqui, de forma clara, com luz e taquígrafos, tanto a China como a Rússia inverteram o ónus da prova e responsabilizaram o débil pelos incumprimentos e recusas do forte. Ou seja, o seu comportamento reforça o forte e penaliza o débil. Isso não é uma Nova Ordem Multilateral e sim um reforço da velha. Os EUA perceberam isso perfeitamente e agora estão a respirar muito mais profundamente porque já não tem tanto a temer dos seus dois antagonistas e do seu lento caminhar rumo a esse hipotético e já idílico mundo multipolar.

Em boa fé, após a imposição das sanções à Coreia do Norte, tanto a China como a Rússia teriam um trunfo a jogar no momento de negociar e melhorar suas relações com os EUA. Mas os EUA encaram a imposição como uma vitória indubitável – como foi – e não consideram necessário negociar nada. E disso estão conscientes, de modo especial a China quando reconhece que "não vai ser fácil romper a arrogância moral" dos EUA. Portanto, não se entende o voto no CS da ONU, um voto em troca de nada. Totalmente grátis e em prejuízo dos seus interesses.

A compra da Rússia pela China

Mas a China e a Rússia, ainda que tenham votado igual, fizeram-no por razões diferentes. Em primeiro lugar, porque foi a Rússia que resistiu a votar a favor das sanções até o último momento e teve de ser convencida, ou comprada, pela China para que o fizesse. A Rússia não queria dar essa satisfação aos EUA e que menos de uma semana depois Washington voltasse a impor-lhe sanções com a pretensão de impedir ou dificultar a construção do gasoduto North Stream 2 até a Alemanha.

O relato do ocorrido [6] é suficientemente expressivo para sustentar esta afirmação da compra do seu voto por parte da China, por dura que pareça. Dia 3 de Agosto o embaixador russo na ONU, Vasili Nebenzia, foi muito explícito ao afirmar que após a aprovação de sanções pelos EUA contra o seu país "a Rússia não pode subir a bordo [das sanções à Coreia do Norte], mesmo que conte com o consenso da China".

Estas declarações fizeram com que rapidamente o embaixador chinês na ONU, Liu Jieyi, mantivesse uma reunião urgente com o russo para "explicar em profundidade" o conteúdo das sanções. Está claro que foi algo mais que uma "explicação" e que o que ali se alcançou foi um compromisso: a China afirmou que está disposta a negociar um Tratado de Investimento Bilateral com a Rússia em virtude do qual as empresas chinesas e russas teriam um estatuto legal em cada país e receberiam um estatuto de "política preferencial". A China, neste contexto, ofereceu à Rússia seu apoio e colaboração para os planos no Árctico, onde Moscovo tem um interesse preferencial. Isto foi também no mesmo dia 3. Dois dias depois, a 5 de Agosto, ambos os países votavam junto com os EUA a imposição de sanções à Coreia do Norte.

A reunião dos seus dois embaixadores na ONU serviu para que a China se apresentasse como a garantidora da Rússia frente às sanções impostas pelos EUA a esse país. O que equivale a dizer que com o apoio chinês essas sanções são pouco menos que irrelevantes. E isto foi certificado em Manilha (Filipinas) no dia 7 de Agosto durante o encontro formal mantido pelos ministros de Negócios Estrangeiros da China e da Rússia no âmbito da reunião dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Tanto Wang Yi como Sergei Lavrov coincidiram quase com as mesmas palavras com as que sancionaram o acordo que já é estratégico entre os dois países. "A China e a Rússia construirão confiança entre ambos, fortalecerão sua cooperação bilateral e apoiar-se-ão mutuamente com independência da situação global" (Wang Yi); "a Rússia e a China comprometeram-se a continuar a considerar-se mutuamente como sócios internacionais de alta prioridade não importando a situação do mundo, a aprofundar a cooperação estratégica, a fortalecer a confiança mútua, o apoio e a cooperação integral" (Sergei Lavrov).

Assim, pode-se dizer que os únicos que lucraram com toda esta situação foram os EUA, sem dúvida, e a Rússia, que soube fazer rende o seu voto a favor das sanções. A China emerge como uma clara perdedora não só na sua relação histórica com a Coreia do Norte como também como referência mundial e impulsionadora de outra forma de fazer política externa. Se há uns anos falava-se do "social-imperialismo" da URSS, agora será preciso falar do "social-imperialismo" da China e do seu comportamento que está a fazer pelos ares qualquer vislumbre de alternativa à ordem mundial existente.

O que há por trás de tudo isto

Com o seu voto na ONU a favor das sanções, a China rompeu a política de equidade e acordos mútuos que mantinha com a Coreia do Norte desde 1961, em virtude do Tratado de Amizade, Ajuda Mútua e Cooperação firmado nesse ano. É um facto e é seguro que a China não o renovará quando expirar, formalmente dentro de três anos (até agora renovava-se automaticamente). A Coreia do Norte já há algum tempo recrimina a China pelo incumprimento do mesmo, especialmente desde que a China votou em 2016 a favor das duas ondas de sanções que foram impostas aos norte-coreanos nesse ano e acertou quando disse, numa crítica então inabitual e agora já reiterada, que "a China toma medidas desumanas como o bloqueio total do comércio externo" e que "ao lavrar o caminho como grande potência está a dançar com a música dos EUA".

A Coreia do Norte tem toda a razão na sua crítica, porque foi o que aconteceu. Mas porque e o que há por trás desta mudança de posição? Não é fácil descobrir a razão, ainda que possa ter muito a ver com a constatação de que a Coreia do Norte é uma potência mineira. Já se sabia que o país tem imensas riquezas naturais como ferro, carvão, ouro, magnesita, zinco, cobre, calcário, titânio, vanádio, molibdenio, grafite... mas o que gerou a situação actual foi a recente descoberta de que o país é um dos poucos do mundo que contam com reservas impressionantes de terras raras e isso ameaça directamente a hegemonia que a China tem actualmente neste comércio uma vez que 80% de todo o comércio mundial de terras raras está nas suas mãos.

As terras raras são assim denominadas porque contêm elementos químicos como o escândio, o ítrio, o lantano, o cério e até outros 13 elementos imprescindíveis para o desenvolvimento da vida actual sob muitos aspectos, sobretudo tecnológicos. Ainda que Pyongyang mantenha um segredo absoluto sobre as reservas que possa ter, provadas ou prováveis, seus vizinhos estão há tempos com os olhos postos nestas imensas riquezas que a Coreia do Sul estima serem de um montante que vai dos 6 aos 10 mil milhões de dólares. Ou seja, o suficiente para custear o preço de uma reunificação dirigida por Seul após uma guerra na qual se aniquilaria o Norte e destruiria seu sistema político e económico. O Ministério de Terras, Infraestrutura e Transporte da Coreia do Sul já em Maio convidou as empresas do sector a apresentarem propostas sobre projectos relacionados com o sector mineiro do Norte [7] .

Mas não é só a Coreia do Sul que tem aspirações ao tesouro, também os EUA (em 2014 o Serviço Geológico dos EUA emitiu um relatório a respeito e recomendava que se impusessem sanções económicas sobre a mineração norte-coreana para evitar o desenvolvimento do comércio destas terras raras) e, naturalmente, a China e a Rússia.

A China é o principal cliente, exportador e importador, da Coreia do Norte. Especialmente dos produtos mineiros. Se o montante total do comércio externo da Coreia do Norte com a China é de 92% dessa quantidade, 54% corresponde ao sector mineiro, especialmente o carvão (40% do total). As sanções aprovadas pela ONU são dirigidas ao sector mineiro, o que deixa a Coreia do Norte sem possibilidade alguma de comércio externo neste campo (afectando por ricochete a própria China, pelo que ela deu-se um tiro no pé de forma voluntária).

Em 2012 a China investiu uns 8 mil milhões de euros num projecto de infraestrutura na zona fronteiriça entre os dois países para facilitar o acesso ao seu território destes recursos minerais. Desde então esteve em pleno rendimento até o ano 2016, quando a Coreia do Norte começou a restringir a exportação de certos metais para a China como represália pelo voto chinês na ONU favorável às sanções. Mas restringir não é suspender porque o comércio entre ambos continuou e a bom ritmo, uma vez que aumentou em 37,4% sobretudo no ferro e no carvão.

Contudo, a China nunca viu com bons olhos que a Coreia do Norte explorasse e comercializasse suas terras raras sem contar consigo. E o mesmo é verdadeiro para o restante dos países envolvidos, sobretudo os EUA. Nas sanções que a ONU impôs em Março de 2016 (e são sete as impostas no total, cada qual mais dura, desde que se iniciou o processo de sanções em 2006) proibia-se a exportação de ouro, vanádio, titânio e "metais de terras raras". Isto era o que havia pedido de forma expressa o Serviço Geológico dos EUA. Com as sanções de agora dá-se uma nova volta no parafuso e torna impossível na prática o desenvolvimento e o comércio desta indústria.

Mas em toda regra há uma excepção e essa pode ser a Rússia. Ainda que tenha votado a favor das sanções, sob pressão chinesa, desde 2014 ela vem desenvolvendo planos para reformar a rede ferroviária norte-coreana em troca do acesso aos recursos minerais do país e só está à espera do visto bom de Pyongyang para o início das obras. Apesar de serem uns escassos 18 quilómetros a fronteira que compartilham, eles podem converter-se em vitais para esta indústria uma vez que Pyongyang será muito generosa na hora de recompensar aqueles que estiveram ao seu lado ou mostraram maior compreensão em relação às suas posições.

As sanções da ONU, aprovadas com o voto chinês e russo, verificaram-se num momento doce para a economia da Coreia do Norte, que reforçou de forma considerável a liderança de Kim Jong-un e do próprio Partido do Trabalho. Isto implicou uma maior independência em relação à China, que este país não viu com bons olhos. Ao utilizar a ameaça e as represálias – porque foi o que sucedeu com as sanções – Pequim demonstra que o seu comportamento pouco difere do tradicional do imperialismo clássico e que enquanto não houve uma mudança de rumo (e isso implica em fazer marcha atrás com a Coreia do Norte) as pretensões de uma Nova Ordem Multilateral serão mais quimera do que realidade.