Nenhum governo do bipartidarismo, liberal ou conservador, procurou uma solução política efectiva para o conflito social e armado. As negociações havidas foram utilizadas para que nada mudasse de facto, para que tudo ficasse na mesma. Elas centraram-se na entrega de armas, desmobilização e incorporação na vida civil, mas sem nenhuma espécie de garantia.

É conveniente perspectivar o futuro e analisar o passado vivido na Colômbia, com todo os seus antecedentes. Só isso permitirá identificar, sem preconceitos, as causas e os motivos que originaram a troca de uma política de paz por uma outra de guerra total por parte do actual governo. Uma política seguida também por personalidades que até agora não conseguiram entender os obstáculos ao processo de Diálogos e Negociação mantido com Pastraña. No entanto, na sua maioria são intelectuais de todos os quadrantes, versados em diferentes matérias da problemática nacional, assessorados por politólogos, partidos, intelectuais, agremiações, igreja, etc.

O objectivo deve ser conhecer a verdade dos acontecimentos e não cair na armadilha da guerra — como aconteceu por se pensar mais nos desejos do que na realidade do país.

Naturalmente, esta análise deve ser feita sem tomar partido por qualquer das partes: o Estado ou a Insurreição. Isto para que possamos ser realistas e objectivos no exame dos fenómenos políticos, económicos e sociais que levaram ao confronto armado na Colômbia. Há que procurar uma solução política adequada e não com fórmulas irreais, que de forma mal intencionada pretendem responsabilizar-nos,. Os nossos actos são resposta à violência do Estado ligado ao paramilitarismo, que massacra indiscriminadamente o povo por este não pactuar com a política de fome e miséria. Procuramos também responder à falta de vontade oficial para encontrar os caminhos da paz com a participação de todos os extractos sociais, sem exclusão, para poder reconciliar a família colombiana.

Se o senhor não tivesse conhecimento de todos os esforços feitos para ajudar a conseguir a paz e das nossas propostas políticas e programáticas poderia pensar do mesmo modo daqueles que aqui critico.

Felizmente, para bem dos colombianos, o senhor tem uma concepção realista de como efectuar mudanças a favor da paz e da reconciliação da família colombiana.

No nosso caso, para sermos realistas, a perspectiva que seguimos é de duas concepções sobre duas estratégias diferentes com um mesmo objectivo. A negociação de paz dirigida por Pastraña e a guerra dirigida por Uribe, tiveram como finalidade testar na Colômbia ambas as concepções para ver que efeitos provocavam na insurreição das FARC — por comparação com outros processos anteriores seguidos em relação à insurreição do M-19, EPL, Renovación Socialista do ELN, Quintín Lame e PRT, encabeçados pelos partidos tradicionais com o aval dos industriais, criadores de gado, transportadores e comerciantes, os quais financiam campanhas de pacificação ou de guerra conforme lhes convém ou conforme vêem ameaçados os seus interesses e privilégios de classe.

Duas experiências, o mesmo fracasso

A bandeira da paz agitada através de uma ruidosa campanha eleitoral pelo Presidente Pastraña e seus assessores peritos em matérias constitucionais foi um facto político de grande importância para o país. Mas não o foi na condução da política de Diálogo e Negociação com a Insurreição para procurar a paz nos encontros planeados e executados pelo próprio Presidente, durante mais de três anos e meio, em busca de uma possível negociação com as FARC.

Os resultados não foram satisfatórios para o Governo, seus ministros e colaboradores de ambos os partidos, e muito menos o foram para o Movimento Guerrilheiro e para o povo, que desejava a paz com justiça social para os trabalhadores da cidade e do campo.

Nos planos político, social, reivindicativo, nas questões respeitantes aos paramilitares, intercâmbio humanitário, subsídios para desempregados e financiamento para obras de utilidade pública nos cinco municípios, como era desejo das FARC, assim como quanto ao cessar-fogo bilateral, as negociações não frutificaram devido aos contínuos massacres cometidos pelos paramilitares com a cumplicidade de uma parte das Forças Armadas em vários departamentos, tal como foi denunciado pelos negociadores das FARC em La Mesa.

O bloqueio económico aos quatro municípios — Vista Hermosa, Macarena, Mesetas e Uribe — foi denunciado em várias oportunidades, sem resultados favoráveis para os seus habitantes. O levantamento do bloqueio teria sido um elemento indispensável para dar outros passos importantes na vida política, económica, social, e cultural. E também para a substituição das culturas ilícitas através de um plano piloto para o qual nem o Governo nem os seus representantes estavam preparados. Tenha-se em conta que, a princípio, apenas nos queriam utilizar como polícias sem soldo na luta contra as culturas ilícitas e o narcotráfico.

Não foi possível alcançar o objectivo desejado quanto às mudanças políticas e económicas apresentadas na Agenda Comum para serem estudadas e analisadas em La Mesa por representantes de ambas as partes, uma vez que o Chefe e os seus negociadores não pensavam noutra coisa que não fosse a desmobilização das FARC. O mesmo aconteceu com as recomendações das Audiências Públicas, que tão-pouco foram tomadas em consideração pelo Governo e os seus ministros, nas quais os colombianos de boa fé depositavam as suas esperanças a fim de terminar o conflito interno e resolver as suas carências mais prementes com os financiamentos do Plano Colômbia.

A tentativa da paz verbal e por escrito que partiu dos Estados Unidos e da Casa de Nariño, para ser executada primeiro por Victor G. Ricardo e mais tarde por Camilo Gómez, não cumpriu o seu objectivo porque não permitiu mudanças fundamentais nas velhas estruturas do Estado e seu Regime Político. Deste modo, acabou num processo de diálogo e negociação que se converteu num fracasso para a política de paz do Governo. Esta tinha como finalidade exclusiva conseguir a desmobilização da insurreição a troco de nada, com o famoso argumento de que a Constituição e as leis não permitiam ao Governo efectuar qualquer mudança enquanto a insurreição não se desmobilizasse e entregasse as armas. Assim, o intercâmbio humanitário com o Governo não foi possível.

Foram suspensos os diálogos e abertas as portas à confrontação com a declaração de guerra do Presidente Pastraña no dia 20 de Fevereiro de 2002 às 21 horas, notificando de imediato os Altos Comandos Militares para dar início ao ataque à meia-noite. Violou assim o acordo Pastraña-FARC de dar um aviso prévio para retomar posições no caso de um eventual entrave inultrapassável nas negociações.

A Agenda Comum foi discutida em esgotantes jornadas de trabalho nos Llanos del Yarí, Los Pozos e outros locais e deve servir de experiência ao futuro governante para apurar as razões porque não chegaram a acordo com as FARC e preferiram terminar o processo e deixar as promessas de mudança nos gabinetes oficiais. Nada foi feito; nem estradas pavimentadas, pontes, postos de saúde, electrificação, reconstruções, poços de água potável para os cinco municípios. Tudo isto ficou por cumprir pelo Presidente Pastraña e a sua equipa governante.

Se nem estas pequenas reivindicações foram atendidas, muito menos podíamos esperar transformações de grande envergadura para o país.

Enquanto isto se passava em La Mesa, o Governo, através do Plano Colômbia, apoiado pelas direcções dos partidos, agremiações patronais, Altos Comandos Militares, Polícia Nacional e pelos paramilitares, criava condições para fortalecer o aparelho de guerra do Estado e todas as suas instituições, com a ajuda dos Estados Unidos, a fim de subjugar pela força a Insurreição que não aceitou desmobilizar-se e incorporar-se na vida civil.

O Presidente, numa segunda entrevista com as FARC em Caquetania, começou por ameaçar, sem admitir contestação, com o argumento de que fora eleito por seis milhões de colombianos e tinha como governante obrigação de resolver os problemas políticos, económicos e sociais do país sem pressão da Insurreição. Para nós, o sinal foi claro: o Governo não pretendia introduzir alterações nas instituições como determinava a Agenda Comum e a plataforma de 10 pontos.

Porque isto poderia abrir portas a novas correntes independentes e progressistas contrárias ao pensamento oficial, o governo estava mais interessado em criar mecanismos para fortalecer os partidos tradicionais em vez de os deixar desmoronar, como vem acontecendo na actualidade, e assim evitar mudanças.

Nos encontros com os partidos, agremiações e parlamentares em Caquetania e Los Pozos, nunca manifestaram o desejo de introduzir mudanças através de projectos de lei tendentes a melhorar o ambiente político, social e económico. Só se empenhavam em arrancar à Insurreição compromissos públicos, como gestos de boa vontade, suspendendo as acções militares enquanto que os paramilitares com as suas moto-serras faziam o que lhes passava pela cabeça com a população civil. Isto foi um elemento lesivo para os nossos propósitos de paz e mudança com justiça social.

Durante os quarenta anos de existência das FARC, e até o onde o conhecimento histórico alcança, nenhum governo do bipartidarismo, liberal ou conservador, procurou uma solução política efectiva para o conflito social e armado com outros movimentos anteriores.

Todo o esquema político dos governantes para as negociações assentou na utilização da Constituição e das leis como barreira, sem que nada mude para que tudo continue na mesma.

As negociações centraram-se na entrega das armas, desmobilização e integração na vida civil dos guerrilheiros, sem nenhumas garantias de qualquer espécie. Resolvido isto, então que cada um procurasse o seu sustento como pudesse, não deixando aos desmobilizados outra alternativa que não fosse a de engrossar as filas de desempregados nos campos e nas cidades, dispostos a passarem fome a suportar a miséria.

Estas questões são parte integrante da análise da política de paz que não resultou em benefício dos colombianos porque faltou vontade política e interesse em investir na paz.

Acresce ainda que, não obstante os seus bons ofícios, as Nações Unidas, França, Suíça, Espanha, México, Cuba, Canadá, etc não tiveram, na hora da verdade, a força suficiente para impedir a ruptura do diálogo e da negociação entre o Governo e as FARC.

Agora surge uma nova experiência do Estado apoiada por todos os desiludidos de todos os matizes com a política de paz de Pastraña porque não atingiram o objectivo de desmobilizar as FARC.

E abre-se um novo capítulo de guerra total contra o povo que luta por melhores condições de vida, não apenas desde agora, mas como sempre aconteceu no passado na história da Colômbia.

Convencido o governo, os desiludidos e os belicistas de gabinete consideraram que esta era a única forma de acabar com a guerrilha e solucionar, não só o conflito social e armado, mas também toda a problemática nacional de ordem política, económica, social, cultural e ambiental, através da contribuição do Parlamento pela via da aprovação das Reformas e leis anti-democráticas. Reformas e leis que permitiram a Uribe governar sem dificuldades durante quatro anos, com aspirações a governar outros quatro, utilizando todos os recursos do Estado para subornar e instalar nas províncias e nos municípios os seus agentes incondicionais, os paramilitares e a rede de colaboradores ao serviço da sua campanha eleitoral, para continuar uma guerra que não existe, segundo as suas próprias declarações em diversos fóruns nacionais e internacionais.

Agora devemos perguntar aos três poderes e aos governantes onde está a independência das suas decisões políticas para adoptarem mudanças ao arrepio do seu eleitorado e a que novas experiências vão deitar mão no momento em que Uribe termine este quadriénio e avance para outro e a confrontação continue à escala nacional com as FARC, apoiadas por outras correntes políticas descontentes e adeptas das transformações.

O que deve ficar claro como resultado de ambas as experiências é o rotundo fracasso da política belicista e de repressão do Estado, incapaz de introduzir mudanças nas velhas estruturas estatais em benefício das novas gerações.

Pontos de Convergência

Entenda-se que um próximo Governo de ampla coligação que dê expressão às aspirações do povo em ver satisfeitas as suas necessidades não pode ignorar estes fenómenos que originaram a confrontação e terá de procurar alternativas diferentes à guerra contra a Insurreição e dar uma saída política e democrática ao conflito social e armado.

O vencedor das eleições tem de analisar a fundo a necessidade de introduzir mudanças democráticas e conseguir a paz, tendo em linha de conta as alterações que se verificam na situação internacional depois da queda das ditaduras instaladas pelos Estados Unidos para impedirem os povos de conseguirem modificações através de acções de protesto, acções armadas e mobilizações gerais que afectam os interesses de classe dos governantes.

Face ao exposto e analisados os antecedentes destes três anos do “Plano Patriota”, podemos mostrar com clareza os resultados da gestão Pastraña, que utilizou grande parte do dinheiro do “Plano Colômbia” e do orçamento nacional nos preparativos de guerra:

1. O fortalecimento do exército em todas as suas armas de maior expressão durante o seu governo foi adoptado como política de Estado e estratégia contra-insurreccional com os seus planos de aniquilamento de todas as tendências de oposição civil à aplicação do “Plano Colômbia”.

2. Criou Forças Especiais e equipou com armamento moderno de todo o tipo novas brigadas móveis de alta montanha e de contra-guerrilha urbana.

3. Aumentou o número de assessores norte-americanos de 500 para 1500. Uma parte considerável foi colocada nas zonas de Três Esquinas e Montañitas em Caquetá para dirigir o Plano Patriota, monitorar as comunicações, fazer espionagem aérea, controlar navios de guerra, dirigir balões de observação, espiões, campanhas de suborno da população civil, tudo contra as organizações sociais, populares e a Insurreição.

4. Ampliou os serviços secretos do Estado no quadro do “Plano Colômbia” e reforçou o aparelho governamental, incluindo a polícia nacional com o apoio de infiltrados.

5. Deixou ao Presidente Uribe, a começar pelo Sumapaz, tudo pronto para dar continuidade à repressão da autêntica oposição política e armada, como de facto vem acontecendo com as suas operações em todo o país com as consequências conhecidas.

6. O plano de operações desenvolvido por Uribe contra todos os sectores das FARC e das organizações populares de massas, cujo ponto essencial é, e será, eliminar fisicamente as direcções das organizações e, de passagem, todo o movimento de massas descontente com a actual política do Governo.

7. Os três poderes ficaram amarrados à política uribista e coniventes com a militarização total do país, mas não com uma solução política do conflito social e armado.

8. Cerca de 45 por cento das organizações de massas foram fisicamente golpeadas, deslocadas das suas terras, cercadas e colocadas sob suspeita, com muitas mortes pelo meio nos diversos sectores por acção dos paramilitares, do exército, da polícia e dos serviços secretos do Estado, durante operações militares e sem que estes factos tenham chegado ao conhecimento da opinião pública devido à censura na rádio e na imprensa.

9. Os comunicados oficiais, enquanto isto ocorre, afirmam estar a Insurreição à beira da derrota. Porém, o Governo de Uribe continua a pedir mais dinheiro aos Estados Unidos para o sustentar a guerra.

10. Os meios de comunicação não noticiam, entretanto, os motivos que levaram o presidente Uribe a suspender das suas funções vários generais integrantes do Plano Patriota: uns por serem ineficazes e outros por discordarem da estratégia militar e da subalternização das Forças Armadas com a criação dos Comandos Conjuntos.

11. Os membros do Estado-Maior foram deixados como simples administradores, pagando deste modo quem por mais de 30 anos prestou os seus serviços ao sistema governante bipartidarista de liberais e conservadores a fim de impedirem mudanças estruturais do Estado.

12. A economia nacional foi colocada ao serviço da guerra, com altos impostos sobre os combustíveis, a ausência de investimentos sociais, a limitação das pensões, etc.

13. Faz também parte integrante da guerra contra a economia nacional, em detrimento dos sectores mais carenciados da sociedade colombiana e em benefício do capital nacional e estrangeiro, apoiados num exército violento contra o povo, o conceito de que os homens e as ideias se podem destruir com bombas e balas de todos calibres, assassinando um ou outro membro do secretariado das FARC e não com mudanças progressistas e democráticas que beneficiem os milhões de colombianos desamparados pelo Estado.

14. Não será como sonha o actual grupo governamental. Ele não tem em conta as novas gerações de colombianos e dos comandos das FARC, muitos deles com profundos conhecimentos de táctica, estratégia e teoria militar, capazes de desenvolver a luta contra o Estado com o apoio das massas populares.

15. Temos também uma justiça parcial que autoriza extradições de cidadãos nacionais incluindo guerrilheiros e incapaz de aplicar as leis colombianas.

16. Temos governantes complacentes com os paramilitares e a entrega da soberania nacional aos Estados Unidos, a troco de dólares para reforçar o aparelho governamental. Eles querem impedir o desenvolvimento de novas forças políticas independentes surgidas de movimentos cívicos e dos partidos tradicionais, em luta contra o estado de violência, corrupção, desigualdades sociais. Mas têm de ser substituídos por um novo governo que conte com o apoio popular.

17. Subsiste a ausência de uma política de Estado de paz com a Insurreição em conformidade com a realidade nacional, procurando-se, antes, a reeleição de Uribe.

18. Estes são os pontos a ter em consideração nas nossas propostas resumidas na Plataforma política para a conseguir a unidade de acção com outras forças progressistas e independentes, interessadas em levar a cabo, mudanças políticas, económicas, sociais e em defesa da soberania nacional

19. Estes factos agravam a crise do Governo, que procura impedir outras forças, de diferentes posições, de unificar critérios e esforços contra o fascismo de Uribe.

20. Um parlamento na sua maioria uribista, subornável, com artes de camaleão, sem norte, desgastado e baseado em velhos esquemas antidemocráticos, sem projectos de leis progressistas ou democráticos, não tem independência perante a política de reeleição de Uribe em direcção a uma ditadura fascista. Um parlamento complacente com a intervenção dos Estados Unidos contra os povos e nos assuntos internos da Colômbia, como a extradição de cidadãos nacionais, sem que diga uma única palavra. Tal parlamento tem como única finalidade assegurar os compromissos bilaterais e de boa vizinhança com os Estados Unidos e ao mesmo tempo agradar Uribe.

21. São acções bem calculadas e tranquilamente executadas para declarar guerra ao povo com o aval dos três poderes como aconteceu com a aprovação da possibilidade de reeleição de Uribe pelo Tribunal Constitucional.

22. Estes são os pontos que as novas gerações de colombianos – independentes, progressistas, democratas, indígenas, negros, intelectuais, camponeses, estudantes, operários e guerrilheiros – devem ter presentes se queremos viver em paz, com justiça social e soberania.

Temos de encontrar pontos programáticos coincidentes entre uns e outros para unificar critérios e concentrar esforços em candidatos de convergência que possibilitem as alterações nos três poderes e nas Forças Armadas para que seja viável uma estratégia de defesa nacional a favor do povo e dos trabalhadores.

Sem mais, cordialmente
Manuel M. Velez