Assassinatos e terror
Tribunal na Colômbia examina o papel das companhias petrolíferas

O mais notável na situação política colombiana não é apenas o alto nível de violência patrocinada pelo governo contra as organizações populares e os seus líderes e sim o alto nível de valor e resistência que emana de um povo que se recusa a ser abatido ou intimidade, ainda que os assassinos mascarados cheguem pela calada da noite.

Este valor e esta resistência forma expostos em Bogotá nos dias 3 e 4 de Agosto, quando uma sessão especial do Tribunal Permanente dos Povos ouviu testemunhos acerca do papel desempenhado pelas companhias petrolíferas europeias e estado-unidenses nas campanhas de terror contra os activistas sociais na Colômbia.

Umas 800 pessoas, de Bogotá e de muitas áreas rurais, congregaram-se num auditório cedido pelo Sindicato dos Professores, onde se ouviram dolorosos testemunhos de parentes e amigos de activistas jovens e velhos que foram assassinados por falar sobre as condições nas suas comunidades.

Alguns das testemunhas tentaram conter seu pranto enquanto relatavam como homens armados entravam à noite em busca dos seus maridos, filhos e irmãos, cujos corpos sem vida eram encontrados a seguir, muito frequentemente mostrando horríveis sinais de tortura.

Por diversas vezes as testemunhas descreveram como o exército colombiano e a polícia local davam rédea solta aos "paras", alguns dos quais trabalham como guardas de segurança para as grandes companhias petrolíferas – a Occidental, a British Petroleum e a Repsol. E assinalaram directamente o governo do presidente Álvaro Uribe Vélez, que actualmente está a tentar desviar a ira popular pela reorganização do comando militar, muitos de cujos membros estiveram directamente implicados nos crimes juntamente com os paramilitares e os narcotraficantes.

Três auto-carros cheios de habitantes de Arauca compareceram ao tribunal. Arauca é uma região a nordeste, muito risca em petróleo, fronteiriça à Venezuela, onde a violência foi particularmente feroz.

A cara de Alirio Martínez, um camponês de Arauca que foi assassinado há três anos, sorria para o público de um gigantesco cartaz colocado sobre o estrado. Por trás dele viam-se outros camponeses segurando cartazes que diziam: "Arauca Vive", e "Continuamos a construir caminhos de liberdade".

Num momento no programa, um grupo de meninas e meninos de Arauca, que estiveram pacientemente à espera durante todo o dia, teve a oportunidade de dançar com precisão e graça exuberante frente ao cartaz.

A energia destes jovens mostrou que a campanha de terror contra a população local não conseguiu quebrar o seu espírito. Mesmo aquelas testemunhas que choraram quando fizeram os seus depoimentos acabavam bradando palavras-de-ordem de luta e optimismo.

O assassinato de Alirio Martínez

A execução de Alirio Martínez por soldados do governo na manhã de 5 de Agosto de 2004 foi só mais um dos horríveis crimes trazidos perante o tribunal, mas ilustra a base real do conflito sangrento na Colômbia, o qual perdura já por várias décadas.

Segundo a evidência apresentada ao tribunal, Martínez, presidente da Asociación de Usuarios Campesinos de Arauca (ADUC), havia passado a noite na casa de um amigo no caminho de Caño Seco, no povoado de Saravena, a seguir a uma reunião com líderes de grupos civis que avaliavam a situação regional quanto aos direitos humanos e sociais.

Também estiveram presentes à reunião o presidente da Asociación Nacional de Trabajadores de Hospitales y Clínicas (ANTHOC), Jorge Prieto Chapucero; Leonel Goyeneche Goyeneche e María Raquel Castro, ambos membros da Asociación de Maestros de Arauca e da Central Unida de Trabajadores (CUT); e Samuel Morales Flórez, presidente da CUT em Arauca.

Cerca das cinco da manhã, tropas pertencentes ao grupo Revéis Pizarro, assinalados na Brigada 18 do Exército Nacional, entraram na casa ou teve lugar a reunião, cercando-a por completo.

Cerca de meia hora depois, vários soldados foram à casa de Jorge Prieto, onde dormia Alirio Martínez. Os soldados obrigaram-no, bem como a Goyeneche, a ajoelhar-se num lado da casa e lhes dispararam até matar. A seguir arrastaram seus corpos para longe da casa, colocaram perto umas armas pequenas e disparam alguns tiros para dar a impressão de que havia ocorrido uma luta.

A seguir levaram os corpos pelas ruas para que todos os vissem, puseram-no num helicóptero e levaram-nos aos quartéis do batalhão. Também prenderam Samuel Morales, Raquel Castro e María Constanza Jaimes, levando-os também no helicóptero.

Esta atrocidade é conhecida como o Massacre de Caño Seco.

O governo apresentou-a como uma operação com êxito contra os insurgentes armados do Exército de Libertação Nacional (ELN) e as Forças Armas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

Samuel Morales, Raques Castro e outros líderes cívicos na região foram sentenciados a seis anos de prisão pelo crime de "rebelião", o qual também foi a desculpa dada para o massacre.

Raquel Castro conseguiu liberdade antecipada e foi directamente ao tribunal, onde testemunhou ter ouvido os disparos que mataram os seus amigos e soldados a perguntarem: "onde estão as armas?".

"Não havia nenhuma" afirmou Raquel Castro. Acrescentou que quando o helicóptero aterrou no quartel ela viu soldados estado-unidenses – "gringos" – com os colombianos.

"Tudo isto foi feito para suprimir a luta pelos direitos humanos das organizações cívicas, camponesas, operárias", acrescentou esta valente professora.

Numa parede ao lado do auditório, lia-se numa bandeira: "A verdade e a justiça honrarão a memória das nossas vítimas".

Oxy, BP e Repsol
Empresas petrolíferas por trás da violência na Colômbia

Em Abril do ano passado, o Tribunal Permanente dos Povos começou uma série de investigações sobre o papel das corporações transnacionais nas violações dos direitos humanos na Colômbia.

As três primeiras audiências, levadas a cabo em três cidades da Colômbia, focaram: 1) como o agrobusiness de propriedade estrangeira afectam os camponeses e os povos indígenas; 2) o papel desempenhado pelas empresas mineiras; e 3) o impacto do desenvolvimento controlado pelas transnacionais sobre a biodiversidade e o meio ambiente.

Em 3 e 4 de Agosto deste ano o tribunal reuniu-se mais uma vez, desta vez em Bogotá, e ouviu testemunhos sobre o regime de terror nessas zonas da Colômbia onde empresas petrolíferas gigantescas fizeram grandes investimento e estão sugando lucros ainda maiores do "ouro negro" que jaz no subsolo.

Como explicámos antes, dezenas de pessoas enfrentaram o grande risco de descrever em pormenor numa audiência no Sindicato dos Professores, como seus seres queridos e seus camaradas foram arrastados na noite e executados por nenhum outro crime senão o de haverem actuado como líderes e activistas de organizações civis, de sindicatos de camponeses, de cooperativas rurais e de associações do povo indígena.

Uma acusação pungente

Quando terminou, o juízes e co-juízes publicaram uma acusação pungente ao governo e à instituição castrense, às empresas petrolíferas a cujos interesses servem e ao governo dos Estados Unidos por permitir que continuem estes crimes com impunidade.

O Tribunal Permanente dos Povos tem sede em Roma e existe desde 1979. Os juízes que presidiram nesta sessão foram o professor de direito Dalmo de Abreu Dallari, do Brasil, membro da Comissão Internacional de Juristo; Marcelo Ferreira, professor de direitos humanos da Universidade de Buenos Aires; e Antonio Pigrau Solé, professor de direito público internacional da Universidade de Tarragona, da Catalunha, no Estado espanhol.

Foram ajudados por cinco co-juízes: Natividad Almárcegui, professor no sindicato da Confederación General de Trabajadores (CGT) da Espanha; Domingo Ankwash, presidente da Confederación de Nacionalidades de la Amazonía de Indígenas Ecuatorianas (CONFENAIE); Deirdre Griswold, membro do primeiro Tribunal Internacional sobre Crimes de Guerra em 1967, que representou o Centro de Acção Internacional dos Estados Unidos; Ralf Haussler-Ebert, teólogo luterano da Alemanha; e Ivonne Yáñez, ecologista equatoriana, e coordenadora na América do Sul do grupo Oilwatch.

Esta série de audiências analisou o papel desempenhado pela Occidental Petroleum dos EUA, pela British Petroleum e pela espanhola Repsol. Depois de ouvir dezenas de testemunhas presenciais de crimes patrocinados pelo Estado e de peritos em direitos humanos, e de haver recebido por escrito um volumoso relatório de investigações sobre a conduta destas empresas, os membros do tribunal, emitiram no fim uma opinião pormenorizada mas preliminar. A opinião final, baseada nas quatro sessões do tribunal, estará disponível no fim deste ano.

Os juízes estiveram de acordo em que as três companhias estão a seguir uma política semelhante na Colômbia, a qual é de "saqueio dos recursos naturais e de violência sistemática contra a população. Isto envolveu a destruição do tecido social, assassinatos e perseguições contra líderes populares, assim como violações dos direitos humanos da maioria e a destruição de grupos indígenas".

O documento resumiu os testemunhos que foram apresentados:

"Segundo as acusações, os abusos destas empresas, que têm como intenção exercer controle sobre a população e evitar qualquer resistência às suas actividades, utilizaram uma combinação de estratégias, dentre elas pressões sobre o Estado para que execute políticas que as beneficiem, como por exemplo minimizar a regulamentação por parte do Estado, flexibilidade nos contratos, privatização de companhias de energia, concessão de vantagens financeiras e a entrega de mais reservas de petróleo e de gás. Além disso, está a militarização da vida social, aprofundada pela aplicação do Plano Colômbia e o apoio directo dado pela empresas petrolíferas às forças armadas, legais e ilegais, e a promoção da corrupção".

O Plano Colômbia é o acordo entre Washington e Bogotá que despejou milhares de milhões de dólares nas Forças Armadas da Colômbia, tudo em nome da "guerra contra as drogas". Vastas zonas rurais foram "fumigadas", ou seja, borrifadas com produtos químicos tóxicos, um método que não distingue entre plantações de coca e milharais de uma família.

O tribunal viu um documento comovedor sobre os efeitos dessas "fumigações", que deixa as pessoas com ferimentos e lesões em comunidades onde há poucos recursos médicos para curá-los ou tratar os possíveis efeitos nocivos a longo prazo.

Desde que principiaram os assassinatos e as fumigações, muitas famílias de camponeses colombianos empobrecidos, que se tornaram refugiados devido às políticas do seu próprio governo, fugiram para a Venezuela vizinha. Grande parte dos seus terrenos já foram convertidos para cultivos destinados à venda.

O tribunal determinou que o governo da Colômbia havia "criminalizado" o protesto social por meio de detenções arbitrárias e maciças sob a acusação de "rebelião". Ao mesmo tempo, sentenciou processar as autoridades responsáveis por crimes atrozes como o sequestro, a tortura e o assassinato.

Um dos que prestou testemunho, Gustavo Petro, é senador da oposição no Congresso da Colômbia. Ele descreveu as pessoas por trás dos assassinatos como "aqueles que se vestem de senador pela manhã, comerciam cocaína à tarde e dão ordens aos paramilitares à noite".

O tribunal concluiu que os paramilitares "puderam contar com o apoio ilimitado dos poderes económicos e políticos".

Papel especial dos EUA

Ao determinar a responsabilidade pelas violações generalizadas dos direitos humanos na Colômbia, o tribunal determinou que, além do Estado colombiano e das empresas petrolíferas, o governo dos EUA também desempenhou um papel muito especial, "defendendo seu suposto direito de intervir em qualquer país para preservar seus interesses de segurança, incluindo o acesso às fontes de petróleo, e tendo contribuído decisivamente por meio de planos concretos, recursos humanos, treinamento e financiamento para a militarização extrema que cerca a exploração do petróleo na Colômbia, tal como fez em outras partes do planeta, com consequências nefastas para a população civil".

Aparentemente não houve qualquer reportagem ou notícia do tribunal nos meios de comunicação social na Colômbia, apesar de a ele terem assistido jornalistas europeus e asiáticos (assim como esta repórter dos EUA). Contudo, isto não significa que o governo colombiano não estivesse a prestar atenção a este evento.

Em certo momento, enquanto o filho e a filha do líder dos trabalhadores petrolíferos Marco Chacón, de Barranquilla, testemunhavam como o seu pai fora assassinado, polícias em trajes civis irromperam à força no auditório e postaram-se na sal, enfrentando a audiência, ostentando metralhadoras AK-47. Após os protestos dos organizadores, acabaram por ir embora, dizendo que haviam vindo "porque o senador ia falar", algo que o senador não havia pedido.

Agora que o tribunal e as muito valente testemunhas fizeram o seu trabalho, cabe aos movimentos progressistas, especialmente dos trabalhadores que são cada vez mais explorados pelas transnacionais onde quer que estejam, levar a solidariedade internacional contra estas corporações monstruosas e os seus serviçais no Estado.