Temer estará no fim?

A notícia de que o presidente de direita do Brasil, Temer, foi apanhado a tentar subornar políticos para mantê-los silenciosos acerca de alegações de corrupção aumenta a probabilidade de que este ano será submetido a impeachment pelo Congresso. Temer já é mais impopular presidente da história democrática do Brasil. Ele só chegou a tomar posse por organizar um "golpe constitucional" que derrubou a presidente eleita de centro-esquerda Dilma Rousseff com o argumento das chamadas "violações orçamentais". Uma aliança de partidos em favor de medidas pró capitalista para cortar salários, benefícios sociais e pensões assumiu o comando do Congresso em apoio a Temer. Os mercados de acções e de divisas do Brasil entraram em auge e o capital internacional retornou para investir.

Mas agora todas estas "reformas" destinadas a aumentar a lucratividade estão em perigo. Muito embora as políticas neoliberais adoptadas pelos presidentes anteriores do Partido dos Trabalhadores, Lula e Dilva, levassem à perda de apoio da classe trabalhadora brasileira e à sua morte final, a aliança conduzida por Temer nunca obteve apoio maioritário e este último escândalo poderia significar o seu fim.

Para onde isto leva a economia brasileira e o seu povo é difícil de avaliar – espero que meus leitores brasileiros expliquem. Mas aqui posso acrescentar que o objectivo da administração Temer tem sido claro: aumentar a baixa lucratividade da indústria e do capital brasileiros através da redução da fatia que vai para o trabalho, destruindo sindicatos e outras tendências de oposição; e recorrendo ao capital estrangeiro para apoio.

A grande razão porque o governo Dilma caiu foi a economia. Após o colapso dos preços das commodities a partir de 2011, a economia do Brasil mergulhou numa recessão retardada mas profunda . E ainda está nesta recessão.

Mas Temer e o capital brasileiro, após o derrube de Dilma, esperavam que uma recuperação geral na economia do mundo se propagasse ao Brasil. Se as coisas ocorressem ao contrário isto lhes permitira consolidar seu domínio. E houve alguns sinais de uma tal recuperação. Os negócios brasileiros mostraram sinais de mais confiança.

Embora os preços das commodities não tenham retornado para as alturas estonteantes anteriores a 2010, eles pelo menos reverteram um pouco o seu colapso profundo no período até o fim de 2015. Além disso, no ano passado, parece que o prognóstico de um colapso na China e um desaquecimento nos EUA não se materializou. A China e os EUA são de longo os maiores mercados de exportação do Brasil.

Além disso, a recessão económica levou a uma grande queda nas importações de bens estrangeiros. Assim, a balança comercial do Brasil melhorou.

E após uma significativa "fuga de capitais" por parte dos ricos sob o governo Dilma, o investimento estrangeiro começou a retornar ao Brasil, dado o seu governo pró capitalista.

Um dos resultados da depressão profunda foi uma nítida queda da inflação. Assim, embora os salários para a família brasileira média tenham estagnado ou mesmo caído, em termos reais (após inflação) eles têm ascendido, ainda que apenas para o nível de dois anos atrás.

Mas o desemprego continua a escalar quando empresas do Brasil cortam pessoal e empregos do sector público são destruídos.

O futuro a médio prazo para a economia do Brasil não parece brilhante, apesar do optimismo recente de economistas convencionais e de políticos pró capitalistas do Brasil. Foi um boom de commodities que alimentou grande parte do crescimento do PIB brasileiro anterior a 2010. A fatia do país nas exportações globais de recursos não petrolífero subiu de 5 por cento em 2002 para 9 por cento em 2012. Hoje os preços das commodities permanecem altos em comparação com as suas médias históricas, mas a alta excepcional tanto na procura como nos preços os estabilizou.

Ao mesmo tempo, tanto as famílias como as corporações permanecem sobrecarregadas com dívida significativa. A dívida das famílias cresceu de 20 por cento do rendimento em 2005 para 43 por cento do rendimento em 2012 e taxas de juros elevadas (que em média chegam a 145 por cento em cartões de crédito) torna isto um fardo pesado para os consumidores. No lado do governo, as despesas federais aumentaram de 15,7 por cento do PIB em 2002 para 18,9 por cento em 2013, devido principalmente a pagamentos de juros sobre a dívida. Em consequência, os impostos já ascenderam de 29 por cento do PIB em 1995 para 36 por cento em 2013, o mais alto nível entre mercados emergentes colegas do Brasil. Em proporção ao PIB, a dívida do sector público do Brasil é de menos de um terço daquela do Japão, mas os custos do seu serviço de dívida são quase 15 vezes tão altos.

Acima de tudo, há poucos sinais de que o capital brasileiro possa realmente desenvolver as forças produtivas da economia e do seu povo. Exportações de recursos e consumo alimentado pelo crédito não se traduziram em investimento ou produtividade mais elevados. Entre 2000 e 2011, a taxa geral de investimento do Brasil foi em média 18 por cento do PIB, abaixo daquela de outras economia em desenvolvimento tais como o Chile (23 por cento) ou o México (25 por cento) e muito abaixo daquela a China (42 por cento) e da Índia (31 por cento).

A produtividade do Brasil tem estado quase estagnada desde 2000; hoje é pouco mais do que a metade do nível alcançado pelo México.

Segundo a McKinsey, consultores globais de gestão, mais da metade da população do Brasil permanece abaixo de um rendimento real per capita de R$560 [€153]. Cortar este nível de pobreza para menos de 25% exigiria [aumento] de produtividade quase vezes mais rápido do que a taxa actual. E não há perspectiva disso sob o capitalismo no Brasil. Eis porque a lucratividade do capital brasileiro é baixa e continua a permanecer baixa.

A lucratividade do sector capitalista dominante do Brasil tem estado em declínio secular, impondo contínua pressão descendente sobre o investimento e o crescimento. É claro que o derrube dos regimes militares e a ascensão dos preços das commodities sustiveram a queda na lucratividade por algum tempo. Mas a lucratividade agora ainda está bem abaixo dos seus melhores anos no princípio da década de 2000.

O gráfico abaixo mostra três medidas indexadas (1963=100). M de Maito; Mar de Marquetti; P minhas com base em tabelas Penn World e poly de média aplainada.

Ainda que Temer sobreviva, a elite dominante do Brasil enfrenta uma tarefa difícil de impor controle sobre sua classe trabalhadores e cortas despesas públicas e salários, e então atrair capital estrangeiro significativo. A elite dominante é mais provável que fuga com o seu capital diante de qualquer sinal de dificuldade. Assim, o capitalismo do Brasil estará encravado num crescimento baixo, baixa lucratividade futura e com paralisia política e económica continua. E isto sem que uma nova recessão global surja no horizonte.