Rebelião na Amazónia brasileira

No mês de Março desencadeou-se o maior protesto social de trabalhadores que se recorda no Brasil desde há muitos anos. Mais de 80 mil operários de todo o país paralisaram as obras do "progresso": hidroeléctricas, refinarias e centrais termoeléctricas. O estopim do protesto foi aceso na selva amazónia, em Jirau, e foi aceso pela arbitrariedade, violência e autoritarismo.

Tudo começou com algo muito pequeno, tal como em Tunes, à semelhança do modo como começam os grandes factos sociais. A briga entre um operário e um condutor de autocarros, na tarde de 15 de Março, no acampamento onde milhares de peões chegados dos rincões mais pobres do Brasil constroem uma das maiores barragens hidroeléctricas do país, uma obra gigantesca sobre o Rio Madeira que custará 10 mil milhões de dólares.

Pouco após a briga, na qual um peão foi golpeado, centenas de operários começaram a incendiar os autocarros que os levam dos barracões até as obras. Algumas fontes falam de 45 autocarros e 15 veículos queimados, ainda que outras elevem o número a 80 autocarros incendiados em poucos minutos. Arderam também os escritórios da empresa construtora, Camargo Correa [1] , a metade dos dormitórios e pelo menos três caixas multibanco. Cerca de 8 mil trabalhadores internaram-se na selva para fugir à violência. A polícia foi impotente e apenas pôde proteger os depósitos de explosivos utilizados para desviar o leito do rio. A calma chegou quando o governo de Dilma Rousseff enviou 600 efectivos da polícia militar para controlar a situação. Mas os trabalhadores, cerca de 20 mil na central de Jirau, não voltaram ao trabalho e retornaram aos seus lugares de origem.

Na central próxima de Santo António começou uma paralisação dos 17 mil operários que constroem outra central no mesmo Rio Madeira, perto de Porto Velho, a capital de Rondônia. Em apenas uma semana a onda de greves nas grandes obras estendeu-se: 20 mil trabalhadores deixaram o trabalho na refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, outros 14 mil na petroquímica Suape na mesma cidade, cinco mil em Pecém, no Ceará. O factor comum entre todas estas greves é que se realizam nas obras gigantescas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que enfrentam as grandes empresas construtoras do país, as multinacionais brasileiras que trabalham para o governo.

As barragens do Rio Madeira

O Rio Madeira é o principal afluente do Amazonas. Nasce na confluência dos rios Beni e Mamoré, perto da cidade de Vila Bela na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, tem um comprimento de 4207 quilómetros, está entre os 20 rios mais longos e é um dos 10 mais caudalosos do mundo. Recolhe as águas da cordilheira andina no Sul do Peru e da Bolívia e conta portanto com grandes desníveis que o convertem numa fonte adequada para a produção de hidro-electricidade.

O projecto de expansão do Brasil exige muita energia e seus planeadores afirmam que os rios amazónicos estão pouco aproveitados. O "complexo do Rio Madeira" contempla a construção de quatro barragens hidroeléctricas, duas delas já começadas, as de Jirau e Santo António no trecho brasileiro entre a fronteira e Porto Velho. A central de Jirau, a 150 quilómetros da capital, terá 3.350 MW instalados e a de Santo António 3.150 MW. Trata-se de dois projectos prioritários dentro do PAC que procura a interconexão dos sistemas isolados dos estados do Acre (vizinho de Rondônia) e Maranhão (no Atlântico Norte) à rede nacional de distribuição eléctrica [2] .

Na opinião de vários analistas, a aposta é utilizar o potencial hidroeléctrico amazónico em benefício das regiões Centro e Sul, as que possuem os maiores parques industriais, e favorecer o consumo eléctrico de sectores que utilizam energia de forma intensiva como a mineração, a metalurgia e as cimenteiras. Desse modo apoia-se também o sector agro-industrial, "principal impulsionador da saída brasileira rumo ao Pacífico" [3] .

Está-se a viver a expansão do núcleo histórico do país, situado na região de São Paulo e nos estados do Sul, rumo ao Norte, onde se desenvolvem os grandes projectos hidroeléctricos, estradas, expansão da pecuária e da mineração. Em princípios de 2007 Lula lançou o PAC com enormes investimentos ao longo de quatro anos num total de 503 mil milhões de dólares, nesse momento cerca de 23% do PIB. Se se excluir a área do petróleo, o maior investimento correspondeu à produção e transporte de energia eléctrica num montante de 78 mil milhões de dólares.

Em 2010 foi lançado o PAC 2, com três vezes mais recursos, chegando a mil milhões de dólares. A produção de energia eléctrica é um dos investimentos mais fortes. Em 2009 o Brasil tinha uma potência instalada para a produção eléctrica de 106.000 MW, o que inclui produção hidráulica, térmica, eólica e nuclear. A potência eléctrica era nesse ano de 75.500 MW mas o potencial dos seus rios é de 260.000 MW, o maior do mundo, ou seja, "apenas" 30% do seu potencial está aproveitado [4] .

O Plano Nacional de Energia 2030 prevê chegar a 126.000 MW de potência hidroeléctrica instalada, um crescimento de 65% que na sua maior parte estará concentrado nas bacias do Amazonas e do Tocantins [5] . Para duplicar o potencial dos rios da selva, como propõe o plano "Brasil 2022", são precisas imensas obras em muito pouco tempo. A central de Jirau foi licitada em Maio de 2008 sendo ganha pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil integrado por Suez Energy, com 50,1%, Camargo Correa com 9,9%; Eletrosul com 20% e Companhía Hidroeléctrica do São Francisco (Chesf) com 20%. Seu custo inicial era de 5,5 mil milhões de dólares, financiados pelo BNDES.

Desde o princípio a central esteve envolvida em denúncias. Põe em risco povos indígenas em isolamento voluntário e o Instituto do Meio Ambiente (Ibama) concedeu a autorização em Julho de 2007 por pressões políticas e contrariando a opinião dos seus técnicos. A empresa modificou o lugar onde constrói a obra para fazê-la 9 quilómetros a jusante a fim de reduzir custos, sem estudo de impacto ambiental. Em Fevereiro de 2009 o Ibama decidiu paralisar a obra por usar uma área sem autorização e aplicou uma forte multa [6]. Só em Junho de 2009 foi entregue a licença ambiental definitiva em meio a protestos e manifestações dos ambientalistas.

A Bolívia também exprimiu críticas às obras devido à proximidade com a fronteira, pois considera que a formação de duas grandes albufeiras pode alentar enfermidades como a malária e o dengue [7]. Segundo fontes brasileiras a malária na zona teria aumentado cerca de 63% nos primeiros sete meses de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Rebelião na selva

As duas centrais em construção empregam em conjunto cerca de 40 mil trabalhadores, 70% provenientes de outros estados. Só em Jirau trabalham uns 20 mil operários, na sua grande maioria peões mal remunerados (o salário é de mil reais, uns 600 dólares). Chegam às obras, isoladas em plena selva, de lugares remotos do Nordeste, Norte e inclusive do Sul do Brasil, muitas vezes enganados por intermediários (chamados "gatos") que lhes prometem salários e condições de trabalho superiores às reais. Todos devem pagar aos "gatos" pelos seus "serviços".

Quando chegam à obra já estão endividados, os alimentos e os remédios são mais caros porque devem comprá-los nas lojas da empresa, muitos alojam-se em barracões de madeira, dormem em colchões no solo, as casas de banho ficam longe e são escassas, não têm energia eléctrica e estão abarrotados. Maria Ozánia da Silva, da Pastoral do Migrante de Rondônia, diz que os operários "sentem-se frustrados pelos salários e pelos descontos que lhes fazem sem explicação" [8] .

O primeiro problema que denunciam é que a Camargo Correa, a empresa encarregada do Jirau, não paga horas extra. Mas a "revolta dos peões" não é por salário e sim por dignidade, como assinala o jornalista Leonardo Sakamoto. Entre as dez principais exigências figuram: por fim à agressividade dos vigilantes e encarregados, que usam cárceres privados; tratamento respeitoso aos chegam aos alojamentos alcoolizados; fim do assédio moral dos trabalhadores de escritório aos peões; pagar por hora de transporte quando a viagem à obra for longa; eficiência dos restaurantes a fim de evitar que a fila para comer consuma o tempo de descanso; cabaz básico que leve em conta os preços locais [9] .

Segundo Sakamoto, os peões de hoje têm um perfil bem diferente daqueles que trabalhavam na construção nos anos 90. Agora utilizam telemóvel e Internet, sabem o que se passa no mundo, têm o orgulho de vestir bem, reclamam um tratamento respeitoso e utilizam frequentemente a palavra "dignidade". Incomoda-os a precariedade das instalações e dos dormitórios, sofrem o isolamento longe das suas famílias e o menor maltrato crispa os ânimos. Sílvio Areco, engenheiro com experiência em grandes obras, assinalou as mudanças: "Antes o que mandava numa obra era quase um coronel, tinha autoridade. Agora isso não funciona, um peão de obra tem mais autonomia" [10] .

As empresas estão muito aflitas porque as obras têm algum atraso e pressionam os trabalhadores. Em Setembro de 2009 o Ministério do Trabalhou libertou 38 pessoas que trabalhavam em situação de escravidão e em Junho de 2010 constatou 330 infracções na obra do Jirau [11] . O principal problema é a insegurança. Na opinião de Da Silva, os migrantes convertem-se num alvo fácil dos intermediários e das empresas que abusam porque estão desprotegidos.

Mas os problemas não se limitam às obras. O pastor de Jaci-Paraná, cidade vizinha de Jirau, Aluizio Vidal, presidente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Rondônia, denuncia um aumento da criminalidade e da prostituição. Entre 2008 e 2010 a população de Porto Velho cresceu 12% (tem meio milhão de habitantes) mas ao mesmo tempo os homicídios cresceram 44% e segundo o tribunal de menores os abusos a menores de idade aumentaram 76% nesses anos [12] .

Segundo os movimentos sociais da região, agrupados na Aliança dos Rios da Amazónia, "Jirau concentra todos os problemas possíveis: com um ritmo descontrolado, trouxe à região o "desenvolvimento" da prostituição, a utilização de drogas entre jovens pescadores, a especulação imobiliária, o aumento do preço dos alimentos, doenças não cuidadas e violências de todos os tipos" [13] .

Elias Dobrovolski, membro da coordenação do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) que acompanha os trabalhadores desde que começaram as obras, assegura que os distritos em torno de Jirau estão a atravessar problemas muito sérios. "Eram povoados com dois mil habitantes que agora albergam 20 mil pessoas. Não há estrutura para tanta gente. Não há escolas, postos de saúde e polícias suficientes para dar apoio a toda esta gente que veio com as centrais" [14] .

A tudo isso seria preciso acrescentar que nas grandes obras do PAC as mortes no trabalho superam a média. A construção civil brasileira tem uma taxa de 23,8 mortos por cada cem mil empregados e nas obras do PAC de 19,7. Nos Estados Unidos é de 10 por cem mil, na Espanha de 10,6 e no Canadá de 8,7. O número é demasiado alto porque as grandes construtoras "têm tecnologia suficiente para proteger os trabalhadores" [15] . Por sua vez, o MAB denuncia jornadas de trabalho de até 12 horas com situações de epidemias nas obras.

Pior ainda: as empresas contrataram ex-coronéis que estariam a fazer sabotagens para criminalizar os sindicatos [16] . A revolta atacou os símbolos do poder. "Testemunhas dos ataques disseram que os homens que chegaram para destruir os alojamentos incendiaram primeiro os dos encarregados e engenheiros" [17] .

Sindicatos, empresas e governo

Os operários da construção civil passaram de 1,8 milhão em 2006 para 2,8 milhões em 2010. O desemprego no sector é de apenas 2,3%. Os sindicatos consideram que quando as obras de infraestrutura estiverem no seu momento de esplendor, incluindo as da Copa do Mundo de 2014 e as das Olimpíadas de 2016, só no sector do PAC haverá um milhão de operários. Algo que ultrapassa tanto os empresários como os sindicalistas.

A revolta dos peões do Jirau tomou todos de surpresa: tanto o governo como os empresários e os sindicatos. Victor Paranhos, presidente do consórcio empresarial, declarou: "É preocupante porque não sabemos qual é o motivo. Nem sequer há líderes" [18] . Curiosamente, é muito semelhante ao que dizem os sindicalistas. "Nessas revoltas no Jirau percebemos que não existe um líder para negociar uma trégua", disse Paulo Pereira da Silva da Força Sindical [19] . A CTU não ficou atrás e defendeu o governo perante os trabalhadores: "Têm que voltar a trabalhar. Sou brasileiro e quero ver essa central funcionando" [20] .

Essa cultura compartilhada por empresário e sindicatos, que aposta em reconduzir o protesto social a caminhos institucionais ou em afogá-la com a presença maciça da polícia militar (o governo enviou 600 polícias militares), não está a compreender que a revolta não é só nem principalmente por salário. Os grupos como o MAB, os indígenas e as pastorais fizeram uma leitura diferente. "A revolta é reflexo do autoritarismo e da ganância pela acumulação de riqueza através da exploração da natureza e dos trabalhadores", afirma um comunicado do MAB [21] .

Na opinião do Instituto Humanitas Unisinos, a revolta do Jirau não sensibilizou nem a esquerda nem os ambientalistas. Os sítios web dos movimentos apenas noticiaram o conflito. "A violência da revolta no Jirau e a dos árabes é semelhante, mas a recepção aqui, em ambos os casos, foi oposta", disse o jornalista Jânio de Freitas [22] .

Em 5 de Abril os operários de Santo António voltaram ao trabalho após 10 dias de greve ao votarem em assembleias um acordo entre a CUT e a empresa Odebrecht que prevê uma antecipação de 5% do aumento de salários na expectativa de uma negociação final, aumento do cabaz básico de alimentos de 110 para 132 reais e cinco dias livres a cada três meses para visitarem as famílias com direito a passagem aérea [23] . As obras no Jirau continuam paralisadas após 20 dias à espera de negociações com a Camargo Correa.

"O PAC é a síntese do modelo desenvolvimentista que reedita o projecto de um Brasil grandioso como na época de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e no período militar. Um modelo baseado em grandes obras, sobretudo de exploração energética tendo em vista o consumo de energia de uma nação emergente exportadora de commodities", destaca o relatório "A rebelião do [24] Jirau" . Esse crescimento exponencial do Brasil passa por converter a Amazónia e todos os seus recursos em mercadorias, um projecto que mal tem oponentes organizados uma vez que é compartilhado por sindicatos e empresários, esquerdas e direitas, governo e oposição.

O movimento que defende os atingidos pelas barragens (MAB) está há 20 anos a resistir ao que considera uma espoliação. Seu lema é "Água e energia não são mercadorias". A revolta do Jirau é uma resposta dos mais pobres, os peões do Brasil, ao ambicioso projecto de modernização e de aprofundamento do capitalismo. Gilberto Cervinski, do MAB, sintetiza o problema: "Construir as centrais do Rio Madeira é abrir a Amazónia a dezenas de outras hidroeléctricas, sem sequer discutir o que acreditamos ser a questão fundamental: Energia para que? E para quem?" [25] .