O problema não está só na crise, está no
capitalismo!
Eleito em meio à maior crise vivida pelo capitalismo desde a
década de 1930, crise que explodiu no coração do sistema
os Estados Unidos, Barack Obama criou expectativas por ter se
apresentado como alternativa à política mais abertamente
belicista de Bush. Dentro da estratégia de se anunciar como a face mais
branda do capitalismo, promete mudança no padrão de vida das
camadas médias americanas, defende os direitos das minorias de seu
país e monta uma agenda mundial em que temas como o protocolo de Kyoto
são incluídos.
Mas a atual política externa norte-americana, apesar de aparente
mudança de estilo, não sofreu qualquer mudança de fundo em
relação aos seus objetivos fundamentais: manter viva a
ação imperialista em favor da expansão do capital em todo
o mundo. Como a guerra sempre se apresenta como opção lucrativa
do capital em momentos de crise, o exército americano aumentou seus
efetivos no Afeganistão e não saiu do Iraque. O petróleo
iraquiano segue sendo leiloado, assim como continuam os investimentos altamente
lucrativos da reconstrução do país, levada a cabo, em
grande medida, por empresas americanas.
Sem ameaças diretas de intervenção militar ou à
formação de governos ditatoriais, como no passado recente, o
governo dos EUA, por baixo dos panos, apoiou o golpe civil em Honduras gerado
pelas oligarquias locais para impedir que o governo Zelaya avançasse em
sua trajetória de mobilização e de reformas populares.
Enquanto Obama condenava o golpe de Estado em Honduras, o verdadeiro governo
dos EUA, formado pela CIA, pelos grupos militares e pelas grandes empresas,
atuava (e continua atuando) no sentido de favorecer a manutenção
dos golpistas no poder, como uma medida contrária à
formação de novos governos populares na América Latina,
conforme propaga a grande mídia norte-americana, preocupada com uma
possível expansão de experiências políticas
semelhantes às da Venezuela e da Bolívia na América
Central.
A pressão popular local, articulada à solidariedade internacional
e à oposição dos países europeus, da OEA e da ONU,
entretanto, pode até fazer com que Zelaya retome a presidência e o
movimento popular saia fortalecido, tendo em vista a continuidade dos protestos
diários em favor do presidente deposto.
No Irã, as demandas internas por direitos civis também foram
insufladas pelos EUA, via CIA, para tentar derrubar o governo antiamericano e
anti-Israel de Ahmadinejad. Não se trata de fazer a defesa do regime
teocrático e autoritário iraniano, mas de denunciar com vigor a
ação imperialista na região, cujos movimentos indicam a
possibilidade de uma nova intervenção militar, sendo o Irã
a bola da vez.
A crise econômica atual, cujas origens remontam à década de
1990, é mais uma crise de acumulação de capital e de
superprodução, que levou à farra da
especulação financeira, em função do alto grau de
competição na economia mundial e da irreversível
tendência à queda da taxa de lucro das empresas. Como um dos
fatores centrais para a explosão da crise, o governo Bush manteve a
dependência da economia americana frente à indústria
bélica, permitindo a pulverização e o enfraquecimento dos
outros setores industriais. Com o esgotamento das práticas da chamada
reestruturação produtiva, as grandes empresas, em todo o mundo,
ficaram sem mercados para a realização da produção
e sem um novo móvel de acumulação de capital.
A crise apresenta sinais contraditórios em seu curso. O mercado mundial
continua em baixa e, nos EUA e na Europa, o desemprego mantém-se
extremamente elevado. Ainda há muitas empresas de grande porte operando
no limite de sua sobrevivência e muitos títulos podres
em circulação, apesar da grande quantidade de capital
fictício que já foi torrado desde o começo da crise,
jogando fora dinheiro sem valor. O efeito combinado de novas quebras de
empresas e de novos estouros de títulos pode levar a um
agravamento da crise, com sérias consequências sociais.
Há que ter em conta, entretanto, que a crise econômica não
desencadeia, de forma automática, a crise política capaz de
mobilizar as massas na direção de uma saída
revolucionária em alternativa ao capitalismo. Mais ainda, entre as
possíveis saídas políticas para a crise está o
fascismo, combinando o poder dos grandes grupos, a repressão aos
movimentos organizados e a distribuição de gêneros
básicos para as massas desempregadas.
As soluções ditadas pelo mercado, como as fusões e
incorporações de empresas, a ação dos bancos
centrais e dos governos, baixando as taxas de juros, assumindo o controle de
bancos e empresas industriais e lançando medidas de estímulo ao
consumo parecem surtir algum efeito no curto prazo. Mas tais
soluções, na tentativa desesperada de salvar o capitalismo,
só fazem adiar o enfrentamento de questões cruciais para o futuro
da humanidade. A manutenção dos atuais níveis de consumo,
dada a iminência da exaustão das reservas de minerais
estratégicos, de petróleo e outros recursos, e a voracidade da
produção de mercadorias, gerada pela natureza do sistema
capitalista, nos levarão para a barbárie e para a
destruição da espécie humana.
O enfrentamento da crise vem sendo puxado pelos governos de direita e
centro-direita, que, sem alternativas, combinam políticas de maior
presença do Estado na economia e de apoio aos capitais. Os partidos
comunistas em todo o mundo e mesmo os segmentos da onda rosa
(sociais-liberais, trabalhistas, peronistas, socialistas e outros) têm
tido dificuldades para fazer o contraponto através de propostas
alternativas para a superação da crise, não havendo,
ainda, o protagonismo desejado por parte das esquerdas.
Muitas das dificuldades encontradas para a organização dos
trabalhadores devem-se à manutenção das políticas
construídas pelos governos neoliberais nos últimos anos e pela
fragmentação da classe trabalhadora, em virtude dos
métodos de reestruturação produtiva e da
pulverização das unidades fabris, que levaram, inclusive,
à diminuição da resistência operária no local
de trabalho. A formação de um grande contingente de assalariados
excluídos do mercado formal de trabalho (como terceirizados,
contratados de forma temporária e precária), assim como a
difusão da ideologia da colaboração, do empregado
associado e do empreendedor são mecanismos de
diluição e paralisia da classe trabalhadora, que funcionam em
proveito da dominação burguesa.
No Brasil, a burguesia continua a se aproveitar da crise para consolidar sua
posição no mercado globalizado, fortalecendo os grandes grupos
econômicos e o seu domínio político sobre o país,
para o que conta com vários nichos importantes da
produção, como a Petrobras, a Embraer, a Vale do Rio Doce, as
empresas de manufaturados em geral e de produtos de alta tecnologia, como
robôs industriais. Conta ainda com um sistema financeiro consolidado, com
empreiteiras de atuação multinacional, com mercados importadores
cativos e um mercado interno autossustentado.
Mas a crise atingiu em cheio o setor empresarial voltado às
exportações, dada a retração dos mercados
importadores. Com isso, a indústria de produtos manufaturados sofre com
o déficit comercial: no primeiro semestre deste ano, por exemplo, o
saldo da indústria mecânica foi negativo em cerca de 6
bilhões de dólares. A saída encontrada pela burguesia
brasileira foi forçar as demissões em massa ou a
redução de jornada com diminuição de
salários, para, em seguida, voltar a contratar pagando salários
rebaixados.
O governo Lula deu continuidade ao processo de acumulação de
capital nos moldes neoliberais, mantém intocado o compromisso do
superávit primário e estimula a negociação direta
entre patrões e empregados numa correlação de
forças desfavorável para estes - para facilitar o avanço
da precarização das condições de trabalho nas
empresas. Adota, simultaneamente, políticas neokeynesianas
tímidas como o PAC e permite a
liberação das amarras para a maior
circulação do capital, favorecendo o aumento dos investimentos
estrangeiros no Brasil. Aplica ainda uma política de
redução de impostos, fazendo cair a arrecadação e
crescer, momentaneamente, o consumo, armando uma bomba relógio para as
contas públicas, o que poderá desencadear séria crise mais
adiante.
As ações do governo e da oposição vêm
pautando-se pelo calendário eleitoral. As frações da
classe dominante e suas representações partidárias
anunciam a disputa em torno do aparelho de Estado e escancaram o mar de lama da
política burguesa: no centro, o confronto entre PT e PSDB, permeado pela
aliança rebaixada do primeiro com o PMDB, projetos políticos que
não se diferem, substancialmente, no que tange aos aspectos estruturais
e ideológicos. Os dois blocos brigarão pelo domínio da
máquina estatal e para fazer avançar, cada qual a seu modo, o
capitalismo no Brasil.
Para assegurar o escorregadio apoio do PMDB à sua candidata em 2010,
Lula é refém do PMDB, que o chantageia com exigências de
mais cargos, eleição de governadores da legenda e blindagem
política de Sarney e outros caciques envolvidos em
corrupção e aparelhamento do estado.
Nós, comunistas, seguiremos na denúncia das causas profundas da
crise e da lógica imposta pelo capitalismo: a lógica da
competição, do individualismo exacerbado e da
produção voltada para o lucro, a qualquer preço, mesmo que
isso signifique a destruição ambiental e mais ataques do capital
aos direitos dos trabalhadores. Seguiremos na luta pela
organização da classe trabalhadora, para a
construção do Bloco Histórico de forças
políticas e sociais visando à construção
revolucionária do Socialismo. Reafirmamos o entendimento de que o
problema a ser enfrentado não é apenas a crise, mas o capitalismo
em si.
O PCB envidará todos os esforços para fazer da Jornada de Agosto,
nos dias 10 a 14, convocada pelas centrais sindicais e pelo movimento popular
brasileiro, um momento que represente um salto de qualidade na luta contra o
capital. As ações devem se dar nos locais de trabalho, pela via
sindical, e por ações diretas do PCB, preferencialmente em
unidade com as demais forças de esquerda, em cada cidade onde estiver
organizado, mobilizando os seus militantes, simpatizantes e suas áreas
de influência para a organização e a atuação
nos atos públicos, fomentando greves e paralisações, onde
for possível.
Ousar lutar, ousar vencer!
Só a unidade e a organização da classe trabalhadora
derrotam o capital!
29 de julho de 2009
Comissão Política Nacional, Comitê Central
Partido Comunista Brasileiro
O original encontra-se em
http://www.pcb.org.br/problema.htm
Esta nota política encontra-se em
http://resistir.info/
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